Autora	Urania Barbosa Lima Silva Advogado:  Tiago Barbosa Lima Silva   Advogado:  Raíssa Ferreira Ferrari
Réu	Banco Ficsa Sa Advogado:  Eduardo Chalfin   Advogado:  Tiago Barbosa Lima Silva   Advogado:  Raíssa Ferreira Ferrari

Data		Movimento
20/02/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.26.70001626-6 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 20/02/2026 22:38
20/01/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.26.70000381-4 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 20/01/2026 18:17
02/12/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70012068-2 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 02/12/2025 22:05
05/11/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70010871-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 05/11/2025 09:56
21/10/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70010241-2 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 21/10/2025 22:28
20/02/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.26.70001626-6 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 20/02/2026 22:38
20/01/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.26.70000381-4 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 20/01/2026 18:17
02/12/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70012068-2 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 02/12/2025 22:05
05/11/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70010871-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 05/11/2025 09:56
21/10/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70010241-2 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 21/10/2025 22:28
08/10/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/09/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70009015-5 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 22/09/2025 17:44
10/09/2025		Ato Publicado Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0412/2025 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo constante dos autos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e SUSPENDO a execução até o cumprimento integral da obrigação assumida, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para pagamento da última parcela (20/01/2026), caberá o Banco C6 Consignado S.A., independentemente de nova intimação, informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento ou não do acordo, sob pena de presunção de quitação. Após o prazo, com ou sem resposta do exequente, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió, datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
09/09/2025		Decisão Proferida Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo constante dos autos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e SUSPENDO a execução até o cumprimento integral da obrigação assumida, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para pagamento da última parcela (20/01/2026), caberá o Banco C6 Consignado S.A., independentemente de nova intimação, informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento ou não do acordo, sob pena de presunção de quitação. Após o prazo, com ou sem resposta do exequente, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió, datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
01/09/2025		Concluso para Sentença
21/08/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70007979-8 Tipo da Petição: Homologação de Acordo Data: 21/08/2025 17:44
19/08/2025		Concluso para Despacho
19/08/2025		Certidão Juizado - Decurso de Prazo
14/08/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: W9JE.25.70007730-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2025 16:21
08/08/2025		Ato Publicado Relação: 0343/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
07/08/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0343/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos o comprovante de bloqueio de valores via SISBAJUD. Tendo em vista o bloqueio parcial de valores, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial, requerer o que entender de direito e manifestar-se a respeito do pedido de parcelamento formulado pela executada. Ressalte-se que ocorreu apenas o bloqueio de apenas R$ 61,93 , e não do valor informado em na manifestação de fls. 278/281. Após, conclusos. Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
07/08/2025		Juntada de Documento
07/08/2025		Juntada de Documento
07/08/2025		Despacho de Mero Expediente Junte-se aos autos o comprovante de bloqueio de valores via SISBAJUD. Tendo em vista o bloqueio parcial de valores, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial, requerer o que entender de direito e manifestar-se a respeito do pedido de parcelamento formulado pela executada. Ressalte-se que ocorreu apenas o bloqueio de apenas R$ 61,93 , e não do valor informado em na manifestação de fls. 278/281. Após, conclusos. Maceió, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO Vencimento: 01/09/2025
28/07/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70006989-0 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Decisão Data: 28/07/2025 11:23
24/07/2025		Concluso para Decisão
25/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.25.70003717-3 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Decisão Data: 25/04/2025 08:01
28/03/2025		Ato Publicado Relação: 0155/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 3757
27/03/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0155/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls. 268, abro vista dos autos ao advogado da parte executada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
27/03/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/03/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fls. 268, abro vista dos autos ao advogado da parte executada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Vencimento: 23/04/2025
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
27/03/2025		Juntada de Documento
12/03/2025		Execução de Sentença Iniciada Seq.: 03 - Cumprimento de sentença
14/02/2025		Recebido recurso eletrônico Data do julgamento: 07/12/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. Situação do provimento: Relator: Juiz Mario de Medeiros Rocha Filho
23/02/2022		Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
15/02/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.22.70001237-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/02/2022 22:48
02/02/2022		Ato Publicado Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 2995
01/02/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0039/2022 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal. Maceió, 01 de fevereiro de 2022 Maria Catharina Gomes Pereira Melo Protocolista Advogados(s): Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
01/02/2022		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal. Maceió, 01 de fevereiro de 2022 Maria Catharina Gomes Pereira Melo Protocolista
25/01/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.22.70000423-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/01/2022 15:10
03/01/2022		Ato Publicado Relação: 0522/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 2973
17/12/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0522/2021 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes recursos, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, modificando o dispositivo da sentença objurgada de modo a suprir a omissão apontada: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) declarar inexistente o contrato de empréstimo discutido nos autos, bem como os débitos dele originados; b) determinar que o demandado pague à demandante a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta decisão, acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir da citação; c) determinar, ainda, que a demandante restitua ao demandado o valor de R$ 2.122,51 (dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) depositado em sua conta corrente, realizando via depósito judicial, para posterior expedição de alvará em favor do demandado. Sem custas e sem honorários. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Maceió,17 de dezembro de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
17/12/2021		Embargos de Declaração Acolhidos Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes recursos, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, modificando o dispositivo da sentença objurgada de modo a suprir a omissão apontada: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) declarar inexistente o contrato de empréstimo discutido nos autos, bem como os débitos dele originados; b) determinar que o demandado pague à demandante a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta decisão, acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir da citação; c) determinar, ainda, que a demandante restitua ao demandado o valor de R$ 2.122,51 (dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) depositado em sua conta corrente, realizando via depósito judicial, para posterior expedição de alvará em favor do demandado. Sem custas e sem honorários. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Maceió,17 de dezembro de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Vencimento: 03/02/2022
09/11/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: W9JE.21.70009370-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/11/2021 11:10
23/08/2021		Conclusos
20/04/2021		Ato Publicado Relação :0134/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2806
20/04/2021		Ato Publicado Relação :0134/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2806
19/04/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0134/2021 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 dias. Maceió(AL), 19 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
19/04/2021		Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 dias. Maceió(AL), 19 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
16/04/2021		Conclusos
15/04/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.21.70002911-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/04/2021 14:04
15/04/2021		Apensado ao processo Entranhado o processo 0701101-50.2020.8.02.0082/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
15/04/2021		Recurso Interposto Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
13/04/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.21.70002825-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/04/2021 20:48
13/04/2021		Apensado ao processo Entranhado o processo 0701101-50.2020.8.02.0082/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
13/04/2021		Recurso Interposto Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
08/04/2021		Ato Publicado Relação :0104/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2798
08/04/2021		Ato Publicado Relação :0104/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2798
07/04/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0104/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) declarar inexistente o contrato de empréstimo discutido nos autos, bem como os débitos dele originados; b) determinar que o demandado pague à demandante a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta decisão, acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir da citação; c) determinar, ainda, que a demandante restitua ao demandado o valor de R$ 2.122,51 (dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) depositado em sua conta corrente. Sem custas e sem honorários. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Maceió,07 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Advogados(s): Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL), Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
07/04/2021		Julgado procedente em parte do pedido Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) declarar inexistente o contrato de empréstimo discutido nos autos, bem como os débitos dele originados; b) determinar que o demandado pague à demandante a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta decisão, acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir da citação; c) determinar, ainda, que a demandante restitua ao demandado o valor de R$ 2.122,51 (dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) depositado em sua conta corrente. Sem custas e sem honorários. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Maceió,07 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Vencimento: 22/04/2021
10/03/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.21.70001727-6 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 10/03/2021 00:55
09/03/2021		Audiência Realizada Não havendo testemunhas a serem inquiridas, determinou a MM Juíza que voltem os autos conclusos, para prolação e publicação da sentença. Nada mais havendo encerro este termo, que depois de lido e achado conforme vai assinado por todos os presentes. Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito Pedro Victor Souza Marques Conciliador Demandante: URÂNIA BARBOSA LIMA SILVA Advogados do Demandante: Dr. Tiago Barbosa Lima Silva, OAB/AL 15.580 Demandada: BANCO C6 CONSIGNADO S/A, representado pelo preposto Antônio Carlos Soares Joia Advogado da Demandada: Dra. Renata Lacerda Cardoso, OAB/RJ 128937
09/03/2021		Conclusos
09/03/2021		Certidão de Importação de Arquivos Multimídia Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
05/03/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.21.70001614-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/03/2021 16:44
03/03/2021		Juntada de Documentos Nº Protocolo: W9JE.21.70001527-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2021 15:35
02/03/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.21.70001481-1 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 02/03/2021 16:34
03/12/2020		Juntada de AR - Cumprido Em 03 de dezembro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR241758855TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0701101-50.2020.8.02.0082-000001, emitido para Banco Ficsa Sa. Usuário:
30/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: W9JE.20.70011246-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/11/2020 16:42
24/11/2020		Ato Publicado Relação :0352/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 2710
24/11/2020		Carta Expedida AR DIGITAL- Carta de Citação- Audiência não presencial
19/11/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0352/2020 Teor do ato: Assim sendo, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela vez que este tem como objeto alegações e provas que demandam cognição exauriente e consequentemente só poderão ser analisadas quando da análise do mérito. Diante das alterações introduzidas pela Lei n. 13.994/2020 e em cumprimento ao Ato Normativo Conjunto N.º 07, de 28/04/2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, designo audiência para o dia 09/03/2021, às 09:30h, a ser realizada de modo não presencial, preferencialmente através do sistema de videoconferência Zoom Meeting e, em caso de impossibilidade, pelo WhatsApp. Intimem-se as partes para utilização do aplicativo no dia e horário marcados, além da necessidade de informarem os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como número de telefone relacionado ao uso do aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico ou, caso não possuam advogado, através de e-mail para o endereço jecc9@tjal.jus.br, até 05 (cinco) dias antes da audiência. Caso as partes não tenham habilitado advogado no processo, a intimação para realização da audiência na modalidade não presencial deverá ser pessoal, através dos correios. Ficam as partes alertadas que a audiência apenas não será realizada de modo não presencial, caso quaisquer delas apresentem justificativa que impossibilite a sua realização nesta modalidade. Destaco que a recusa deverá ser justificada, sob pena de não serem acolhidos os argumentos e mantida a audiência. Ademais, caso a parte deixe transcorrer o prazo sem manifestação, esta omissão será interpretada como concordância com a realização do ato. Caso as partes tenham interesse na produção de prova testemunhal, ficam, desde já, intimadas para que, no prazo de 48 horas anteriores à realização da audiência, indiquem as testemunhas e seus respectivos telefones e e-mails para viabilizar a realização da mesma. Ressalte-se que a testemunha deverá no momento do seu depoimento estar sozinha, em casa ou no local de trabalho, em ambiente fechado, ou apenas acompanhada do advogado da parte que a arrolou, podendo ser no escritório deste, também em ambiente fechado, o que será, em ambos os casos, verificado antes e durante a oitiva, não sendo permitido o compartilhamento do ambiente com os demais participantes do ato processual, nem com pessoas estranhas ao processo. A gravação da audiência será feita EXCLUSIVAMENTE pelo juízo, e juntada ao processo, sendo vedada sua utilização fora dos autos. Não comparecendo qualquer uma das partes, fica autorizada a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei n. 9099/95. Publique-se. Intime-se/Cite-se. Cumpra-se. Maceió, 18 de novembro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Advogados(s): Tiago Barbosa Lima Silva (OAB 15580/AL)
19/11/2020		Decisão Proferida Assim sendo, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela vez que este tem como objeto alegações e provas que demandam cognição exauriente e consequentemente só poderão ser analisadas quando da análise do mérito. Diante das alterações introduzidas pela Lei n. 13.994/2020 e em cumprimento ao Ato Normativo Conjunto N.º 07, de 28/04/2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas, designo audiência para o dia 09/03/2021, às 09:30h, a ser realizada de modo não presencial, preferencialmente através do sistema de videoconferência Zoom Meeting e, em caso de impossibilidade, pelo WhatsApp. Intimem-se as partes para utilização do aplicativo no dia e horário marcados, além da necessidade de informarem os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como número de telefone relacionado ao uso do aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico ou, caso não possuam advogado, através de e-mail para o endereço jecc9@tjal.jus.br, até 05 (cinco) dias antes da audiência. Caso as partes não tenham habilitado advogado no processo, a intimação para realização da audiência na modalidade não presencial deverá ser pessoal, através dos correios. Ficam as partes alertadas que a audiência apenas não será realizada de modo não presencial, caso quaisquer delas apresentem justificativa que impossibilite a sua realização nesta modalidade. Destaco que a recusa deverá ser justificada, sob pena de não serem acolhidos os argumentos e mantida a audiência. Ademais, caso a parte deixe transcorrer o prazo sem manifestação, esta omissão será interpretada como concordância com a realização do ato. Caso as partes tenham interesse na produção de prova testemunhal, ficam, desde já, intimadas para que, no prazo de 48 horas anteriores à realização da audiência, indiquem as testemunhas e seus respectivos telefones e e-mails para viabilizar a realização da mesma. Ressalte-se que a testemunha deverá no momento do seu depoimento estar sozinha, em casa ou no local de trabalho, em ambiente fechado, ou apenas acompanhada do advogado da parte que a arrolou, podendo ser no escritório deste, também em ambiente fechado, o que será, em ambos os casos, verificado antes e durante a oitiva, não sendo permitido o compartilhamento do ambiente com os demais participantes do ato processual, nem com pessoas estranhas ao processo. A gravação da audiência será feita EXCLUSIVAMENTE pelo juízo, e juntada ao processo, sendo vedada sua utilização fora dos autos. Não comparecendo qualquer uma das partes, fica autorizada a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei n. 9099/95. Publique-se. Intime-se/Cite-se. Cumpra-se. Maceió, 18 de novembro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
18/11/2020		Conclusos
18/11/2020		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/03/2021 Hora 09:30 Local: Sala Audiência Situacão: Realizada
17/11/2020		Distribuído por Prevenção Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0701071-15.2020.8.02.0082.

Data	Tipo
30/11/2020	Petição
02/03/2021	Manifestação do Réu
03/03/2021	Contestação
05/03/2021	Documentos Diversos
10/03/2021	Impugnação à Contestação
09/11/2021	Petição
25/01/2022	Recurso Inominado
15/02/2022	Contrarrazões
25/04/2025	Pedido de Reconsideração de Decisão
28/07/2025	Pedido de Reconsideração de Decisão
14/08/2025	Petição
21/08/2025	Homologação de Acordo
22/09/2025	Comprovação de Pagamento
21/10/2025	Comprovação de Pagamento
05/11/2025	Pedido de juntada de documento(s)
02/12/2025	Comprovação de Pagamento
20/01/2026	Comprovação de Pagamento
20/02/2026	Comprovação de Pagamento

Recebido em	Classe
13/04/2021	Embargos de Declaração Cível - 00001
15/04/2021	Embargos de Declaração Cível - 00002
12/03/2025	Cumprimento de sentença - 00003

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0701101-50.2020.8.02.0082 (02)	Embargos de Declaração Cível	15/04/2021
0701101-50.2020.8.02.0082 (01)	Embargos de Declaração Cível	13/04/2021

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/03/2021	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	10

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/03/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	fase de execução
17/11/2020	Inicial	Procedimento do Juizado Especial Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.