Requerente	Banco RCI Brasil S.A. Advogado:  Sergio Schulze   Advogado:  MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA   Advogado:  Marco Antonio Crespo Barbosa
Requerido	José Paulo de Souza Chagas Advogado:  Fernando Albuquerque   Advogada:  Rafaela Silveira Bueno Cantarin   Advogada:  Marisa Maria Wanner   Advogada:  RIANE ROMEIRO BISPO

Data		Movimento
13/08/2025		Arquivado Definitivamente
13/08/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
13/08/2025		Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
03/08/2025		Remessa à CJU - Custas
03/08/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
13/08/2025		Arquivado Definitivamente
13/08/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
13/08/2025		Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
03/08/2025		Remessa à CJU - Custas
03/08/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
20/03/2025		Ato Publicado Relação: 0234/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 3751
19/03/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0234/2025 Teor do ato: Diante das razões expostas, considerando que o instrumento de transação preenche os requisitos de validade, homologo o acordo celebrado entre as partes em todos os seus termos, o qual passará a ter força de título executivo judicial nos termos da lei, julgando, via de consequência, extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC/15. Advogados(s): Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), Marisa Maria Wanner (OAB 4006/AL), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL), Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 11842A/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 17811A/AL), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 8511A/TO)
18/03/2025		Homologada a Transação Diante das razões expostas, considerando que o instrumento de transação preenche os requisitos de validade, homologo o acordo celebrado entre as partes em todos os seus termos, o qual passará a ter força de título executivo judicial nos termos da lei, julgando, via de consequência, extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC/15. Vencimento: 08/04/2025
03/01/2025		Concluso para Sentença
06/09/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.24.70348534-6 Tipo da Petição: Homologação de Acordo Data: 06/09/2024 11:30
19/07/2024		Ato Publicado Relação: 1012/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 3587
18/07/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1012/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, no mesmo prazo, empreender as diligências necessárias ao andamento do processo, sob pena de extinção por abandono. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), Marisa Maria Wanner (OAB 4006/AL), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL), Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 11842A/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 17811A/AL)
18/07/2024		Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, no mesmo prazo, empreender as diligências necessárias ao andamento do processo, sob pena de extinção por abandono. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Vencimento: 25/07/2024
10/01/2024		Juntada de Documento Tipo da Petição: Comunicação de Decisão - 2º Grau Data: 10/01/2024 00:00
14/02/2023		Conclusos
14/02/2023		Certidão CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, não houve manifestação do patrono da parte autora acerca do Despacho de fl. 133, apesar de devidamente intimado. O referido é verdade, do que dou fé. Maceió, 14 de fevereiro de 2023. Amanda Medeiros Cavalcante Analista Judiciária
24/01/2023		Ato Publicado Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3230
23/01/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0037/2023 Teor do ato: DESPACHO Considerando que a minuta de acordo não está assinada pelo patrono do autor, intime-se o mesmo para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em relação ao instrumento de transação formulado. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de janeiro de 2023. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito Advogados(s): Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 8511A/TO), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL), Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 11842A/AL), Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Marisa Maria Wanner (OAB 4006/AL)
23/01/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que a minuta de acordo não está assinada pelo patrono do autor, intime-se o mesmo para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em relação ao instrumento de transação formulado. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de janeiro de 2023. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
06/10/2022		Conclusos
06/10/2022		Certidão CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude da petição de fls. 129 a 131 informando sobre o acordo, e requerendo sua homologação, faço conclusos os autos. O referido é verdade, do que dou fé. Maceió, 06 de outubro de 2022.
05/10/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.22.70272875-8 Tipo da Petição: Petição Data: 05/10/2022 14:31
04/05/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70112978-8 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 04/05/2022 14:57
07/03/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.22.70055836-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2022 16:32
28/02/2022		Conclusos
28/02/2022		Certidão SPU - Certidão Genérica
07/02/2022		Ato Publicado Relação: 0146/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 2998
04/02/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0146/2022 Teor do ato: DESPACHO Intime-se o demandante, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar o regular interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito Advogados(s): Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), Marisa Maria Wanner (OAB 4006/AL), RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL), Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 11842A/AL), Sergio Schulze (OAB 7629/SC)
04/02/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Intime-se o demandante, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar o regular interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito
04/11/2021		Conclusos
19/08/2021		Redistribuição por Prevenção Em cumprimento a r. decisão judicial de pág(s). 92 e 93.
19/08/2021		Recebimento de Processo de Outro Foro
19/08/2021		Redistribuido entre Foros Em cumprimento à decisão de págs. 92/93 dos autos. Foro destino: Foro de Maceió
19/08/2021		Processo Encaminhado para Redistribuição (Foro/Vara/CJUS)
19/08/2021		Certidão Decurso de prazo sem manifestação quanto ao despacho
19/07/2021		Juntada de Documento
19/07/2021		Juntada de Documento
19/07/2021		Juntada de Documento
19/07/2021		Juntada de Documento
19/07/2021		Juntada de Documento
19/07/2021		Juntada de Petição
19/07/2021		Juntada de Documento
19/07/2021		Juntada de Documento
19/07/2021		Juntada de Documento
05/07/2021		Despacho de Mero Expediente Cumpra-se conforme determinado no incidente processual sequencial 01
12/04/2021		Conclusos
06/04/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WCOR.21.70001564-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2021 17:01
21/09/2020		Certidão Certidão de Decurso de Prazo
14/07/2020		Recurso Interposto Seq.: 01 - Embargos de Declaração
08/07/2020		Ato Publicado Relação :0286/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2619
06/07/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0286/2020 Teor do ato: Sem outros argumentos, nos termos acima alinhavados, declino da competência à 13ª Vara Civel da Capital, para que possa, com a reunião da ações, prolatar decisões iguais, não causando, assim, risco de conflito/contradições entre as mesmas. P.I. Cumpra-se com o que necessário, remetendo aquele Juízo. Anexe aos autos cópia dos comprovantes de protocolo e distribuição. Coruripe/AL, 02 de julho de 2020. Mauro Baldini Juiz de Direito Advogados(s): Fernando Albuquerque (OAB 5126/AL), Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 11842A/AL), Sergio Schulze (OAB 7629/SC)
06/07/2020		Juntada de Documento
03/07/2020		Decisão Proferida Sem outros argumentos, nos termos acima alinhavados, declino da competência à 13ª Vara Civel da Capital, para que possa, com a reunião da ações, prolatar decisões iguais, não causando, assim, risco de conflito/contradições entre as mesmas. P.I. Cumpra-se com o que necessário, remetendo aquele Juízo. Anexe aos autos cópia dos comprovantes de protocolo e distribuição. Coruripe/AL, 02 de julho de 2020. Mauro Baldini Juiz de Direito Vencimento: 24/07/2020
02/07/2020		Conclusos
25/06/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WCOR.20.70003332-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo Data: 25/06/2020 17:19
19/06/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WCOR.20.70003267-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/06/2020 11:45
04/06/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 042.2020/002092-6 Situação: Cancelado em 04/08/2020
03/06/2020		Ato Publicado Relação :0255/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 2598
01/06/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0255/2020 Teor do ato: DEFIRO A LIMINAR requerida, para determinar a expedição do mandado de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. 07. Após a realização da busca e apreensão, CITE-SE a parte Requerida para, no prazo de quinze (15) dias, defender-se na causa, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Advogados(s): Sergio Schulze (OAB 7629/SC)
01/06/2020		Decisão Proferida DEFIRO A LIMINAR requerida, para determinar a expedição do mandado de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. 07. Após a realização da busca e apreensão, CITE-SE a parte Requerida para, no prazo de quinze (15) dias, defender-se na causa, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Vencimento: 03/07/2020
28/05/2020		Conclusos
28/05/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
19/06/2020	Documentos Diversos
25/06/2020	Pedido de Suspensão de Processo
06/04/2021	Petição
07/03/2022	Petição
04/05/2022	Juntada de Instrumento de Procuração
05/10/2022	Petição
10/01/2024	Comunicação de Decisão - 2º Grau
06/09/2024	Homologação de Acordo

Recebido em	Classe
14/07/2020	Embargos de Declaração Cível - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.