Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Recorrente	Adilton Alexandre Silva Advogado:  Manoel Leite dos Passos Neto   Defensor P:  Defensoria Pública do Estado de Alagoas   Advogado:  Leandro da Silva Santos
Recorrido	Ministério Público do Estado de Alagoas

Data		Movimento
02/04/2025		Ato Publicado Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 3760
01/04/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0464/2025 Teor do ato: ARQUIVEM-SE os autos. Providências pela Secretaria. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL)
01/04/2025		Despacho de Mero Expediente ARQUIVEM-SE os autos. Providências pela Secretaria.
01/04/2025		Concluso para Despacho
30/01/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0500021-47.2008.8.02.0020 - Classe: Ação Penal de Competência do Júri - Assunto principal: Homicídio Qualificado
02/04/2025		Ato Publicado Relação: 0464/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 3760
01/04/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0464/2025 Teor do ato: ARQUIVEM-SE os autos. Providências pela Secretaria. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL)
01/04/2025		Despacho de Mero Expediente ARQUIVEM-SE os autos. Providências pela Secretaria.
01/04/2025		Concluso para Despacho
30/01/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0500021-47.2008.8.02.0020 - Classe: Ação Penal de Competência do Júri - Assunto principal: Homicídio Qualificado
19/01/2024		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
19/01/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAV.24.80000067-0 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 19/01/2024 12:28
16/01/2024		Ato Publicado Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3457
15/01/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAV.24.70000141-0 Tipo da Petição: Ciência da Decisão Data: 15/01/2024 14:27
15/01/2024		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
15/01/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0087/2024 Teor do ato: Considerando o retorno dos autos sem qualquer modificação da decisão impugnada, determino que seja procedida a baixa do presente incidente e a retirada do feito principal da condição de suspenso. Arquive-se. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL)
15/01/2024		Desapensado do processo Desapensado do processo 0500021-47.2008.8.02.0020 - Classe: Ação Penal de Competência do Júri - Assunto principal: Homicídio Qualificado
15/01/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0500021-47.2008.8.02.0020 - Classe: Ação Penal de Competência do Júri - Assunto principal: Homicídio Qualificado
15/01/2024		Arquivado Definitivamente Situação do Provimento: 2 - Não Provido. Data do provimento: 01/11/2023
15/01/2024		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
15/01/2024		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
15/01/2024		Vista ao MP - Portal Eletrônico
15/01/2024		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
15/01/2024		Despacho de Mero Expediente Considerando o retorno dos autos sem qualquer modificação da decisão impugnada, determino que seja procedida a baixa do presente incidente e a retirada do feito principal da condição de suspenso. Arquive-se.
09/01/2024		Conclusos
04/01/2024		Recebido recurso eletrônico Data do julgamento: 01/11/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Situação do provimento: Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
05/10/2023		Ato Publicado Relação: 1367/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3400
04/10/2023		Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
04/10/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1367/2023 Teor do ato: Considerando que houve apenas o julgamento do RESE interposto pela defesa, conforme se percebe no acórdão de f. 101-108, determino que os autos subam a instância superior, com urgência, para fins de julgamento do RESE interposto pelo Ministério Público às f. 16-20, uma vez que já se encontra aos autos as contrarrazões da defesa (75-82), e já houve apreciação deste juízo quanto a retratação (83-84). Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017AL /), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
04/10/2023		Despacho de Mero Expediente Considerando que houve apenas o julgamento do RESE interposto pela defesa, conforme se percebe no acórdão de f. 101-108, determino que os autos subam a instância superior, com urgência, para fins de julgamento do RESE interposto pelo Ministério Público às f. 16-20, uma vez que já se encontra aos autos as contrarrazões da defesa (75-82), e já houve apreciação deste juízo quanto a retratação (83-84). Cumpra-se com urgência.
04/10/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAV.23.80001365-7 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 04/10/2023 11:04
04/10/2023		Conclusos
28/09/2023		Recebido recurso eletrônico Data do julgamento: 06/09/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Situação do provimento: Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
12/06/2023		Ato Publicado Relação: 0782/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3321
09/06/2023		Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
08/06/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0782/2023 Teor do ato: Diante do exposto, MANTENHO, na íntegra, a decisão de pronúncia. Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas com URGÊNCIA, por se tratar de réu preso. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
08/06/2023		Decisão Proferida Diante do exposto, MANTENHO, na íntegra, a decisão de pronúncia. Subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas com URGÊNCIA, por se tratar de réu preso.
08/06/2023		Conclusos
08/06/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAV.23.70002261-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/06/2023 11:19
05/06/2023		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
01/06/2023		Juntada de AR - Cumprido Em 01 de junho de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH863110905BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0500021-47.2008.8.02.0020-01-000002, emitido para Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AL. Usuário:
26/05/2023		Ato Publicado Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3311
25/05/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0727/2023 Teor do ato: Intime-se a defesa para que apresente contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto às f. 16/20, na forma do art. 588 do CPP. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
25/05/2023		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
25/05/2023		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
25/05/2023		Despacho de Mero Expediente Intime-se a defesa para que apresente contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito interposto às f. 16/20, na forma do art. 588 do CPP. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.
22/05/2023		Conclusos
22/05/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAV.23.80000691-0 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 22/05/2023 11:01
18/05/2023		Ato Publicado Relação: 0682/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3305
17/05/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0682/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e à Decisão de fls. 54, intimo o Ministério Público para oferecer as contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias, conforme dispõe o art. 588 do CPP. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
17/05/2023		Vista ao MP - Portal Eletrônico
17/05/2023		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
17/05/2023		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e à Decisão de fls. 54, intimo o Ministério Público para oferecer as contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias, conforme dispõe o art. 588 do CPP. Vencimento: 19/05/2023
17/05/2023		Certidão Genérico
17/05/2023		Juntada de Documento
17/05/2023		Juntada de Documento
16/05/2023		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
15/05/2023		Recurso Interposto Seq.: 02 - Recurso em Sentido Estrito
08/05/2023		Ato Publicado Relação: 0620/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3297
05/05/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0620/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e ao Despacho de fls. 10/11, abro vista dos autos ao Defensor Público para oferecer as razões no prazo de 02 (dois) dias. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
05/05/2023		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
05/05/2023		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
05/05/2023		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e ao Despacho de fls. 10/11, abro vista dos autos ao Defensor Público para oferecer as razões no prazo de 02 (dois) dias. Vencimento: 09/05/2023
04/05/2023		Certidão Genérico
04/05/2023		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
27/04/2023		Juntada de Carta Precatória
22/03/2023		Juntada de Documento
21/03/2023		Juntada de Documento
21/03/2023		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação Genérico
20/03/2023		Certidão Genérico
20/03/2023		Juntada de Petição
13/03/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAV.23.80000350-3 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 13/03/2023 16:58
13/03/2023		Ato Publicado Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3261
11/03/2023		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
10/03/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0345/2023 Teor do ato: Assim sendo, determino a intimação do acusado para que constitua um novo advogado, em caso de inércia do acusado, certifique-se e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, já nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado na apresentação das razões do presente recurso. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL)
10/03/2023		Despacho de Mero Expediente Assim sendo, determino a intimação do acusado para que constitua um novo advogado, em caso de inércia do acusado, certifique-se e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, já nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado na apresentação das razões do presente recurso.
09/03/2023		Conclusos
28/02/2023		Vista ao MP - Portal Eletrônico
28/02/2023		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
28/02/2023		Certidão Certidão de Decurso de Prazo
15/02/2023		Ato Publicado Relação: 0234/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3246
15/02/2023		Ato Publicado Relação: 0232/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3246
14/02/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0234/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Decisão de fls. 02, intimo o recorrente para oferecer as razões no prazo de 02 (dois) dias. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL)
14/02/2023		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Decisão de fls. 02, intimo o recorrente para oferecer as razões no prazo de 02 (dois) dias. Vencimento: 16/02/2023
14/02/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0232/2023 Teor do ato: RECEBO o presente recurso, uma vez que presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Intime-se o recorrente para oferecer as razões no prazo de dois dias e, em seguida, dê-se vista ao recorrido por igual prazo, a teor do art. 588 do CPP. Advogados(s): Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL)
14/02/2023		Decisão Proferida RECEBO o presente recurso, uma vez que presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Intime-se o recorrente para oferecer as razões no prazo de dois dias e, em seguida, dê-se vista ao recorrido por igual prazo, a teor do art. 588 do CPP.
14/02/2023		Conclusos
13/02/2023		Recurso Interposto Processo principal: 0500021-47.2008.8.02.0020

Data	Tipo
13/03/2023	Manifestação do Promotor
22/05/2023	Manifestação do Promotor
08/06/2023	Contrarrazões
04/10/2023	Manifestação do Promotor
15/01/2024	Ciência da Decisão
19/01/2024	Manifestação do Promotor

Recebido em	Classe
15/05/2023	Recurso em Sentido Estrito - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.