Autor	HELIO, registrado civilmente como Helio Luis Lemos Advogado:  Marcia Regina Silva de Souza
Réu	Uber do Brasil Tecnologia Ltda Advogada:  Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes   Advogado:  Celso de Faria Monteiro

Data		Movimento
01/12/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.25.70545388-4 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2025 18:42
01/12/2025		Juntada de Petição Entranhado o processo 0711160-15.2021.8.02.0001/80013 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Perdas e Danos
01/12/2025		Juntada de Petição Entranhado o processo 0711160-15.2021.8.02.0001/80013 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Perdas e Danos
28/11/2025		Termo de Encerramento - GECOF Termo de Encerramento - GECOF
24/11/2025		Arquivado Definitivamente
01/12/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.25.70545388-4 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2025 18:42
01/12/2025		Juntada de Petição Entranhado o processo 0711160-15.2021.8.02.0001/80013 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Perdas e Danos
01/12/2025		Juntada de Petição Entranhado o processo 0711160-15.2021.8.02.0001/80013 - Classe: Petição em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Perdas e Danos
28/11/2025		Termo de Encerramento - GECOF Termo de Encerramento - GECOF
24/11/2025		Arquivado Definitivamente
24/11/2025		Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes
19/11/2025		Ato Publicado Relação: 0700/2025 Data da Publicação: 24/11/2025 Número do Diário: 3906 Página:
18/11/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0700/2025 Teor do ato: Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Uber do Brasil Tecnologia Ltda, R$ 2.358,03 Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
17/11/2025		Realizado cálculo de custas
17/11/2025		Análise de Custas Finais - GECOF Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Uber do Brasil Tecnologia Ltda, R$ 2.358,03
17/11/2025		Análise de Custas Finais - GECOF Alterada a definição de devedores/valores das custas processuais. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para ciência que o processo foi excluído do fluxo de cobrança de custas processuais.
17/11/2025		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
17/11/2025		Realizado cálculo de custas
17/11/2025		Recebimento de Processo no GECOF Certidão de Recebimento de Processo no GECOF
17/11/2025		Análise de Custas Finais - GECOF Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Uber do Brasil Tecnologia Ltda, R$ 3.188,96
03/11/2025		Remessa à CJU - Custas
03/11/2025		Ato ordinatório praticado Cível - Remessa à Contadoria - Custas Finais
03/11/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
14/05/2025		Juntada de Documento
14/05/2025		Juntada de Documento
14/05/2025		Juntada de Documento
14/05/2025		Juntada de Documento
13/05/2025		Ato Publicado Relação: 0248/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 3783
12/05/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0248/2025 Teor do ato: Nestas condições, declaro extinta a execução, nos termos do Art. 924, II, do Código de Processo Civil, através desta sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Expeçam-se alvarás, conforme requerido às fls.274. Dispensada eventuais custas. Certifique-se e após, arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Maceió,09 de maio de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
12/05/2025		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nestas condições, declaro extinta a execução, nos termos do Art. 924, II, do Código de Processo Civil, através desta sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Expeçam-se alvarás, conforme requerido às fls.274. Dispensada eventuais custas. Certifique-se e após, arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Maceió,09 de maio de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
11/04/2025		Concluso para Despacho
09/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70156034-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 09/04/2025 10:31
08/04/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.25.70155452-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/04/2025 20:36
12/03/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0711160-15.2021.8.02.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Perdas e Danos
31/01/2025		Execução de Sentença Iniciada Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
17/12/2024		Juntada de Documento
17/12/2024		Juntada de Documento
12/12/2024		Ato Publicado Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 3686
11/12/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0711/2024 Teor do ato: DESPACHO Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido às fls. 262/263, da seguinte maneira: 1- R$ 7.661,71 (sete mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) em favor da parte autora, Hélio Luis Lemos (CPF 505.439.544-04), para os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal; Agencia - 1020; Conta Poupança nº 798400996-2. 2- R$2.873,14 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e catorze centavos) em favor da patrona da parte autora, Lara Aline Calheiros Garcia Iriarte - CPF: 067.386.774-99 - OAB/AL 10015, para os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal; Agencia - 0840; Conta Poupança nº 797291312-0. Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de dezembro de 2024. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
11/12/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme requerido às fls. 262/263, da seguinte maneira: 1- R$ 7.661,71 (sete mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos) em favor da parte autora, Hélio Luis Lemos (CPF 505.439.544-04), para os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal; Agencia - 1020; Conta Poupança nº 798400996-2. 2- R$2.873,14 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e catorze centavos) em favor da patrona da parte autora, Lara Aline Calheiros Garcia Iriarte - CPF: 067.386.774-99 - OAB/AL 10015, para os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal; Agencia - 0840; Conta Poupança nº 797291312-0. Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de dezembro de 2024. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito Vencimento: 18/12/2024
11/11/2024		Concluso para Despacho
07/11/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.24.70443438-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 07/11/2024 12:28
04/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.24.70438197-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/11/2024 19:03
15/10/2024		Recebido recurso eletrônico Data do julgamento: 24/07/2024 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto condutor Situação do provimento: Relator: Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
13/03/2023		Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
10/03/2023		Juntada de Contra Razões Nº Protocolo: WMAC.23.70072838-7 Tipo da Petição: Contra-razões de Apelação Data: 10/03/2023 16:30
15/02/2023		Ato Publicado Relação: 0061/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3246
14/02/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0061/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
14/02/2023		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Vencimento: 10/03/2023
13/02/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.23.70043648-3 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 13/02/2023 18:31
03/01/2023		Ato Publicado Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3215
02/01/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0001/2023 Teor do ato: Ante o exposto, e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Os honorários deverão ser corrigidos pelo INPC, a partir da data da sentença, ficando suspensa a obrigação do autor, em virtude de ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença. Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
02/01/2023		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Os honorários deverão ser corrigidos pelo INPC, a partir da data da sentença, ficando suspensa a obrigação do autor, em virtude de ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença. Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vencimento: 10/02/2023
28/07/2022		Conclusos
14/07/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70183355-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/07/2022 17:54
07/07/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70176011-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 07/07/2022 17:24
15/06/2022		Ato Publicado Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 3083
13/06/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0253/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. Advogados(s): Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
13/06/2022		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. Vencimento: 14/07/2022
10/06/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70154203-0 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 10/06/2022 18:58
19/05/2022		Ato Publicado Relação: 0213/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3064
18/05/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0213/2022 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL)
18/05/2022		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Vencimento: 08/06/2022
18/05/2022		Juntada de Documentos Nº Protocolo: WMAC.22.70128115-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2022 12:12
05/05/2022		Juntada de AR - Cumprido Em 05 de maio de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR435128365TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0711160-15.2021.8.02.0001-000002, emitido para Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Usuário:
19/04/2022		Carta Expedida AR DIGITAL - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Lei 12.112-09 - Cível
18/04/2022		Ato Publicado Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3042
13/04/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0162/2022 Teor do ato: Atualize-se o endereço da parte Ré conforme informação de fls. 35. Promova-se citação e intimação da parte Ré no endereço atualizado. Advogados(s): Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL)
13/04/2022		Despacho de Mero Expediente Atualize-se o endereço da parte Ré conforme informação de fls. 35. Promova-se citação e intimação da parte Ré no endereço atualizado.
05/04/2022		Conclusos
15/02/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70038503-9 Tipo da Petição: Retificação de Endereço Data: 15/02/2022 11:24
01/01/2022		Juntada de AR - Cumprido Em 01 de janeiro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR378699606TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0711160-15.2021.8.02.0001-000001, emitido para Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Usuário:
13/12/2021		Carta Expedida AR DIGITAL - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Lei 12.112-09 - Cível
26/10/2021		Decisão Proferida Diante dos argumentos acima esposados, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, conforme requerido na inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Intimem-se e cumpra-se.
16/07/2021		Conclusos
06/07/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70160668-2 Tipo da Petição: Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp. Data: 06/07/2021 09:55
16/06/2021		Ato Publicado Relação :0246/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 2844
15/06/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0246/2021 Teor do ato: DESPACHO De acordo com a previsão do Art. 99, § 2, do NCPC, o juiz pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do pedido, devendo, antes do indeferimento, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No caso dos autos, a parte Autora não juntou nenhum documento que comprovasse a sua hipossuficiência. Assim, intime-se a parte Autora para comprovar presentes os pressupostos para concessão da gratuidade ou efetue o pagamento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL)
15/06/2021		Encaminhado para Publicação DESPACHO De acordo com a previsão do Art. 99, § 2, do NCPC, o juiz pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do pedido, devendo, antes do indeferimento, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No caso dos autos, a parte Autora não juntou nenhum documento que comprovasse a sua hipossuficiência. Assim, intime-se a parte Autora para comprovar presentes os pressupostos para concessão da gratuidade ou efetue o pagamento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
09/06/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO De acordo com a previsão do Art. 99, § 2, do NCPC, o juiz pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do pedido, devendo, antes do indeferimento, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. No caso dos autos, a parte Autora não juntou nenhum documento que comprovasse a sua hipossuficiência. Assim, intime-se a parte Autora para comprovar presentes os pressupostos para concessão da gratuidade ou efetue o pagamento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
30/04/2021		Conclusos
30/04/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
06/07/2021	Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp.
15/02/2022	Retificação de Endereço
18/05/2022	Contestação
10/06/2022	Impugnação à Contestação
07/07/2022	Manifestação do Autor
14/07/2022	Manifestação do Autor
13/02/2023	Recurso de Apelação
10/03/2023	Contra-razões de Apelação
04/11/2024	Petição
07/11/2024	Pedido de Expedição de Alvará
08/04/2025	Petição
09/04/2025	Pedido de Expedição de Alvará
01/12/2025	Petição

Recebido em	Classe
31/01/2025	Cumprimento de sentença - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0711160-15.2021.8.02.0001 (01)	Cumprimento de sentença	12/03/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.