| Exequente |
ALEXANDRE CASSIANO INÁCIO
Procurador: Carlos Henrique Harper Cox Defensor P: Roberta Bortolami de Carvalho Advogada: Mirella D¿angelo Caldeira Fadel Advogado: ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO |
| Autor |
IVANILDA DA CONCEIÇÃO INÁCIO
Advogado: Joel Helder da Silva Morais Advogado: Flávio Guimarães de Souza Advogado: Maria do Carmo Silva Advogado: ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO |
| Executada |
FLÁVIA DE SOUZA PONTES
Advogado: Marcos Vinicius dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/05/2026 |
Juntada de Documento
|
| 27/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/05/2026 |
Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher
Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher |
| 27/05/2026 |
Transitado em Julgado
Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado |
| 27/05/2026 |
Ato Publicado
Relação: 0346/2026 Data da Publicação: 28/05/2026 |
| 27/05/2026 |
Juntada de Documento
|
| 27/05/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/05/2026 |
Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher
Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher |
| 27/05/2026 |
Transitado em Julgado
Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado |
| 27/05/2026 |
Ato Publicado
Relação: 0346/2026 Data da Publicação: 28/05/2026 |
| 26/05/2026 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0346/2026 Teor do ato: Ante o exposto HOMOLOGO o presente acordo e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, cancele-se hasta pública. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Advogados(s): Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL), Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ), ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 10565/AL), Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) |
| 26/05/2026 |
Homologada a Transação
Ante o exposto HOMOLOGO o presente acordo e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por consequência, cancele-se hasta pública. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Vencimento: 18/06/2026 |
| 26/05/2026 |
Certidão Emitida
Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL |
| 22/05/2026 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.26.70228155-2 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 22/05/2026 06:35 |
| 18/05/2026 |
Ato Publicado
Relação: 0320/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 |
| 18/05/2026 |
Ato Publicado
Relação: 0320/2026 Data da Publicação: 19/05/2026 Número do Diário: 4013 |
| 15/05/2026 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0320/2026 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação. Maceió, 15 de maio de 2026 Advogados(s): Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL), Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ), ERIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 10565/AL), Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) |
| 15/05/2026 |
Vista ao MP - Portal Eletrônico
|
| 15/05/2026 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL |
| 15/05/2026 |
Ato ordinatório praticado
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação. Maceió, 15 de maio de 2026 Vencimento: 09/07/2026 |
| 14/05/2026 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.26.70215051-2 Tipo da Petição: Homologação de Acordo Data: 14/05/2026 14:49 |
| 12/05/2026 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.26.70210136-8 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 12/05/2026 14:32 |
| 04/05/2026 |
Juntada de Documento
|
| 02/05/2026 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 06/04/2026 |
Concluso para Despacho
|
| 06/04/2026 |
Certidão
Família - Certidão Genérica |
| 16/03/2026 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.26.70118043-4 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 16/03/2026 08:20 |
| 13/03/2026 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 09/03/2026 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 05/03/2026 |
Concluso para Decisão
|
| 04/03/2026 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.26.70097843-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2026 11:49 |
| 02/03/2026 |
Concluso para Despacho
|
| 02/03/2026 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.26.70092759-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/03/2026 13:54 |
| 26/02/2026 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 26/02/2026 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 26/02/2026 |
Juntada de Documento
|
| 26/02/2026 |
Vista à Defensoria Pública
|
| 10/02/2026 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 20/10/2025 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.25.70472414-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/10/2025 15:28 |
| 30/09/2025 |
Concluso para Despacho
|
| 25/07/2025 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.25.70324474-9 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 25/07/2025 12:16 |
| 25/07/2025 |
Juntada de Documento
|
| 02/07/2025 |
Despacho de Mero Expediente
Comunique-se ao leiloeiro para dar seguimento ao leilão. |
| 25/02/2025 |
Certidão Emitida
Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 19/02/2025 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.25.70074354-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Penhora Data: 19/02/2025 09:48 |
| 19/02/2025 |
Concluso para Despacho
|
| 18/02/2025 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.25.70072813-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 18/02/2025 14:01 |
| 15/02/2025 |
Mandado devolvido cumprido
.CM - Ato positivo |
| 14/02/2025 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 14/02/2025 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 14/02/2025 |
Mandado Recebido na Central de Mandados
Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados. |
| 14/02/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2025/013773-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2025 Local: Oficial de justiça - Flávio Rocha Peixoto |
| 12/02/2025 |
Despacho de Mero Expediente
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. |
| 11/12/2024 |
Juntada de AR - Cumprido
Em 11 de dezembro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ517701332BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700631-78.2014.8.02.0001-000010, emitido para ALEXANDRE CASSIANO INÁCIO. Usuário: |
| 04/12/2024 |
Concluso para Despacho
|
| 03/12/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70480401-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/12/2024 13:02 |
| 18/11/2024 |
Carta Expedida
AR DIGITAL - Intimação - Genérica |
| 12/11/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.24.70450398-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/11/2024 12:42 |
| 11/11/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70448285-5 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 11/11/2024 14:46 |
| 05/11/2024 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 31/10/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70433275-6 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 31/10/2024 15:50 |
| 29/10/2024 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.24.70429662-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2024 18:46 |
| 29/10/2024 |
Ato Publicado
Relação: 0564/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 3656 |
| 28/10/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70426674-5 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 28/10/2024 12:44 |
| 25/10/2024 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0564/2024 Teor do ato: Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes e a interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o direito de exercer a preferência, efetuando o depósito judicial da parte que cabe aos outros, sob pena de continuidade da hasta pública, nos termos do despacho de fls 196. Advogados(s): Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ), Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL), Mirella D¿angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) |
| 25/10/2024 |
Juntada de Documento
|
| 25/10/2024 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 25/10/2024 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 25/10/2024 |
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes e a interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o direito de exercer a preferência, efetuando o depósito judicial da parte que cabe aos outros, sob pena de continuidade da hasta pública, nos termos do despacho de fls 196. Vencimento: 19/11/2024 |
| 25/10/2024 |
Certidão
Família - Decurso de Prazo sem Manifestação |
| 30/08/2024 |
Execução de Sentença Iniciada
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença |
| 16/08/2024 |
Juntada de Documento
|
| 14/08/2024 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 14/08/2024 |
Concluso para Despacho
|
| 10/08/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70309589-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 10/08/2024 17:53 |
| 01/08/2024 |
Juntada de Documento
|
| 01/08/2024 |
Certidão
Família - Certidão Genérica |
| 30/07/2024 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 29/07/2024 |
Concluso para Despacho
|
| 25/07/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70284647-7 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 25/07/2024 10:55 |
| 14/07/2024 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 03/07/2024 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 03/07/2024 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 26/06/2024 |
Despacho de Mero Expediente
DESPACHO Retorne-se à Defensoria Pública para anexar o documento a que se refere a petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 24/06/2024 |
Conclusos
|
| 20/06/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70240245-5 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 20/06/2024 13:02 |
| 18/06/2024 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 10/06/2024 |
Ato Publicado
Relação: 0245/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3559 |
| 07/06/2024 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0245/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da certidão de fls. 176, abro vista dos autos ao advogado da parte: IVANILDA DA CONCEIÇÃO INÁCIO pelo prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ), Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL), Mirella D¿angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) |
| 07/06/2024 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 07/06/2024 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 07/06/2024 |
Ato ordinatório praticado
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da certidão de fls. 176, abro vista dos autos ao advogado da parte: IVANILDA DA CONCEIÇÃO INÁCIO pelo prazo de 05 (cinco) dias. |
| 17/05/2024 |
Certidão
Decurso do Prazo Suspensão- 15º Cível |
| 17/05/2024 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 02/02/2024 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70037308-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/02/2024 09:13 |
| 28/09/2023 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
|
| 28/09/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70323524-1 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 28/09/2023 12:56 |
| 25/09/2023 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 14/09/2023 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 14/09/2023 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 11/09/2023 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 06/09/2023 |
Conclusos
|
| 04/09/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70287386-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/09/2023 09:27 |
| 01/09/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70286045-2 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 01/09/2023 13:17 |
| 01/09/2023 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 28/08/2023 |
Carta Expedida
AR DIGITAL - Intimação - Genérica |
| 28/08/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70277569-2 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 28/08/2023 12:58 |
| 21/08/2023 |
Juntada de Documento
|
| 21/08/2023 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 21/08/2023 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 17/08/2023 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 16/08/2023 |
Conclusos
|
| 15/08/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70260404-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Avaliação Data: 15/08/2023 19:22 |
| 07/08/2023 |
Juntada de AR - Não Cumprido
Em 07 de agosto de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BH945931638BR - Endereço Insuficiente), referente ao ofício n. 0700631-78.2014.8.02.0001-000008, emitido para IVANILDA DA CONCEIÇÃO INÁCIO. Usuário: |
| 14/07/2023 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 10/07/2023 |
Carta Expedida
AR DIGITAL - Intimação - Genérica |
| 07/07/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70209400-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 07/07/2023 07:50 |
| 03/07/2023 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 03/07/2023 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 03/07/2023 |
Ato ordinatório praticado
SPU - Ato Ordinatório - Vista ao Advogado_Defensor |
| 08/06/2023 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 07/06/2023 |
Conclusos
|
| 06/06/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70174729-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 06/06/2023 10:16 |
| 09/05/2023 |
Ato Publicado
Relação: 0229/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3298 |
| 08/05/2023 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0229/2023 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o leiloeiro, Sr. Carlos Adriano Solano dos Santos Pinho, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre o andamento do leilão, informando a data designada para as praça/hasta, bem como, a minuta do edital para publicação no DJE. Maceió, 08 de maio de 2023 Advogados(s): Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ), Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL) |
| 08/05/2023 |
Juntada de Documento
|
| 08/05/2023 |
Juntada de Documento
|
| 08/05/2023 |
Certidão
Genérico |
| 08/05/2023 |
Juntada de Documento
|
| 08/05/2023 |
Ato ordinatório praticado
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o leiloeiro, Sr. Carlos Adriano Solano dos Santos Pinho, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre o andamento do leilão, informando a data designada para as praça/hasta, bem como, a minuta do edital para publicação no DJE. Maceió, 08 de maio de 2023 |
| 15/02/2023 |
Ato Publicado
Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3246 |
| 14/02/2023 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0096/2023 Teor do ato: Considerando que a parte executada não trouxe qualquer fato novo, mantenho a decisão de fls. 116/117. Advogados(s): Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ), Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL) |
| 14/02/2023 |
Despacho de Mero Expediente
Considerando que a parte executada não trouxe qualquer fato novo, mantenho a decisão de fls. 116/117. |
| 13/02/2023 |
Conclusos
|
| 06/02/2023 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.23.70033650-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 06/02/2023 16:20 |
| 03/02/2023 |
Certidão
Certidão Intimação Whatsapp - Art 393 |
| 03/02/2023 |
Juntada de Documento
|
| 03/02/2023 |
Execução de Sentença Iniciada
|
| 18/01/2023 |
Ato Publicado
Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3226 |
| 17/01/2023 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0043/2023 Teor do ato: Homologo a avaliação de fls.106 dos autos. Autorizo a alienação dos bens penhorados por leiloeiro. A hasta será realizada na modalidade virtual dos bens penhorados, mediante nomeação de leiloeiro particular, haja vista que não há leiloeiros oficiais cadastrados. Nomeio para o encargo o leiloeiro particular. Sr.Carlos Adriano Solano dos Santos Pinho, matriculado na JUCEAL (Junta Comercial do Estado de Alagoas) sob nº 015, telefone: (82) 99673-7007, o qual deverá ser intimado dos seus termos, conforme prescrição do Art. 884 do NCPC. Fixo em 5% a comissão de corretagem, sobre o valor de arrematação. O preço mínimo da alienação não deverá ser inferior a 80% da avaliação, que deverá ser pago a vista ou parcelado nos termos da lei processual (art. 895 do CPC), mediante deferimento judicial, neste ultimo caso. Assinado o termo de compromisso pelo leiloeiro particular nomeado, no prazo legal, aguarde-se data da praça/hasta, a ser realizada dentro do prazo máximo de 90 dias, em data definida pelo Sr. Leiloeiro designado, o qual deverá apresentar minuta de edital em cartório, para publicação no Dje e intimações necessárias, a serem promovidas em tempo hábil pelo cartório judicial. A segunda praça, caso não haja arrematação na primeira, devera ser designada desde já pelo Sr. Leiloeiro, no edital a ser minutado, ocasião em que o bem poderá ser arrematado pelo maior lance, ainda que em valor inferior à avaliação, desde que não seja por preço vil (art.891, CPC). Ao leiloeiro incumbirá preparação do edital com observância de seus requisitos legais, fazendo constar a descrição dos bens e suas características, observando-se o disposto no art.886 do CPC, atento ainda aos termos do Art. 887 do CPC, oportunidade em que caberá promover a ampla publicidade. Apresentada a minuta do edital e definidas as datas da alienação, o cartório deverá de imediato promover a intimação das partes e interessados. O executado será cientificado por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo, nos termos do art. 889, I do CPC. Não ocorrendo a arrematação nem a alienação por iniciativa particular, dê-se vista ao exequente para que se manifeste acerca do interesse na adjudicação dos bens penhorados ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, no silêncio, a execução será suspensa ( art. 791 do CPC). Intimações necessárias. Intime-se, ainda, a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de fl. 115. Advogados(s): Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL) |
| 17/01/2023 |
Decisão Proferida
Homologo a avaliação de fls.106 dos autos. Autorizo a alienação dos bens penhorados por leiloeiro. A hasta será realizada na modalidade virtual dos bens penhorados, mediante nomeação de leiloeiro particular, haja vista que não há leiloeiros oficiais cadastrados. Nomeio para o encargo o leiloeiro particular. Sr.Carlos Adriano Solano dos Santos Pinho, matriculado na JUCEAL (Junta Comercial do Estado de Alagoas) sob nº 015, telefone: (82) 99673-7007, o qual deverá ser intimado dos seus termos, conforme prescrição do Art. 884 do NCPC. Fixo em 5% a comissão de corretagem, sobre o valor de arrematação. O preço mínimo da alienação não deverá ser inferior a 80% da avaliação, que deverá ser pago a vista ou parcelado nos termos da lei processual (art. 895 do CPC), mediante deferimento judicial, neste ultimo caso. Assinado o termo de compromisso pelo leiloeiro particular nomeado, no prazo legal, aguarde-se data da praça/hasta, a ser realizada dentro do prazo máximo de 90 dias, em data definida pelo Sr. Leiloeiro designado, o qual deverá apresentar minuta de edital em cartório, para publicação no Dje e intimações necessárias, a serem promovidas em tempo hábil pelo cartório judicial. A segunda praça, caso não haja arrematação na primeira, devera ser designada desde já pelo Sr. Leiloeiro, no edital a ser minutado, ocasião em que o bem poderá ser arrematado pelo maior lance, ainda que em valor inferior à avaliação, desde que não seja por preço vil (art.891, CPC). Ao leiloeiro incumbirá preparação do edital com observância de seus requisitos legais, fazendo constar a descrição dos bens e suas características, observando-se o disposto no art.886 do CPC, atento ainda aos termos do Art. 887 do CPC, oportunidade em que caberá promover a ampla publicidade. Apresentada a minuta do edital e definidas as datas da alienação, o cartório deverá de imediato promover a intimação das partes e interessados. O executado será cientificado por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo, nos termos do art. 889, I do CPC. Não ocorrendo a arrematação nem a alienação por iniciativa particular, dê-se vista ao exequente para que se manifeste acerca do interesse na adjudicação dos bens penhorados ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, no silêncio, a execução será suspensa ( art. 791 do CPC). Intimações necessárias. Intime-se, ainda, a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de fl. 115. Vencimento: 10/02/2023 |
| 04/08/2022 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.22.70205489-7 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 04/08/2022 13:14 |
| 24/07/2022 |
Certidão Emitida
Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 19/07/2022 |
Conclusos
|
| 19/07/2022 |
Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
|
| 19/07/2022 |
Mudança Classe Processual - Evolução
|
| 14/07/2022 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.22.70183522-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 14/07/2022 21:26 |
| 14/07/2022 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.22.70182827-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/07/2022 13:05 |
| 13/07/2022 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 13/07/2022 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 12/07/2022 |
Despacho de Mero Expediente
Intime-se o exequente acerca da avaliação do bem, informando se tem interesse em adjudicá-lo, fazendo o competente depósito judicial relativo à meação da executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de alienação judicial. |
| 04/07/2022 |
Conclusos
|
| 03/07/2022 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.22.70170345-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 03/07/2022 12:21 |
| 08/04/2022 |
Mandado devolvido cumprido
.CM - Ato positivo - Laudo de avaliação |
| 10/03/2022 |
Mandado Recebido na Central de Mandados
Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados. |
| 10/03/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2022/015139-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2022 Local: Oficial de justiça - Robson Raimundo da Silva |
| 04/03/2022 |
Despacho de Mero Expediente
Expeça-se mandado de avaliação. |
| 02/01/2022 |
Juntada de AR - Cumprido
Em 02 de janeiro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR375102845TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0700631-78.2014.8.02.0001-000007, emitido para ALEXANDRE CASSIANO INÁCIO. Usuário: |
| 10/12/2021 |
Conclusos
|
| 09/12/2021 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.21.70295048-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 09/12/2021 14:00 |
| 06/12/2021 |
Carta Expedida
AR DIGITAL - Intimação - Genérica |
| 06/12/2021 |
Ato ordinatório praticado
SPU - Ato Ordinatório - Genérico |
| 02/12/2021 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.21.70289103-8 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 02/12/2021 08:24 |
| 16/11/2021 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 05/11/2021 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 05/11/2021 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 04/11/2021 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 04/11/2021 |
Conclusos
|
| 02/11/2021 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.21.70263398-5 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 02/11/2021 17:19 |
| 02/11/2021 |
Mandado devolvido cumprido
.CM - Ato positivo |
| 27/09/2021 |
Mandado Recebido na Central de Mandados
Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados. |
| 27/09/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2021/045687-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2021 Local: Oficial de justiça - Alzere Tenório Cavalcanti |
| 27/09/2021 |
Processo Desarquivado
|
| 27/09/2021 |
Despacho de Mero Expediente
Despacho Genérico |
| 24/09/2021 |
Conclusos
|
| 24/09/2021 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.21.70231215-1 Tipo da Petição: Execução de Sentença Data: 24/09/2021 11:02 |
| 14/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/04/2020 |
Transitado em Julgado
|
| 14/04/2020 |
Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher
Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher |
| 10/02/2020 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 10/02/2020 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 10/12/2019 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.19.80109844-9 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 10/12/2019 12:50 |
| 09/12/2019 |
Visto em correição
DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO |
| 09/12/2019 |
Vista ao MP - Portal Eletrônico
|
| 09/12/2019 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL |
| 24/10/2019 |
Registro de Sentença
|
| 23/10/2019 |
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Diante das razões expostas, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do artigo 485, III, do CPC/15. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. |
| 18/10/2019 |
Conclusos
|
| 18/10/2019 |
Certidão
Certidão de Decurso de Prazo |
| 26/09/2019 |
Juntada de AR - Não Cumprido
Em 26 de setembro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR072464944TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0700631-78.2014.8.02.0001-0006, emitido para ALEXANDRE CASSIANO INÁCIO. Usuário: |
| 06/09/2019 |
Carta Expedida
AR DIGITAL - Intimação - Genérica |
| 14/08/2019 |
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.19.70177877-4 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 14/08/2019 14:04 |
| 01/08/2019 |
Juntada de AR - Cumprido
Em 01 de agosto de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR061805639TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0700631-78.2014.8.02.0001-0005, emitido para ALEXANDRE CASSIANO INÁCIO. Usuário: |
| 26/07/2019 |
Certidão Emitida
Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 15/07/2019 |
Carta Expedida
AR DIGITAL - Intimação - Genérica |
| 15/07/2019 |
Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
|
| 15/07/2019 |
Certidão Emitida
Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL |
| 15/07/2019 |
Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. |
| 09/03/2019 |
Juntada de AR - Não Cumprido
Em 09 de março de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR990843585TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0700631-78.2014.8.02.0001-0004, emitido para ALEXANDRE CASSIANO INÁCIO. Usuário: |
| 07/03/2019 |
Juntada de AR
|
| 20/02/2019 |
Carta Expedida
AR DIGITAL- Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Genérica |
| 20/02/2019 |
Ato ordinatório praticado
ATO ORDINATÓRIO -ORDINÁRIO- 11383 |
| 12/02/2019 |
Juntada de Documentos
Nº Protocolo: WMAC.19.70034609-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/02/2019 13:04 |
| 22/01/2019 |
Juntada de Documento
|
| 15/01/2019 |
Juntada de AR
|
| 15/01/2019 |
Juntada de AR - Cumprido
Em 15 de janeiro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR911288928TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0700631-78.2014.8.02.0001-0003, emitido para FLÁVIA DE SOUZA PONTES. Usuário: M937142 |
| 19/12/2018 |
Visto em correição
DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO |
| 23/10/2018 |
Carta Expedida
Citação por Carta - ação de exigir contas - novo CPC |
| 23/08/2018 |
Despacho de Mero Expediente
Cite-se a executada para, no prazo de 15 dias, vender o imóvel, comprovar que vendeu ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de alienação judicial. |
| 14/08/2018 |
Conclusos
|
| 14/08/2018 |
Reativação de Processo Baixado
|
| 10/08/2018 |
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.18.70168640-2 Tipo da Petição: Petição Data: 10/08/2018 12:02 |
| 30/03/2015 |
Baixa Definitiva
|
| 30/03/2015 |
Baixa Definitiva
|
| 30/03/2015 |
Registro de Sentença
|
| 13/01/2015 |
Juntada de Documento
|
| 06/11/2014 |
Arquivado Definitivamente
|
| 06/11/2014 |
Transitado em Julgado
|
| 06/11/2014 |
Ofício Expedido
Desconto de Prestação Alimentícia |
| 26/09/2014 |
Processo devolvido CJUS
|
| 26/09/2014 |
Juntada de Documento
|
| 26/09/2014 |
Juntada de Documento
|
| 26/09/2014 |
Juntada de Mandado
|
| 26/09/2014 |
Juntada de Mandado
|
| 18/08/2014 |
Com Resolução do Mérito
Assentada |
| 18/08/2014 |
Audiência Realizada
Assentada |
| 16/06/2014 |
Mandado devolvido cumprido
Intimação de Partes |
| 16/06/2014 |
Mandado devolvido cumprido
Intimação de Partes |
| 02/06/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2014/035372-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2014 |
| 02/06/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2014/035370-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2014 |
| 20/05/2014 |
Audiência Designada
Conciliação Data: 05/08/2014 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência - Gabinete Situacão: Realizada |
| 20/05/2014 |
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica designada audiência de conciliação para o dia 05/08/2014 às 15:20 h, na sala de audiências do CJUS PROCESSUAL, situada no 3º piso do Forum desta comarca, sito à Av. Presidente Roosevelt, 206, Forum do Barro Duro, Maceió- AL. Intimações necessárias. |
| 15/05/2014 |
Processo recebido pelo CJUS
|
| 15/05/2014 |
Processo encaminhado para CJUS
|
| 30/04/2014 |
Correição Extraordinária
Despacho - Visto em Correição Extraordinária |
| 04/04/2014 |
Carta Expedida
Intimação por Carta - Genérico |
| 04/04/2014 |
Ato ordinatório praticado
ATO ORDINATÓRIO - GENÉRICO |
| 04/04/2014 |
Certidão
Genérico |
| 19/03/2014 |
Decisão Proferida
Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei 5.478/68, considerando que se encontra devidamente comprovado o vínculo que faculta o pedido de pensão alimentícia e diante dos argumentos e comprovações trazidos com a inicial, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) da remuneração do requerido, em favor dos filhos, recebida a qualquer título, inclusive horas extras, deduzidos os descontos legais e compulsórios, que deverão ser pagos descontados em folha de pagamento e depositados na conta indicada na inicial, ressaltando que sobre o 13º salário incide o desconto o que não ocorre com as gratificações de férias. Oficie-se ao empregador do(a) requerido(a) para que proceda ao desconto em folha da pensão provisória arbitrada, solicitando que informe a este Juízo, com a maior brevidade possível, a remuneração atual do(a) requerido(a), com todas as vantagens e descontos. Considerando o que determina o art. 19 da Resolução nº 04/2012 do Tribunal de Justiça, que impõe que todas as Varas da Capital encaminhem os processos com possibilidade de conciliação prévia ao Setor de Solução de Conflitos Processuais, visando agilização na composição dos conflitos através da conciliação prévia, o que vem sendo orientado, incentivado e determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, DETERMINO A REMESSA Dos autos ao CJUS para realização da audiência de conciliação. Intime-se |
| 14/01/2014 |
Conclusos
|
| 14/01/2014 |
Distribuído por Sorteio
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/08/2018 |
Petição |
| 12/02/2019 |
Contestação |
| 14/08/2019 |
Manifestação do defensor público |
| 10/12/2019 |
Manifestação do Promotor |
| 24/09/2021 |
Execução de Sentença |
| 02/11/2021 |
Manifestação do Réu |
| 02/12/2021 |
Manifestação do defensor público |
| 09/12/2021 |
Manifestação do Autor |
| 03/07/2022 |
Manifestação do Réu |
| 14/07/2022 |
Manifestação do Autor |
| 14/07/2022 |
Manifestação do Réu |
| 04/08/2022 |
Manifestação do defensor público |
| 06/02/2023 |
Manifestação do Réu |
| 06/06/2023 |
Documentos Diversos |
| 07/07/2023 |
Manifestação do Autor |
| 15/08/2023 |
Manifestação Sobre Avaliação |
| 28/08/2023 |
Manifestação do defensor público |
| 01/09/2023 |
Manifestação do defensor público |
| 04/09/2023 |
Manifestação do Autor |
| 28/09/2023 |
Manifestação do defensor público |
| 02/02/2024 |
Manifestação do Autor |
| 20/06/2024 |
Manifestação do defensor público |
| 25/07/2024 |
Manifestação do defensor público |
| 10/08/2024 |
Manifestação do Réu |
| 28/10/2024 |
Pedido de Providências |
| 29/10/2024 |
Petição |
| 31/10/2024 |
Manifestação do Réu |
| 11/11/2024 |
Manifestação do defensor público |
| 12/11/2024 |
Petição |
| 03/12/2024 |
Manifestação do Autor |
| 18/02/2025 |
Manifestação do Autor |
| 19/02/2025 |
Manifestação Sobre Penhora |
| 25/07/2025 |
Manifestação do Réu |
| 20/10/2025 |
Informações |
| 02/03/2026 |
Manifestação do Autor |
| 04/03/2026 |
Petição |
| 16/03/2026 |
Pedido para Designar Leilão/Praça |
| 12/05/2026 |
Pedido de Providências |
| 14/05/2026 |
Homologação de Acordo |
| 22/05/2026 |
Pedido de Providências |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 30/08/2024 | Cumprimento de sentença - 00001 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 05/08/2014 | Conciliação | Realizada | 1 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/07/2022 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 14/01/2014 | Inicial | Procedimento Comum Cível | Cível | - |