0803783-38.2020.8.02.0000
Classe
Mandado de Segurança Coletivo
Assunto
Servidores Inativos
Seção
Tribunal de Justiça
Orgão Julgador
Tribunal Pleno
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Não há números de 1ª instância para este processo.

Partes do Processo

Autor:  Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Alagoas - Sindpol
Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade 
Réu:  Governador do Estado de Alagoas
Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Junior 
Procurador: Guilherme Falcão Lopes 
  Mais

Movimentações

Data Movimento
02/02/2021 Certidão Emitida
CERTIDÃO DE RETIRADO DE PAUTA
02/02/2021 Retirado de Pauta
O Tribunal Pleno em sessão hoje realizada, retirou de pauta o presente processo, a a pedido da Relatora.
11/01/2021 Certidão Emitida
CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO POR E-MAIL Certifico que, em data de hoje, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal , o Município de São Miguel dos Campos, o Município de Piranhas e a Câmara Municipal de Piranhas, foram intimados eletronicamente por meio de seus emails institucionais: dpal.segundainstancia@gmail.com, pjudicial@pge.al.gov.br, pjpauta@pgegov.br, protocolo@mpal.mp.br, gab.pgj@mpal.mp.br, sergio.juca@mpal.mp.br, almagis@almagiscom.br, tmg158@hotmail.com, rita.ccm@hotmail.com, leonardomaximo@pge.al.gov.br, renata.barros@mpal.mp.br, valter.acioly@mpal.mp.br, diogenestenorio@gmail.com, ascom@uncisal.edu.br, pref.saomigueldoscampos@hotmail.com, camaradepiranhastransparencia@gmail.com, ouvidoria@piranhas.al.leg.br da pauta da 2.ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2021, às 09 horas, na forma Sessão Virtual, conforme dispõem a Resolução nº 13, de 12 de abril de 2020 e o Ato Normativo nº 10, de 12 de abril de 2020 e o art. 6º da Resolução 318/2020 do CNJ. Maceió, 11 de janeiro de 2021. Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretária Geral
11/01/2021 Certidão Emitida
TERMO DE CERTIDÃO/PAUTA DE JULGAMENTO Certifico que, nos termos do Ato Normativo nº 01/2012, o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02.02.2021, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 11.01.2021, tendo sido a mesma afixada no mural informativo jurisdicional desta Corte de Justiça. Obs: Em cumprimento a Resolução nº 13/2020, e ao Ato Normativo nº 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo site (quarenta e oito) horas antes da realização da sessão do Tribunal Pleno. Maceió, 11 de janeiro de 2020. Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretária Geral
11/01/2021 Juntada de Documento
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
12/07/2020 Agravo Regimental Cível - 50000

Petições diversas

Data Tipo
12/07/2020 Informações
21/07/2020 Petição Cível
17/08/2020 Petição

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 
2º Julgador Des. Sebastião Costa Filho 
3º Julgador Des. José Carlos Malta Marques 
4º Julgador Des. Alcides Gusmão da Silva 
5º Julgador Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 
6º Julgador Des. Klever Rêgo Loureiro 
7º Julgador Des. Paulo Barros da Silva Lima 
8º Julgador Des. Fábio José Bittencourt Araújo 
9º Julgador Des. João Luiz Azevedo Lessa 
10º Julgador Des. Domingos de Araújo Lima Neto 

Julgamentos

Não há julgamentos para este processo.