Autora	Eliane Roquette Silva de Carvalho
Réu	GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogada:  Catarina Bezerra Alves

Data		Movimento
09/06/2026		Ato Publicado Relação: 0720/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
08/06/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0720/2026 Teor do ato: 3.Do dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Publique-se. Intimem-se. Maceió,03 de junho de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Advogados(s): Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE)
08/06/2026		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Genérica
03/06/2026		Julgado procedente o pedido 3.Do dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Publique-se. Intimem-se. Maceió,03 de junho de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
03/06/2026		Concluso para Sentença
09/06/2026		Ato Publicado Relação: 0720/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
08/06/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0720/2026 Teor do ato: 3.Do dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Publique-se. Intimem-se. Maceió,03 de junho de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Advogados(s): Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE)
08/06/2026		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Genérica
03/06/2026		Julgado procedente o pedido 3.Do dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo IPCA a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Publique-se. Intimem-se. Maceió,03 de junho de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
03/06/2026		Concluso para Sentença
03/06/2026		Juntada de Documento
28/05/2026		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/06/2026 Hora 09:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Realizada
28/05/2026		Juntada de Documento
28/05/2026		Audiência Realizada Audiência Genérica
27/05/2026		Juntada de Documentos Nº Protocolo: W5JE.26.70003210-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2026 21:46
27/05/2026		Juntada de Petição Nº Protocolo: W5JE.26.70003195-8 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2026 13:53
22/05/2026		Juntada de AR - Cumprido Em 22 de maio de 2026 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YH157350783BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0000080-89.2026.8.02.0205-000003, emitido para Eliane Roquette Silva de Carvalho. Usuário:
22/05/2026		Juntada de AR - Cumprido Em 22 de maio de 2026 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YH155495799BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0000080-89.2026.8.02.0205-000001, emitido para Eliane Roquette Silva de Carvalho. Usuário:
15/05/2026		Juntada de AR - Cumprido Em 15 de maio de 2026 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YH157350695BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0000080-89.2026.8.02.0205-000004, emitido para GOL LINHAS AÉREAS S.A. Usuário:
13/05/2026		Ato Publicado Relação: 0602/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
12/05/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0602/2026 Teor do ato: De uma análise dos autos, verifica-se que o demandado requer que a audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada seja realizada na modalidade virtual. Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinam que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial, e ainda o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, indefiro o pedido de fl. 48, mantendo a audiência presencial designada para o dia 28/05/2026 às 08h30. Dê-se ciência com urgência. Cumpra-se. Maceió(AL), 12 de maio de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Advogados(s): Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE)
12/05/2026		Decisão Proferida De uma análise dos autos, verifica-se que o demandado requer que a audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada seja realizada na modalidade virtual. Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinam que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial, e ainda o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, indefiro o pedido de fl. 48, mantendo a audiência presencial designada para o dia 28/05/2026 às 08h30. Dê-se ciência com urgência. Cumpra-se. Maceió(AL), 12 de maio de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
12/05/2026		Concluso para Despacho
11/05/2026		Juntada de Petição Nº Protocolo: W5JE.26.70002732-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2026 15:28
08/05/2026		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico
27/04/2026		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
27/04/2026		Carta Expedida AR DIGITAL - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - Juizado
27/04/2026		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação de Testemunha - Comparecimento à Audiência
27/04/2026		Carta Expedida AR DIGITAL - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - Juizado
27/04/2026		Ato ordinatório praticado Autos n° 0000080-89.2026.8.02.0205 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Eliane Roquette Silva de Carvalho Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28 de maio de 2026, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Maceió, 27 de abril de 2026 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. José Roberto Morais de Oliveira Analista Judiciário-C Matrícula 87.850-2
24/04/2026		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/05/2026 Hora 08:30 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Realizada
24/04/2026		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Genérica
23/04/2026		Despacho de Mero Expediente Trata-se de requerimento à fl. 37, por meio do qual a parte autora solicita a redesignação da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 25 de maio de 2026 às 08h30. Para tanto, acostou aos autos comprovante das passagens aéreas indicando que de fato não estará presente nesta capital na data da audiência (fls. 38/39). Portanto, remeto os autos a secretaria para que proceda o cancelamento da audiência e designe-a para uma nova data, posterior a viagem da autora. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de abril de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
23/04/2026		Concluso para Despacho
23/04/2026		Juntada de Documento
23/04/2026		Juntada de Documento
22/04/2026		Decisão Proferida DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se o pedido deinversão do ônus da prova, o que passo a deferir, em razão do estado de hipossuficiência processual da parte autora em relação a empresa demandada, consoante dispõe o art. 6.°, VIII, do CDC.Deste modo, em atenção aocontraditório participativo(Art. 6º, do CPC, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva), determinoque seja citada a empresa demandada, advertindo-a de que deverá apresentar provas que elucidem o caso. Ademais,designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento(Audiência poderá ser Una, consoante art. 27 da Lei n.° 9.099/95), a qual ocorrerá de forma presencial, intimando as partes com as advertências de praxe. Cumpra-se. Maceió , 22 de abril de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
17/04/2026		Concluso para Despacho
17/04/2026		Juntada de Documento
17/04/2026		Juntada de Documento
17/04/2026		Juntada de Petição
17/04/2026		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
11/05/2026	Petição
27/05/2026	Petição
27/05/2026	Contestação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
28/05/2026	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1
03/06/2026	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.