Exequente	ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÁRIOS NÃO PADRONIZADO Advogado:  Cauê Tauan de Souza Yaegashi   Advogado:  Petterson dos Santos
Réu	Abel Gomes de Siqueira Torres
Terceiro I	Linda Bárbara do Amorim Franca

Data		Movimento
23/03/2026		Concluso para Despacho
16/03/2026		Juntada de Documento
16/03/2026		Juntada de Documento
16/03/2026		Juntada de Documento
19/02/2026		Juntada de Documento
23/03/2026		Concluso para Despacho
16/03/2026		Juntada de Documento
16/03/2026		Juntada de Documento
16/03/2026		Juntada de Documento
19/02/2026		Juntada de Documento
19/02/2026		Juntada de Documento
19/02/2026		Juntada de Documento
19/02/2026		Juntada de Documento
28/01/2026		Juntada de Documentos
28/01/2026		Juntada de Documentos
28/01/2026		Juntada de Documentos
28/01/2026		Mandado devolvido cumprido OJ - Certidão em Branco
26/01/2026		Juntada de Documento
20/01/2026		Despacho de Mero Expediente Despacho Genérico
08/01/2026		Concluso para Decisão
08/01/2026		Juntada de Petição Nº Protocolo: WAGB.26.80000067-1 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 08/01/2026 11:36
14/12/2025		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
03/12/2025		Vista ao MP - Portal Eletrônico
03/12/2025		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
03/12/2025		Juntada de Documento
03/12/2025		Juntada de Documento
03/12/2025		Juntada de Documento
13/11/2025		Juntada de Documento
13/11/2025		Juntada de Documento
21/10/2025		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
21/10/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 202.2025/002249-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2026 Local: Oficial de justiça - Inesângela Pinto Paes Barreto
17/10/2025		Ato Publicado Relação: 1296/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1296/2025 Teor do ato: Ademais, diante do parecer Ministerial de fls. 442/443, esclareço ao membro do Ministério Público Estadual que sua intervenção se justifica em razão da notícia de fraude à execução que tem por suposta beneficiada pessoa menor de idade. Portanto, concedo novas vistas pelo prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Petterson dos Santos (OAB 336353/SP)
16/10/2025		Despacho de Mero Expediente Ademais, diante do parecer Ministerial de fls. 442/443, esclareço ao membro do Ministério Público Estadual que sua intervenção se justifica em razão da notícia de fraude à execução que tem por suposta beneficiada pessoa menor de idade. Portanto, concedo novas vistas pelo prazo de 15 (quinze) dias. Vencimento: 10/11/2025
13/10/2025		Juntada de Documento
13/10/2025		Juntada de Documento
22/08/2025		Juntada de Documento
30/07/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WAGB.25.80000996-1 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 30/07/2025 12:56
25/07/2025		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
16/07/2025		Concluso para Despacho
15/07/2025		Juntada de Documento
15/07/2025		Juntada de Documento
15/07/2025		Juntada de Documento
14/07/2025		Vista ao MP - Portal Eletrônico
14/07/2025		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
14/07/2025		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.
14/07/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.25.70003101-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/07/2025 14:14
04/07/2025		Ato Publicado Relação: 0872/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0872/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do(a) oficial(a) de fl. 426 , no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Petterson dos Santos (OAB 336353/SP)
03/07/2025		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do(a) oficial(a) de fl. 426 , no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025		Juntada de Documento
18/06/2025		Juntada de Documento
11/06/2025		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato negativo - Outros motivos
09/06/2025		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
09/06/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 202.2025/001294-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/06/2025 Local: Oficial de justiça - Arthur de Souza Luna
06/06/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WAGB.25.70002602-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2025 18:08
06/06/2025		Ato Publicado Relação: 0805/2025 Data da Publicação: 09/06/2025
05/06/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0805/2025 Teor do ato: Considerando os documentos de fls. 390/404 e o requerimento de reconhecimento de fraude à execução (fls. 409/411), nos termos do § 4º do art. 792 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a terceira beneficiada com a pensão alimentícia, a saber: I. S. A. F menor, representada por sua genitora Linda Bárbara do Amorim Franca, residente e domiciliada no Grand. Jardim, nº 960, Cidade Universitária, CEP 57074-550, Maceió-AL, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, notifique-se o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Por fim, atualize-se, no cadastro de partes, a representação processual do exequente, conforme requerido à fl. 418. Advogados(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Petterson dos Santos (OAB 336353/SP)
05/06/2025		Despacho de Mero Expediente Considerando os documentos de fls. 390/404 e o requerimento de reconhecimento de fraude à execução (fls. 409/411), nos termos do § 4º do art. 792 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a terceira beneficiada com a pensão alimentícia, a saber: I. S. A. F menor, representada por sua genitora Linda Bárbara do Amorim Franca, residente e domiciliada no Grand. Jardim, nº 960, Cidade Universitária, CEP 57074-550, Maceió-AL, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, notifique-se o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Por fim, atualize-se, no cadastro de partes, a representação processual do exequente, conforme requerido à fl. 418. Vencimento: 08/07/2025
23/05/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WAGB.25.70002343-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2025 20:47
09/05/2025		Juntada de Documento
09/05/2025		Juntada de Documento
05/05/2025		Juntada de Documento
05/05/2025		Juntada de Documento
23/04/2025		Concluso para Despacho
22/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.25.70001787-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 22/04/2025 15:41
26/03/2025		Ato Publicado Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 3755
25/03/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0403/2025 Teor do ato: Considerando a notícia de eventual prática de fraude à execução pelo executado (fls. 390/404), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender cabível. Advogados(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)
25/03/2025		Despacho de Mero Expediente Considerando a notícia de eventual prática de fraude à execução pelo executado (fls. 390/404), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender cabível. Vencimento: 15/04/2025
21/03/2025		Concluso para Despacho
21/03/2025		Certidão 15ª Vara - Genérico
20/03/2025		Juntada de Documento
22/02/2025		Juntada de Documento
22/02/2025		Juntada de Documento
22/02/2025		Juntada de Documento
18/02/2025		Ato Publicado Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 3732
17/02/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0210/2025 Teor do ato: Diante da informação de fl. 379, EXPEÇA-SE alvará de liberação de valores em favor da parte exequente e, após, intime-a para se manifestar nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Água Branca(AL), datado e assinado eletronicamente. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)
17/02/2025		Certidão Diante da informação de fl. 379, EXPEÇA-SE alvará de liberação de valores em favor da parte exequente e, após, intime-a para se manifestar nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Água Branca(AL), datado e assinado eletronicamente. Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito
17/02/2025		Juntada de Documento
17/02/2025		Juntada de Documento
19/12/2024		Despacho de Mero Expediente Despacho Genérico
16/12/2024		Juntada de Documento
16/12/2024		Juntada de Documento
16/12/2024		Juntada de Documento
19/11/2024		Juntada de Documento
19/11/2024		Juntada de Documento
19/11/2024		Juntada de Documento
15/10/2024		Concluso para Despacho
15/10/2024		Certidão Cível - Genérico
15/10/2024		Juntada de Documento
15/10/2024		Juntada de Documento
15/10/2024		Juntada de Documento
11/10/2024		Juntada de AR - Cumprido Em 11 de outubro de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ447631102BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700143-24.2022.8.02.0202-000002, emitido para Departamento de Polícia Federal em Alagoas. Usuário:
19/09/2024		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
16/09/2024		Despacho de Mero Expediente Despacho Genérico
16/07/2024		Concluso para Despacho
14/05/2024		Juntada de Documento
13/05/2024		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
13/05/2024		Juntada de Mandado
13/05/2024		Juntada de Mandado
13/05/2024		Juntada de Mandado
13/05/2024		Juntada de Mandado
13/05/2024		Juntada de Mandado
25/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 202.2024/000845-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2024 Local: Oficial de justiça - Antonio Fabricio Felix Netto
25/04/2024		Ato ordinatório praticado 19ª Vara - Genérico
25/04/2024		Juntada de AR - Cumprido Em 25 de abril de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ244592951BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700143-24.2022.8.02.0202-000001, emitido para Departamento de Polícia Federal em Alagoas. Usuário:
08/04/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.24.70001076-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/04/2024 13:53
03/04/2024		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
12/03/2024		Ato Publicado Relação: 0239/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3501
11/03/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0239/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente no sentido de determinar a penhora de 30 % (trinta por cento) dos vencimentos líquidos da parte executada. Ademais, DEFIRO a substituição do polo ativo, para constar como exequente ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)
11/03/2024		Decisão Proferida Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente no sentido de determinar a penhora de 30 % (trinta por cento) dos vencimentos líquidos da parte executada. Ademais, DEFIRO a substituição do polo ativo, para constar como exequente ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.
20/10/2023		Conclusos
03/10/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WAGB.23.70002961-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/10/2023 19:50
19/09/2023		Ato Publicado Relação: 0780/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3388
18/09/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0780/2023 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 334. Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477CE/), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590S/P)
18/09/2023		Decisão Proferida Defiro o pedido de fl. 334. Vencimento: 09/10/2023
22/08/2023		Conclusos
21/08/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70002494-0 Tipo da Petição: Dilação de Prazo Data: 21/08/2023 21:03
29/07/2023		Ato Publicado Relação: 0599/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3354
27/07/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0599/2023 Teor do ato: Relação: 0532/2023 Teor do ato: Antes de analisar os requerimentos apresentados às fls.258/263, determino que a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrato de cessão de crédito original, tendo em vista que aqueles apresentados nos autos tratam-se apenas de cópias (fls.202/203 e 324/325), sem as correspondentes assinaturas. Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Advogados(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590S/P)
26/07/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70002217-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/07/2023 21:26
07/07/2023		Ato Publicado Relação: 0532/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3339
06/07/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0532/2023 Teor do ato: Antes de analisar os requerimentos apresentados às fls.258/263, determino que a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrato de cessão de crédito original, tendo em vista que aqueles apresentados nos autos tratam-se apenas de cópias (fls.202/203 e 324/325), sem as correspondentes assinaturas. Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE)
06/07/2023		Despacho de Mero Expediente Antes de analisar os requerimentos apresentados às fls.258/263, determino que a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrato de cessão de crédito original, tendo em vista que aqueles apresentados nos autos tratam-se apenas de cópias (fls.202/203 e 324/325), sem as correspondentes assinaturas. Vencimento: 27/07/2023
09/06/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70001703-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 09/06/2023 21:28
26/05/2023		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
16/05/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WAGB.23.70001408-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2023 18:09
19/04/2023		Conclusos
12/04/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70001023-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 12/04/2023 15:22
12/04/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70001021-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 12/04/2023 15:13
03/04/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70000931-3 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 03/04/2023 15:01
30/03/2023		Ato Publicado Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3274
29/03/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0251/2023 Teor do ato: Considerando que à consulta ao sistema SISBAJUD restou infrutífera consoante se vê às fls. 244/245, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar bens do executado passíveis de serem penhorados, sob pena de suspensão do presente feito nos termos do art. 921, III do CPC. Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE)
29/03/2023		Despacho de Mero Expediente Considerando que à consulta ao sistema SISBAJUD restou infrutífera consoante se vê às fls. 244/245, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar bens do executado passíveis de serem penhorados, sob pena de suspensão do presente feito nos termos do art. 921, III do CPC. Vencimento: 17/04/2023
29/03/2023		Conclusos
23/03/2023		Juntada de Documento
09/03/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70000643-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 09/03/2023 09:50
07/03/2023		Ato Publicado Relação: 0156/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3257
05/03/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0156/2023 Teor do ato: Com efeito, DEFIRO o requerimento retro para o fim de determinar a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo a Secretaria providenciar a inclusão do presente feito na fila "Sisbajud Ag. Protocolo/Resposta". Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE)
04/03/2023		Juntada de Documento
04/03/2023		Juntada de Documento
04/03/2023		Juntada de Documento
04/03/2023		Juntada de Documento
04/03/2023		Juntada de Documento
14/02/2023		Conclusos
06/02/2023		Ato Publicado Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3239
03/02/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0079/2023 Teor do ato: 1. Com efeito, DEFIRO o requerimento de fls. 197, Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE)
03/02/2023		Decisão Proferida 1. Com efeito, DEFIRO o requerimento de fls. 197,
17/01/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.23.70000097-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/01/2023 14:09
18/10/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.22.70002372-2 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 18/10/2022 10:06
04/08/2022		Conclusos
04/08/2022		Certidão Genérico
04/08/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.22.70001833-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 04/08/2022 10:05
19/07/2022		Juntada de Mandado
13/06/2022		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
24/05/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 202.2022/000859-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2022 Local: Oficial de justiça - Antonio Fabricio Felix Netto
06/05/2022		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
25/04/2022		Despacho de Mero Expediente Despacho Genérico
18/04/2022		Conclusos
08/04/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WAGB.22.70000787-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 08/04/2022 16:33
31/03/2022		Ato Publicado Relação: 0194/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3033
31/03/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0194/2022 Teor do ato: intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, anexando o comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 290 c/c art. 485, inciso X, ambos do CPC). Advogados(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE)
30/03/2022		Despacho de Mero Expediente intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, anexando o comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 290 c/c art. 485, inciso X, ambos do CPC). Vencimento: 26/04/2022
23/03/2022		Conclusos
23/03/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
08/04/2022	Pedido de juntada de documento(s)
04/08/2022	Pedido de Penhora
18/10/2022	Juntada de Instrumento de Procuração
17/01/2023	Manifestação do Autor
09/03/2023	Manifestação do Autor
03/04/2023	Juntada de Instrumento de Procuração
12/04/2023	Manifestação do Autor
12/04/2023	Manifestação do Autor
16/05/2023	Petição
09/06/2023	Pedido de Penhora
26/07/2023	Manifestação do Autor
21/08/2023	Dilação de Prazo
03/10/2023	Petição
08/04/2024	Documentos Diversos
22/04/2025	Manifestação
23/05/2025	Petição
06/06/2025	Petição
14/07/2025	Manifestação do Autor
30/07/2025	Manifestação do Promotor
08/01/2026	Manifestação do Promotor

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.