Autora	Sonaly Chiquito Roger Mariano Advogado:  Kênya Blanca de Souza Sapucaia
Réu	Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixao

Autor	Raymundo Fagner Farias Novais dos Santos Advogado:  Kênya Blanca de Souza Sapucaia
Autora	Sonaly Chiquito Roger Mariano Advogado:  Kênya Blanca de Souza Sapucaia
Réu	Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado:  Gustavo Antonio Feres Paixao

Data		Movimento
12/08/2024		Baixa Definitiva
12/08/2024		Juntada de Documento
09/08/2024		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
09/08/2024		Realizado cálculo de custas
07/08/2024		Ato Publicado Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 3600
12/08/2024		Baixa Definitiva
12/08/2024		Juntada de Documento
09/08/2024		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
09/08/2024		Realizado cálculo de custas
07/08/2024		Ato Publicado Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 3600
06/08/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0272/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que já houve expedição dos competentes alvarás em favor dos demandantes e de seu patrono no processo dependente, determino o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intimações devidas. Advogados(s): Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO)
06/08/2024		Decisão Proferida Vistos, etc. Considerando que já houve expedição dos competentes alvarás em favor dos demandantes e de seu patrono no processo dependente, determino o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intimações devidas. Vencimento: 07/08/2024
05/08/2024		Remessa à CJU - Custas
05/08/2024		Transitado em Julgado
05/08/2024		Reativação de Processo Baixado
03/05/2024		Conclusos
29/02/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: 1JCM.24.70002271-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/02/2024 11:56
29/01/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: 1JCM.24.70000854-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/01/2024 03:00
24/11/2023		Baixa Definitiva
10/11/2023		Execução de Sentença Iniciada Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
18/09/2023		Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado" Recebido da Turma Recursal.
18/09/2023		Recebido recurso eletrônico Data do julgamento: 17/04/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Situação do provimento: Relatora: Juíza Paula de Goes Brito Pontes
07/12/2021		Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
25/11/2021		Juntada de Contra Razões Nº Protocolo: 1JCM.21.70011711-4 Tipo da Petição: Contra-razões de Apelação Data: 25/11/2021 19:35
10/11/2021		Ato Publicado Relação: 0434/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 2938
08/11/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0434/2021 Teor do ato: Intime-se a recorrida para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95. Após, remeta-se o presente à Turma Recursal. Advogados(s): Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO)
08/11/2021		Decisão Proferida Intime-se a recorrida para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95. Após, remeta-se o presente à Turma Recursal. Vencimento: 23/11/2021
08/11/2021		Conclusos
28/10/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: 1JCM.21.70010822-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/10/2021 15:14
18/10/2021		Ato Publicado Relação :0409/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 2925
15/10/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0409/2021 Teor do ato: Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada GOL LINHAS AÉREAS S.A a restituir ao Sr. Raymundo Fagner farias Novais dos Santos o valor de R$ 1.059,38 (um mil e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), a título de indenização pelos danos materiais. Condeno-a, ainda, a pagar a cada um dos demandantes, o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, porquanto evidente a falha na prestação de serviço da demandada, que em nenhum momento se preocupou em prestar informações adequadas aos demandantes, bem como não houve o prévio aviso sobre tais alterações em sua viagem. Advogados(s): Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO)
15/10/2021		Julgado procedente o pedido Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada GOL LINHAS AÉREAS S.A a restituir ao Sr. Raymundo Fagner farias Novais dos Santos o valor de R$ 1.059,38 (um mil e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), a título de indenização pelos danos materiais. Condeno-a, ainda, a pagar a cada um dos demandantes, o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, porquanto evidente a falha na prestação de serviço da demandada, que em nenhum momento se preocupou em prestar informações adequadas aos demandantes, bem como não houve o prévio aviso sobre tais alterações em sua viagem. Vencimento: 04/11/2021
07/10/2021		Certidão de Importação de Arquivos Multimídia Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
07/10/2021		Conclusos
07/10/2021		Audiência Realizada Modelo - Genérico
06/10/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: 1JCM.21.70010122-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/10/2021 17:20
04/10/2021		Juntada de Documentos Nº Protocolo: 1JCM.21.70010008-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2021 11:28
01/09/2021		Ato Publicado Relação :0346/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2897
30/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0346/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 07 de outubro de 2021, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Advogados(s): Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO)
30/08/2021		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 07 de outubro de 2021, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
30/08/2021		Audiência Designada Conciliação e Instrução Data: 07/10/2021 Hora 10:40 Local: Conciliação e Instrução 1 Situacão: Realizada
16/08/2021		Ato Publicado Relação :0318/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2886
12/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0318/2021 Teor do ato: Defiro o requerido às fls. 32/33 dos autos, determinando o cancelamento da audiência marcada para o dia 12 de agosto de 2021, com a consequente inclusão do processo na pauta de audiência virtual vindoura. Determino, ainda, que o Cartório deste Juizado proceda a intimação das partes. Advogados(s): Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO)
12/08/2021		Decisão Proferida Defiro o requerido às fls. 32/33 dos autos, determinando o cancelamento da audiência marcada para o dia 12 de agosto de 2021, com a consequente inclusão do processo na pauta de audiência virtual vindoura. Determino, ainda, que o Cartório deste Juizado proceda a intimação das partes. Vencimento: 19/08/2021
12/08/2021		Conclusos
12/08/2021		Certidão Genérico
12/08/2021		Juntada de AR - Cumprido Em 12 de agosto de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR309312595TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0700340-55.2021.8.02.0091-000001, emitido para Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Usuário:
09/08/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: 1JCM.21.70007704-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 09/08/2021 18:44
15/07/2021		Ato Publicado Relação :0268/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 2865
15/07/2021		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Comparecimento à Audiência
14/07/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0268/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 04 de agosto de 2021, às 9 horas, que acontecerá de forma não presencial (VIDEOCONFERÊNCIA), conforme DECISÃO proferida nos autos, devendo as partes seguir o seguinte protocolo para participação da audiência supra: 1) baixar o aplicativo Zoom Meeting em seus smartphones e/ou computadores, se ainda não possuir, tendo em vista que a plataforma digital a ser utilizada para realização da Audiência de Conciliação e Instrução virtuais nesta Unidade Jurisdicional será a do Zoom Cloud Meetings; 2) Disponibilizar nos autos, e no prazo de 02 (dois) dias, seus respectivos telefones de contato, especificamente o do aplicativo WhatsApp e e-mail válido, para que no dia e horário do ato o Conciliador e/ou Magistrado realize o convite para participação na sessão virtual da referida audiência de Conciliação e, não obtida esta, ato contínuo, Instrução virtual. A referida audiência será gravada para, posteriormente, ser anexada aos autos, após o que encerrada a sessão virtual, será consignada pelo Conciliador sua realização, devendo os autos ser concluso para sentença ou decisão, a depender da dinâmica da sessão finda. Observação: Considerando que a audiência virtual ocorrerá na condição de Conciliação e, ato contínuo, Instrução a parte Demandada deverá apresentar nos autos as mídias concernentes a sua defesa e provas até o início da sessão, em consonância com o disposto no Enunciado 10 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 10 A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento., inclusive como garantia do Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa. Advogados(s): Kênya Blanca de Souza Sapucaia (OAB 13008/AL)
14/07/2021		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 04 de agosto de 2021, às 9 horas, que acontecerá de forma não presencial (VIDEOCONFERÊNCIA), conforme DECISÃO proferida nos autos, devendo as partes seguir o seguinte protocolo para participação da audiência supra: 1) baixar o aplicativo Zoom Meeting em seus smartphones e/ou computadores, se ainda não possuir, tendo em vista que a plataforma digital a ser utilizada para realização da Audiência de Conciliação e Instrução virtuais nesta Unidade Jurisdicional será a do Zoom Cloud Meetings; 2) Disponibilizar nos autos, e no prazo de 02 (dois) dias, seus respectivos telefones de contato, especificamente o do aplicativo WhatsApp e e-mail válido, para que no dia e horário do ato o Conciliador e/ou Magistrado realize o convite para participação na sessão virtual da referida audiência de Conciliação e, não obtida esta, ato contínuo, Instrução virtual. A referida audiência será gravada para, posteriormente, ser anexada aos autos, após o que encerrada a sessão virtual, será consignada pelo Conciliador sua realização, devendo os autos ser concluso para sentença ou decisão, a depender da dinâmica da sessão finda. Observação: Considerando que a audiência virtual ocorrerá na condição de Conciliação e, ato contínuo, Instrução a parte Demandada deverá apresentar nos autos as mídias concernentes a sua defesa e provas até o início da sessão, em consonância com o disposto no Enunciado 10 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 10 A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento., inclusive como garantia do Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa.
14/07/2021		Certidão
14/07/2021		Audiência Redesignada Conciliação e Instrução Data: 12/08/2021 Hora 08:00 Local: Conciliação e Instrução 2 Situacão: Cancelada
23/03/2021		Audiência Redesignada Conciliação e Instrução Data: 04/08/2021 Hora 09:00 Local: Conciliação e Instrução 1 Situacão: Cancelada
23/03/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
09/08/2021	Manifestação do Réu
04/10/2021	Contestação
06/10/2021	Contrarrazões
28/10/2021	Recurso Inominado
25/11/2021	Contra-razões de Apelação
29/01/2024	Petição
29/02/2024	Petição

Recebido em	Classe
10/11/2023	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
04/08/2021	Conciliação e Instrução	Cancelada	1
12/08/2021	Conciliação e Instrução	Cancelada	1
07/10/2021	Conciliação e Instrução	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.