Autora	Ana Cristina Fernandes Viana de Almeida Advogada:  Lara Beatriz Targino Torres
Réu	Air Canadá Advogado:  Marcelo Valenzuela

Data		Movimento
18/09/2026		Arquivado Definitivamente
18/09/2026		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
11/09/2026		Juntada de AR - Cumprido Em 11 de setembro de 2026 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YH310123016BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700848-52.2026.8.02.0082-000001, emitido para Air Canadá. Usuário:
09/09/2026		Ato Publicado Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 10/09/2026
08/09/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0539/2026 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 39/40, celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do CPC e no parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95. Sem custas processuais. Publique-se. Intimem-se. Maceió, datado eletronicamente. Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito Advogados(s): Marcelo Valenzuela (OAB 227122/RJ), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL)
18/09/2026		Arquivado Definitivamente
18/09/2026		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
11/09/2026		Juntada de AR - Cumprido Em 11 de setembro de 2026 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YH310123016BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700848-52.2026.8.02.0082-000001, emitido para Air Canadá. Usuário:
09/09/2026		Ato Publicado Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 10/09/2026
08/09/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0539/2026 Teor do ato: Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 39/40, celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do CPC e no parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95. Sem custas processuais. Publique-se. Intimem-se. Maceió, datado eletronicamente. Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito Advogados(s): Marcelo Valenzuela (OAB 227122/RJ), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL)
08/09/2026		Homologada a Transação Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 39/40, celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do CPC e no parágrafo único do art. 57 da Lei 9.099/95. Sem custas processuais. Publique-se. Intimem-se. Maceió, datado eletronicamente. Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito Vencimento: 23/09/2026
04/09/2026		Concluso para Sentença
03/09/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: W9JE.26.70008335-4 Tipo da Petição: Homologação de Acordo Data: 03/09/2026 16:20
25/08/2026		Carta Expedida AR DIGITAL - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - Juizado
21/08/2026		Ato Publicado Relação: 0511/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
20/08/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0511/2026 Teor do ato: Assim, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, c/c o art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, determinando que a demandada apresente, juntamente com sua contestação, documentos que comprovem a regularidade dos serviços prestados. Designo audiência una para o dia 29/09/2026, às 10h30. Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada. As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer presencialmente neste Juizado, independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido. Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual, apenas às partes. A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95). O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Abaixo deste valor, a representação será facultativa. Publique-se. Intimem-se. Cite-se o(s) réu(s). Maceió, datado eletronicamente. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Advogados(s): Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL)
20/08/2026		Decisão Proferida Assim, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, c/c o art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, determinando que a demandada apresente, juntamente com sua contestação, documentos que comprovem a regularidade dos serviços prestados. Designo audiência una para o dia 29/09/2026, às 10h30. Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência designada. As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei 9.099/95), deverão comparecer presencialmente neste Juizado, independentemente de intimação ou mediante esta, se requerido. Havendo pedido expresso com antecedência mínima de 5 dias, será disponibilizado link na data anterior da audiência para participação virtual, apenas às partes. A ausência injustificada do(a) demandante implica a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95). O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. Abaixo deste valor, a representação será facultativa. Publique-se. Intimem-se. Cite-se o(s) réu(s). Maceió, datado eletronicamente. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
18/08/2026		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/09/2026 Hora 10:30 Local: Sala Audiência Situacão: Cancelada
18/08/2026		Concluso para Despacho
17/08/2026		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
03/09/2026	Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/09/2026	Conciliação, Instrução e Julgamento	Cancelada	10

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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