Autor	Roberto Luiz Paz da Silva Advogado:  Aleir Cardoso de Oliveira
Réu	BANCO BRADESCO S.A. Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto

Data		Movimento
25/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: W10J.25.70002436-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2025 17:07
20/02/2024		Ato Publicado Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3479
18/02/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0081/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte demandante para receber o alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Aleir Cardoso de Oliveira (OAB 17475A/AL)
17/02/2024		Arquivado Definitivamente
17/02/2024		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
25/02/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: W10J.25.70002436-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/02/2025 17:07
20/02/2024		Ato Publicado Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3479
18/02/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0081/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte demandante para receber o alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Aleir Cardoso de Oliveira (OAB 17475A/AL)
17/02/2024		Arquivado Definitivamente
17/02/2024		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
17/02/2024		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte demandante para receber o alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2024		Juntada de Documento
08/02/2024		Alvará Expedido Juizado - Levantamento de Valor de Depósito Judicial
06/02/2024		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo à expedição de alvará nos autos.
06/02/2024		Juntada de Documento
06/02/2024		Juntada de Documento
12/01/2024		Alvará Expedido Juizado - Levantamento de Valor de Depósito Judicial
12/01/2024		Alvará Expedido Juizado - Levantamento de Valor de Depósito Judicial
08/01/2024		Ato Publicado Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3451
05/01/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0008/2024 Teor do ato: Autos n° 0700980-88.2021.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Roberto Luiz Paz da Silva Réu: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Tendo em vista o depósito judicial realizado, comprovado à fl. 229, bem como o requerimento de fls. 236/237, DETERMINO a expedição dos competentes alvarás, para liberação do valor depositado, observando a retenção dos honorários advocatícios contratuais (fl. 238) e sucumbenciais arbitrados pela Eg. Turma Recursal (fls. 218/226). Defiro o pedido de transferência eletrônica de valores. Intime-se a parte interessada para recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Maceió(AL), 05 de janeiro de 2024. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Aleir Cardoso de Oliveira (OAB 17475A/AL)
05/01/2024		Despacho de Mero Expediente Autos n° 0700980-88.2021.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Roberto Luiz Paz da Silva Réu: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Tendo em vista o depósito judicial realizado, comprovado à fl. 229, bem como o requerimento de fls. 236/237, DETERMINO a expedição dos competentes alvarás, para liberação do valor depositado, observando a retenção dos honorários advocatícios contratuais (fl. 238) e sucumbenciais arbitrados pela Eg. Turma Recursal (fls. 218/226). Defiro o pedido de transferência eletrônica de valores. Intime-se a parte interessada para recebimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Maceió(AL), 05 de janeiro de 2024. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito Vencimento: 26/01/2024
05/01/2024		Conclusos
05/01/2024		Realizado cálculo de custas Nº Protocolo: W10J.24.70000112-7 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 05/01/2024 07:39
28/11/2023		Ato Publicado Relação: 0522/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3433
26/11/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0522/2023 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) demandada intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 34,13, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
26/11/2023		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) demandada intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 34,13, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Vencimento: 15/12/2023
21/11/2023		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
21/11/2023		Realizado cálculo de custas
16/11/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.23.70014232-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 16/11/2023 13:20
08/11/2023		Remessa à CJU - Custas
08/11/2023		Certidão Genérico
03/10/2023		Ato Publicado Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3398
01/10/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0417/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, bem como a juntada de comprovante de depósito judicial pela parte promovida às fls. 229, passo a intimar a parte promovente para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 30 de setembro de 2023 José Alves da Cruz Chefe de Secretaria Advogados(s): Aleir Cardoso de Oliveira (OAB 17475A/AL)
30/09/2023		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, bem como a juntada de comprovante de depósito judicial pela parte promovida às fls. 229, passo a intimar a parte promovente para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 30 de setembro de 2023 José Alves da Cruz Chefe de Secretaria Vencimento: 06/10/2023
22/09/2023		Execução de Sentença Iniciada Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
13/09/2023		Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado" Data do julgamento: 10/04/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. Situação do provimento: Relatora: Juíza Paula de Goes Brito Pontes
17/01/2022		Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
17/01/2022		Certidão Genérico
14/01/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.22.70000197-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/01/2022 15:57
17/12/2021		Ato Publicado Relação: 0584/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 2962
16/12/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0584/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento 15/2019 da CGJ/AL, considerando que foi interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Maceió, 16 de dezembro de 2021 José Alves da Cruz Chefe de Secretaria Advogados(s): Aleir Cardoso de Oliveira (OAB 17475A/AL)
16/12/2021		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao Provimento 15/2019 da CGJ/AL, considerando que foi interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer Contrarrazões, no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Maceió, 16 de dezembro de 2021 José Alves da Cruz Chefe de Secretaria Vencimento: 02/02/2022
07/12/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: W10J.21.70015554-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2021 16:59
26/11/2021		Ato Publicado Relação: 0548/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2949
24/11/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0548/2021 Teor do ato: Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da petição inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, de forma a: 1) declarar inexistente a relação jurídica entre o demandante e o demandado, bem como, o débito impugnado nos autos, motivador da negativação indevida do nome do autor, no valor de R$ 279,33 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) e 2) condenar o demandado a pagar, ao autor, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária pelo INPC a partir desta sentença, bem como com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da publicação da inclusão indevida do nome da demandante no rol dos inadimplentes, nos termos do art. 398 do CC/02 e das Súmulas 54 e 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95). Havendo requerimento de execução, dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe. Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo. Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Maceió,23 de novembro de 2021. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Aleir Cardoso de Oliveira (OAB 17475A/AL)
24/11/2021		Julgado procedente em parte do pedido Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da petição inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, de forma a: 1) declarar inexistente a relação jurídica entre o demandante e o demandado, bem como, o débito impugnado nos autos, motivador da negativação indevida do nome do autor, no valor de R$ 279,33 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) e 2) condenar o demandado a pagar, ao autor, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária pelo INPC a partir desta sentença, bem como com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da publicação da inclusão indevida do nome da demandante no rol dos inadimplentes, nos termos do art. 398 do CC/02 e das Súmulas 54 e 362 do STJ. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95). Havendo requerimento de execução, dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe. Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo. Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Maceió,23 de novembro de 2021. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito Vencimento: 13/12/2021
19/10/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.21.70013616-0 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 19/10/2021 10:38
28/09/2021		Conclusos
28/09/2021		Certidão de Importação de Arquivos Multimídia Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
28/09/2021		Audiência Realizada Modelo - Genérico
27/09/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.21.70012587-7 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 27/09/2021 10:38
27/09/2021		Juntada de Documento
27/09/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: W10J.21.70012559-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2021 03:03
24/09/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.21.70012546-0 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 24/09/2021 19:30
24/09/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.21.70012545-1 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 24/09/2021 19:28
24/09/2021		Juntada de Documentos Nº Protocolo: W10J.21.70012528-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2021 16:46
22/09/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: W10J.21.70012382-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/09/2021 13:08
19/08/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.21.70010860-3 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 19/08/2021 17:56
03/08/2021		Juntada de AR - Cumprido Em 03 de agosto de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR309224865TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0700980-88.2021.8.02.0081-000001, emitido para Banco Bradesco Financiamentos S/A. Usuário:
22/06/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: W10J.21.70008039-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/06/2021 18:22
21/06/2021		Ato Publicado Relação :0257/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2847
18/06/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0257/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação Virtual, para o dia 27 de setembro de 2021, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, atentando para o teor da Portaria 003/2020 (fls. /), em especial os incisos do Art. 2°, a saber: Com o fito de viabilizar a realização das audiências de conciliação virtual, DETERMINO a expedição de ato ordinatório em cada processo, para intimação das partes, cientificando-as expressamente: I-Que para ter acesso à audiência a parte e seu advogado precisam baixar o aplicativo Zoom Cloud Meeting em seu computador ou aparelho celular; II-Que deverão estar logadas ao aplicativo/plataforma Zoom Cloud Meeting no dia e horário marcados para a realização de sua audiência; III-Que deverão informar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como número de telefone relacionado ao uso do aplicativo "WhatsApp" por meio de peticionamento eletrônico nos autos do processo, ou enviado e-mail para o endereço: jecc10@tjal.jus.br, até 2 (dois) dias antes da audiência; IV-Que as partes deverão estar conectadas na plataforma/aplicativo no horário designado para audiência, munidos de documento com foto e aguardar o convite, ou link de acesso à reunião, que será enviado pelo conciliador responsável pela condução do ato; V-O convite será feito por e-mail e, nos casos daqueles que informarem o número do telefone do "WhatsApp", será enviado também um link com o convite para participação; VI-Que a maior quantidade de informações de acesso às partes é importante para facilitar a comunicação entre conciliadores, servidores do cartório e partes, garantindo, assim, maior celeridade processual. Bem como o Art. 4°. As partes também deverão ser advertidas que a ausência do (a)(s) demandado à sessão de videoconferência de conciliação, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, ficando o(a)(s) demandante(s) ciente (s) de que a sua ausência na sessão de videoconferência de forma injustificada, implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi dos dispostos constantes nos art. 20, 23 e art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Darine Roberta Appel Rodrigues (OAB 18280B/AL)
18/06/2021		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
18/06/2021		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação Virtual, para o dia 27 de setembro de 2021, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, atentando para o teor da Portaria 003/2020 (fls. /), em especial os incisos do Art. 2°, a saber: Com o fito de viabilizar a realização das audiências de conciliação virtual, DETERMINO a expedição de ato ordinatório em cada processo, para intimação das partes, cientificando-as expressamente: I-Que para ter acesso à audiência a parte e seu advogado precisam baixar o aplicativo Zoom Cloud Meeting em seu computador ou aparelho celular; II-Que deverão estar logadas ao aplicativo/plataforma Zoom Cloud Meeting no dia e horário marcados para a realização de sua audiência; III-Que deverão informar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como número de telefone relacionado ao uso do aplicativo "WhatsApp" por meio de peticionamento eletrônico nos autos do processo, ou enviado e-mail para o endereço: jecc10@tjal.jus.br, até 2 (dois) dias antes da audiência; IV-Que as partes deverão estar conectadas na plataforma/aplicativo no horário designado para audiência, munidos de documento com foto e aguardar o convite, ou link de acesso à reunião, que será enviado pelo conciliador responsável pela condução do ato; V-O convite será feito por e-mail e, nos casos daqueles que informarem o número do telefone do "WhatsApp", será enviado também um link com o convite para participação; VI-Que a maior quantidade de informações de acesso às partes é importante para facilitar a comunicação entre conciliadores, servidores do cartório e partes, garantindo, assim, maior celeridade processual. Bem como o Art. 4°. As partes também deverão ser advertidas que a ausência do (a)(s) demandado à sessão de videoconferência de conciliação, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, ficando o(a)(s) demandante(s) ciente (s) de que a sua ausência na sessão de videoconferência de forma injustificada, implica em extinção do processo sem julgamento do mérito, ex vi dos dispostos constantes nos art. 20, 23 e art. 51, I, da Lei n.° 9.099/95.
18/06/2021		Juntada de Documento
15/06/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: W10J.21.70007668-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2021 15:53
28/05/2021		Audiência Designada Conciliação Data: 27/09/2021 Hora 08:00 Local: Sala B Situacão: Realizada
28/05/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
15/06/2021	Petição
22/06/2021	Manifestação do Autor
19/08/2021	Juntada de Instrumento de Procuração
22/09/2021	Petição
24/09/2021	Contestação
24/09/2021	Juntada de Instrumento de Procuração
24/09/2021	Juntada de Instrumento de Procuração
27/09/2021	Petição
27/09/2021	Impugnação à Contestação
19/10/2021	Pedido de Providências
07/12/2021	Petição
14/01/2022	Contrarrazões
16/11/2023	Pedido de Expedição de Alvará
05/01/2024	Juntada de Custas
25/02/2025	Petição

Recebido em	Classe
22/09/2023	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/09/2021	Conciliação	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.