Autora	Luzinete Francisca da Silva Advogado:  Lourival Siqueira de Oliveira
Réu	Decolar.com Ltda Advogado:  Francisco Antônio Fragata Junior

Data		Movimento
16/09/2026		Juntada de Petição Nº Protocolo: W6JE.26.70005927-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2026 13:04
15/09/2026		Ato Publicado Relação: 0374/2026 Data da Publicação: 17/09/2026
14/09/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0374/2026 Teor do ato: DESPACHO R.H.; Cls.; Tendo em vista o pleito de fls. 214/216, intime-se a exequente através de seu Patrono para no prazo de cinco dias, acostar ao presentes autos a Planilha atualizada do débito em execução; Aportada a respectivo Planilha, façam-se os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 14 de setembro de 2026. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Advogados(s): Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
14/09/2026		Despacho de Mero Expediente DESPACHO R.H.; Cls.; Tendo em vista o pleito de fls. 214/216, intime-se a exequente através de seu Patrono para no prazo de cinco dias, acostar ao presentes autos a Planilha atualizada do débito em execução; Aportada a respectivo Planilha, façam-se os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 14 de setembro de 2026. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Vencimento: 22/09/2026
24/07/2025		Concluso para Despacho
16/09/2026		Juntada de Petição Nº Protocolo: W6JE.26.70005927-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2026 13:04
15/09/2026		Ato Publicado Relação: 0374/2026 Data da Publicação: 17/09/2026
14/09/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0374/2026 Teor do ato: DESPACHO R.H.; Cls.; Tendo em vista o pleito de fls. 214/216, intime-se a exequente através de seu Patrono para no prazo de cinco dias, acostar ao presentes autos a Planilha atualizada do débito em execução; Aportada a respectivo Planilha, façam-se os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 14 de setembro de 2026. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Advogados(s): Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
14/09/2026		Despacho de Mero Expediente DESPACHO R.H.; Cls.; Tendo em vista o pleito de fls. 214/216, intime-se a exequente através de seu Patrono para no prazo de cinco dias, acostar ao presentes autos a Planilha atualizada do débito em execução; Aportada a respectivo Planilha, façam-se os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 14 de setembro de 2026. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Vencimento: 22/09/2026
24/07/2025		Concluso para Despacho
05/06/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: W6JE.25.70003963-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2025 17:39
03/06/2025		Ato Publicado Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 04/06/2025
03/06/2025		Ato Publicado Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 04/06/2025
02/06/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0176/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, tendo retornado os autos da Turma Recursal com comprovação de pagamento às fls.154/157, passo a INTIMAR a parte autora para que informe a este juízo dados bancários e/ou pix (agência, conta, tipo de conta) de sua titularidade, no prazo de 5(cinco) dias, para expedição de alvará. Advogados(s): Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
02/06/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, tendo retornado os autos da Turma Recursal com comprovação de pagamento às fls.154/157, passo a INTIMAR a parte autora para que informe a este juízo dados bancários e/ou pix (agência, conta, tipo de conta) de sua titularidade, no prazo de 5(cinco) dias, para expedição de alvará. Vencimento: 09/06/2025
02/06/2025		Juntada de Documento
02/06/2025		Transitado em Julgado
02/06/2025		Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
24/04/2025		Recebido recurso eletrônico Data do julgamento: 28/09/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. Situação do provimento: Relator: Juiz Mario de Medeiros Rocha Filho
25/05/2023		Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
10/04/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.23.70002047-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/04/2023 11:33
30/03/2023		Ato Publicado Relação: 0241/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3274
29/03/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0241/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, tendo sido juntado aos autos Recurso Inominado, passo a INTIMAR a parte promovente, para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Nº Protocolo: W6JE.23.70000643-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 07/02/2023 19:35 Maceió, 29 de março de 2023. Advogados(s): Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
29/03/2023		Ato ordinatório praticado Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, tendo sido juntado aos autos Recurso Inominado, passo a INTIMAR a parte promovente, para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Nº Protocolo: W6JE.23.70000643-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 07/02/2023 19:35 Maceió, 29 de março de 2023. Vencimento: 17/04/2023
07/02/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.23.70000643-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 07/02/2023 19:35
02/02/2023		Ato Publicado Relação: 0089/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3237
01/02/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0089/2023 Teor do ato: Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Após os tramites legais, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL), Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP)
01/02/2023		Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Após os tramites legais, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vencimento: 15/02/2023
18/10/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.22.70006527-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/10/2022 15:35
09/09/2022		Conclusos
06/09/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.22.70005493-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/09/2022 14:48
06/09/2022		Audiência Realizada Modelo - Genérico
05/09/2022		Juntada de Documentos Nº Protocolo: W6JE.22.70005454-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2022 13:26
23/07/2022		Juntada de AR - Cumprido Em 23 de julho de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR440292055TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0700395-20.2022.8.02.0075-000001, emitido para Decolar.com Ltda. Usuário:
14/07/2022		Ato Publicado Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3102
13/07/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0193/2022 Teor do ato: 1. Fundamentação. Do pedido de inversão do ônus da prova indeferimento Não especificação da prova que pretende ver invertida. Falta de objetividade. Requisitos do art. 6.º, VIII, do CDC não preenchidos. 2. Dispositivo Ante o exposto, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova e determino a citação e intimação das demandadas a fim de comparecerem à audiência una já designada 06/09/2022 às 08:30 hs. P. I. Cumpra-se. Advogados(s): Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL)
13/07/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: W6JE.22.70004050-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2022 11:07
13/07/2022		Decisão Proferida 1. Fundamentação. Do pedido de inversão do ônus da prova indeferimento Não especificação da prova que pretende ver invertida. Falta de objetividade. Requisitos do art. 6.º, VIII, do CDC não preenchidos. 2. Dispositivo Ante o exposto, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova e determino a citação e intimação das demandadas a fim de comparecerem à audiência una já designada 06/09/2022 às 08:30 hs. P. I. Cumpra-se. Vencimento: 20/07/2022
11/07/2022		Ato Publicado Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3099
09/07/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.22.70003958-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 09/07/2022 16:41
08/07/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0188/2022 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de setembro de 2022, às 8 horas e 30 minutos, a ser realizada prioritariamente na forma VIRTUAL, conforme art.1.º, inciso I, do ato normativo conjunto n.º 22, de 02/09/2020. Seguindo a recomendação 101/2021, art. 1º, III do CNJ, em havendo impossibilidade da parte comparecer virtualmente, esta deverá comunicar expressamente a este juízo, para que seja designada audiência presencial ou mista. A seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Instruções para as partes que participarão da audiência na forma VIRTUAL: Plataforma utilizada para audiências: Zoom Para ter acesso à plataforma, partes e/ou advogados precisam ter uma conta de e-mail, e/ou baixar o aplicativo, caso utilize o mesmo através do aparelho celular. Deverão também informar a este juízo os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como, o número de telefone vinculado ao uso do aplicativo WhatsApp. As partes com advogados constituídos nos autos deverão prestar as informações através de peticionamento eletrônico Sistema E-SAJ, e as partes sem advogados podem enviar seus dados através do e-mail : jecc6@tjal.jus.br, ou contatotelefônico/whatsApp pelo número 82 99101-0493 . As partes deverão estar conectadas na plataforma no horário designado para audiência, munidos de documento com foto, e, aguardar o link/convite que será disponibilizado pelo conciliador. Nos casos daqueles que informaram número do telefone vinculado ao aplicativo WhatsApp, será enviado link com convite para participação na audiência. a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Maceió, 08 de julho de 2022 Advogados(s): Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL)
08/07/2022		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
08/07/2022		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de setembro de 2022, às 8 horas e 30 minutos, a ser realizada prioritariamente na forma VIRTUAL, conforme art.1.º, inciso I, do ato normativo conjunto n.º 22, de 02/09/2020. Seguindo a recomendação 101/2021, art. 1º, III do CNJ, em havendo impossibilidade da parte comparecer virtualmente, esta deverá comunicar expressamente a este juízo, para que seja designada audiência presencial ou mista. A seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Instruções para as partes que participarão da audiência na forma VIRTUAL: Plataforma utilizada para audiências: Zoom Para ter acesso à plataforma, partes e/ou advogados precisam ter uma conta de e-mail, e/ou baixar o aplicativo, caso utilize o mesmo através do aparelho celular. Deverão também informar a este juízo os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como, o número de telefone vinculado ao uso do aplicativo WhatsApp. As partes com advogados constituídos nos autos deverão prestar as informações através de peticionamento eletrônico Sistema E-SAJ, e as partes sem advogados podem enviar seus dados através do e-mail : jecc6@tjal.jus.br, ou contatotelefônico/whatsApp pelo número 82 99101-0493 . As partes deverão estar conectadas na plataforma no horário designado para audiência, munidos de documento com foto, e, aguardar o link/convite que será disponibilizado pelo conciliador. Nos casos daqueles que informaram número do telefone vinculado ao aplicativo WhatsApp, será enviado link com convite para participação na audiência. a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Maceió, 08 de julho de 2022
08/07/2022		Conclusos
01/07/2022		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/09/2022 Hora 08:30 Local: Conciliação,Instrução e Julgamento 01 Situacão: Realizada
01/07/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
09/07/2022	Manifestação do Autor
13/07/2022	Petição
05/09/2022	Contestação
06/09/2022	Contrarrazões
18/10/2022	Documentos Diversos
07/02/2023	Recurso Inominado
10/04/2023	Contrarrazões
05/06/2025	Petição
16/09/2026	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/09/2022	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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