0000045-29.2015.8.02.0072 Baixado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Crimes contra a vida
Foro
Foro Colônia Leopoldina
Vara
Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante 111DP CENTRAL INTEGRADA DE POLICIA Maceió-AL

Partes do processo

Vítima  M. A. da S.
Autor  Representante do Ministério Público da Comarca de Colônia Leopoldina-AL
Acusado  José Castro Barreto Filho
Advogado:  LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO  
Advogado:  Ruan Vinícius Gomes de Lima  
Testemunha  M. A. da C. S.
Testemunha  J. C. B.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
01/10/2018 Visto em correição
DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2018 Provimento Nº 27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( X ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Colonia Leopoldina(AL), 01 de outubro de 2018. Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
22/05/2018 Arquivado Definitivamente
22/05/2018 Juntada de Documento
12/12/2017 Conclusos
25/10/2017 Processo de Execução Criminal Iniciado
PEC: 0009052-93.2017.8.02.0001 Parte: 1 - José Castro Barreto Filho
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Petições diversas

Data Tipo
19/11/2015 Inquérito Policial
19/11/2015 Denúncia
24/11/2015 Pedido de Providências
19/01/2016 Resposta à Acusação
22/01/2016 Parecer
25/01/2016 Resposta à Acusação
21/03/2016 Petição
16/04/2016 Mandado de Intimação
07/05/2016 Pedido de Julgamento
22/07/2016 Mandado de Intimação
29/10/2016 Pedido de Designação de Audiência
12/12/2016 Manifestação do Promotor
12/12/2016 Manifestação do Promotor
12/12/2016 Manifestação do Promotor
26/01/2017 Manifestação do Promotor
07/02/2017 Alegações Finais
08/03/2017 Manifestação do Promotor
16/03/2017 Manifestação do Promotor
31/03/2017 Manifestação do Promotor
26/05/2017 Petição

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
22/03/2016 Instrução Realizada 1
21/06/2016 Instrução Realizada 1
06/09/2016 Instrução Realizada 1
03/05/2017 Audiência Especial Realizada 1
31/05/2017 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
25/11/2015 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal recebida a denuncia
07/03/2015 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -