0000768-82.2009.8.02.0064 Julgado
Classe
Ação Civil Pública
Assunto
Processo e Procedimento
Foro
Foro de Taquarana
Vara
Vara do Único Ofício de Taquarana
Juiz
Helestron Silva da Costa

Partes do processo

Autor  Ministério Público Estadual de Alagoas
Requerida  Maria Helena Antero Santa Rosa
Advogado:  Savio Lúcio Azevedo Martins  
Advogado:  Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão  
Advogado:  Gustavo Ferreira Gomes  
Advogada:  Tatiana Simões Nobre Pires Araújo  

Movimentações

Data Movimento
10/08/2021 Certidão
Genérico
24/07/2021 Visto em Autoinspeção
Despacho Visto em Autoinspeção
10/10/2020 Ato Publicado
Relação :0222/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
10/10/2020 Ato Publicado
Relação :0222/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
10/10/2020 Ato Publicado
Relação :0222/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
02/12/2016 Contestação
04/05/2017 Manifestação do Promotor
04/09/2017 Ciência da Decisão
16/10/2017 Razões Finais
18/12/2017 Manifestação do Promotor
14/08/2018 Alegações Finais
09/10/2018 Petição
28/04/2019 Manifestação do Promotor
18/08/2020 Recurso de Apelação
07/10/2020 Contrarrazões

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
22/04/2019 Embargos de Declaração Cível - 00001

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
10/10/2017 Instrução Realizada 1
07/11/2017 Instrução e Julgamento Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
02/10/2015 Correção Ação Civil Pública Cível -
06/02/2010 Evolução Ação Civil Pública Cível Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
18/12/2009 Inicial Ação Civil Pública Cível -