0000009-25.2007.8.02.0053 Baixado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP)
Foro
Foro de São Miguel dos Campos
Vara
4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Autora  Justica Publica
Vítima  G. J. dos S.
Acusado  Márcio Fernando Antero da Silva
Advogado:  Juarez Ferreira da Silva  
Advogado:  Defensoria Pública do Estado de Alagoas  
Representa  Sheyla Carvalho Dantas (Delegada de Polícia da Barra de São Miguel)
Testemunha  F. da S.
Declarante  Rosângela dos Santos
Testemunha  C. de L. S.
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Movimentações

Data Movimento
11/01/2024 Ato Publicado
Relação: 0026/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3454
10/01/2024 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0026/2024 Teor do ato: Autos n° 0000009-25.2007.8.02.0053 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) Autor e Vítima: Justica Publica e outro Acusado: Márcio Fernando Antero da Silva Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
10/01/2024 Arquivado Definitivamente
10/01/2024 Certidão
Arquivamento
10/01/2024 Juntada de Documento
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Petições diversas

Data Tipo
22/11/2010 Ofícios
Oficio nº580/2010-18ºDPM
05/12/2011 Ofícios
OF.nº2726/2011 Referente a Carta precatoria
02/08/2012 Ofícios
of.nº1.682/2012
08/08/2012 Manifestação do Promotor
cota de vista
23/10/2012 Devolução de Carta Precatória
CP nº 232-90/2012
21/02/2013 Devolução de Carta Precatória
54-141/2013
10/09/2013 Renúncia
pedido de renúncia de procuração
26/09/2018 Manifestação do Promotor
09/04/2019 Manifestação do Promotor
30/09/2019 Manifestação do Promotor
28/01/2020 Alegações Finais
31/01/2020 Alegações Finais
22/02/2020 Manifestação do Promotor
10/03/2020 Ciência da Decisão
24/05/2023 Rol de Testemunhas
17/06/2023 Manifestação do Promotor
02/10/2023 Manifestação do Promotor
03/10/2023 Manifestação do defensor público

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
10/03/2020 Recurso em Sentido Estrito - 00001

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
19/11/2011 Instrução e Julgamento Cancelada 10
25/11/2011 Instrução e Julgamento Não Realizada 2
02/08/2012 Instrução e Julgamento Não Realizada 7
08/11/2012 Instrução e Julgamento Realizada 3
25/02/2013 Instrução Realizada 3
01/11/2023 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
06/02/2010 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
01/02/2007 Evolução Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) Criminal despacho de recebimento de denúncia
03/01/2007 Inicial Representação Criminal Criminal -