0800026-25.2016.8.02.0049 Julgado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Foro de Penedo
Vara
4ª Vara Criminal de Penedo

Partes do processo

Autor  Ministério Público
Vítima  L. J. dos S.
Réu  Josinaldo da Silva
Defensor P:  JOSICLEIA LIMA MOREIRA  
Defensor P:  Thiago Carniatto Marques Garcia  
Terceiro I  Crislaine Farias da Silva
Testemunha  C. S. dos S. (.
Testemunha  L. V. dos S.
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Movimentações

Data Movimento
06/12/2021 Mandado devolvido cumprido
.CM - Ato negativo - Outros motivos
12/11/2021 Juntada de Mandado
12/11/2021 Mandado devolvido cumprido
Eu, Kleiner Santos de Santana (719), Oficial de Justiça, certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado do MM Nelson Fernando de Medeiros Martins da 4ª Vara Criminal de Penedo, expedido dos Autos acima especificado, dirigi-me ao endereço fornecido e, lá chegando, no dia 09/11/2021, às 09:37 horas, fui informado de que a parte requerida não reside naquele local. Desta forma, comunico que não foi possível intimar o Sr. Josinaldo da Silva. Penedo/AL, 12 de novembro de 2021. ___________________________________________ Kleiner Santos de Santana (719) Oficial de Justiça
06/11/2021 Ato Publicado
Relação: 0501/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 2936
05/11/2021 Mandado Expedido
Mandado nº: 049.2021/003452-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2021 Local: Oficial de justiça - Sara de Melo Lima
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Petições diversas

Data Tipo
06/07/2016 Pedido de juntada de documento(s)
26/10/2016 Resposta à Acusação
24/10/2017 Ciência da Decisão
09/12/2017 Ciência da Decisão
18/04/2018 Ciência da Decisão
10/06/2018 Manifestação do Promotor
08/08/2018 Rol de Testemunhas
14/08/2018 Manifestação do defensor público
27/08/2018 Ciência da Decisão
21/09/2018 Recurso de Apelação
30/09/2018 Manifestação do Promotor
21/10/2018 Recurso de Apelação
26/11/2018 Contra-razões de Apelação
02/12/2018 Manifestação do Promotor

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 99/2011-7ª DRP Delegacia da Comarca de Penedo Penedo-AL

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
31/10/2017 Instrução Cancelada 7
20/03/2018 Instrução Realizada 7
12/09/2018 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 3

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
23/03/2018 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal -
02/03/2016 Inicial Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -