Autora	Josefa Vitorino da Silva Advogado:  Esmerada Onilda Gonzaga
Réu	Banco 029 Itau Consignado

Autora	Josefa Vitorino da Silva Advogado:  Esmerada Onilda Gonzaga
Réu	Banco 029 Itau Consignado
Réu	Banco Bradesco Financiamentos SA Advogado:  Larissa Sento-Sé Rossi
Réu	Banco Pan S.a. 623 Panemericano
Réu	Banco BMG S/A

Data		Movimento
07/02/2024		Certidão FUNJURIS - Justiça Gratuíta Certidão FUNJURIS - Justiça Gratuíta
07/02/2024		Juntada de Documento
05/01/2024		Decisão Proferida DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado à fl. 94, uma vez que o ônus pelo pagamento das custas processuais foi atribuído à parte autora, conforme sentença de fls. 63-64. 2. No mais, considerando a gratuidade de justiça concedida à parte autora, determino que a Secretaria adote as providências necessárias para o cumprimento integral da decisão interlocutória proferia à fl. 90, dando-se o devido encaminhamento ao feito. 3. Expedientes de praxe. Cumpram-se. Palmeira dos Índios , 02 de janeiro de 2024 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
28/11/2023		Conclusos
27/11/2023		Conclusos
07/02/2024		Certidão FUNJURIS - Justiça Gratuíta Certidão FUNJURIS - Justiça Gratuíta
07/02/2024		Juntada de Documento
05/01/2024		Decisão Proferida DECISÃO 1. Indefiro o pedido formulado à fl. 94, uma vez que o ônus pelo pagamento das custas processuais foi atribuído à parte autora, conforme sentença de fls. 63-64. 2. No mais, considerando a gratuidade de justiça concedida à parte autora, determino que a Secretaria adote as providências necessárias para o cumprimento integral da decisão interlocutória proferia à fl. 90, dando-se o devido encaminhamento ao feito. 3. Expedientes de praxe. Cumpram-se. Palmeira dos Índios , 02 de janeiro de 2024 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
28/11/2023		Conclusos
27/11/2023		Conclusos
04/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WPAL.23.70022803-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/11/2023 15:57
25/10/2023		Ato Publicado Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3413
24/10/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0330/2023 Teor do ato: DEFIRO o pedido apresentado pela Defensoria Pública nas fls. 80/81, em função das razões apresentadas e da documentação juntada, motivo pelo qual concedo os benefícios da justiça gratuita. Por conseguinte, deverá a Secretaria desta Unidade elaborar o cálculo das custas (sem necessidade de envio para a Contadoria), conforme art. 4º, §3º da Resolução TJAL nº 16/2020 e art. 33,§º 11 da Resolução TJAL nº 19/2007, e, na sequência, sem necessidade de intimação da parte, encaminhar ao FUNJURIS certidão de existência de custas a recolher (certidão de código 1792, na categoria 13 - conforme art. 545, §§5º e 6º do Provimento nº 13/2023 - Código de Normas da CGJ/AL). Cumpra-se. Advogados(s): Esmerada Onilda Gonzaga (OAB 12604/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA)
24/10/2023		Decisão Proferida DEFIRO o pedido apresentado pela Defensoria Pública nas fls. 80/81, em função das razões apresentadas e da documentação juntada, motivo pelo qual concedo os benefícios da justiça gratuita. Por conseguinte, deverá a Secretaria desta Unidade elaborar o cálculo das custas (sem necessidade de envio para a Contadoria), conforme art. 4º, §3º da Resolução TJAL nº 16/2020 e art. 33,§º 11 da Resolução TJAL nº 19/2007, e, na sequência, sem necessidade de intimação da parte, encaminhar ao FUNJURIS certidão de existência de custas a recolher (certidão de código 1792, na categoria 13 - conforme art. 545, §§5º e 6º do Provimento nº 13/2023 - Código de Normas da CGJ/AL). Cumpra-se.
18/10/2023		Conclusos
17/10/2023		Conclusos
30/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WPAL.23.70016996-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2023 10:54
06/06/2023		Juntada de Mandado
06/06/2023		Mandado devolvido cumprido Certifico eu, José Fernando dos Santos, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado em 06/06/2023, me dirigi ao endereço nele indicado, e ali sendo, PROCEDI A INTIMAÇÃO da autora Josefa Vitorino da Silva, por todo o teor do mandado. Após a leitura, recebeu a contrafé oferecida e exarou a sua nota de ciente. O referido é verdade; dou fé. Palmeira Dos Índios, 06 de junho de 2023. José Fernando dos Santos Oficial de Justiça M878456
19/04/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 046.2023/002645-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2023 Local: Oficial de justiça - José Fernando dos Santos
19/04/2023		Ato ordinatório praticado Processo n°: 0701815-21.2020.8.02.0046 Ação: Ação de Exigir Contas Autor: Josefa Vitorino da Silva Réu: Banco 029 Itau Consignado e outros ATO ORDINATÓRIO Em razão do pagamento das custas finais pendente, passo a intimar pessoalmente a parte autora via "mandado de intimação", o qual será cumprido por Oficial de Justiça. Palmeira dos Índios, 19 de abril de 2023 Ana Gabriela de Oliveira Ferro Estagiária de Direito Edvânia Barros Neves Analista Judiciária
12/07/2021		Ato Publicado Relação :0167/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2862
09/07/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0167/2021 Teor do ato: Autos n°: 0701815-21.2020.8.02.0046 Ação: Ação de Exigir Contas Autor: Josefa Vitorino da Silva Réu: Banco 029 Itau Consignado e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 2.262,96 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Palmeira dos Índios, 09 de julho de 2021 Wilton José dos Santos Escrivão Advogados(s): Esmerada Onilda Gonzaga (OAB 12604/AL)
09/07/2021		Ato ordinatório praticado Autos n°: 0701815-21.2020.8.02.0046 Ação: Ação de Exigir Contas Autor: Josefa Vitorino da Silva Réu: Banco 029 Itau Consignado e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 2.262,96 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Palmeira dos Índios, 09 de julho de 2021 Wilton José dos Santos Escrivão Vencimento: 30/07/2021
07/06/2021		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
07/06/2021		Realizado cálculo de custas
04/06/2021		Recebido pela Contadoria UNIFICADA
04/06/2021		Arquivado Definitivamente
04/06/2021		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Ato O. Arquivamento-Devolução ao arquivo do processo
04/06/2021		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Autos n° 0701815-21.2020.8.02.0046 Ação: Ação de Exigir Contas Autor: Josefa Vitorino da Silva Réu: Banco BMG S/A e outros Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria unificada, para cálculo de custas finais, se houver. Palmeira dos Índios, 04 de junho de 2021. Wilton José dos Santos Escrivão
01/06/2021		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
31/05/2021		Registro de Sentença
28/05/2021		Ato Publicado Relação :0128/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2833
27/05/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0128/2021 Teor do ato: SENTENÇA 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada, obrigação de fazer repetiçlão do indébito e condenação em danos morais ajuizada por Josefa Vitorino da Silva em face de Bancos 029-Itaú Consignado, Banco PAN S.A. (Pan-americano), Banco 394 Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco BMG S.A.318. 2. Em petição de fl. 61, a autora requereu a desistência da ação. É o que importa relatar. Fundamento. 3. Conforme previsto na legislação processual, o autor poderá desistir da ação judicial, independentemente de anuência do promovido, desde protocole aludido pedido antes do oferecimento de contestação pela parte ex adversa (art. 485, §4º, CPC). Caso contrário, o pedido de desistência dependerá de expressa aquiescência do Réu. 4. Na hipótese, o pedido de desistência da ação foi formulado antes da citação da parte adversa. 5. Assim sendo, resta-me, unicamente, homologar o pedido de desistência, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC. DISPOSITIVO: 6. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do autor e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. 7. Custas pela parte autora. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Independentemente do trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa. Palmeira dos Índios,24 de maio de 2021. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito Advogados(s): Esmerada Onilda Gonzaga (OAB 12604/AL), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA)
27/05/2021		Extinto o processo por desistência SENTENÇA 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada, obrigação de fazer repetiçlão do indébito e condenação em danos morais ajuizada por Josefa Vitorino da Silva em face de Bancos 029-Itaú Consignado, Banco PAN S.A. (Pan-americano), Banco 394 Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco BMG S.A.318. 2. Em petição de fl. 61, a autora requereu a desistência da ação. É o que importa relatar. Fundamento. 3. Conforme previsto na legislação processual, o autor poderá desistir da ação judicial, independentemente de anuência do promovido, desde protocole aludido pedido antes do oferecimento de contestação pela parte ex adversa (art. 485, §4º, CPC). Caso contrário, o pedido de desistência dependerá de expressa aquiescência do Réu. 4. Na hipótese, o pedido de desistência da ação foi formulado antes da citação da parte adversa. 5. Assim sendo, resta-me, unicamente, homologar o pedido de desistência, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC. DISPOSITIVO: 6. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do autor e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. 7. Custas pela parte autora. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Independentemente do trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa. Palmeira dos Índios,24 de maio de 2021. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
16/04/2021		Certidão Autos nº: 0701815-21.2020.8.02.0046 Ação: Ação de Exigir Contas Autor: Josefa Vitorino da Silva Réu: Banco BMG S/A e outros CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão do pedido de desistência da ação de fl. 61, envio os autos conclusos para sentença. O referido é verdade, do que dou fé. Palmeira dos Índios, 15 de abril de 2021. Ana Gabriela de Oliveira Ferro Estagiária de Direito Wilton José dos Santos Escrivão
28/01/2021		Conclusos
27/01/2021		Juntada de Pedido de Desistência Nº Protocolo: WPAL.21.70000839-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência da Ação Data: 27/01/2021 12:13
13/01/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WPAL.21.70000303-8 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 13/01/2021 17:53
12/01/2021		Ato Publicado Relação :0006/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2742
11/01/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0006/2021 Teor do ato: Autos n° 0701815-21.2020.8.02.0046 Ação: Ação de Exigir Contas Autor: Josefa Vitorino da Silva Réu: Banco BMG S/A e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls. 25, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a emenda à petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Palmeira dos Índios, 08 de janeiro de 2021. Isabelle da Silva Mendes Estagiária de Direito Advogados(s): Esmerada Onilda Gonzaga (OAB 12604/AL)
11/01/2021		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Autos n° 0701815-21.2020.8.02.0046 Ação: Ação de Exigir Contas Autor: Josefa Vitorino da Silva Réu: Banco BMG S/A e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls. 25, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a emenda à petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Palmeira dos Índios, 08 de janeiro de 2021. Isabelle da Silva Mendes Estagiária de Direito Vencimento: 10/02/2021
26/12/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Da análise dos autos, observo que há vícios na petição inicial que devem ser sanados pela parte demandante. Assim, nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: A) proceder a emenda da inicial os documentos das fls. 17 e 19 legíveis. 2. Após, conclusos. 3. Cumpra-se. Expedientes necessários. Palmeira dos Índios(AL), 17 de dezembro de 2020. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
16/12/2020		Conclusos
16/12/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
13/01/2021	Juntada de Instrumento de Procuração
27/01/2021	Pedido de Desistência da Ação
30/08/2023	Petição
04/11/2023	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.