Autor	Newton G. da Silva Junior Advogado:  Cid de Castro Cardoso
Confinte	Porto Belo S/A Advogado:  Leandro de Souza Corrêa   Advogado:  Lucas Rocha Mendes
Terceiro I	Ilbério Fernandes Pedrosa

Autor	Newton G. da Silva Junior Advogado:  Cid de Castro Cardoso
Autora	Ana Carla Gomes de Azevedo Advogado:  Cid de Castro Cardoso
Autor	ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Advogado:  Cid de Castro Cardoso
Confinte	Porto Belo S/A Advogado:  Leandro de Souza Corrêa   Advogado:  Lucas Rocha Mendes
Confinte	Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH Advogado:  Ivan Luiz da Silva
Confinte	ANTÔNIO LOPES RODRIGUES Advogada:  Suellen Edy Rocha Melo   Advogado:  Cid de Castro Cardoso
Terceiro I	Ilbério Fernandes Pedrosa
Terceiro I	Estado de Alagoas

Data		Movimento
10/09/2026		Ato Publicado Relação: 0591/2026 Data da Publicação: 11/09/2026
09/09/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0591/2026 Teor do ato: "Defiro o pedido formulado pela procuradoria, entendendo ser matéria de ordem publica, suspendo a presente audiência. Tornem os autos conclusos para nomeação de perito especializado, conforme cadastro do Tribunal de Justiça de Alagoas." Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC)
09/09/2026		Proferido despacho de mero expediente "Defiro o pedido formulado pela procuradoria, entendendo ser matéria de ordem publica, suspendo a presente audiência. Tornem os autos conclusos para nomeação de perito especializado, conforme cadastro do Tribunal de Justiça de Alagoas."
04/09/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70019800-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 04/09/2026 11:37
04/09/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70019786-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/09/2026 10:28
10/09/2026		Ato Publicado Relação: 0591/2026 Data da Publicação: 11/09/2026
09/09/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0591/2026 Teor do ato: "Defiro o pedido formulado pela procuradoria, entendendo ser matéria de ordem publica, suspendo a presente audiência. Tornem os autos conclusos para nomeação de perito especializado, conforme cadastro do Tribunal de Justiça de Alagoas." Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC)
09/09/2026		Proferido despacho de mero expediente "Defiro o pedido formulado pela procuradoria, entendendo ser matéria de ordem publica, suspendo a presente audiência. Tornem os autos conclusos para nomeação de perito especializado, conforme cadastro do Tribunal de Justiça de Alagoas."
04/09/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70019800-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 04/09/2026 11:37
04/09/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70019786-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/09/2026 10:28
04/09/2026		Ato Publicado Relação: 0572/2026 Data da Publicação: 08/09/2026
03/09/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0572/2026 Teor do ato: Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/82702680522?pwd=lROsvekpRmsZlubZtaqHqTfvSHKnbg.1ID da reunião: 827 0268 0522Senha: 477721 Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC)
03/09/2026		Ato ordinatório praticado Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/82702680522?pwd=lROsvekpRmsZlubZtaqHqTfvSHKnbg.1ID da reunião: 827 0268 0522Senha: 477721
14/08/2026		Ato Publicado Relação: 0475/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
13/08/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0475/2026 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelos autores à fl. 251. Mantenham a audiência de instrução e julgamento pautada para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, de forma virtual/híbrida, conforme Ato Ordinatório de fl. 252. Marechal Deodoro(AL), 13 de agosto de 2026. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC)
13/08/2026		Despacho de Mero Expediente Diante do exposto, indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide formulado pelos autores à fl. 251. Mantenham a audiência de instrução e julgamento pautada para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, de forma virtual/híbrida, conforme Ato Ordinatório de fl. 252. Marechal Deodoro(AL), 13 de agosto de 2026. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
06/07/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70013734-9 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 06/07/2026 16:21
19/06/2026		Ato Publicado Relação: 0356/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
19/06/2026		Ato Publicado Relação: 0356/2026 Data da Publicação: 22/06/2026 Número do Diário: 4035
18/06/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0356/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação. Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC)
18/06/2026		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de setembro de 2026, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
18/06/2026		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 08/09/2026 Hora 12:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa
08/05/2026		Concluso para Despacho
07/05/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.26.70008881-0 Tipo da Petição: Pedido de Julgamento Antecipado da Lide Data: 07/05/2026 10:42
30/04/2026		Certidão Cível - Decurso de Prazo sem Contestação
18/02/2026		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL
04/02/2026		Vista à PGE - Portal Eletrônico
04/02/2026		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL
31/10/2025		Ato Publicado Relação: 0737/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
31/10/2025		Ato Publicado Relação: 0737/2025 Data da Publicação: 03/11/2025 Número do Diário: 3893
30/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0737/2025 Teor do ato: "Por cautela deste juízo, compulsando os autos, verifico que a Procuradoria do Estado de Alagoas, não foi devidamente intimada. Desta forma, atendendo ao pedido do procurador presente, suspendo a presente audiência. Determino a imediata intimação da Procuradoria do Estado de Alagoas, para manifestar-se na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, paute-se audiência de Instrução e Julgamento." Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC)
30/10/2025		Proferido despacho de mero expediente "Por cautela deste juízo, compulsando os autos, verifico que a Procuradoria do Estado de Alagoas, não foi devidamente intimada. Desta forma, atendendo ao pedido do procurador presente, suspendo a presente audiência. Determino a imediata intimação da Procuradoria do Estado de Alagoas, para manifestar-se na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, paute-se audiência de Instrução e Julgamento."
21/10/2025		Ato Publicado Relação: 0721/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0721/2025 Teor do ato: Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/88296826036?pwd=RcdBzw2ILRv3Qnn1SdBKoxTwtoj3Ah.1ID da reunião: 882 9682 6036Senha: 100341 Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC), Lucas Rocha Mendes (OAB 44734/SC)
20/10/2025		Ato ordinatório praticado Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/88296826036?pwd=RcdBzw2ILRv3Qnn1SdBKoxTwtoj3Ah.1ID da reunião: 882 9682 6036Senha: 100341
11/09/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.25.70016480-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2025 18:44
02/09/2025		Ato Publicado Relação: 0609/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Ato Publicado Relação: 0600/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
01/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0609/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de outubro de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação. Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC)
01/09/2025		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de outubro de 2025, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
01/09/2025		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 21/10/2025 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa
28/08/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0600/2025 Teor do ato: Tendo em vista a apresentação do rol de testemunhas pelos autores, determino à secretaria que proceda à designação da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas, para comparecimento à audiência. Caso o réu não tenha apresentado rol de testemunhas, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC)
29/05/2025		Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a apresentação do rol de testemunhas pelos autores, determino à secretaria que proceda à designação da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas, para comparecimento à audiência. Caso o réu não tenha apresentado rol de testemunhas, certifique-se nos autos. Cumpra-se.
12/02/2025		Certidão 15ª Vara - Decurso de Prazo sem Manifestação
12/02/2025		Concluso para Despacho
10/02/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.25.70002234-6 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 10/02/2025 10:01
20/01/2025		Ato Publicado Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3711
17/01/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0045/2025 Teor do ato: DESPACHO Entendendo este juízo pela necessidade de reforço da prova do animus domini e da qualidade da posse eventualmente exercida, converto o julgamento em diligência, determinando o agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se autores e réu contestante para que, em 15 (quinze) dias, informem o rol de testemunhas cuajs oitivas pretendam obter em audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Marechal Deodoro(AL), 16 de janeiro de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL), Leandro de Souza Corrêa (OAB 44672/SC)
17/01/2025		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Entendendo este juízo pela necessidade de reforço da prova do animus domini e da qualidade da posse eventualmente exercida, converto o julgamento em diligência, determinando o agendamento de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se autores e réu contestante para que, em 15 (quinze) dias, informem o rol de testemunhas cuajs oitivas pretendam obter em audiência, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Marechal Deodoro(AL), 16 de janeiro de 2025. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
20/12/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.24.70020515-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/12/2024 14:01
28/09/2024		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL
27/09/2024		Concluso para Sentença
24/09/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.24.70015062-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2024 15:56
17/09/2024		Vista à PGE - Portal Eletrônico
17/09/2024		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL
06/09/2024		Ato Publicado Relação: 0682/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 3621
05/09/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0682/2024 Teor do ato: Desta decisão dê-se conhecimento às partes devendo elas ser intimadas para, no prazo comum de dez dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando. Porventura não seja requerida a produção de outras provas, além das já existentes nos autos, venham eles conclusos para sentença. Marechal Deodoro , 05 de setembro de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091/AL), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL)
05/09/2024		Decisão Proferida Desta decisão dê-se conhecimento às partes devendo elas ser intimadas para, no prazo comum de dez dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando. Porventura não seja requerida a produção de outras provas, além das já existentes nos autos, venham eles conclusos para sentença. Marechal Deodoro , 05 de setembro de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Vencimento: 20/09/2024
10/07/2024		Concluso para Despacho
09/07/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.24.70010127-0 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 09/07/2024 10:31
07/06/2024		Ato Publicado Relação: 0426/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3558
06/06/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0426/2024 Teor do ato: DESPACHO Com fulcro no art. 350 do CPC/2015, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 05 de junho de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091AL /), Ivan Luiz da Silva (OAB 6191B/AL), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL)
06/06/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Com fulcro no art. 350 do CPC/2015, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 05 de junho de 2024. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito Vencimento: 05/07/2024
13/05/2024		Conclusos
09/05/2024		Juntada de Documentos Nº Protocolo: WMDE.24.70007054-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2024 10:15
25/04/2024		Juntada de AR - Cumprido Em 25 de abril de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ246849920BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000007, emitido para Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH. Usuário:
07/04/2024		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião
14/03/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.24.70003958-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 14/03/2024 11:26
23/02/2024		Ato Publicado Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3482
22/02/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0096/2024 Teor do ato: Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, prestar a manifestação pertinente acerca do AR de fl. 109. Advogados(s): Cid de Castro Cardoso (OAB 5091AL /), Suellen Edy Rocha Melo (OAB 8753/AL)
22/02/2024		Despacho de Mero Expediente Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, prestar a manifestação pertinente acerca do AR de fl. 109. Vencimento: 14/03/2024
17/01/2024		Conclusos
17/01/2024		Certidão Cível - Decurso de Prazo sem manifestação
04/09/2023		Juntada de AR - Cumprido Em 04 de setembro de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH988526059BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000006, emitido para Ilbério Fernandes Pedrosa. Usuário:
17/08/2023		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião
17/08/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.23.70011431-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 16/08/2023 15:43
05/07/2023		Juntada de AR - Não Cumprido Em 05 de julho de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BH906615320BR - Ausente - Devolvido ao Remetente), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000005, emitido para Ilbério Fernandes Pedrosa. Usuário:
14/06/2023		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião
13/03/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Cite-se o proprietário registral do imóvel (ILBÉRIO FERNANDES PEDROSA, que o teria adquirido através da ação Inventário (Processo nº 0017635- 53.2006.8.02.0001), que tramitou na 21ª Vara Cível (Sucessões) de Maceió, no endereço conhecido, qual seja, Rua Inglaterra, 67, Jardim Caiçara, Cabo Frio, Rio de Janeiro, CEP 28.910-360. Marechal Deodoro (AL), 13 de março de 2023. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
28/02/2023		Conclusos
28/02/2023		Certidão Certidão de Decurso de Prazo
28/02/2023		Juntada de Documento
30/01/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.23.70001050-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 30/01/2023 15:42
17/01/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.23.70000458-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2023 10:48
16/01/2023		Juntada de AR - Cumprido Em 16 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH723654756BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000003, emitido para Porto Belo S/A. Usuário:
13/01/2023		Juntada de AR - Cumprido Em 13 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH723650391BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000002, emitido para ANTÔNIO LOPES RODRIGUES. Usuário:
13/01/2023		Juntada de AR - Não Cumprido Em 13 de janeiro de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BH723650388BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0700426-36.2022.8.02.0044-000001, emitido para Companhia Alagoana de Recursos Humanos - CARPH. Usuário:
04/01/2023		Conclusos
03/01/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMDE.23.80000019-9 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 03/01/2023 21:05
25/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico
25/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico
25/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
23/12/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70014552-6 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Federal Data: 23/12/2022 15:23
21/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico
20/12/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70014520-8 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Federal Data: 20/12/2022 15:25
15/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico
14/12/2022		Edital Expedido EDITAL-USUCAPIÃO
14/12/2022		Edital Expedido Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
14/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
14/12/2022		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião
14/12/2022		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião
14/12/2022		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta - Citação - Confinantes - Usucapião
14/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
14/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
14/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
14/12/2022		Vista ao MP - Portal Eletrônico
14/12/2022		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
12/12/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70014212-8 Tipo da Petição: Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp. Data: 12/12/2022 17:35
26/05/2022		Decisão Proferida DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Proceda-se à atualização no histórico de partes. Cumpra-se a decisão de fl. 78. Marechal Deodoro , 26 de maio de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
24/05/2022		Conclusos
26/04/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMDE.22.70004534-3 Tipo da Petição: Emenda a Inicial Data: 26/04/2022 16:09
01/04/2022		Decisão Proferida DECISÃO Recebo a petição inicial, determinando: a) a citação dos confinantes do imóvel (art. 246, §3º, CPC); b) a publicação de edital de citação dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (art. 259, I, CPC); c) "ad cautelam", a intimação da Procuradoria da União, da Procuradoria do Estado de Alagoas e da Procuradoria do Município de Marechal Deodoro. d) dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Certifique-se. Cumpra-se. Marechal Deodoro , 01 de abril de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
31/03/2022		Conclusos
31/03/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/04/2022	Emenda a Inicial
12/12/2022	Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp.
20/12/2022	Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Federal
23/12/2022	Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Federal
03/01/2023	Manifestação do Promotor
17/01/2023	Petição
30/01/2023	Pedido de Intimação de Partes
16/08/2023	Pedido de Intimação de Partes
14/03/2024	Pedido de Intimação de Partes
09/05/2024	Contestação
09/07/2024	Impugnação à Contestação
24/09/2024	Petição
20/12/2024	Petição
10/02/2025	Rol de Testemunhas
11/09/2025	Petição
07/05/2026	Pedido de Julgamento Antecipado da Lide
06/07/2026	Rol de Testemunhas
04/09/2026	Manifestação do Autor
04/09/2026	Pedido de juntada de documento(s)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
21/10/2025	Instrução e Julgamento	Suspensa	3
08/09/2026	Instrução e Julgamento	Suspensa	3

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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