0000395-36.2017.8.02.0043 Baixado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Foro de Delmiro Gouveia
Vara
1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Prisão Preventiva OF nº 410-B/2017 Delegacia da Comarca de Delmiro Gouveia Delmiro Gouveia-AL

Partes do processo

Autor  Justiça Pública de Delmiro Gouveia-AL
Acusado  Gerciano Fernandes de Souza
Advogado:  Abnilto Alves do Amaral 
Declarante  Silvana Farias Varjão
Testemunha  E. M. de S.
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Movimentações

Data Movimento
15/05/2020 Certidão Negativa FUNJURIS - Expedida
Certidão - FUNJURIS
01/10/2019 Certidão FUNJURIS - Rejeitada
Informamos que a Certidão de Débito de Custas Finais de página 528, NÃO foi cadastrada no FUNJURIS por apresentar a irregularidade abaixo indicada, devendo esta certidão ser cancelada pela unidade judiciária e emitida com os dados corretos.
18/09/2019 Arquivado Definitivamente
18/09/2019 Julgado procedente o pedido
18/09/2019 Processo Desarquivado
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Petições diversas

Data Tipo
02/10/2017 Pedido de Liberdade Provisória
03/10/2017 Inquérito Policial
05/10/2017 Denúncia
11/10/2017 Ofícios
17/10/2017 Ciência da Decisão
25/10/2017 Resposta à Acusação
03/11/2017 Pedido de Liberdade Provisória
10/11/2017 Parecer
21/11/2017 Manifestação do Promotor
28/11/2017 Alegações Finais
15/02/2018 Manifestação do Promotor
06/03/2018 Manifestação do Promotor
12/03/2018 Documentos Diversos
Cópia de Habeas Corpus
28/03/2018 Manifestação do Promotor
12/04/2018 Pedido de Informações
24/04/2018 Ciência da Decisão
18/05/2018 Manifestação do Promotor
30/05/2018 Manifestação do Promotor
09/06/2018 Renúncia de Mandato
18/07/2018 Juntada de Instrumento de Procuração
02/08/2018 Documentos Diversos
08/08/2018 Manifestação do Promotor
11/08/2018 Recurso de Apelação
31/08/2018 Petição
14/09/2018 Contrarrazões

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
28/11/2017 Instrução e Julgamento Realizada 1
20/06/2018 Audiência Especial Cancelada 1
18/07/2018 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 1
18/07/2018 Audiência Especial Realizada 1
08/08/2018 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
09/10/2017 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal Recebimento da denúncia
03/10/2017 Evolução Inquérito Policial Criminal -
27/09/2017 Inicial Representação Criminal/Notícia de Crime Criminal -