0500425-44.2008.8.02.0038 Baixado
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP)
Foro
Foro de Teotônio Vilela
Vara
Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 78/05 Delegacia da Comarca de Teotônio Vilela Teotonio Vilela-AL

Partes do processo

Autor  Ministério Público Estadual
Réu  GIVALDO ROSALINO DOS SANTOS
Advogado:  Valter Brito Dias  
Defensor P:  Defensoria Pública do Estado de Alagoas  
Vítima  G. M. da S. J.
Testemunha  R. M. DA S.
  Mais

Movimentações

Data Movimento
03/12/2023 Juntada de Documento
Tipo da Petição: Comunicação de Decisão - 2º Grau Data: 03/12/2023 00:00
10/11/2023 Baixa Definitiva
10/11/2023 Transitado em Julgado
Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
08/11/2023 Certidão Negativa FUNJURIS - Expedida
Certidão - FUNJURIS
08/11/2023 Certidão Negativa FUNJURIS - Expedida
Certidão - FUNJURIS
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
11/03/2019 Manifestação do Promotor
09/03/2020 Alegações Finais
16/04/2020 Manifestação do Promotor
19/10/2020 Manifestação do Promotor
04/11/2020 Rol de Testemunhas
20/01/2021 Manifestação do Promotor
12/04/2021 Pedido de Liberdade Provisória
13/04/2021 Manifestação do Promotor
25/05/2021 Manifestação do Promotor
07/06/2021 Ciência da Decisão
22/09/2021 Ciência da Decisão
03/11/2021 Pedido de Informações
04/02/2022 Manifestação do Promotor
13/04/2022 Pedido de Liberdade Provisória
26/04/2022 Manifestação do Promotor
25/07/2022 Pedido de Liberdade Provisória
03/08/2022 Manifestação do Promotor
26/09/2022 Pedido de Informações
17/10/2022 Manifestação do defensor público
18/10/2022 Manifestação do Promotor
27/12/2022 Pedido de juntada de documento(s)
11/01/2023 Manifestação do Promotor
12/01/2023 Manifestação do defensor público
16/01/2023 Manifestação do defensor público
18/01/2023 Manifestação do Promotor
24/01/2023 Manifestação do defensor público
27/01/2023 Renúncia de Mandato
30/01/2023 Manifestação do defensor público
27/02/2023 Manifestação do Promotor
06/03/2023 Manifestação do Promotor
17/03/2023 Ciência da Decisão
17/04/2023 Pedido de Informações
19/04/2023 Comunicação de Decisão - 2º Grau
10/05/2023 Manifestação do Promotor
14/06/2023 Comunicação de Decisão - 2º Grau
03/12/2023 Comunicação de Decisão - 2º Grau

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
17/02/2023 Recurso em Sentido Estrito - 00001

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
28/08/2012 Instrução e Julgamento Cancelada 3
11/06/2013 Instrução e Julgamento Cancelada 3
20/09/2013 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 3
29/10/2013 Oitiva das Testemunhas do MP e da Defesa Cancelada 3
07/10/2014 Instrução Cancelada 3
08/10/2014 Instrução e Julgamento Realizada 3
29/09/2015 Instrução Realizada 3
22/03/2016 Instrução Realizada 3
18/01/2023 Testemunha do Juízo Realizada 3
13/02/2023 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 3
13/02/2023 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 3
22/03/2023 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 3
16/10/2023 Rol de Acusação Realizada 3
01/11/2023 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 3

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
06/02/2010 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
23/01/2007 Inicial Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) Criminal -