Autora	Nathália Oliveira Queiroz Advogada:  Beatriz Natascha Nunes Cruvinel
Réu	Latam Airline Group S.a. Advogado:  Fábio Rivelli   Advogada:  Taisy Ribeiro Costa

Autora	Nathália Oliveira Queiroz Advogada:  Beatriz Natascha Nunes Cruvinel
Réu	Latam Airline Group S.a. Advogado:  Fábio Rivelli   Advogada:  Taisy Ribeiro Costa
Réu	DECOLAR.COM LTDA Advogado:  Fábio Rivelli   Advogada:  Aracelly Couto Macedo Mattos
Réu	Passaredo Transportes Aereos Ltda Advogado:  Marcelo Azevedo Kairalla   Advogado:  Fábio Rivelli

Data		Movimento
10/01/2025		Ato Publicado Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3705
09/01/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0011/2025 Teor do ato: Remeto os autos ao cartório para que traslade a petição e documentos de fls. 361/362 para os autos dependentes com final/01, certificando-se a data de protocolo dos embargos. Após, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos à execução oferecidos pela parte executada. Na sequência, remetam-se os autos conclusos para sentença. Por fim, alerto às partes que não mais peticionem nestes autos principais - já baixados -, sob pena de não conhecimento do requerimento feito. Cumpra-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
09/01/2025		Despacho de Mero Expediente Remeto os autos ao cartório para que traslade a petição e documentos de fls. 361/362 para os autos dependentes com final/01, certificando-se a data de protocolo dos embargos. Após, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos à execução oferecidos pela parte executada. Na sequência, remetam-se os autos conclusos para sentença. Por fim, alerto às partes que não mais peticionem nestes autos principais - já baixados -, sob pena de não conhecimento do requerimento feito. Cumpra-se. Vencimento: 10/02/2025
30/11/2024		Concluso para Despacho
30/11/2024		Certidão Juizado - Genérico
10/01/2025		Ato Publicado Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3705
09/01/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0011/2025 Teor do ato: Remeto os autos ao cartório para que traslade a petição e documentos de fls. 361/362 para os autos dependentes com final/01, certificando-se a data de protocolo dos embargos. Após, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos à execução oferecidos pela parte executada. Na sequência, remetam-se os autos conclusos para sentença. Por fim, alerto às partes que não mais peticionem nestes autos principais - já baixados -, sob pena de não conhecimento do requerimento feito. Cumpra-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
09/01/2025		Despacho de Mero Expediente Remeto os autos ao cartório para que traslade a petição e documentos de fls. 361/362 para os autos dependentes com final/01, certificando-se a data de protocolo dos embargos. Após, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta aos embargos à execução oferecidos pela parte executada. Na sequência, remetam-se os autos conclusos para sentença. Por fim, alerto às partes que não mais peticionem nestes autos principais - já baixados -, sob pena de não conhecimento do requerimento feito. Cumpra-se. Vencimento: 10/02/2025
30/11/2024		Concluso para Despacho
30/11/2024		Certidão Juizado - Genérico
29/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70012840-2 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2024 01:11
09/10/2024		Baixa Definitiva
09/10/2024		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
17/09/2024		Ato Publicado Relação: 0382/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 3627
13/09/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0382/2024 Teor do ato: 1. Compulsando os autos, verifico que o cumprimento de sentença está tramitando regularmente nos autos dependentes com final/01; 2. Sendo assim, dê-se baixa e arquivem-se estes autos principais, devendo as partes se manifestarem exclusivamente naqueles autos; 3. Cumpra-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
13/09/2024		Despacho de Mero Expediente 1. Compulsando os autos, verifico que o cumprimento de sentença está tramitando regularmente nos autos dependentes com final/01; 2. Sendo assim, dê-se baixa e arquivem-se estes autos principais, devendo as partes se manifestarem exclusivamente naqueles autos; 3. Cumpra-se.
04/09/2024		Ato Publicado Relação: 0357/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 3619
03/09/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70009703-5 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2024 14:44
03/09/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0357/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir o item 2 e seguinte(s) do despacho da página 343, com o seguinte teor: "2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.". Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
03/09/2024		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir o item 2 e seguinte(s) do despacho da página 343, com o seguinte teor: "2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.". Vencimento: 18/09/2024
28/08/2024		Concluso para Despacho
26/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70009377-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2024 10:13
16/08/2024		Ato Publicado Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 3607
16/08/2024		Alvará Expedido Juizado - Levantamento de Valor de Depósito Judicial
16/08/2024		Alvará Expedido Juizado - Levantamento de Valor de Depósito Judicial
15/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70009036-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2024 14:03
15/08/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0321/2024 Teor do ato: 1. Expeça-se alvará em favor da parte autora, considerando os valores contidos às fls. 333 e 341 dos autos, devendo o beneficiário, imprimir e dirigir-se com o documento a qualquer agência do Banco do Brasil para efetuar o resgate; 2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
15/08/2024		Despacho de Mero Expediente 1. Expeça-se alvará em favor da parte autora, considerando os valores contidos às fls. 333 e 341 dos autos, devendo o beneficiário, imprimir e dirigir-se com o documento a qualquer agência do Banco do Brasil para efetuar o resgate; 2. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 10 dias; 3. Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Vencimento: 02/09/2024
08/08/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70008703-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2024 04:46
22/07/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70007910-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2024 14:07
02/07/2024		Concluso para Despacho
02/07/2024		Certidão Juizado - Genérico
26/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70007016-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/06/2024 23:48
26/06/2024		Execução de Sentença Iniciada Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
12/06/2024		Certidão Juizado - Genérico
12/06/2024		Registro de Sentença
05/06/2024		Ato Publicado Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3556
04/06/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0213/2024 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando solidariamente todas as demandadas ao pagamento de R$ 2.543,47 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) a título de danos materiais, com correção monetária, a contar do efetivo prejuízo, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária, a contar desta data (súmula 382, STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405, CC), o qual se afigura suficiente para compensar o dano sofrido e também atender ao caráter pedagógico da medida. Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
04/06/2024		Julgado procedente o pedido Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando solidariamente todas as demandadas ao pagamento de R$ 2.543,47 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) a título de danos materiais, com correção monetária, a contar do efetivo prejuízo, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, bem como ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária, a contar desta data (súmula 382, STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405, CC), o qual se afigura suficiente para compensar o dano sofrido e também atender ao caráter pedagógico da medida. Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se. Vencimento: 18/06/2024
24/04/2024		Audiência Realizada Aberta a audiência, proposta a conciliação entre as partes, pela parte rés DECOLAR E PASSAREDO não houve proposta de acordo. Por sua vez, pela ré LATAM houve proposta de acordo nos seguintes: A ré propõe o pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o que não foi aceito pela parte demandante. Ato contínuo, Com a palavra a parte autora: "MMª Juíza, reitero os termos da inicial e da impugnação à contestação de fls. 313/315, pugnando pela TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO." Com a palavra os Réus: "MMª Juíza, reitero todos os termos da contestação, pugnando pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO". Por fim, a ré LATAM AIRLINES requereu que todas as intimações e publicações sejam feitas exclusivamente em nome de DR. FÁBIO RIVELLI, OAB/AL 12640 A. Continuamente, as partes informaram não haver mais provas a serem produzidas, requerendo, conjuntamente, o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, CPC. Autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
24/04/2024		Conclusos
24/04/2024		Juntada de Documento
24/04/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004314-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 24/04/2024 11:38
24/04/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004312-1 Tipo da Petição: Impugnação à Contestação Data: 24/04/2024 11:06
24/04/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70004310-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2024 10:53
23/04/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004266-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 23/04/2024 14:30
23/04/2024		Ato Publicado Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3528
22/04/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0156/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556-A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
22/04/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0156/2024 Teor do ato: 1. Defiro o requerido em petição retro, para que a audiência seja realizada na modalidade híbrida. 2. Ao cartório para que disponibilize nos autos o link para acesso à sala virtual. 3. Intimem-se as partes. 4. Cumpra-se. Advogados(s): Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556-A/TO), Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
22/04/2024		Audiência Realizada Aberta a audiência, aguardados 10 minutos de tolerância, a autora não compareceu. Compulsando os autos, verifica-se que a demandante, por meio da petição de fls. 235/236, requereu a redesignação da presente audiência, tendo em vista que estará de plantão no horário deste ato. Ademais, requereu a demandante que a próxima audiência ocorra no formato virtual, considerando que reside na comarca de Salvador/BA. Com a palavra a ré DECOLAR: "MMª Juíza, requer-se a extinção do presente processo, ante a ausência da demandante em audiência". Com a palavra a ré LATAM : MMª Juíza, requer-se a extinção da demanda, ante a ausência injustificada da demandante na presente audiência, bem como a condenação em custas nos termos do Enunciado 28 do FONAJE. Por fim, requer-se que todas as intimações e publicações sejam feitas exclusivamente em nome de FABIO RIVELLI, OAB/AL n.º 12640-A. Com a palavra a ré PASSAREDO: "MMª Juíza, requer-se a extinção da demanda, ante a ausência injustificada da demandante na presente audiência, bem como a condenação em custas nos termos do Enunciado 28 do FONAJE". Ato contínuo a MMª Juíza, deferiu o pedido formulado pela demandante, redesignando a presente audiência para o dia 24/04/2024 às 12h30min, no formato virtual. Autos CONCLUSOS.
22/04/2024		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 24/04/2024 Hora 12:30 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 1 Situacão: Realizada
22/04/2024		Juntada de Documento
22/04/2024		Conclusos
22/04/2024		Juntada de Documento
22/04/2024		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8307791770?pwd=cjR2KzBMbmNzWnNzbEV1cU1QclFJdz09 ID da reunião: 830 779 1770 Senha de acesso: 05RJUp SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, deverá a parte contatar o conciliador responsável pela audiência; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
22/04/2024		Despacho de Mero Expediente 1. Defiro o requerido em petição retro, para que a audiência seja realizada na modalidade híbrida. 2. Ao cartório para que disponibilize nos autos o link para acesso à sala virtual. 3. Intimem-se as partes. 4. Cumpra-se.
22/04/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004172-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/04/2024 08:57
19/04/2024		Juntada de Documentos Nº Protocolo: W11J.24.70004149-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2024 18:14
19/04/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004119-6 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento de Audiência Data: 19/04/2024 13:57
19/04/2024		Juntada de Documentos Nº Protocolo: W11J.24.70004112-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/04/2024 11:26
19/04/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W11J.24.70004100-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/04/2024 08:22
16/04/2024		Juntada de Documentos Nº Protocolo: W11J.24.70003967-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2024 13:34
22/03/2024		Juntada de AR - Cumprido Em 22 de março de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ209447935BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0705713-41.2024.8.02.0001-000001, emitido para Passaredo Transportes Aereos Ltda. Usuário:
18/03/2024		Juntada de AR - Cumprido Em 18 de março de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ209447842BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0705713-41.2024.8.02.0001-000003, emitido para DECOLAR.COM LTDA. Usuário:
15/03/2024		Juntada de AR - Cumprido Em 15 de março de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (YQ209447958BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0705713-41.2024.8.02.0001-000002, emitido para Latam Airline Group S.a.. Usuário:
05/03/2024		Conclusos
05/03/2024		Certidão Juizado - Genérico
04/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70002093-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2024 14:21
04/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: W11J.24.70002090-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2024 14:11
29/02/2024		Ato Publicado Relação: 0076/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3486
28/02/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0076/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, FORMATO PRESENCIAL para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Maceió, 28 de fevereiro de 2024 Advogados(s): Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
28/02/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0076/2024 Teor do ato: 1. Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2. Citem-se os Demandados; 3. Intimações devidas; 4. Cumpra-se. Advogados(s): Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
28/02/2024		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
28/02/2024		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
28/02/2024		Carta Expedida AR DIGITAL - Carta de Citação Sem Liminar - Juizado
28/02/2024		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, FORMATO PRESENCIAL para o dia 22 de abril de 2024, às 10 horas e 46 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Maceió, 28 de fevereiro de 2024
28/02/2024		Audiência Designada Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/04/2024 Hora 10:46 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 1 Situacão: Realizada
28/02/2024		Decisão Proferida 1. Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2. Citem-se os Demandados; 3. Intimações devidas; 4. Cumpra-se.
23/02/2024		Conclusos
23/02/2024		Certidão Juizado - Genérico
23/02/2024		Redistribuição por Sorteio Recebido via redestribuição
23/02/2024		Recebimento de Processo de Outro Foro
07/02/2024		Ato Publicado Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3473
06/02/2024		Redistribuido entre Foros EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. Foro destino: 11º Juizado Especial Cível da Capital
06/02/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0121/2024 Teor do ato: DESPACHO Considerando que a parte autora endereçou a presente ação "a vara dos sistemas dos juizados especiais de consumo, da comarca de maceió", bem como nos seus pedidos consta a aplicação da lei 9.099/95, determino a remessa dos autos ao 11º Juizado Especial Cível, que possui competência territorial (Ponta Verde) para processamento e julgamento do feito. Intimações e providências cabíveis. Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2024. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito Advogados(s): Beatriz Natascha Nunes Cruvinel (OAB 78239/BA)
06/02/2024		Processo Encaminhado para Redistribuição (Foro/Vara/CJUS)
06/02/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que a parte autora endereçou a presente ação "a vara dos sistemas dos juizados especiais de consumo, da comarca de maceió", bem como nos seus pedidos consta a aplicação da lei 9.099/95, determino a remessa dos autos ao 11º Juizado Especial Cível, que possui competência territorial (Ponta Verde) para processamento e julgamento do feito. Intimações e providências cabíveis. Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2024. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
05/02/2024		Conclusos
05/02/2024		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
04/03/2024	Petição
04/03/2024	Petição
16/04/2024	Contestação
19/04/2024	Documentos Diversos
19/04/2024	Contestação
19/04/2024	Pedido de Adiamento de Audiência
19/04/2024	Contestação
22/04/2024	Documentos Diversos
23/04/2024	Pedido de juntada de documento(s)
24/04/2024	Petição
24/04/2024	Impugnação à Contestação
24/04/2024	Documentos Diversos
26/06/2024	Petição
22/07/2024	Petição
08/08/2024	Petição
15/08/2024	Petição
26/08/2024	Petição
03/09/2024	Petição
29/11/2024	Petição

Recebido em	Classe
26/06/2024	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
22/04/2024	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1
24/04/2024	Conciliação, Instrução e Julgamento	Realizada	1

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
23/02/2024	Correção	Procedimento do Juizado Especial Cível	Cível	-
05/02/2024	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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