0729855-56.2017.8.02.0001 Julgado Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Foro de Maceió
Vara
7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

Partes do processo

Autor  Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Vítima  J. F. F.
Réu  Luciano dos Santos Oliveira Réu Preso
Advogado:  Cícero Fernandes Mota Pedroza  
Advogada:  Minghan Chen Lima  
Advogado:  ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO  
Testemunha  J. A. dos S.
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Movimentações

Data Movimento
14/01/2022 Conclusos
26/10/2021 Ato Publicado
Relação: 0472/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 2930
25/10/2021 Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
22/10/2021 Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.21.80090174-7 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 22/10/2021 14:18
22/10/2021 Vista ao MP - Portal Eletrônico
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Petições diversas

Data Tipo
22/11/2017 Petição
15/01/2018 Parecer
15/01/2018 Ofícios
17/01/2018 Ofícios
01/02/2018 Pedido de Perícia
01/02/2018 Documentos Sigilosos
15/03/2018 Documentos Sigilosos
28/03/2018 Documentos Sigilosos
16/04/2018 Manifestação do Promotor
09/05/2018 Manifestação do Promotor
29/05/2018 Petição
01/06/2018 Manifestação do Promotor
06/06/2018 Juntada de Instrumento de Procuração
11/06/2018 Pedido de Liberdade Provisória
15/06/2018 Inquérito Policial
01/08/2018 Denúncia
12/09/2018 Resposta à Acusação
10/10/2018 Manifestação do Promotor
28/11/2018 Pedido de Reconsideração de Decisão
04/12/2018 Manifestação do Promotor
26/02/2019 Pedido de Informações
17/06/2019 Petição
19/06/2019 Juntada de Diligências
26/06/2019 Manifestação do Promotor
26/07/2019 Manifestação do Promotor
10/02/2020 Pedido de Informações
19/02/2020 Juntada de Diligências
02/03/2020 Manifestação do Promotor
07/04/2020 Manifestação do Promotor
17/06/2020 Manifestação do Promotor
18/06/2020 Manifestação do Réu
08/07/2020 Manifestação do Promotor
21/07/2020 Manifestação do Promotor
13/08/2020 Alegações Finais
25/08/2020 Memoriais
01/10/2020 Manifestação do Promotor
18/01/2021 Manifestação do Promotor
05/04/2021 Manifestação do Promotor
05/04/2021 Manifestação do Réu
23/04/2021 Manifestação do Promotor
04/05/2021 Manifestação do Promotor
09/08/2021 Manifestação do Promotor
23/08/2021 Manifestação do Promotor
13/09/2021 Manifestação do Réu
21/10/2021 Juntada de Instrumento de Procuração
22/10/2021 Manifestação do Promotor

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
06/10/2020 Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - 00001

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 527/2017 Delegacia de Homicídios Maceió-AL

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
12/06/2019 Instrução e Julgamento Cancelada 7
12/02/2020 Instrução e Julgamento Parcialmente Realizada 8
09/07/2020 Continuação da Audiência Cancelada 3
04/08/2020 Audiência de Instrução Virtual Realizada 3
21/10/2021 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 8
23/11/2021 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 8

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
28/08/2018 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal Recebimento da denúncia
13/11/2017 Inicial Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico Criminal -