0724943-50.2016.8.02.0001 Baixado Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Feminicídio
Foro
Foro de Maceió
Vara
9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

Partes do processo

Indiciante  Policia Civil do Estado de Alagoas
Autor  Ministério Público do Estado de Alagoas
Réu  Alex de Lima Nascimento
Defensor P:  Defensoria Pública do Estado de Alagoas  
Vítima  M. L. D. de O.
Testemunha  A. O. da S. F. -. f. 1.
Declarante  Florisvaldo Fernandes do Nascimento - fls. 81/83
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Movimentações

Data Movimento
10/11/2021 Baixa Definitiva
10/11/2021 Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher
CERTIFICO, conforme disposto no Provimento de nº 15/2019 que, inexistem custas processuais a recolher. Certifico, para os devidos fins, que não consta no SAJ registro de armas ou bens apreendidos nestes autos. Certifico, por fim, que, a seguir, passo a arquivar os presentes. O referido é verdade. Dou fé.
10/11/2021 Juntada de Documento
10/11/2021 Ofício Expedido
Ofício Encaminhado Boletim Individual com AR
10/11/2021 Juntada de Documento
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Petições diversas

Data Tipo
06/09/2016 Inquérito Policial
18/11/2016 Denúncia
03/01/2017 Aditamento
15/02/2017 Laudo Pericial
08/03/2017 Manifestação do Promotor
16/03/2017 Resposta à Acusação
29/03/2017 Manifestação do Promotor
10/05/2017 Ciência da Decisão
10/08/2017 Resposta à Acusação
29/08/2017 Ciência da Decisão
16/03/2018 Petição
02/04/2018 Manifestação do Promotor
24/08/2018 Alegações Finais
08/10/2018 Alegações Finais
21/11/2018 Manifestação do Promotor
03/09/2019 Manifestação do Promotor
19/09/2019 Petição
02/10/2019 Manifestação do Promotor
16/04/2020 Ciência da Decisão
04/08/2020 Ciência da Decisão
31/08/2020 Pedido de Informações
05/11/2020 Manifestação do Promotor
16/12/2020 Manifestação do Promotor
01/02/2021 Manifestação do Promotor
12/02/2021 Manifestação do Promotor
30/05/2021 Manifestação do Promotor
07/09/2021 Manifestação do Promotor
21/10/2021 Pedido de Expedição de Guia de Recolhimento

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
27/04/2017 Insanidade Mental do Acusado - 00001

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Auto de Prisão em Flagrante Of nº 904/2016 Central de Flagrantes Maceió-AL
Inquérito Policial 305/2016-DHC Delegacia de Homicídios Maceió-AL

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
31/08/2016 Custódia Realizada 7
08/05/2018 Instrução e Julgamento Realizada 6
16/07/2018 Instrução e Julgamento Realizada 3
27/01/2021 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 6
09/04/2021 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 6
19/10/2021 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 6
09/11/2021 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 6

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
30/11/2016 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal Recebimento de denúncia
31/08/2016 Inicial Auto de Prisão em Flagrante Criminal -