0714615-95.2015.8.02.0001 Em grau de recurso
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Simples
Foro
Foro de Maceió
Vara
8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

Partes do processo

Indiciante  Policia Civil do Estado de Alagoas
Réu  Felipe Douglas Castro da Silva
Defensor P:  Defensoria Pública de Alagoas -DPE  
Vítima  J. H. F. DA S.
Testemunha  E. S. DE B. M.
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Movimentações

Data Movimento
17/12/2019 Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
28/11/2019 Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.19.80105259-7 Tipo da Petição: Contra-razões de Apelação Data: 28/11/2019 09:44
28/11/2019 Ato Publicado
Relação :0566/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2475
27/11/2019 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0566/2019 Teor do ato: Autos n° 0714615-95.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Felipe Douglas Castro da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao representante do Ministério Público, que atua perante esta 8ª Vara Criminal da Capital, para que apresente as contrarrazões ao recurso interposto pela Defesa, no prazo legal. Maceió, 27 de novembro de 2019. Josefa Elenusa de Melo Cézar Analista Judiciário Advogados(s): Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE)
27/11/2019 Vista ao MP - Portal Eletrônico
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Petições diversas

Data Tipo
13/08/2015 Inquérito Policial
10/09/2015 Petição
18/09/2015 Juntada de Mandado
03/11/2015 Pedido de Liberdade Provisória
05/11/2015 Pedido de Liberdade Provisória
26/11/2015 Petição
17/03/2016 Parecer
06/01/2017 Resposta à Acusação
13/01/2017 Manifestação do Promotor
31/01/2018 Pedido de Liberdade Provisória
02/03/2018 Manifestação do Promotor
23/04/2018 Alegações Finais
23/04/2018 Alegações Finais
10/07/2018 Manifestação do Promotor
27/08/2018 Manifestação do Promotor
03/09/2018 Manifestação do defensor público
18/09/2018 Manifestação do defensor público
24/09/2018 Manifestação do Promotor
23/10/2018 Recurso de Apelação
27/11/2019 Recurso de Apelação
28/11/2019 Contra-razões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 228/2015 DHC 10° - Distrito Policial da Capital Maceió-AL

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
25/07/2017 Instrução, Debates e Julgamento Cancelada 7
17/10/2017 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 7
26/10/2017 Instrução Não Realizada 7
12/12/2017 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 7
19/04/2018 Instrução, Debates e Julgamento Realizada 7
11/10/2018 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 7

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
31/03/2016 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal Recebimento da denúncia
01/07/2015 Inicial Inquérito Policial Criminal -