Exequente	Coplan - Cooperativa dos Plantadores de Cana de Alagoas Ltda Advogado:  Lucio Flavio Costa Omena   Advogado:  Lúcio Flávio Costa Omena
Executado	Manoel Lamenha Neto Advogado:  Sávio Lúcio Azevedo Martins

Exequente	Coplan - Cooperativa dos Plantadores de Cana de Alagoas Ltda Advogado:  Lucio Flavio Costa Omena   Advogado:  Lúcio Flávio Costa Omena
Executado	Manoel Lamenha Neto Advogado:  Sávio Lúcio Azevedo Martins
Executado	Espólio de Antonio Lamenha Lins Filho

Data		Movimento
18/06/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.26.70271733-4 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 18/06/2026 15:18
20/05/2026		Certidão Certifico, em cumprimento ao despacho de fls. 310, que as decisões de fls. 280/282 e 290/292 foram cumpridas, exceto com relação a expedição do alvará, que não foi expedido, até a presente data, uma vez que não houve informação da conta bancária ou pix, fls. 304. Certifico ainda que foi enviado e-mail intimando o leiloeiro de sua nomeação, fls. 302, conforme determinado. Certifico também que foi acusado o recebimento da nomeação, conforme fls. 315. Por fim, certifico que estes autos estão aguardando manifestação do leiloeiro. Nada mais a certificar.
20/05/2026		Certidão Certifico, a pedido da parte Exequente e em cumprimento ao despacho de fls. 310, que nesta Unidade consta distribuída em 14/01/2003 e admitida em 29/04/2003, a ação de Execução de Título Extrajudicial, registrada sob o nº 0000156-52.2003.8.02.0001, que tem como Exequente COPLAN - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.272.183/0001-83 e como Executados ESPÓLIO DE ANTONIO LAMENHA LINS FILHO E MANOEL LAMENHA NETO, CPF 061.107.704-34. Certifico ainda que o imóvel denominado Fazenda Canoas, situado na Zona Rural de Matriz de Camaragibe-AL, de propriedade do Sr. Manoel Lamenha Neto, com área aproximada de 130 hectares, cadastrado no INCRA sob nº 1500110201827, com seus limites e confrontações: ao Norte com o Engenho Serra Azul, ao Sul com o Engenho Humaitá, a Leste com o Engenho Ilha Grande e Rio Maraial, e a Oeste como o Engenho Serra Azul, com todas as benfeitorias existentes, adquirida por escritura pública de compra e venda, lavrada no dia 25 de outubro de 1971, fls. 62 a 68 do Livro 04/71, 3º Tabeleão de Notas, foi penhorado pela Oficiala de Justiça, no dia 23/09/2005, tendo sido nomeado como depositário o executado MANOEL LAMENHA NETO, conforme auto de penhora e depósito, fls. 72/73. Por fim, certifico que a Oficiala de Justiça certificou ter entregue cópias do mandado de penhora e do auto de penhora ao Cartório de Registro da Comarca de Matriz de Camaragibe/AL, em 25/10/2005, fls. 72. Nada mais a certificar.
20/05/2026		Juntada de Documento
20/05/2026		Ato Publicado Relação: 0353/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
18/06/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.26.70271733-4 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 18/06/2026 15:18
20/05/2026		Certidão Certifico, em cumprimento ao despacho de fls. 310, que as decisões de fls. 280/282 e 290/292 foram cumpridas, exceto com relação a expedição do alvará, que não foi expedido, até a presente data, uma vez que não houve informação da conta bancária ou pix, fls. 304. Certifico ainda que foi enviado e-mail intimando o leiloeiro de sua nomeação, fls. 302, conforme determinado. Certifico também que foi acusado o recebimento da nomeação, conforme fls. 315. Por fim, certifico que estes autos estão aguardando manifestação do leiloeiro. Nada mais a certificar.
20/05/2026		Certidão Certifico, a pedido da parte Exequente e em cumprimento ao despacho de fls. 310, que nesta Unidade consta distribuída em 14/01/2003 e admitida em 29/04/2003, a ação de Execução de Título Extrajudicial, registrada sob o nº 0000156-52.2003.8.02.0001, que tem como Exequente COPLAN - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.272.183/0001-83 e como Executados ESPÓLIO DE ANTONIO LAMENHA LINS FILHO E MANOEL LAMENHA NETO, CPF 061.107.704-34. Certifico ainda que o imóvel denominado Fazenda Canoas, situado na Zona Rural de Matriz de Camaragibe-AL, de propriedade do Sr. Manoel Lamenha Neto, com área aproximada de 130 hectares, cadastrado no INCRA sob nº 1500110201827, com seus limites e confrontações: ao Norte com o Engenho Serra Azul, ao Sul com o Engenho Humaitá, a Leste com o Engenho Ilha Grande e Rio Maraial, e a Oeste como o Engenho Serra Azul, com todas as benfeitorias existentes, adquirida por escritura pública de compra e venda, lavrada no dia 25 de outubro de 1971, fls. 62 a 68 do Livro 04/71, 3º Tabeleão de Notas, foi penhorado pela Oficiala de Justiça, no dia 23/09/2005, tendo sido nomeado como depositário o executado MANOEL LAMENHA NETO, conforme auto de penhora e depósito, fls. 72/73. Por fim, certifico que a Oficiala de Justiça certificou ter entregue cópias do mandado de penhora e do auto de penhora ao Cartório de Registro da Comarca de Matriz de Camaragibe/AL, em 25/10/2005, fls. 72. Nada mais a certificar.
20/05/2026		Juntada de Documento
20/05/2026		Ato Publicado Relação: 0353/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0353/2026 Teor do ato: Cls. R.H. Considerando-se que a penhora do imóvel rural denominado "Fazenda Canoas" já foi efetivada nestes autos, conforme auto de penhora e depósito de fls. 73, bem como que consta certidão da Oficiala de Justiça acerca da entrega de cópias do mandado e do auto de penhora ao Cartório de Registro competente em 25/10/2005 (fls. 72), defiro o pedido formulado às fls. 300/301, tão somente para fins de regularização da publicidade registral da constrição. Neste diapasão, expeça-se "certidão de penhora", nela constando os dados do processo, a identificação das partes, a descrição do imóvel rural penhorado e a data da constrição, a fim de subsidiar a parte exequente na adoção das providências previstas no art. 844 do CPC, independentemente de expedição de novo mandado judicial. Por fim, cumpra-se o decisum de fls. 280/282. Cumpra-se. Maceió, 19 de maio de 2026. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
19/05/2026		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Considerando-se que a penhora do imóvel rural denominado "Fazenda Canoas" já foi efetivada nestes autos, conforme auto de penhora e depósito de fls. 73, bem como que consta certidão da Oficiala de Justiça acerca da entrega de cópias do mandado e do auto de penhora ao Cartório de Registro competente em 25/10/2005 (fls. 72), defiro o pedido formulado às fls. 300/301, tão somente para fins de regularização da publicidade registral da constrição. Neste diapasão, expeça-se "certidão de penhora", nela constando os dados do processo, a identificação das partes, a descrição do imóvel rural penhorado e a data da constrição, a fim de subsidiar a parte exequente na adoção das providências previstas no art. 844 do CPC, independentemente de expedição de novo mandado judicial. Por fim, cumpra-se o decisum de fls. 280/282. Cumpra-se. Maceió, 19 de maio de 2026. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
15/05/2026		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.26.70216756-3 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2026 11:24
14/05/2026		Certidão Certifico, em atenção à decisão de fls. 290/292, que o alvará não foi expedido, até a presente data, uma vez que não houve informação da conta bancária ou pix. Certifico ainda que foi enviado e-mail para intimação do leiloeiro, fls. 302. Por fim, certifico que, em virtude do requerimento de fls. 300/301, torno estes autos conclusos.
14/05/2026		Juntada de Documento
14/05/2026		Concluso para Despacho
13/05/2026		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.26.70213488-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2026 19:27
08/05/2026		Ato Publicado Relação: 0313/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0313/2026 Teor do ato: Isto posto, acolho o aclaratório em exame, para corrigir o erro material no decisum de fls. 280/282, pelo que determino que onde se lê: "Cuida-se de ação de embargos à execução, movida por Jânio Barbosa Canuto, em desfavor de BB Leasing S.A Arrendamento Mercantil, partes qualificadas na exordial", leia-se: "Cuida-se de execução de título extrajudicial movida pela Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana de Alagoas COPLAN em desfavor de Manoel Lamenha Neto e Espólio de Antonio Lamenha Lins Filho, partes qualificadas na exordial". No mais, considerando-se que não houve impugnação à penhora pela parte executada, conforme certidão de fls. 270, promova-se a liberação de valores, em favor da parte exequente, observando-se os comprovantes de depósitos judiciais acostados aos presentes autos. Para tanto, deverá(ão) ser indicada(s) a(s) conta(s) bancária(s) ou chave(s) PIX para a realização da transferência. Por fim, cumpra-se o decisum de fls. 280/282. Intimem-se. Maceió, 07 de maio de 2026. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
07/05/2026		Juntada de Documento
07/05/2026		Acolhimento de Embargos de Declaração Isto posto, acolho o aclaratório em exame, para corrigir o erro material no decisum de fls. 280/282, pelo que determino que onde se lê: "Cuida-se de ação de embargos à execução, movida por Jânio Barbosa Canuto, em desfavor de BB Leasing S.A Arrendamento Mercantil, partes qualificadas na exordial", leia-se: "Cuida-se de execução de título extrajudicial movida pela Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana de Alagoas COPLAN em desfavor de Manoel Lamenha Neto e Espólio de Antonio Lamenha Lins Filho, partes qualificadas na exordial". No mais, considerando-se que não houve impugnação à penhora pela parte executada, conforme certidão de fls. 270, promova-se a liberação de valores, em favor da parte exequente, observando-se os comprovantes de depósitos judiciais acostados aos presentes autos. Para tanto, deverá(ão) ser indicada(s) a(s) conta(s) bancária(s) ou chave(s) PIX para a realização da transferência. Por fim, cumpra-se o decisum de fls. 280/282. Intimem-se. Maceió, 07 de maio de 2026. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Vencimento: 28/05/2026
29/04/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.26.70192316-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/04/2026 23:12
29/04/2026		Apensado ao processo Entranhado o processo 0000156-52.2003.8.02.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
29/04/2026		Recurso Interposto Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
17/04/2026		Ato Publicado Relação: 0263/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0263/2026 Teor do ato: Neste diapasão, em análise do contrato de confissão de dívida, afere-se da leitura da cláusula sexta que o fiador se comprometeu como coobrigado em relação a todas as obrigação ali pactuadas. Ou seja, o coexecutado Manoel Lamenha Neto, na qualidade de fiador (coobrigado), é responsável solidariamente pelo débito, ora discutido, pelo que indefiro o pedido colimado no expediente de fls. 135. Outrossim, dou regular prosseguimento ao feito, pelo que acolho o pedido colimado no expediente de fls. 274, determinando a realização de leilão eletrônico em relação ao bem descrito na avaliação de fls. 167. Nomeio para realização da hasta pública o Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica, LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, ficando a condução de pregão a cargo do senhor DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, Leiloeiro Oficial, com escritório sediado à Al. Rio Negro, n° 161 - Edifício West Point, 10° Andar, Sala 1.001 - CEP: 06454-000 - Alphaville - Barueri/SP, telefone: (11) 3969-1200, 0800-789-1200. Outrossim, promova a Escrivania a intimação do Gestor Judicial, através do e-mail: judiciario@leje.com.br, para realizar a alienação eletrônica do bem imóvel, objeto de penhora às fls. 167, com divulgação e captação de lances em tempo real, via internet, no sitio www.leje.com.br. Atente a Escrivania, ainda, para o envio das peças processuais ao Gestor Judicial, ai incluindo-se auto de penhora, avaliação atualizada, despacho que determinou a alienação, terceiro interessado (se houver) e outras informações que se fizerem necessárias e indispensáveis à alienação, para o e-mail: judiciario@leje.com.br, para que o Gestor Judicial possa confeccionar o edital. Ademais, determino o percentual mínimo para arrematação em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC), devendo o profissional designar também a data, horário se for o caso, constando estas informações no edital que será publicado em seu sítio eletrônico supracitado. Fixo, também, a contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo Leiloeiro em 5% (cinco por cento), do valor da venda, não se incluindo no valor do lanço (art. 7º, da Resolução 236/2016 - CNJ) Autorizo, no mais, os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente identificados, a providenciar o cadastro, de interessados no bem imóvel, cabendo aos responsáveis pela guarda autorizar o acesso, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do mesmo. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 16 de abril de 2026. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
16/04/2026		Decisão Proferida Neste diapasão, em análise do contrato de confissão de dívida, afere-se da leitura da cláusula sexta que o fiador se comprometeu como coobrigado em relação a todas as obrigação ali pactuadas. Ou seja, o coexecutado Manoel Lamenha Neto, na qualidade de fiador (coobrigado), é responsável solidariamente pelo débito, ora discutido, pelo que indefiro o pedido colimado no expediente de fls. 135. Outrossim, dou regular prosseguimento ao feito, pelo que acolho o pedido colimado no expediente de fls. 274, determinando a realização de leilão eletrônico em relação ao bem descrito na avaliação de fls. 167. Nomeio para realização da hasta pública o Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica, LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, ficando a condução de pregão a cargo do senhor DENYS PYERRE DE OLIVEIRA, Leiloeiro Oficial, com escritório sediado à Al. Rio Negro, n° 161 - Edifício West Point, 10° Andar, Sala 1.001 - CEP: 06454-000 - Alphaville - Barueri/SP, telefone: (11) 3969-1200, 0800-789-1200. Outrossim, promova a Escrivania a intimação do Gestor Judicial, através do e-mail: judiciario@leje.com.br, para realizar a alienação eletrônica do bem imóvel, objeto de penhora às fls. 167, com divulgação e captação de lances em tempo real, via internet, no sitio www.leje.com.br. Atente a Escrivania, ainda, para o envio das peças processuais ao Gestor Judicial, ai incluindo-se auto de penhora, avaliação atualizada, despacho que determinou a alienação, terceiro interessado (se houver) e outras informações que se fizerem necessárias e indispensáveis à alienação, para o e-mail: judiciario@leje.com.br, para que o Gestor Judicial possa confeccionar o edital. Ademais, determino o percentual mínimo para arrematação em 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC), devendo o profissional designar também a data, horário se for o caso, constando estas informações no edital que será publicado em seu sítio eletrônico supracitado. Fixo, também, a contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo Leiloeiro em 5% (cinco por cento), do valor da venda, não se incluindo no valor do lanço (art. 7º, da Resolução 236/2016 - CNJ) Autorizo, no mais, os funcionários do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente identificados, a providenciar o cadastro, de interessados no bem imóvel, cabendo aos responsáveis pela guarda autorizar o acesso, em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, além de providenciar fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) em seu portal, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do mesmo. Intimem-se e cumpra-se. Maceió, 16 de abril de 2026. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Vencimento: 12/05/2026
19/11/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70526260-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 19/11/2025 13:47
04/07/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70290296-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/07/2025 10:43
06/06/2025		Concluso para Despacho
29/05/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.25.70236967-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2025 15:09
20/05/2025		Ato Publicado Relação: 0333/2025 Data da Disponibilização: 16/05/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 Número do Diário: Página:
14/05/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0333/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
14/05/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025		Certidão Cível - Decurso de Prazo sem manifestação
05/05/2025		Ato Publicado Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 3777
30/04/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0294/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando os documentos de fls. 263/266, INTIME-SE o Executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
30/04/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando os documentos de fls. 263/266, INTIME-SE o Executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Vencimento: 09/05/2025
15/04/2025		Juntada de Documento
15/04/2025		Juntada de Documento
10/03/2025		Certidão Cível - Genérico
10/03/2025		Juntada de Documento
01/06/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.24.70210400-4 Tipo da Petição: Petição Data: 01/06/2024 22:32
21/05/2024		Ato Publicado Relação: 0291/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3547
20/05/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0291/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que instrua os autos com planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido, considerando-se que o valor do débito constante na última planilha ofertada pelo exequente (fl. 195), mostra-se bem inferior ao valor da avaliação do bem imóvel (fl. 167), o qual o exequente tenciona levar a hasta pública (fl. 255), como medida precedente ao prosseguimento ao pedido de leilão ali formulado, levando-se em conta, ainda, o lapso temporal da última tentativa de penhora on-line, renove-se a diligência ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema SISBAJUD, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite do débito exequendo atualizado, na modalidade "teimosinha", em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte executada. Em caso afirmativo, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo juntada de planilha, intime-se a parte exequente, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Maceió, 20 de maio de 2024. Marcella Leal Restum Faria Dutra Juíza de Direito em Substituição Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
20/05/2024		Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte exequente para que instrua os autos com planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido, considerando-se que o valor do débito constante na última planilha ofertada pelo exequente (fl. 195), mostra-se bem inferior ao valor da avaliação do bem imóvel (fl. 167), o qual o exequente tenciona levar a hasta pública (fl. 255), como medida precedente ao prosseguimento ao pedido de leilão ali formulado, levando-se em conta, ainda, o lapso temporal da última tentativa de penhora on-line, renove-se a diligência ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema SISBAJUD, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite do débito exequendo atualizado, na modalidade "teimosinha", em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte executada. Em caso afirmativo, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Não havendo juntada de planilha, intime-se a parte exequente, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Maceió, 20 de maio de 2024. Marcella Leal Restum Faria Dutra Juíza de Direito em Substituição
07/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.23.70247996-1 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2023 12:38
07/08/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.23.70247977-5 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2023 12:25
25/04/2023		Conclusos
25/04/2023		Certidão SPU - Certidão Genérica
23/02/2023		Ato Publicado Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3249
17/02/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0124/2023 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a carta precatória retornou do juízo deprecado cumprida negativamente, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo a providência que entender necessária. Maceió, 17 de fevereiro de 2023 Gerson Vicente da Silva Ferreira Junior Chefe de Secretaria Advogados(s): Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
17/02/2023		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a carta precatória retornou do juízo deprecado cumprida negativamente, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo a providência que entender necessária. Maceió, 17 de fevereiro de 2023 Gerson Vicente da Silva Ferreira Junior Chefe de Secretaria
17/02/2023		Juntada de Carta Precatória
10/10/2022		Juntada de Documento
10/10/2022		Juntada de Documento
10/10/2022		Juntada de Documento
06/10/2022		Juntada de Documento
24/05/2022		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
12/05/2022		Juntada de Documento
12/05/2022		Ato ordinatório praticado Autos n°: 0000156-52.2003.8.02.0001 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Coplan - Cooperativa dos Plantadores de Cana de Alagoas Ltda Executado: Manoel Lamenha Neto e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 355 §6 VIII, do Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, solicite-se informações sobre a devolução da Carta Precatória expedida. Maceió, 12 de maio de 2022 Annye Elizabeth Mendes Barboza Técnica Judiciária
12/05/2022		Certidão SPU - Certidão Genérica
12/05/2022		Juntada de Documento
28/01/2022		Ato Publicado Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2991
26/01/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0127/2022 Teor do ato: Carta Precatória Avaliatória Advogados(s): Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
24/01/2022		Juntada de Documento
21/01/2022		Carta Precatória Expedida Carta Precatória Avaliatória
02/12/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.70289051-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2021 23:59
19/11/2021		Ato Publicado Relação: 0887/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 2945
18/11/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0887/2021 Teor do ato: Cls. R.H. Em relação ao petitório de fls. 210/211, mantenho o comando de fls. 198, pelo que se intime a parte exequente para recolher as custas relativas à deprecata, ali referida, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se Carta Precatória, nos termos determinados no despacho de fls. 198. Quedando inerte, intime-se a parte exequente, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 18 de novembro de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
18/11/2021		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Em relação ao petitório de fls. 210/211, mantenho o comando de fls. 198, pelo que se intime a parte exequente para recolher as custas relativas à deprecata, ali referida, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido, expeça-se Carta Precatória, nos termos determinados no despacho de fls. 198. Quedando inerte, intime-se a parte exequente, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 18 de novembro de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
17/11/2021		Conclusos
09/11/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.70269009-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/11/2021 09:23
29/10/2021		Juntada de AR - Cumprido Em 29 de outubro de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR374897464TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0000156-52.2003.8.02.0001-000003, emitido para Coplan - Cooperativa dos Plantadores de Cana de Alagoas Ltda. Usuário:
13/10/2021		Ato Publicado Relação :0750/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2922
08/10/2021		Carta Expedida AR DIGITAL- Intimação - Andamento em 5 dias
08/10/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0750/2021 Teor do ato: Cls. R.H. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 05 de outubro de 2021. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito em Substituição Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
07/10/2021		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 05 de outubro de 2021. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito em Substituição
05/10/2021		Conclusos
05/10/2021		Certidão Genérico
23/07/2021		Ato Publicado Relação :0392/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2871
22/07/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0392/2021 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Atento ao contido no bojo do Ofício Circular nº 006/2013, item 1 - FUNJURIS, e em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, relativo à(s) Carta(s) Precatória(s) a ser(em) expedida(s). Maceió, 21 de julho de 2021 Gerson Vicente da Silva Ferreira Junior Chefe de Secretaria Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
21/07/2021		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Atento ao contido no bojo do Ofício Circular nº 006/2013, item 1 - FUNJURIS, e em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, relativo à(s) Carta(s) Precatória(s) a ser(em) expedida(s). Maceió, 21 de julho de 2021 Gerson Vicente da Silva Ferreira Junior Chefe de Secretaria Vencimento: 12/08/2021
10/06/2021		Ato Publicado Relação :0293/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 2840
09/06/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0293/2021 Teor do ato: Cls. R.H. Considerando-se que a penhora deve observar, preferencialmente, a ordem instituída no art. 835, do NCPC; considerando-se, por outro lado, que não há como aferir o real valor do bem indicado às fls. 189 sem que seja efetivada a sua penhora, indefiro o pedido colimado no petitório de fls. 193/194, ao passo que determino que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação do automóvel descrito às fls. 189, pelo endereço ali indicado. Maceió, 09 de junho de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
09/06/2021		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Considerando-se que a penhora deve observar, preferencialmente, a ordem instituída no art. 835, do NCPC; considerando-se, por outro lado, que não há como aferir o real valor do bem indicado às fls. 189 sem que seja efetivada a sua penhora, indefiro o pedido colimado no petitório de fls. 193/194, ao passo que determino que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação do automóvel descrito às fls. 189, pelo endereço ali indicado. Maceió, 09 de junho de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
14/05/2021		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
30/03/2021		Conclusos
29/03/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.70075171-9 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2021 18:44
05/03/2021		Ato Publicado Relação :0052/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2777
05/03/2021		Ato Publicado Relação :0052/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2777
04/03/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0052/2021 Teor do ato: "(...)Após, vistas dos autos à parte autora, para que requeira o que se seu interesse ao regular prosseguimento do feito. (Prazo: 05 (cinco) dias) Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito". Advogados(s): Paulo Cezar de Souza Silva (OAB 4236/AL), Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
04/03/2021		Republicado "(...)Após, vistas dos autos à parte autora, para que requeira o que se seu interesse ao regular prosseguimento do feito. (Prazo: 05 (cinco) dias) Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito".
02/03/2021		Juntada de Documento
25/09/2020		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Considerando-se que a penhora deve observar, preferencialmente, a ordem instituída no art. 835, do NCPC; considerando-se, por outro lado, que o imóvel já penhorado nos autos fora avaliado em valor muito superior ao atual da execução (fls. 167), como medida precedente à análise dos pedidos colimados nos expedientes de fls. 135 e 177/179, proceda-se a consulta de bens móveis em nome dos executados, através do sistema Renajud. Após, vistas dos autos à parte autora, para que requeira o que se seu interesse ao regular prosseguimento do feito. (Prazo: 05 (cinco) dias) Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
07/08/2020		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
06/08/2020		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
06/08/2020		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
05/08/2020		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
15/06/2020		Conclusos
10/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.20.70121691-3 Tipo da Petição: Petição Data: 10/06/2020 21:02
03/06/2020		Juntada de AR - Cumprido Em 03 de junho de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR183528895TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0000156-52.2003.8.02.0001-000002, emitido para Coplan - Cooperativa dos Plantadores de Cana de Alagoas Ltda. Usuário:
18/05/2020		Carta Expedida AR DIGITAL- Intimação - Andamento em 5 dias
13/04/2020		Ato Publicado Relação :0111/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2564
07/04/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0111/2020 Teor do ato: Cls. R.H. Sobre o teor do expediente de fls. 135 e sobre a Carta Precatória devolvida retro acostada, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de seu interesse ao regular prosseguimento do feito, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 07 de abril de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
07/04/2020		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Sobre o teor do expediente de fls. 135 e sobre a Carta Precatória devolvida retro acostada, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de seu interesse ao regular prosseguimento do feito, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal, via postal, com A.R., para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Cumpra-se. Maceió, 07 de abril de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
27/03/2020		Juntada de Documento
27/03/2020		Juntada de Carta Precatória
30/10/2019		Conclusos
29/10/2019		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.19.70242725-8 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 29/10/2019 14:38
23/08/2019		Juntada de Documento
22/08/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória Avaliatória
21/08/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.19.70184413-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2019 17:23
29/07/2019		Ato Publicado Relação :0321/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2393
26/07/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0321/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Atento ao contido no bojo do Ofício Circular nº 006/2013, item 1 - FUNJURIS, e em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, relativo à(s) Carta(s) Precatória(s) a ser(em) expedida(s). Maceió, 26 de julho de 2019 Lidiany Lima Brandão Chefe de Secretaria Substituta Advogados(s): Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
26/07/2019		Ato Publicado Relação :0320/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2392
26/07/2019		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Atento ao contido no bojo do Ofício Circular nº 006/2013, item 1 - FUNJURIS, e em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, relativo à(s) Carta(s) Precatória(s) a ser(em) expedida(s). Maceió, 26 de julho de 2019 Lidiany Lima Brandão Chefe de Secretaria Substituta Vencimento: 16/08/2019
25/07/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0320/2019 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Cumpra-se. Maceió, 25 de julho de 2019 Lidiany Lima Brandão Chefe de Secretaria Substituta Advogados(s): Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
25/07/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.19.70162263-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2019 19:32
25/07/2019		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Cumpra-se. Maceió, 25 de julho de 2019 Lidiany Lima Brandão Chefe de Secretaria Substituta Vencimento: 05/09/2019
25/07/2019		Juntada de Petição
25/07/2019		Tornado Processo Digital
07/06/2019		Ato Publicado Relação :0266/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2359
06/06/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0266/2019 Teor do ato: Cls. R.H. Como medida precedente à análise do pedido de adjudicação do bem penhorado nos presentes autos, faz-se necessário a expedição de novo mandado de avaliação, via Carta Precatória, endereçada ao Juízo de Direito de Matriz de Camaragibe/AL, pelo endereço de localização do bem, inserto às fls. 59. Outrossim, concomitantemente, intime-se a parte exequente a fornecer planilha atualizada do débito exequendo. (Prazo: 05 (cinco) dias). Maceió, 06 de junho de 2019. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
06/06/2019		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Como medida precedente à análise do pedido de adjudicação do bem penhorado nos presentes autos, faz-se necessário a expedição de novo mandado de avaliação, via Carta Precatória, endereçada ao Juízo de Direito de Matriz de Camaragibe/AL, pelo endereço de localização do bem, inserto às fls. 59. Outrossim, concomitantemente, intime-se a parte exequente a fornecer planilha atualizada do débito exequendo. (Prazo: 05 (cinco) dias). Maceió, 06 de junho de 2019. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Vencimento: 13/06/2019
05/09/2018		Visto em correição DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO
24/10/2017		Visto em correição DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO
10/11/2016		Despacho de Mero Expediente DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO - 10ª VCC - 2016
10/11/2016		Recebidos os autos sala de audiência 8-N Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 10º Catório Cível da Capital
14/10/2015		Visto em correição DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO - 10ª VCC -2015
23/02/2015		Conclusos sala de audiência 8-N Tipo de local de destino: Juiz(a) de Direito Especificação do local de destino: Erick Costa de Oliveira Filho
23/02/2015		Juntada de Documento Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Carta Precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: CPMA15000056261
10/02/2015		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 10º Catório Cível da Capital
21/01/2015		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Intime-se a parte exequente, para que dê impulso ao feito, requerendo o que de seu interesse ao regular prosseguimento do mesmo, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 06 de fevereiro de 2015 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
10/12/2014		Visto em correição DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO - 10ª VCC - 2014
30/10/2014		Desapensado do processo Desapensado o processo 0002843-21.2011.8.02.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
17/10/2014		Conclusos Tipo de local de destino: Juiz(a) de Direito Especificação do local de destino: Erick Costa de Oliveira Filho
17/10/2014		Certidão Genérico
04/08/2014		Ato Publicado Relação :0090/2014 Data da Disponibilização: 04/08/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1208 Página:
01/08/2014		Encaminhado para Publicação Relação: 0090/2014 Teor do ato: Cls. R.H. Considerando-se que o valor bloqueado, através do sistema BACENJUD, revela-se como sendo ínfimo, conforme atesta a certidão retro exarada, determino o seu desbloqueio. Outrossim, dê-se vistas dos autos à parte autora, para requerer o que de seu interesse ao regular prosseguimento do feito, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 06 de junho de 2014 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito Advogados(s): Lucio Flavio Costa Omena (OAB 00002184AL)
09/06/2014		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Considerando-se que o valor bloqueado, através do sistema BACENJUD, revela-se como sendo ínfimo, conforme atesta a certidão retro exarada, determino o seu desbloqueio. Outrossim, dê-se vistas dos autos à parte autora, para requerer o que de seu interesse ao regular prosseguimento do feito, guardado o prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 06 de junho de 2014 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
09/06/2014		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 10º Catório Cível da Capital
02/05/2014		Conclusos GABINETE DO JUIZ - LOTE TRIAGEM Tipo de local de destino: Juiz(a) de Direito Especificação do local de destino: Erick Costa de Oliveira Filho
29/04/2014		Certidão
15/04/2014		Certidão certidão bloqueio BACENJUD-ÍNFIMO
25/03/2014		Certidão CERTIDÃO DESAPENSAMENTO - EMBARGOS
22/01/2014		Visto em correição DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO 10ªVCC- 2013
10/01/2013		Visto em correição DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
24/04/2012		Recebidos os autos
24/04/2012		Remetidos os Autos
16/04/2012		Recebidos os Autos da Contadoria
12/04/2012		Remetidos os Autos
12/04/2012		Recebidos os autos
10/04/2012		Despacho de Mero Expediente Cls. R.H. Oficie-se ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema BacenJud, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o limite do débito exequendo atualizado, em sendo localizado a existência de Conta Corrente e/ou aplicação financeira em nome da parte demandada. Em caso afirmativo, reduza-se a termo de penhora nos autos, observando-se as formalidades legais. Cumpra-se. Maceió, 03 de abril de 2012 Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
24/02/2012		Conclusos GABINETE DO JUIZ, ESTANTE 1 LOTE E
24/02/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação do Autor em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: CPMA11000838942
14/09/2011		Recebidos os autos
11/02/2011		Remetidos os Autos Estante 09, lote H
18/01/2011		Apensado ao processo Apensado o processo 0002843-21.2011.8.02.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
30/03/2010		Certidão VISTO EM CORREIÇÃO
17/01/2008		Aguardando Outros aguard. desentranhar
30/11/2007		Despacho Outros "CLS. R.H. Seja desapensada a peça processual de fls. 61/63, autuando-se em apenso aos presentes autos e voltando após conclusos. Em 30/11/07." (a) Erick Costa de Oliveira Filho - Juiz de Direito
29/10/2007		Juntada de Carta Precatória
06/04/2005		Aguardando Outros Ag. dev. C.Prect. Estante 2 D.
02/03/2005		Aguardando Outros Expedir carta precatória.
03/08/2004		Concluso para Despacho
23/04/2004		Certificado Publicacao Relação 23/2004 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de abril de 2004.
20/04/2004		Aguardando Publicação Relação: 0023/2004
20/04/2004		Aguardando Publicação N. Autos. Chamo o feito a ordem para determinar ao exequente, através de seu nobre advogado, que indique, nos termos do art. 12, V, do C.P.C., o inventariante do ESPÓLIO de Manoel Lamenha Lins Filho, no prazo de 10 (dez) dias. Em, 15/04/04.
11/11/2003		Concluso para Despacho Requerimento da parte exequente.
05/11/2003		Certificado Publicacao Publicado no Diário Oficial do Estado de 05/11/2003.
01/10/2003		Despacho Outros Vistas ao exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 40v. Em, 09/09/03.
01/10/2003		Recebido pelo Cartório
14/01/2003		Remessa ao Cartório
14/01/2003		Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
06/10/2011	Manifestação do Autor
19/02/2015	Pedido de Expedição de Carta Precatória
25/07/2019	Petição
21/08/2019	Petição
29/10/2019	Pedido de Providências
10/06/2020	Petição
29/03/2021	Petição
09/11/2021	Petição
01/12/2021	Petição
07/08/2023	Petição
07/08/2023	Petição
01/06/2024	Petição
28/05/2025	Petição
04/07/2025	Manifestação do Autor
19/11/2025	Renúncia de Mandato
13/05/2026	Petição
15/05/2026	Petição
18/06/2026	Pedido para Designar Leilão/Praça

Recebido em	Classe
29/04/2026	Embargos de Declaração Cível - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000156-52.2003.8.02.0001 (01)	Embargos de Declaração Cível	29/04/2026

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
17/03/2022	Correção	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
06/02/2010	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
14/01/2003	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.