Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	015/1997	10° - Distrito Policial da Capital	Maceió-AL

Vítima	M. L. da S.
Autor	Ministério Público Estadual de Alagoas
Réu	Ricardo Alexandre dos Santos Advogado:  Igor Luís de Camargo   Advogado:  Alexandre Correia de Omena
Declarante	ZULEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES
Testemunha	R. C. da S.

Vítima	M. L. da S.
Autor	Ministério Público Estadual de Alagoas
Réu	Ricardo Alexandre dos Santos Advogado:  Igor Luís de Camargo   Advogado:  Alexandre Correia de Omena
Declarante	ZULEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES
Testemunha	R. C. da S.
Testemunha	C. F. L.

Data		Movimento
19/11/2025		Juntada de Documento
19/11/2025		Ofício Expedido Autos nº : 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Maceió, 11 de novembro de 2025 Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). Chefe do Setor Criminal do Instituto de Identificação / AL Assunto: Encaminhamento de boletim individual Senhor(a) Chefe(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a), Yulli Roter Maia, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, encaminho a Vossa Senhoria o Boletim Individual atinente à pessoa de RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Brasileira, CPF 700.349.224-58, pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/07/1976, natural de Maceió - AL, com endereço à Conj. José da Silva Peixoto, Rua 3, Travessa Pau Darco, 80, Jacintinho/(82) 99612-9655, Maceió - AL, o qual fora extraído dos autos de Inquérito Policial n.º 015/1997 (PG n.º 0014398-26.1997.8.02.0001), para os devidos fins. BOLETIM INDIVIDUAL DO RÉU AUTOS N°: 0014398-26.1997.8.02.0001 AÇÃO:Homicidio qualificado (Crime Tentado) QUALIFICAÇÃO DO DENUNCIADO:RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Brasileira, CPF 700.349.224-58, pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/07/1976, natural de Maceió - AL, com endereço à Conj. José da Silva Peixoto, Rua 3, Travessa Pau Darco, 80, Jacintinho/(82) 99612-9655, Maceió - AL. FILIAÇÃO DO DENUNCIADO: pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos. DATA DO FATO: 28/07/1997 SENTENÇA: 26/09/2025 FLS. 299/301 TIPIFICAÇÃO LEGAL DO CRIME NO I.P., SE FOR O CASO NA DENÚNCIA: artigo 121, §§ 1º e 2º, incisos II e IV c/c artigo 29, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigo 1º, inciso I da Lei 8.072/90 com a nova redação da Lei 8.8.930/94. PRATICADO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ( )SIM ( x ) NÃO DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 29/10/2025. OBS: Segue, anexa, cópia da sentença. Atenciosamente, Josefa Elenusa de Melo Cezar Analista Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/11/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Ricardo Alexandre dos Santos CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme disposto no art. 384 do Provimento de nº 13/2023, inexistem custas processuais a recolher. Certifico, por fim, que, a seguir, passo a arquivar os presentes. O referido é verdade. Dou fé. Josefa Elenusa de Melo Cezar Analista Judiciário Marília Beatriz de Amorim Sales Estagiária Maceió, 11 de novembro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/11/2025		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
13/11/2025		Arquivado Definitivamente
19/11/2025		Juntada de Documento
19/11/2025		Ofício Expedido Autos nº : 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Maceió, 11 de novembro de 2025 Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). Chefe do Setor Criminal do Instituto de Identificação / AL Assunto: Encaminhamento de boletim individual Senhor(a) Chefe(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a), Yulli Roter Maia, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, encaminho a Vossa Senhoria o Boletim Individual atinente à pessoa de RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Brasileira, CPF 700.349.224-58, pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/07/1976, natural de Maceió - AL, com endereço à Conj. José da Silva Peixoto, Rua 3, Travessa Pau Darco, 80, Jacintinho/(82) 99612-9655, Maceió - AL, o qual fora extraído dos autos de Inquérito Policial n.º 015/1997 (PG n.º 0014398-26.1997.8.02.0001), para os devidos fins. BOLETIM INDIVIDUAL DO RÉU AUTOS N°: 0014398-26.1997.8.02.0001 AÇÃO:Homicidio qualificado (Crime Tentado) QUALIFICAÇÃO DO DENUNCIADO:RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Brasileira, CPF 700.349.224-58, pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/07/1976, natural de Maceió - AL, com endereço à Conj. José da Silva Peixoto, Rua 3, Travessa Pau Darco, 80, Jacintinho/(82) 99612-9655, Maceió - AL. FILIAÇÃO DO DENUNCIADO: pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos. DATA DO FATO: 28/07/1997 SENTENÇA: 26/09/2025 FLS. 299/301 TIPIFICAÇÃO LEGAL DO CRIME NO I.P., SE FOR O CASO NA DENÚNCIA: artigo 121, §§ 1º e 2º, incisos II e IV c/c artigo 29, todos do Código Penal Brasileiro c/c artigo 1º, inciso I da Lei 8.072/90 com a nova redação da Lei 8.8.930/94. PRATICADO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ( )SIM ( x ) NÃO DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 29/10/2025. OBS: Segue, anexa, cópia da sentença. Atenciosamente, Josefa Elenusa de Melo Cezar Analista Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/11/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Ricardo Alexandre dos Santos CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme disposto no art. 384 do Provimento de nº 13/2023, inexistem custas processuais a recolher. Certifico, por fim, que, a seguir, passo a arquivar os presentes. O referido é verdade. Dou fé. Josefa Elenusa de Melo Cezar Analista Judiciário Marília Beatriz de Amorim Sales Estagiária Maceió, 11 de novembro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/11/2025		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.
13/11/2025		Arquivado Definitivamente
13/11/2025		Certidão Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Ricardo Alexandre dos Santos CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, a Sentença de fls. 299/301 transitou em julgado sem interposição de recurso pelas partes no dia 22/10/2025. O referido é verdade e dou fé. Maceió, 13 de novembro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/11/2025		Concluso para Decisão
10/11/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.25.80131760-0 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 10/11/2025 01:01
25/10/2025		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
15/10/2025		Ato Publicado Relação: 0604/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0604/2025 Teor do ato: Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Ricardo Alexandre dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias para que tome ciência da Decisão de fls 299/301, nos autos do processo em epígrafe. Maceió, 14 de outubro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Alexandre Correia de Omena (OAB 5734/AL), Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
14/10/2025		Vista ao MP - Portal Eletrônico
14/10/2025		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
14/10/2025		Ato ordinatório praticado Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Autor e Vítima: Ministério Público Estadual de Alagoas e outro Réu: Ricardo Alexandre dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias para que tome ciência da Decisão de fls 299/301, nos autos do processo em epígrafe. Maceió, 14 de outubro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/10/2025		Juntada de Documento
14/10/2025		Juntada de Documento
06/10/2025		Ofício Expedido Autos nº : 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Maceió, 30 de setembro de 2025 Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). Chefe do Setor Criminal do Instituto de Identificação / AL Assunto: Encaminhamento de boletim individual Senhor(a) Chefe(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a), José Eduardo Nobre Carlos, Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, encaminho a Vossa Senhoria o Boletim Individual atinente à pessoa de RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Brasileira, CPF 700.349.224-58, pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/07/1976, natural de Maceió - AL, com endereço à Conj. José da Silva Peixoto, Rua 3, Travessa Pau Darco, 80, Jacintinho/(82) 99612-9655, Maceió - AL, o qual fora extraído dos autos de Inquérito Policial n.º 015/1997 (PG n.º 0014398-26.1997.8.02.0001), para os devidos fins. BOLETIM INDIVIDUAL DO RÉU AUTOS N°: 0014398-26.1997.8.02.0001 AÇÃO:Homicidio qualificado (Crime Tentado) QUALIFICAÇÃO DO DENUNCIADO:RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Brasileira, CPF 700.349.224-58, pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/07/1976, natural de Maceió - AL, com endereço à Conj. José da Silva Peixoto, Rua 3, Travessa Pau Darco, 80, Jacintinho/(82) 99612-9655, Maceió - AL. FILIAÇÃO DO DENUNCIADO: pai José Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos. DATA DO FATO: 28/07/1997 SENTENÇA: 26/09/2025 FLS. 299/301 TIPIFICAÇÃO LEGAL: Art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal PRATICADO CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ( )SIM ( X ) NÃO DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 06/10/2025 OBS: Segue, anexa, cópia da sentença. Atenciosamente, Maria Elizabete Santos Estrela Analista Judiciária ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/09/2025		Ato Publicado Relação: 0575/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Certidão de Importação de Arquivos Multimídia Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
26/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0575/2025 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 415, I, do CPP, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, diante da ausência de prova da materialidade do crime descrito na denúncia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e proceda-se à baixa na distribuição. ENCAMINHE-SE CÓPIA DA MÍDIA DA AUDIÊNCIA E DA ÍNTEGRA DESTE PROCESSO À PROMOTORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE FUNCIONAL. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Advogados(s): Alexandre Correia de Omena (OAB 5734/AL), Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
26/09/2025		Absolvido Sumariamente o Réu - Art. 415 do CPP DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 415, I, do CPP, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, diante da ausência de prova da materialidade do crime descrito na denúncia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e proceda-se à baixa na distribuição. ENCAMINHE-SE CÓPIA DA MÍDIA DA AUDIÊNCIA E DA ÍNTEGRA DESTE PROCESSO À PROMOTORIA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE FUNCIONAL. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
26/09/2025		Juntada de Documento
19/09/2025		Mandado devolvido cumprido OJ - Certidão Positiva - whatsapp
19/09/2025		Mandado devolvido cumprido OJ - Certidão Positiva - whatsapp
10/09/2025		Mandado devolvido cumprido OJ - Certidão Positiva - whatsapp
05/09/2025		Juntada de Documento
05/09/2025		Mandado devolvido não cumprido OJ - Não Cumprido Comarca Diversa
05/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2025/076656-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2025 Local: Oficial de justiça - Meuse Hypolito Mota Melo
05/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2025/076648-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2025 Local: Oficial de justiça - Bruno Soares de Farias
05/09/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2025/076643-5 Situação: Não cumprido em 05/09/2025 Local: Oficial de justiça - Yuri Hamerson da Silva Lima
05/09/2025		Ato Publicado Relação: 0525/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0525/2025 Teor do ato: DESPACHO Considerando a juntada aos autos de novos endereços das testemunhas (fls. 276/277), expeça-se mandado de intimação em caráter excepcional e de urgência. Outrossim, intime-se a vítima Marcelo Lopes da Silva, no endereço constante à fl. 239, também em caráter excepcional e de urgência. Determino, ainda, que se proceda à consulta do endereço da testemunha Flávio Santos Lima e, em seguida, seja promovida sua intimação com a mesma prioridade. Cumpra-se. Advogados(s): Alexandre Correia de Omena (OAB 5734/AL), Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
02/09/2025		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando a juntada aos autos de novos endereços das testemunhas (fls. 276/277), expeça-se mandado de intimação em caráter excepcional e de urgência. Outrossim, intime-se a vítima Marcelo Lopes da Silva, no endereço constante à fl. 239, também em caráter excepcional e de urgência. Determino, ainda, que se proceda à consulta do endereço da testemunha Flávio Santos Lima e, em seguida, seja promovida sua intimação com a mesma prioridade. Cumpra-se.
02/09/2025		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato negativo - Número não encontrado
01/09/2025		Concluso para Despacho
01/09/2025		Certidão Criminal - Genérico
31/08/2025		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
31/08/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.25.80097592-2 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 31/08/2025 11:13
30/08/2025		Ato Publicado Relação: 0506/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
29/08/2025		Ato Publicado Relação: 0506/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Juntada de Documento
25/08/2025		Juntada de Documento
25/08/2025		Mandado devolvido cumprido .CM - Certidão do Oficial de Justiça
22/08/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0506/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentar novos endereços, no prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista a certidão de fl. 254. Advogados(s): Alexandre Correia de Omena (OAB 5734/AL), Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
22/08/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0506/2025 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 26 de setembro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Advogados(s): Alexandre Correia de Omena (OAB 5734/AL), Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
22/08/2025		Vista ao MP - Portal Eletrônico
22/08/2025		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
22/08/2025		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentar novos endereços, no prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista a certidão de fl. 254.
22/08/2025		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
22/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2025/072151-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2025 Local: Oficial de justiça - André Ricardo Caminha Alves
22/08/2025		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
22/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2025/072150-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2025 Local: Oficial de justiça - Ismar Nascimento da Silva Filho
22/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2025/072149-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2025 Local: Oficial de justiça - Meuse Hypolito Mota Melo
22/08/2025		Vista ao MP - Portal Eletrônico
22/08/2025		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
22/08/2025		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 26 de setembro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
22/08/2025		Audiência Designada Instrução Data: 26/09/2025 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
18/08/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.25.80092436-8 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 18/08/2025 16:46
18/08/2025		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
15/08/2025		Ato Publicado Relação: 0491/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
14/08/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0491/2025 Teor do ato: DECISÃO Tendo em vista que a Defesa do acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto nos arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente por não restar demonstrado que há existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que há extinção da punibilidade do agente. Em razão disso, DESIGNO o dia 26 de setembro de 2025, às 09:30 horas, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada neste Juízo, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP. Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial. Considerando o lapso temporal decorrido e a possibilidade de alteração dos endereços, proceda-se à consulta aos sistemas disponíveis para confirmação. Ainda, deverá o cartório envidar diligências para localizar o endereço da vítima, a fim de viabilizar sua intimação para a audiência designada, considerando que a mesma, aparentemente, encontra-se viva. Em caso de insucesso, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Alexandre Correia de Omena (OAB 5734/AL), Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
14/08/2025		Decisão Proferida DECISÃO Tendo em vista que a Defesa do acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto nos arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente por não restar demonstrado que há existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que há extinção da punibilidade do agente. Em razão disso, DESIGNO o dia 26 de setembro de 2025, às 09:30 horas, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada neste Juízo, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP. Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial. Considerando o lapso temporal decorrido e a possibilidade de alteração dos endereços, proceda-se à consulta aos sistemas disponíveis para confirmação. Ainda, deverá o cartório envidar diligências para localizar o endereço da vítima, a fim de viabilizar sua intimação para a audiência designada, considerando que a mesma, aparentemente, encontra-se viva. Em caso de insucesso, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
14/08/2025		Juntada de Documento
13/08/2025		Certidão Autos nº: 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que em razão da localização do acusado Ricardo Alexandre dos Santos, esta Secretaria procedeu às pesquisas junto aos sistemas ECAC, SIEL, INFOSEG, CRC-JUD, SAJ E SEEU e não localizou novos endereços das testemunhas: 1) Ronaldo Correia da Silva; 2) Cláudio Ferreira Lima; 3) Severino Lopes da Silva e 4) Flávio Santos Lima, arroladas pelo Ministério Público na denúncia. Certifico que foi localizado no CRC-JUD a informação do falecimento de Severino Lopes da Silva. Certifico ainda que esta Secretaria entrou em contato com a Srª Zuleide da Conceição Silva Rodrigues (irmã da vítima Marcelo Lopes da Silva e do declarante Severino Lopes da Silva) e esta confirmou que de fato seu irmão Severino Lopes da Silva faleceu e ainda informou que tinha ciência que a pessoa de Flávio Santos Lima, conhecido por "Papinho" também faleceu, embora tenhamos pesquisado e não tenhamos localizado essa informação no CRC-JUD, razão pela qual remeto os autos conclusos. O referido é verdade, do que dou fé. Maceió, 13 de agosto de 2025. Maria Elizabete Santos Estrela Analista Judiciária
13/08/2025		Juntada de Documento
13/08/2025		Juntada de Documento
13/08/2025		Juntada de Documento
13/08/2025		Juntada de Documento
13/08/2025		Juntada de Documento
13/08/2025		Concluso para Despacho
13/08/2025		Juntada de Documento
13/08/2025		Juntada de Documento
12/08/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70353136-5 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 12/08/2025 13:46
07/08/2025		Vista ao MP - Portal Eletrônico
07/08/2025		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
07/08/2025		Ato Publicado Relação: 0468/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Juntada de Documento
07/08/2025		Certidão Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que a Sra. Zuleide da Conceição Silva Rodrigues, inscrita no CPF nº 054.733.214-96, filha de Luiz Lopes da Silva e Maria José da Conceição, residente no Conjunto Santa Helena, QD. D, nº 96, Cidade Universitária, Maceió - AL, telefone 82) 9 8725-2180, compareceu nesta data perante esta Secretaria da 8ª Vara Criminal de Maceió e informou ser irmã da vítima do processo em epígrafe, Marcelo Lopes da Conceição, inscrito no CPF nº 055.664.414-08, filho de Luiz Lopes da Silva e Maria José da Conceição, tendo afirmado categoricamente que seu irmão Marcelo Lopes da Conceição está vivo e reside na Rua do Cacete - Usina Peixe, nº 0, Zona Rural, Flexeiras - AL, telefone 82 9 9332-5842. O referido é verdade e dou fé. Maceió, 07 de agosto de 2025. Yan Vito Barbosa Gomes de Oliveira Estagiário Maria Elizabete Santos Estrela Analista Judiciário ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/08/2025		Juntada de Documento
07/08/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0738969-38.2025.8.02.0001 - Classe: Comunicado de Mandado de Prisão - Assunto principal: Prisão Preventiva
06/08/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0468/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e concedo liberdade provisória a RICARDO ALXANDRE TOLSTOI DOS SANTOS, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal: Comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; Manutenção do endereço atualizado nos autos. Expeça-se Termo de Medidas Cautelares, advertindo ao denunciado que o descumprimento injustificado de tais medidas poderá ensejar novo decreto prisional, nos termos do art. 282, §4º, do CPP. Expeça-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso. Intime-se o representante do Ministério Público, a Defesa e o denunciado. Advogados(s): Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Concedida a Liberdade provisória Ante o exposto, DEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e concedo liberdade provisória a RICARDO ALXANDRE TOLSTOI DOS SANTOS, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal: Comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; Proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; Manutenção do endereço atualizado nos autos. Expeça-se Termo de Medidas Cautelares, advertindo ao denunciado que o descumprimento injustificado de tais medidas poderá ensejar novo decreto prisional, nos termos do art. 282, §4º, do CPP. Expeça-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso. Intime-se o representante do Ministério Público, a Defesa e o denunciado.
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Concluso para Despacho
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Certidão de Importação de Arquivos Multimídia Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
06/08/2025		Audiência Realizada Autos nº: 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos Data: 06/08/2025 às 10:30h. TERMO DE AUDIÊNCIA REGISTRADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL JUIZ DE DIREITO: JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS PREGÃO: Promotor(a) de Justiça Presente Tácito Yuri de Melo Barros X Réu Presente Advogado Dativo Público Ricardo Alexandre dos Santos Sim Alexandre Correia de Omena Resumo da Custódia: Aos 06 de Agosto de 2025, às 10:30, na 8ª Vara Criminal da Capital / 2º Tribunal de Júri, desta Comarca de Maceió, no Fórum, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. José Eduardo Nobre Carlos, comigo, estagiário Thiago Barros Ferreira, tendo como ilustre representante do Ministério Público o Dr. Tácito Yuri de Melo Barros. ABERTA A AUDIÊNCIA, foi realizada a qualificação do acusado, procedendo-se, após, à verificação da legalidade da sua prisão, que não se mostrou contrária à lei, mas baseada em decisão proferida por este Juízo. NÃO HOUVE RELATO DE AGRESSÃO OU VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA DO PRESO. Assim, prossiga-se o feito. O autuado foi devidamente citado nesta audiência, constituindo como seu advogado o Bel. Alexandre Correia de Omena, o qual ficou ciente do prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação. Nada mais, encerro a presente audiência que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu, Thiago Barros Ferreira, estagiário, digitei e subscrevi. Audiência realizada de forma híbrida (presencial/virtual) e registrada em arquivo audiovisual. Requerimentos: Ministério Público requereu homologação da prisão e a defesa requereu a revogação da prisão. Outras deliberações: faço os autos conclusos para deliberação.
06/08/2025		Certidão Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este Cartório realizou diligência por meio da plataforma CRC-JUD para verificar a existência de registro de óbito da vítima Marcelo Lopes da Silva, tendo o resultado sido negativo, conforme consta às fls. 207 e 208 dos autos do processo em epígrafe. Certifico ainda que em pesquisa junto ao SIEL e ECAC foi localizado endereço do mesmo na cidade de Flexeiras, conforme fls. 205/206. O referido é verdade e dou fé. Maceió, 06 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Reativação de Processo Suspenso
06/08/2025		Juntada de Documento
06/08/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70343331-2 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 06/08/2025 10:42
06/08/2025		Audiência Designada Custódia Data: 06/08/2025 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
05/08/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70342541-7 Tipo da Petição: Apresentação do Réu Para Cumprir Pena Data: 05/08/2025 20:03
16/12/2024		Processo Retornado da Secretaria de Processamento Unificado - SPU
22/01/2024		Juntada de Documento
18/01/2024		Juntada de Documento
18/01/2024		Juntada de Documento
18/01/2024		Juntada de Documento
18/01/2024		Juntada de Documento
18/01/2024		Juntada de Documento
18/01/2024		Juntada de Documento
30/11/2023		Juntada de Documento Tipo da Petição: Comunicação de Decisão - 2º Grau Data: 30/11/2023 00:00
27/11/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.23.70403726-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 27/11/2023 15:01
23/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.23.70399627-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2023 14:36
22/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.23.70398554-2 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2023 20:41
22/11/2023		Juntada de Documento
22/11/2023		Juntada de Documento
21/11/2023		Ato Publicado Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3428
17/11/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0521/2023 Teor do ato: Chamo o feito a ordem para consignar que, em consulta do Banco Nacional de Monitoramento de Presos, o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, referido no despacho de fls. 155-156, igualmente passou a constar como cumprido. Desta forma, ante a impossibilidade de se expedir o contramandado citado na determinação anterior, expeça-se alvará de soltura em relação ao mandado de nº0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, sob os mesmos fundamentos expostos no despacho de fls. 155-156. Providências necessárias. Advogados(s): Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
17/11/2023		Ato Publicado Relação: 0519/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3427
17/11/2023		Despacho de Mero Expediente Chamo o feito a ordem para consignar que, em consulta do Banco Nacional de Monitoramento de Presos, o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, referido no despacho de fls. 155-156, igualmente passou a constar como cumprido. Desta forma, ante a impossibilidade de se expedir o contramandado citado na determinação anterior, expeça-se alvará de soltura em relação ao mandado de nº0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, sob os mesmos fundamentos expostos no despacho de fls. 155-156. Providências necessárias.
16/11/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0519/2023 Teor do ato: Vieram-me os autos conclusos em razão do pedido manejado pela Defesa de Ricardo Alexandre dos Santos (fls. 141-145), pedindo o relaxamento de prisão e expedição do competente alvará de soltura, sob o argumento de que o custodiado trata-se de pressoa diversa daquela que deu causa ao decreto prisional por este Juízo, possuindo estes homônimos. Em análise profunda aos autos e, especialmente, ao Banco Nacional de Monitoramento de Presos - BNMP, verifiquei que o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, às fls. 115-116, apesar de ter sido elaborado no Sistema de Automação da Justiça com a qualificação correta do réu deste processo, quando foi incluído junto ao BNMP, foi cadastrado como destinatário do mandado a pessoa com o homônimo Ricardo Alexandre dos Santos, com qualificação diversa do réu deste processo, tendo em vista que este último é nascido em 25.07.1976, brasileiro, natural de Maceió-AL, filho de José Daniel Ferreira dos Santos e Maria Aparecida dos Santos, enquanto que o que foi cadastrado no BNMP é filho de Maria Aparecida dos Santos, nascido em 03 de novembro de 1990, na cidade e Estado de Campinas/SP. A partir disto, os novos mandados expedidos para fim de regularização junto ao BNMP foram elaborados constando a qualificação equivocada do seu real destinatário, a exemplo do mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0002-24 , sendo justamente este o que foi dado cumprimento, conforme ofício de fls. 126-140. Cumpre esclarecer que a sucessão de erros se deu apenas a partir da primeira inclusão junto ao BNMP, tendo em vista que o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, quando elaborado via Sistema de Automação de Justiça, estava devidamente correto, constando a qualificação exata daquele que deu causa ao decreto prisional. De todo modo, para os devidos fins de regularização, determino os seguintes expedientes cartorários necessários: a) expeça-se, junto ao BNMP, o contramandado de prisão para o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22; b) expeça-se incontinenti Alvará de Soltura em relação ao mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0002-24, devendo Ricardo Alexandre dos Santos, inscrito no RG sob nº 47.507.397-6, com CPF sob nº 393.558.168-80, filho de Maria Aparecida dos Santos, nascido em 03 de novembro de 1990, na cidade e Estado de Campinas/SP, residente e domiciliado à Rua Marcio Alexandre Lima, nº 397, bairro Floresta, CEP: 13913-020, Jaguariúna/SP, ser imediatamente solto, salvo se por outro motivo não estiver preso; c) expeça-se o respectivo mandado de prisão preventiva em nome de Ricardo Alexandre dos Santos, nascido em 25.07.1976, brasileiro, natural de Maceió-AL, filho de José Daniel Ferreira dos Santos e Maria Aparecida dos Santos, em relação ao decreto de prisão preventiva de fls. 63-64. Advogados(s): Igor Luís de Camargo (OAB 431543/SP)
16/11/2023		Conclusos
16/11/2023		Conclusos
16/11/2023		Despacho de Mero Expediente Vieram-me os autos conclusos em razão do pedido manejado pela Defesa de Ricardo Alexandre dos Santos (fls. 141-145), pedindo o relaxamento de prisão e expedição do competente alvará de soltura, sob o argumento de que o custodiado trata-se de pressoa diversa daquela que deu causa ao decreto prisional por este Juízo, possuindo estes homônimos. Em análise profunda aos autos e, especialmente, ao Banco Nacional de Monitoramento de Presos - BNMP, verifiquei que o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, às fls. 115-116, apesar de ter sido elaborado no Sistema de Automação da Justiça com a qualificação correta do réu deste processo, quando foi incluído junto ao BNMP, foi cadastrado como destinatário do mandado a pessoa com o homônimo Ricardo Alexandre dos Santos, com qualificação diversa do réu deste processo, tendo em vista que este último é nascido em 25.07.1976, brasileiro, natural de Maceió-AL, filho de José Daniel Ferreira dos Santos e Maria Aparecida dos Santos, enquanto que o que foi cadastrado no BNMP é filho de Maria Aparecida dos Santos, nascido em 03 de novembro de 1990, na cidade e Estado de Campinas/SP. A partir disto, os novos mandados expedidos para fim de regularização junto ao BNMP foram elaborados constando a qualificação equivocada do seu real destinatário, a exemplo do mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0002-24 , sendo justamente este o que foi dado cumprimento, conforme ofício de fls. 126-140. Cumpre esclarecer que a sucessão de erros se deu apenas a partir da primeira inclusão junto ao BNMP, tendo em vista que o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22, quando elaborado via Sistema de Automação de Justiça, estava devidamente correto, constando a qualificação exata daquele que deu causa ao decreto prisional. De todo modo, para os devidos fins de regularização, determino os seguintes expedientes cartorários necessários: a) expeça-se, junto ao BNMP, o contramandado de prisão para o mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0001-22; b) expeça-se incontinenti Alvará de Soltura em relação ao mandado de nº 0014398-26.1997.8.02.0001.01.0002-24, devendo Ricardo Alexandre dos Santos, inscrito no RG sob nº 47.507.397-6, com CPF sob nº 393.558.168-80, filho de Maria Aparecida dos Santos, nascido em 03 de novembro de 1990, na cidade e Estado de Campinas/SP, residente e domiciliado à Rua Marcio Alexandre Lima, nº 397, bairro Floresta, CEP: 13913-020, Jaguariúna/SP, ser imediatamente solto, salvo se por outro motivo não estiver preso; c) expeça-se o respectivo mandado de prisão preventiva em nome de Ricardo Alexandre dos Santos, nascido em 25.07.1976, brasileiro, natural de Maceió-AL, filho de José Daniel Ferreira dos Santos e Maria Aparecida dos Santos, em relação ao decreto de prisão preventiva de fls. 63-64.
14/11/2023		Juntada de Documento
09/11/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.23.70382822-6 Tipo da Petição: Reiteração/Reconsideração de Liminar Data: 09/11/2023 18:17
09/11/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.23.70382588-0 Tipo da Petição: Pedido de Liberdade Provisória Data: 09/11/2023 17:05
03/10/2023		Conclusos
03/10/2023		Juntada de Documento
23/07/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.80063567-2 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 23/07/2021 15:44
22/07/2021		Certidão Emitida Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
19/07/2021		Vista ao MP - Portal Eletrônico
19/07/2021		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
19/07/2021		Despacho de Mero Expediente Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos DESPACHO A presente ação penal foi suspensa, assim como o curso do prazo prescricional, por força de decisão datada de 07 de abril de 2000 (fls. 63/64). Denúncia recebida por este Juízo em 26 de abril de 1999. Compulsando os autos, verifica-se que ainda persistem os motivos ensejadores do sobrestamento do feito, uma vez que não houve fato novo modificativo da situação processual ou do acusado. Em atenção ao disposto no art. 480 do Código de Normas de Serventias Judiciais TJAL, destaca-se que além do sobrestamento do processo, o prazo prescricional está suspenso pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data da decisão supracitada. Passado esse período, o prazo prescricional voltará a transcorrer e o processo permanecerá sobrestado, também pelo período de 20 (vinte) anos, sendo descontado, todavia, o tempo que a ação penal tramitou antes da decisão de suspensão do prazo. Caso o réu seja localizado ou seja comunicada a sua prisão durante o período de sobrestamento, deverá ser citado pessoalmente para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. Assim, mantenha-se o feito sobrestado até 25.04.2039 e, passado este prazo sem a localização do réu, abra-se vista ao Ministério Público para os fins de direito. Cadastre-se o mandado de prisão no BNMP, se porventura não estiver incluído. E, caso seja necessário retificar o competente mandado, anote-se o novo prazo, expedindo-se contramandado e novo mandado de prisão, apenas para este fim de correção. Determino que a escrivania anote nas observações dos autos, para fazer constar o prazo de suspensão. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de julho de 2021. Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito
13/07/2021		Conclusos
21/08/2020		Juntada de Documento
21/08/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2020/041003-3 Situação: Aguardando cumprimento em 21/08/2020 09:44:55 Local: 8º Cartório Criminal da Capital / Tribunal do Júri MANDADO DE PRISÃO Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu Ricardo Alexandre dos Santos Número Nacional: << Valor do campo atualizado quando da finalização do documento >> RJI: 192790162-98 Mandado Saj:001.2020/041003-3 - Zona do Mandado << Informação indisponível >> O(A) Doutor(a) John Silas da Silva, Juiz de Direito da(o) 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, da Maceió, na forma da lei, etc. MANDA que o Senhor Oficial de Justiça ou a autoridade policial a quem este for apresentado EFETUE A PRISÃO da pessoa abaixo mencionada, cientificando-a do motivo da prisão, observando-se as disposições do art. 5º, inc. LXII, LXIII e LXIV, da Constituição Federal, consoante decisão do feito em referência. MOTIVO DA PRISÃO: Preventiva VALIDADE: 21/08/2040 DELITO COMETIDO: Art. 121 § 2º, II, IV c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP c/c Art. 1-º, I do(a) LEI 8.072/1990 DATA DO DELITO COMETIDO: 28/07/1997 DESTINATÁRIO: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS, Brasileira, pai Jose Daniel Ferreira dos Santos, mãe Maria Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/07/1976, natural de Maceió - AL, Maceió - AL TIPO DE PRISÃO: Preventiva PRAZO DA PRISÃO: Prazo da Prisão << Informação indisponível >> REGIME DE CUMPRIMENTO: Regime de Cumprimento de Pena << Informação indisponível >> OBSERVAÇÃO: MANDADO INCLUÍDO NO BNMP-CNJ/INFOSEG. Maceió (AL), << Valor do campo atualizado quando da finalização do documento >> John Silas da Silva Juiz de Direito Outros mandados de prisão em aberto: Lista de outros mandados de prisão no BNMP << Informação indisponível >> *00120200410033*
26/03/2020		Despacho de Mero Expediente Despacho Genérico
24/03/2020		Conclusos
24/03/2020		Conclusos
24/03/2020		Certidão SPU - Certidão Genérica
19/03/2020		Visto em Correição - CGJ Inspeção CGJ - Exclusivo Corregedoria
02/10/2018		Processo Encaminhado à Secretaria de Processamento Unificado - SPU
12/09/2018		Visto em correição DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO
29/01/2016		Juntada de Documento
29/01/2016		Juntada de Documento
29/01/2016		Juntada de Documento
29/01/2016		Juntada de Documento
29/01/2016		Juntada de Documento
29/01/2016		Juntada de Documento
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29/01/2016		Tornado Processo Digital
06/11/2014		Visto em correição Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - Provimento nº 19/2011 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( X ) OUTROS: PROCEDA-SE NOVA CONSULTA JUNTO AO SIEL. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PRISÃO, SE FOR O CASo. Maceió(AL), 06 de novembro de 2014. John Silas da Silva Juiz de Direito
03/12/2012		Visto em correição Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - Provimento nº 19/2011 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( X ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Maceió(AL), 03 de dezembro de 2012. John Silas da Silva Juiz de Direito
15/10/2012		Suspensão Condicional do Processo
15/10/2012		Recebidos os autos
15/10/2012		Despacho de Mero Expediente Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos DESPACHO Mantenha-se o feito sobrestado. Maceió(AL), 03 de outubro de 2012. John Silas da Silva Juiz de Direito
27/09/2012		Conclusos
26/03/2012		Decurso de Prazo Aguardando resposta de oficio
16/03/2012		Mandado devolvido Certidão Encaminhamento Oficial de Justiça
07/03/2012		Decurso de Prazo Aguardando Marcio receber mandado
23/02/2012		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2012/012280-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2012 Local: 8º Cartório Criminal da Capital / Tribunal do Júri
23/02/2012		Expedição de Documentos TRE -Solicitação de Endereço
23/02/2012		Ofício Expedido Delegado da Receita Federal - Solicitação de Endereço
23/02/2012		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2012/012228-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2012 Local: 8º Cartório Criminal da Capital / Tribunal do Júri
06/02/2012		Expedição de Documentos Expedir ofício
20/01/2012		Decurso de Prazo EXPEDIR OFICIO
16/01/2012		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Chamo o feito à ordem. 2. Tendo em vista que já decorreram quase dois anos desde a expedição do último mandado de prisão em desfavor do acusado, bem assim em razão do mesmo ainda não ter sido capturado, determino que o referido mandado seja devidamente renovado, remetendo-o às autoridades competentes para efetivo cumprimento, inclusive à Diretoria de Polícia Judiciária e ao Diretor da Polícia Civil. 3. Não obstante, expeça-se ofício ao Diretor do TRE de Alagoas e à Receita Federal solicitando, no prazo de cinco dias, o endereço atualizado do referido acusado, indicando aos referidos órgãos o nome completo do acusado, RG, CPF, nome da mãe e data de nascimento. 4. Oficie-se ainda o Diretor das Unidades Penitenciárias - DUP - requisitando informações acerca da possibilidade do referido acusado encontrar-se encarcerado em uma das Unidades Prisionais do Estado de Alagoas. 5. Após, mantenha-se o processo sobrestado. Maceió(AL), 16 de janeiro de 2012. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/11/2011		Visto em correição Autos n° 0014398-26.1997.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Marcelo Lopes da Silva Réu: Ricardo Alexandre dos Santos DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - Provimento nº 19/2011 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( X ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Maceió(AL), 17 de novembro de 2011. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/03/2010		Classe Processual alterada
29/03/2010		Termo Expedido Vistos em correição - Suspensos
08/02/2010		Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado nº: 001.2010/008360-0 Situação: Distribuído em 08/02/2010 Local: Hender Borges de Souza
08/02/2010		Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado nº: 001.2010/008359-6 Situação: Distribuído em 08/02/2010 Local: Marcilio Silva de Carvalho Júnior
08/02/2010		Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado nº: 001.2010/008358-8 Situação: Distribuído em 08/02/2010 Local: Hender Borges de Souza
08/02/2010		Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado nº: 001.2010/008357-0 Situação: Distribuído em 08/02/2010 Local: Marcilio Silva de Carvalho Júnior
08/02/2010		Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado nº: 001.2010/008356-1 Situação: Distribuído em 08/02/2010 Local: Hender Borges de Souza
08/02/2010		Recebido o Mandado para Cumprimento Mandado nº: 001.2010/008355-3 Situação: Distribuído em 08/02/2010 Local: Marcilio Silva de Carvalho Júnior
15/10/2009		Aguardando Cumprimento do Mandado de Prisão Renovar mandado de prisão
17/03/2008		Despacho Outros Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que já decorreram mais de dois anos desde a expedição do último mandado de prisão em desfavor do acusado Ricardo Alexandre dos Santos, bem assim em razão do mesmo ainda não ter sido capturado, determino que o referido mandado seja devidamente renovado, remetendo-o às autoridades competentes para efetivo cumprimento, inclusive à Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana e ao Diretor do Departamento Informação da Polícia Civil. Não obstante, expeça-se ofício ao Diretor do TRE de Alagoas solicitando, no prazo de cinco dias, o endereço atualizado do referido acusado. Oficie-se ainda o Diretor das Unidades Penitenciárias DUP requisitando informações acerca da possibilidade do referido acusado encontrar-se encarcerado em uma das Unidades Prisionais do Estado de Alagoas. Após, mantenha-se o processo sobrestado.
19/02/2008		Processo Suspenso
22/08/1997		Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
23/07/2021	Manifestação do Promotor
09/11/2023	Pedido de Liberdade Provisória
09/11/2023	Reiteração/Reconsideração de Liminar
22/11/2023	Petição
23/11/2023	Petição
27/11/2023	Pedido de Expedição de Alvará
30/11/2023	Comunicação de Decisão - 2º Grau
05/08/2025	Apresentação do Réu Para Cumprir Pena
06/08/2025	Manifestação do defensor público
12/08/2025	Manifestação do Réu
18/08/2025	Manifestação do Promotor
31/08/2025	Manifestação do Promotor
10/11/2025	Manifestação do Promotor

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0738969-38.2025.8.02.0001	Comunicado de Mandado de Prisão	07/08/2025	Conforme determinação deste juízo

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/08/2025	Custódia	Realizada	1
26/09/2025	Instrução	Realizada	7

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
29/03/2010	Evolução	Ação Penal de Competência do Júri	Criminal	Rcebimento da denúncía em 04/04/1998.
06/02/2010	Evolução	Inquérito Policial	Criminal	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
22/08/1997	Inicial	Inquérito	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.