Embargante	Yvan Reis Beltrão Siqueira Advogado:  Victor Cabús Montenegro
Embargado	TAM - Linhas Aéreas S/A Advogado:  Fábio Rivelli

Embargante	Yvan Reis Beltrão Siqueira Advogado:  Victor Cabús Montenegro
Embargante	Lais Pacheco Beltrão Siqueira Advogado:  Victor Cabús Montenegro
Embargado	TAM - Linhas Aéreas S/A Advogado:  Fábio Rivelli
Embargado	Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajanet) Advogado:  Marcos Paulo Guimarães Macedo

Data		Movimento
28/04/2022		Arquivado Definitivamente
28/04/2022		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
28/04/2022		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
22/04/2022		Despacho de Mero Expediente Trata-se de feito correicionado nos termos do Provimento 15/2019, de 02 de setembro de 2019, da CGJ do TJAL. Em cumprimento ao determinado no despacho de f. 17, arquive-se o presente feito observando as formalidades legais. Cumpra-se com urgência. Maceió(AL), 22 de abril de 2022. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
31/03/2022		Visto em Correição - CGJ Inspeção CGJ - Exclusivo Corregedoria
28/04/2022		Arquivado Definitivamente
28/04/2022		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
28/04/2022		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
22/04/2022		Despacho de Mero Expediente Trata-se de feito correicionado nos termos do Provimento 15/2019, de 02 de setembro de 2019, da CGJ do TJAL. Em cumprimento ao determinado no despacho de f. 17, arquive-se o presente feito observando as formalidades legais. Cumpra-se com urgência. Maceió(AL), 22 de abril de 2022. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
31/03/2022		Visto em Correição - CGJ Inspeção CGJ - Exclusivo Corregedoria
10/11/2021		Ato Publicado Relação: 0469/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 2938
08/11/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0469/2021 Teor do ato: Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a sentença embargada. P.R.I e Cumpra-se. Maceió,14 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito. Advogados(s): Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP)
08/11/2021		Republicado Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a sentença embargada. P.R.I e Cumpra-se. Maceió,14 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito.
16/05/2021		Registro de Sentença
16/04/2021		Ato Publicado Relação :0124/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2804
15/04/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0124/2021 Teor do ato: Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a sentença embargada. P.R.I e Cumpra-se. Maceió,14 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Advogados(s): Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL)
15/04/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Diante do exposto, CONHEÇO do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito, REJEITÁ-LO, mantendo incólume a sentença embargada. P.R.I e Cumpra-se. Maceió,14 de abril de 2021. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Vencimento: 30/04/2021
06/04/2021		Conclusos
27/03/2021		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
29/10/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: W9JE.20.70010106-3 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2020 14:20
27/10/2020		Ato Publicado Relação :0325/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2694
26/10/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0325/2020 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo ou não manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió(AL), 26 de outubro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Advogados(s): Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL)
26/10/2020		Despacho de Mero Expediente Recebo os embargos de declaração. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo ou não manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió(AL), 26 de outubro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito Vencimento: 04/11/2020
22/10/2020		Conclusos
09/10/2020		Recurso Interposto Processo principal: 0700477-98.2020.8.02.0082

Data	Tipo
29/10/2020	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas