Autora	Ananda Mayara Almeida Soares Santos Advogado:  João Henrique Azevedo Medeiros
Réu	Lancheteria - I B Normande Costa & Cia Ltda Epp

Data		Movimento
24/03/2026		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
24/03/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 075.2026/000113-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/03/2026 Local: Oficial de justiça - Jaime Costa Braz Júnior
12/03/2026		Ato Publicado Relação: 0108/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
11/03/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0108/2026 Teor do ato: DESPACHO 1. Tendo em vista a intimação do executado ter sido infrutífera, consoante Aviso de Recebimento (AR) de fls. 38, promova-se nova tentativa de intimação daquele, desta feita via mandado; 2. Cumprido o respectivo mandado e transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 11 de março de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC)
11/03/2026		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Tendo em vista a intimação do executado ter sido infrutífera, consoante Aviso de Recebimento (AR) de fls. 38, promova-se nova tentativa de intimação daquele, desta feita via mandado; 2. Cumprido o respectivo mandado e transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 11 de março de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Vencimento: 18/03/2026
24/03/2026		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
24/03/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 075.2026/000113-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/03/2026 Local: Oficial de justiça - Jaime Costa Braz Júnior
12/03/2026		Ato Publicado Relação: 0108/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
11/03/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0108/2026 Teor do ato: DESPACHO 1. Tendo em vista a intimação do executado ter sido infrutífera, consoante Aviso de Recebimento (AR) de fls. 38, promova-se nova tentativa de intimação daquele, desta feita via mandado; 2. Cumprido o respectivo mandado e transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 11 de março de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC)
11/03/2026		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Tendo em vista a intimação do executado ter sido infrutífera, consoante Aviso de Recebimento (AR) de fls. 38, promova-se nova tentativa de intimação daquele, desta feita via mandado; 2. Cumprido o respectivo mandado e transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação. Maceió(AL), 11 de março de 2026. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito Vencimento: 18/03/2026
17/09/2025		Concluso para Despacho
17/09/2025		Certidão CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a correspondência enviada à parte Lancheteria - I B Normande Costa & Cia Ltda Epp acerca da despacho de fls.17 , foi devolvida pelos Correios com a observação de : AUSENTE; O referido é verdade e dou fé.
13/06/2025		Juntada de AR - Não Cumprido Em 13 de junho de 2025 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (YQ694252157BR - Ausente - Devolvido ao Remetente), referente ao ofício n. 0700009-97.2016.8.02.0075-02-000005, emitido para Lancheteria - I B Normande Costa & Cia Ltda Epp. Usuário:
06/05/2025		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Juizado
06/05/2025		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Juizado
19/03/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.25.70001840-3 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 19/03/2025 21:11
12/03/2025		Ato Publicado Relação: 0074/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 3745
11/03/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0074/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a demandante para que informe o novo endereço da demandada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC)
11/03/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a demandante para que informe o novo endereço da demandada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Vencimento: 18/03/2025
17/09/2024		Juntada de AR - Não Cumprido Em 17 de setembro de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (YQ423596304BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0700009-97.2016.8.02.0075-02-000003, emitido para Lancheteria - I B Normande Costa & Cia Ltda Epp. Usuário:
23/08/2024		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Juizado
28/06/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.24.70004277-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 28/06/2024 16:13
21/06/2024		Juntada de AR - Não Cumprido Em 21 de junho de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (YQ300995124BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0700009-97.2016.8.02.0075-02-000002, emitido para Lancheteria ¿ I B Normande Costa & Cia Ltda Epp. Usuário:
29/05/2024		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Juizado
14/05/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.24.70003251-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Partes Data: 14/05/2024 12:53
10/05/2024		Ato Publicado Relação: 0133/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3540
09/05/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0133/2024 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, para tomar ciência da certidão juntada aos autos às fls. 22, e, requerer o que entender necessário no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC)
09/05/2024		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte autora, para tomar ciência da certidão juntada aos autos às fls. 22, e, requerer o que entender necessário no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Vencimento: 16/05/2024
09/05/2024		Certidão Juizado - Genérico
15/04/2024		Juntada de AR - Não Cumprido Em 15 de abril de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (YQ234108608BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0700009-97.2016.8.02.0075-02-000001, emitido para Lancheteria ¿ I B Normande Costa & Cia Ltda Epp. Usuário:
21/03/2024		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Juizado
06/03/2024		Ato Publicado Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3497
05/03/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0067/2024 Teor do ato: Tendo sido o Demandado condenado ao pagamento das custas finais, conforme Acórdão de fls. 94/96, intime a parte demandada para efetuar o pagamento das custas, conforme cálculo de conta judicial às fls. 105, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de expedição de certidão ao Funjuris. Após o prazo determinado e não havendo o pagamento expeça-se certidão ao Funjuris. Páginas 01/02 - Defiro. Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação do demandado para que proceda com o cumprimento voluntário da sentença/acórdão (fls. 45/53 e 94/96) no valor de R$ 24.435,62 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) no prazo de 15 (quinze) dias. Passado o prazo acima mencionado e não havendo o pagamento voluntário, inclua-se no débito a multa de 10%(dez) por cento, conforme art. 523, § 1º, sem a inclusão de honorários conforme Enunciado 97 do FONAJE, em ato contínuo, voltem conclusos para a realização da penhora online, devendo após a resposta do Bacen Jud, se houver bloqueio positivo ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,para no prazo de 05(cinco) dias, art. 854, § 3º, I e II, do CPC comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, podendo ainda oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Se não houver bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação de bens de imediato, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se, na mesma oportunidade o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. P.I. Cumpra-se. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC)
05/03/2024		Despacho de Mero Expediente Tendo sido o Demandado condenado ao pagamento das custas finais, conforme Acórdão de fls. 94/96, intime a parte demandada para efetuar o pagamento das custas, conforme cálculo de conta judicial às fls. 105, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de expedição de certidão ao Funjuris. Após o prazo determinado e não havendo o pagamento expeça-se certidão ao Funjuris. Páginas 01/02 - Defiro. Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação do demandado para que proceda com o cumprimento voluntário da sentença/acórdão (fls. 45/53 e 94/96) no valor de R$ 24.435,62 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) no prazo de 15 (quinze) dias. Passado o prazo acima mencionado e não havendo o pagamento voluntário, inclua-se no débito a multa de 10%(dez) por cento, conforme art. 523, § 1º, sem a inclusão de honorários conforme Enunciado 97 do FONAJE, em ato contínuo, voltem conclusos para a realização da penhora online, devendo após a resposta do Bacen Jud, se houver bloqueio positivo ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,para no prazo de 05(cinco) dias, art. 854, § 3º, I e II, do CPC comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, podendo ainda oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Se não houver bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação de bens de imediato, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se, na mesma oportunidade o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. P.I. Cumpra-se. Vencimento: 26/03/2024
04/03/2024		Conclusos
11/12/2023		Execução de Sentença Iniciada Processo principal: 0700009-97.2016.8.02.0075

Data	Tipo
14/05/2024	Pedido de Intimação de Partes
28/06/2024	Pedido de Intimação de Partes
19/03/2025	Pedido de Intimação de Partes

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.