Autora	Ananda Mayara Almeida Soares Santos Advogado:  João Henrique Azevedo Medeiros
Réu	Lancheteria - I B Normande Costa & Cia Ltda Epp Advogado:  EDSON TELES DE ATAÍDE

Data		Movimento
04/05/2023		Baixa Definitiva
04/05/2023		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
10/04/2023		Ato Publicado Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3279
04/04/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0259/2023 Teor do ato: Fls. 17 Indefiro tendo em vista que a Exequente foi devidamente intimada às fls. 12 do despacho de fls. 10 e não se manifestou quedando-se inerte, pelo que determino o arquivamento dos autos. P. I. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC), EDSON TELES DE ATAÍDE (OAB 10540/AL)
04/04/2023		Despacho de Mero Expediente Fls. 17 Indefiro tendo em vista que a Exequente foi devidamente intimada às fls. 12 do despacho de fls. 10 e não se manifestou quedando-se inerte, pelo que determino o arquivamento dos autos. P. I. Vencimento: 14/04/2023
04/05/2023		Baixa Definitiva
04/05/2023		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
10/04/2023		Ato Publicado Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3279
04/04/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0259/2023 Teor do ato: Fls. 17 Indefiro tendo em vista que a Exequente foi devidamente intimada às fls. 12 do despacho de fls. 10 e não se manifestou quedando-se inerte, pelo que determino o arquivamento dos autos. P. I. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC), EDSON TELES DE ATAÍDE (OAB 10540/AL)
04/04/2023		Despacho de Mero Expediente Fls. 17 Indefiro tendo em vista que a Exequente foi devidamente intimada às fls. 12 do despacho de fls. 10 e não se manifestou quedando-se inerte, pelo que determino o arquivamento dos autos. P. I. Vencimento: 14/04/2023
09/11/2022		Conclusos
04/11/2022		Ato Publicado Relação: 0327/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3176
03/11/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.22.70006929-3 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Decisão Data: 03/11/2022 17:33
03/11/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0327/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Não obstante instado a se manifestar, fls. 10/11, dos autos digitais, a Exequente mesmo devidamente intimada não se manifestou (fls. 12), e conforme certidão do Cartório às fls. 13, permaneceu inerte, situação essa que, na ótica deste Juízo, configura perda superveniente do interesse de agir. Dispõe o art. 485, Inc. VI, do CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. 52, caput): Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual; Diante do exposto, e tendo em vista a não manifestação do Autor, face à ausência superveniente de interesse de agir, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito com fulcro no art. 485, Inciso VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios(Lei 9.099/95, art. 55, caput). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC), EDSON TELES DE ATAÍDE (OAB 10540/AL)
03/11/2022		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Vistos, etc. Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Não obstante instado a se manifestar, fls. 10/11, dos autos digitais, a Exequente mesmo devidamente intimada não se manifestou (fls. 12), e conforme certidão do Cartório às fls. 13, permaneceu inerte, situação essa que, na ótica deste Juízo, configura perda superveniente do interesse de agir. Dispõe o art. 485, Inc. VI, do CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. 52, caput): Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual; Diante do exposto, e tendo em vista a não manifestação do Autor, face à ausência superveniente de interesse de agir, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito com fulcro no art. 485, Inciso VI do CPC. Sem custas e honorários advocatícios(Lei 9.099/95, art. 55, caput). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Cumpra-se. Vencimento: 18/11/2022
01/11/2022		Conclusos
01/11/2022		Certidão CERTIFICO que até esta data não consta pendência de petição intermediária para estes autos. Certifico, portanto, que decorreu o prazo sem manifestação quanto ao despacho de fls.10 Maceió 01 de novembro de 2022
31/08/2022		Ato Publicado Relação: 0248/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3135
30/08/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0248/2022 Teor do ato: Tendo em vista a resposta do Sisbajud informando que o Executado não possui Instituição Financeira associada ao seu CNPJ (fls. 9), intime-se a Exequente para requerer o que entender necessário, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. P.I. Cumpra-se. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC), EDSON TELES DE ATAÍDE (OAB 10540/AL)
30/08/2022		Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a resposta do Sisbajud informando que o Executado não possui Instituição Financeira associada ao seu CNPJ (fls. 9), intime-se a Exequente para requerer o que entender necessário, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. P.I. Cumpra-se. Vencimento: 06/09/2022
29/08/2022		Juntada de Documento
12/08/2022		Certidão Decurso de prazo sem manifestação quanto ao despacho
01/08/2022		Conclusos
28/07/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: W6JE.22.70004450-9 Tipo da Petição: Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp. Data: 28/07/2022 09:44
19/05/2022		Ato Publicado Relação: 0135/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3064
18/05/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0135/2022 Teor do ato: Página 1/3 Defiro. Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação do demandado para que proceda com o cumprimento voluntário da sentença (fls. 45/53) no valor de R$ 14.869,67 (catorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no prazo de 15 (quinze) dias. Passado o prazo acima mencionado e não havendo o pagamento voluntário, inclua-se no débito a multa de 10%(dez) por cento, conforme art. 523, § 1º, sem a inclusão de honorários conforme Enunciado 97 do FONAJE, em ato contínuo, voltem conclusos para a realização da penhora online, devendo após a resposta do Bacen Jud, se houver bloqueio positivo ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,para no prazo de 05(cinco) dias, art. 854, § 3º, I e II, do CPC comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, podendo ainda oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Se não houver bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação de bens de imediato, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se, na mesma oportunidade o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. P.I. Cumpra-se. Advogados(s): João Henrique Azevedo Medeiros (OAB 10968/AC), EDSON TELES DE ATAÍDE (OAB 10540/AL)
18/05/2022		Despacho de Mero Expediente Página 1/3 Defiro. Proceda a execução da sentença nos termos do art. 523, caput do CPC, devendo a secretaria proceder com a devida intimação do demandado para que proceda com o cumprimento voluntário da sentença (fls. 45/53) no valor de R$ 14.869,67 (catorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no prazo de 15 (quinze) dias. Passado o prazo acima mencionado e não havendo o pagamento voluntário, inclua-se no débito a multa de 10%(dez) por cento, conforme art. 523, § 1º, sem a inclusão de honorários conforme Enunciado 97 do FONAJE, em ato contínuo, voltem conclusos para a realização da penhora online, devendo após a resposta do Bacen Jud, se houver bloqueio positivo ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,para no prazo de 05(cinco) dias, art. 854, § 3º, I e II, do CPC comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, podendo ainda oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Se não houver bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora, devendo o Oficial de Justiça munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação de bens de imediato, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se, na mesma oportunidade o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. P.I. Cumpra-se. Vencimento: 08/06/2022
18/05/2022		Conclusos
18/05/2022		Juntada de Documento
18/05/2022		Juntada de Petição
18/05/2022		Execução de Sentença Iniciada Processo principal: 0700009-97.2016.8.02.0075

Data	Tipo
28/07/2022	Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp.
03/11/2022	Pedido de Reconsideração de Decisão

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.