Impugnante	José Leite do Nascimento Filho Advogada:  VANESSA SILVEIRA DE SOUZA
Impugnado	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Evaldo Queiroz
Administra	NEWPORT CONSULTING BRASL LTDA Advogado:  Andrey Bruno Cavalcante Vieira

Data		Movimento
12/09/2025		Ato Publicado Relação: 0885/2025 Data da Disponibilização: 06/01/2026 Data da Publicação: 21/01/2026 Número do Diário: Página:
11/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0885/2025 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/136 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Leite do Nascimento Filho Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 42/43. Rio Largo, 11 de setembro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL)
11/09/2025		Arquivado Definitivamente
11/09/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
11/09/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
12/09/2025		Ato Publicado Relação: 0885/2025 Data da Disponibilização: 06/01/2026 Data da Publicação: 21/01/2026 Número do Diário: Página:
11/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0885/2025 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/136 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Leite do Nascimento Filho Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 42/43. Rio Largo, 11 de setembro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL)
11/09/2025		Arquivado Definitivamente
11/09/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
11/09/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
11/09/2025		Ato ordinatório praticado Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/136 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Leite do Nascimento Filho Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 42/43. Rio Largo, 11 de setembro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/09/2025		Ato Publicado Relação: 0882/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0882/2025 Teor do ato: Isto posto, nos termos do art. 487, III, a, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido em relação ao crédito devido a José Leite do Nascimento Filho no importe de R$ 33.202,86 (trinta e três mil duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e também em relação ao crédito devido a Vanessa Silveira de Souza, no montante de R$ 4.980,43 (quatro mil novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), o qual deverá ser habilitado na Classe I - Trabalhistas. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
10/09/2025		Julgado procedente o pedido Isto posto, nos termos do art. 487, III, a, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido em relação ao crédito devido a José Leite do Nascimento Filho no importe de R$ 33.202,86 (trinta e três mil duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e também em relação ao crédito devido a Vanessa Silveira de Souza, no montante de R$ 4.980,43 (quatro mil novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), o qual deverá ser habilitado na Classe I - Trabalhistas.
12/08/2025		Concluso para Despacho
11/08/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.25.70016496-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/08/2025 20:44
18/07/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70014558-8 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 18/07/2025 15:59
18/07/2025		Ato Publicado Relação: 0617/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0617/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a Usina, por meio de seus causídicos, para conhecimento e providências, no prazo de 05 dias, acerca do despacho de fls. 31. Rio Largo, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail contadoria@tjal.jus.br Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
17/07/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a Usina, por meio de seus causídicos, para conhecimento e providências, no prazo de 05 dias, acerca do despacho de fls. 31. Rio Largo, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Vencimento: 24/07/2025
15/05/2025		Despacho de Mero Expediente Considerando a petição e documento de págs. 28/30, intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial para, em igual prazo, ofertar parecer Providências necessárias.
15/05/2025		Concluso para Despacho
05/05/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70009043-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/05/2025 08:33
27/04/2025		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
19/03/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 051.2025/002740-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2025 Local: Oficial de justiça - José Jacinto Macena da Silva
19/03/2025		Ato ordinatório praticado Cível - Genérico
11/02/2025		Despacho de Mero Expediente Diante do teor da certidão de pág. 23, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem exame do mérito. Acaso deseje dar continuidade à demanda, que, desde logo, cumpra a decisão de pág. 20. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias.
05/02/2025		Concluso para Despacho
05/02/2025		Certidão Cível - Genérico
09/01/2025		Ato Publicado Relação: 0024/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3704
08/01/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0024/2025 Teor do ato: DEFIRO o pedido do Sr. Administrador Judicial e determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos nova certidão de crédito contendo os valores atualizados até 23/02/2018. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
08/01/2025		Decisão Proferida DEFIRO o pedido do Sr. Administrador Judicial e determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos nova certidão de crédito contendo os valores atualizados até 23/02/2018. Vencimento: 03/02/2025
07/01/2025		Concluso para Despacho
29/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.24.70021210-1 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2024 21:38
14/11/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70020113-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 14/11/2024 11:16
06/11/2024		Ato Publicado Relação: 0908/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 3662
05/11/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0908/2024 Teor do ato: Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente. Cadastre-se a Usina como requerida, bem como o Administrador Judicial, nesta qualidade, e seus procuradores. Intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial para, em igual prazo, ofertar parecer. Providências necessárias. Advogados(s): Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL)
05/11/2024		Republicado Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente. Cadastre-se a Usina como requerida, bem como o Administrador Judicial, nesta qualidade, e seus procuradores. Intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial para, em igual prazo, ofertar parecer. Providências necessárias. Vencimento: 12/11/2024
19/09/2024		Ato Publicado Relação: 0737/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 3629
18/09/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0737/2024 Teor do ato: Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente. Cadastre-se a Usina como requerida, bem como o Administrador Judicial, nesta qualidade, e seus procuradores. Intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial para, em igual prazo, ofertar parecer. Providências necessárias. Advogados(s): Carlos Benedito Lima Franco Santos (OAB 7123/AL), VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL)
18/09/2024		Despacho de Mero Expediente Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do requerente. Cadastre-se a Usina como requerida, bem como o Administrador Judicial, nesta qualidade, e seus procuradores. Intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial para, em igual prazo, ofertar parecer. Providências necessárias.
03/09/2024		Concluso para Despacho
03/09/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Data	Tipo
14/11/2024	Manifestação do Réu
29/11/2024	Petição
05/05/2025	Manifestação do Autor
18/07/2025	Manifestação do Réu
11/08/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.