Impugnante	José Roberto Tiburcio da Silva Advogado:  Ricardo Alexandre Alves Gomes
Impugnado	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Evaldo Queiroz
Administra	NEWPORT CONSULTING BRASL LTDA Advogado:  Andrey Bruno Cavalcante Vieira

Data		Movimento
04/11/2025		Arquivado Definitivamente
04/11/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
04/11/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
06/10/2025		Ato Publicado Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0959/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o requerimento. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
04/11/2025		Arquivado Definitivamente
04/11/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
04/11/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
06/10/2025		Ato Publicado Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0959/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o requerimento. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
03/10/2025		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o requerimento. Vencimento: 24/10/2025
02/10/2025		Concluso para Sentença
21/08/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70017387-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 21/08/2025 09:11
23/07/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.25.70014913-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2025 14:56
23/07/2025		Ato Publicado Relação: 0636/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0636/2025 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/133 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Roberto Tiburcio da Silva Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dê-se vista ao Administrador Judicial para, no prazo de 5 dias, ofertar Parecer. Rio Largo, 22 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail contadoria@tjal.jus.br Advogados(s): Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL)
22/07/2025		Ato ordinatório praticado Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/133 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Roberto Tiburcio da Silva Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dê-se vista ao Administrador Judicial para, no prazo de 5 dias, ofertar Parecer. Rio Largo, 22 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/07/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70014734-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Impugnação Data: 22/07/2025 10:54
17/07/2025		Ato Publicado Relação: 0612/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
17/07/2025		Ato Publicado Relação: 0612/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0612/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos à Usina, por meio de seus causídicos, para conhecimento e providências acerca da decisão de fls. 33-34. Rio Largo, 16 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail contadoria@tjal.jus.br Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
16/07/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0612/2025 Teor do ato: Sendo assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos para DAR-LHES PROVIMENTO no sentido de corrigir a contradição apontada e, assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para TORNAR SEM EFEITO a sentença de pág. 26. O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail contadoria@tjal.jus.br Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
16/07/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos à Usina, por meio de seus causídicos, para conhecimento e providências acerca da decisão de fls. 33-34. Rio Largo, 16 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Vencimento: 23/07/2025
22/04/2025		Processo Reativado
19/03/2025		Decisão Proferida Sendo assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos para DAR-LHES PROVIMENTO no sentido de corrigir a contradição apontada e, assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para TORNAR SEM EFEITO a sentença de pág. 26. Vencimento: 24/07/2025
10/02/2025		Concluso para Sentença
23/01/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70001309-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 23/01/2025 22:59
23/01/2025		Apensado ao processo Entranhado o processo 0700296-64.2018.8.02.0051/141 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Impugnação ao Valor da Causa Cível - Assunto principal: Concurso de Credores
23/01/2025		Recurso Interposto Seq.: 14 - Embargos de Declaração Cível
09/01/2025		Ato Publicado Relação: 0024/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3704
08/01/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0024/2025 Teor do ato: Diante do exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, julgo a presente ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por indeferimento da petição inicial. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG)
08/01/2025		Indeferida a petição inicial Diante do exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, julgo a presente ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por indeferimento da petição inicial. Vencimento: 10/02/2025
07/01/2025		Concluso para Despacho
13/11/2024		Ato Publicado Relação: 0929/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 3667
11/11/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0929/2024 Teor do ato: Considerando que o pedido de habilitação de crédito não pode ser formulado no feito principal, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de pág. 17, a fim de que seu pedido seja analisado, sob pena de extinção sem exame do mérito. Providências necessárias. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL)
11/11/2024		Despacho de Mero Expediente Considerando que o pedido de habilitação de crédito não pode ser formulado no feito principal, determino a intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de pág. 17, a fim de que seu pedido seja analisado, sob pena de extinção sem exame do mérito. Providências necessárias.
23/10/2024		Concluso para Despacho
19/08/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70013507-7 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 19/08/2024 09:22
26/07/2024		Ato Publicado Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 3592
25/07/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0527/2024 Teor do ato: Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de habilitação de crédito, sob pena de extinção sem exame do mérito. Providências necessárias. Advogados(s): Ricardo Alexandre Alves Gomes (OAB 15572/AL)
25/07/2024		Despacho de Mero Expediente Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de habilitação de crédito, sob pena de extinção sem exame do mérito. Providências necessárias. Vencimento: 15/08/2024
24/07/2024		Concluso para Despacho
24/07/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Data	Tipo
19/08/2024	Pedido de Providências
22/07/2025	Manifestação Sobre Impugnação
23/07/2025	Petição
21/08/2025	Pedido de Expedição de Alvará

Recebido em	Classe
23/01/2025	Embargos de Declaração Cível - 00141

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0700296-64.2018.8.02.0051 (141)	Embargos de Declaração Cível	23/01/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.