Impugnante	José Ferreira de Melo Advogada:  Amanda Silva   Advogado:  Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser
Impugnado	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Evaldo Queiroz
Administra	NEWPORT CONSULTING BRASL LTDA Advogado:  Andrey Bruno Cavalcante Vieira

Data		Movimento
29/08/2025		Arquivado Definitivamente
29/08/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
29/08/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
16/07/2025		Ato Publicado Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
16/05/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0440/2025 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/129 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Ferreira de Melo Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 64, no prazo de 15 dias. Rio Largo, 16 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Amanda Silva (OAB 13686/AL), Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)
29/08/2025		Arquivado Definitivamente
29/08/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
29/08/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
16/07/2025		Ato Publicado Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
16/05/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0440/2025 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/129 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Ferreira de Melo Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 64, no prazo de 15 dias. Rio Largo, 16 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Amanda Silva (OAB 13686/AL), Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)
16/05/2025		Ato ordinatório praticado Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/129 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: José Ferreira de Melo Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 64, no prazo de 15 dias. Rio Largo, 16 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/05/2025		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o requerimento. Vencimento: 05/06/2025
15/05/2025		Concluso para Sentença
28/03/2025		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.25.70006450-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2025 18:05
25/03/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70006129-5 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 25/03/2025 18:11
20/03/2025		Ato Publicado Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 3751
19/03/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0245/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a recuperanda, por meio de seu causídico, para conhecimento e providências, quanto ao despacho de fls. 54, no prazo de 05 dias. Rio Largo, 19 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Amanda Silva (OAB 13686/AL), Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)
19/03/2025		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a recuperanda, por meio de seu causídico, para conhecimento e providências, quanto ao despacho de fls. 54, no prazo de 05 dias. Rio Largo, 19 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Vencimento: 26/03/2025
11/02/2025		Despacho de Mero Expediente Intime-se a recuperanda para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição e documentos de págs. 36/51. Após, intime-se o Sr. Administrador Judicial para o mesmo fim e em igual prazo. Providências necessárias.
06/02/2025		Concluso para Despacho
25/10/2024		Ato Publicado Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 3655
24/10/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0870/2024 Teor do ato: Acolho o parecer do Administrador Judicial para determinar a intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a documentação comprobatória que ampara seu pedido, cujo valor do crédito deverá estar atualizado até 23 de fevereiro de 2018 (data do pedido de recuperação judicial), sob pena de indeferimento e arquivamento do presente feito. Com a manifestação nos autos, intime-se o Sr. Administrador para ofertar parecer em 10 (dez) dias. Providências necessárias. Advogados(s): Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL)
23/10/2024		Republicado Acolho o parecer do Administrador Judicial para determinar a intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a documentação comprobatória que ampara seu pedido, cujo valor do crédito deverá estar atualizado até 23 de fevereiro de 2018 (data do pedido de recuperação judicial), sob pena de indeferimento e arquivamento do presente feito. Com a manifestação nos autos, intime-se o Sr. Administrador para ofertar parecer em 10 (dez) dias. Providências necessárias. Vencimento: 07/11/2024
07/08/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70012756-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 07/08/2024 22:22
29/05/2024		Ato Publicado Relação: 0376/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3553
28/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.24.70007950-9 Tipo da Petição: Parecer Data: 28/05/2024 15:21
28/05/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0376/2024 Teor do ato: Acolho o parecer do Administrador Judicial para determinar a intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a documentação comprobatória que ampara seu pedido, cujo valor do crédito deverá estar atualizado até 23 de fevereiro de 2018 (data do pedido de recuperação judicial), sob pena de indeferimento e arquivamento do presente feito. Com a manifestação nos autos, intime-se o Sr. Administrador para ofertar parecer em 10 (dez) dias. Providências necessárias. Advogados(s): Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL)
28/05/2024		Republicado Acolho o parecer do Administrador Judicial para determinar a intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a documentação comprobatória que ampara seu pedido, cujo valor do crédito deverá estar atualizado até 23 de fevereiro de 2018 (data do pedido de recuperação judicial), sob pena de indeferimento e arquivamento do presente feito. Com a manifestação nos autos, intime-se o Sr. Administrador para ofertar parecer em 10 (dez) dias. Providências necessárias. Vencimento: 13/06/2024
26/05/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70007800-6 Tipo da Petição: Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp. Data: 26/05/2024 14:24
23/05/2024		Ato Publicado Relação: 0365/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3549
22/05/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0365/2024 Teor do ato: Acolho o parecer do Administrador Judicial para determinar a intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a documentação comprobatória que ampara seu pedido, cujo valor do crédito deverá estar atualizado até 23 de fevereiro de 2018 (data do pedido de recuperação judicial), sob pena de indeferimento e arquivamento do presente feito. Advogados(s): Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Amanda Silva (OAB 13686/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)
22/05/2024		Despacho de Mero Expediente Acolho o parecer do Administrador Judicial para determinar a intimação do requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a documentação comprobatória que ampara seu pedido, cujo valor do crédito deverá estar atualizado até 23 de fevereiro de 2018 (data do pedido de recuperação judicial), sob pena de indeferimento e arquivamento do presente feito. Vencimento: 07/06/2024
22/03/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.24.70004298-2 Tipo da Petição: Parecer Data: 22/03/2024 10:59
01/03/2024		Conclusos
29/02/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Data	Tipo
22/03/2024	Parecer
26/05/2024	Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp.
28/05/2024	Parecer
07/08/2024	Manifestação do Autor
25/03/2025	Manifestação do Réu
28/03/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.