Impugnante	FRANSCISCO JOVINIANO DA SILVA E OUTRO Advogada:  Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício
Impugnado	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Diego Leão da Fonseca   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Evaldo Queiroz
Administra	NEWPORT CONSULTING BRASIL LTDA Advogado:  Andrey Bruno Cavalcante Vieira

Data		Movimento
22/04/2025		Arquivado Definitivamente
22/04/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
22/04/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
14/02/2025		Ato Publicado Relação: 0152/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 3730
13/02/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0152/2025 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/118 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: FRANSCISCO JOVINIANO DA SILVA E OUTRO Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 47/48, no prazo de 15 dias. Rio Largo, 13 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício (OAB 4997/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)
22/04/2025		Arquivado Definitivamente
22/04/2025		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
22/04/2025		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
14/02/2025		Ato Publicado Relação: 0152/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 3730
13/02/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0152/2025 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/118 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: FRANSCISCO JOVINIANO DA SILVA E OUTRO Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 47/48, no prazo de 15 dias. Rio Largo, 13 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício (OAB 4997/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)
13/02/2025		Ato ordinatório praticado Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/118 Ação: Impugnação ao Valor da Causa Cível Assunto: Concurso de Credores Impugnante: FRANSCISCO JOVINIANO DA SILVA E OUTRO Impugnado: Usina Santa Clotilde S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes de todo o teor da sentença de fl. 47/48, no prazo de 15 dias. Rio Largo, 13 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/02/2025		Julgado procedente em parte do pedido Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para tão somente determinar a retificação do crédito pertencente a Francisco Joviniano da Silva no importe de R$ 22.386,63 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) e nos termos do art. 487, III, a, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido em relação ao crédito devido a Lúcia Maria Ferreira de Lima Batista, no montante de R$ 4.477,33 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos), o qual deverá ser habilitado na Classe I - Trabalhistas. Vencimento: 11/03/2025
13/01/2025		Concluso para Despacho
13/01/2025		Certidão Cível - Genérico
06/11/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.24.70019519-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2024 13:44
04/11/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70019331-0 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 04/11/2024 16:18
25/10/2024		Ato Publicado Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 3655
24/10/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0870/2024 Teor do ato: DEFIRO o pedido do Sr. Administrador Judicial e determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos nova certidão de crédito contendo os valores atualizados até 23/02/2018. Com a certidão nos autos, intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial para, em igual prazo, ofertar parecer. Providências necessárias. Advogados(s): Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL)
23/10/2024		Republicado DEFIRO o pedido do Sr. Administrador Judicial e determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos nova certidão de crédito contendo os valores atualizados até 23/02/2018. Com a certidão nos autos, intime-se a Usina para responder à presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial para, em igual prazo, ofertar parecer. Providências necessárias. Vencimento: 31/10/2024
14/08/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70013195-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/08/2024 08:51
17/07/2024		Ato Publicado Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 3585
16/07/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0496/2024 Teor do ato: DEFIRO o pedido do Sr. Administrador Judicial e determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos nova certidão de crédito contendo os valores atualizados até 23/02/2018. Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício (OAB 4997/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP)
16/07/2024		Decisão Proferida DEFIRO o pedido do Sr. Administrador Judicial e determino a intimação do requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos nova certidão de crédito contendo os valores atualizados até 23/02/2018. Vencimento: 30/07/2024
14/05/2024		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.24.70006999-6 Tipo da Petição: Parecer Data: 14/05/2024 08:58
28/02/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70003005-4 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 28/02/2024 10:22
20/02/2024		Ato Publicado Relação: 0097/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3479
20/02/2024		Juntada de Petição
19/02/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0097/2024 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que conforme determinado nos autos nas fls. 22034/22035 dos autos 0700296-64.2018.8.02.0051, passo a desentranhar as fls. 22052-22061 e transferir para os presentes, conforme se observa em folhas retro. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Carlos Benedito Lima Franco dos Santos (OAB 7123A/AL), Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício (OAB 4997/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL)
16/02/2024		Conclusos
16/02/2024		Certidão Certifico, para os devidos fins, que conforme determinado nos autos nas fls. 22034/22035 dos autos 0700296-64.2018.8.02.0051, passo a desentranhar as fls. 22052-22061 e transferir para os presentes, conforme se observa em folhas retro. O referido é verdade e dou fé. Vencimento: 23/02/2024
16/02/2024		Juntada de Documento
16/02/2024		Juntada de Documento
16/02/2024		Juntada de Documento
16/02/2024		Juntada de Documento
16/02/2024		Juntada de Documento
16/02/2024		Juntada de Documento
16/02/2024		Juntada de Petição
16/02/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Data	Tipo
28/02/2024	Manifestação do Réu
14/05/2024	Parecer
14/08/2024	Manifestação do Autor
04/11/2024	Manifestação do Réu
06/11/2024	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.