Autor	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Diego Leão da Fonseca   Advogado:  Evaldo Queiroz   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho
Réu	Banco do Brasil S/A Advogado:  LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO   Advogado:  Ângelo César Lemos   Advogado:  André Gomes Duarte   Advogado:  Denise Gonçalves Queiroz   Advogado:  Frederico da Silveira Lima   Advogado:  Jailton Dantas de Oliveira
Administra	NEWPORT CONSULTING BRASIL LTDA Advogado:  Andrey Bruno Cavalcante Vieira

Autor	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Diego Leão da Fonseca   Advogado:  Evaldo Queiroz   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho
Autor	Almeida, Delduque, Fonseca e Rizzo Advogados Associados Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Diego Leão da Fonseca
Réu	Banco do Brasil S/A Advogado:  LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO   Advogado:  Ângelo César Lemos   Advogado:  André Gomes Duarte   Advogado:  Denise Gonçalves Queiroz   Advogado:  Frederico da Silveira Lima   Advogado:  Jailton Dantas de Oliveira
Administra	NEWPORT CONSULTING BRASIL LTDA Advogado:  Andrey Bruno Cavalcante Vieira

Data		Movimento
18/02/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.26.70003694-1 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Decisão Data: 18/02/2026 12:58
27/01/2026		Ato Publicado Relação: 0086/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0086/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e MANTENHO íntegra a decisão de págs. 236/238 ao passo que CONDENO a parte embargante em multa no valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Advogados(s): Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL)
26/01/2026		Decisão Proferida Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e MANTENHO íntegra a decisão de págs. 236/238 ao passo que CONDENO a parte embargante em multa no valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Vencimento: 19/02/2026
26/01/2026		Concluso para Despacho
18/02/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.26.70003694-1 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Decisão Data: 18/02/2026 12:58
27/01/2026		Ato Publicado Relação: 0086/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0086/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e MANTENHO íntegra a decisão de págs. 236/238 ao passo que CONDENO a parte embargante em multa no valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Advogados(s): Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Andrey Bruno Cavalcante Vieira (OAB 16835/AL), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL)
26/01/2026		Decisão Proferida Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e MANTENHO íntegra a decisão de págs. 236/238 ao passo que CONDENO a parte embargante em multa no valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado. Vencimento: 19/02/2026
26/01/2026		Concluso para Despacho
12/01/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.26.70000541-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/01/2026 13:36
12/01/2026		Apensado ao processo Entranhado o processo 0700296-64.2018.8.02.0051/145 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Concurso de Credores
12/01/2026		Recurso Interposto Seq.: 14 - Embargos de Declaração Cível
19/12/2025		Ato Publicado Relação: 1216/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
18/12/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1216/2025 Teor do ato: Sendo assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos para DAR-LHES PROVIMENTO no sentido de RETIFICAR a decisão de págs. 216/219 apenas para fazer constar o importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa quando ali consta R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Advogados(s): Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL)
18/12/2025		Decisão Proferida Sendo assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos para DAR-LHES PROVIMENTO no sentido de RETIFICAR a decisão de págs. 216/219 apenas para fazer constar o importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa quando ali consta R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencimento: 09/02/2026
17/12/2025		Concluso para Decisão
22/09/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70020043-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/09/2025 09:47
17/09/2025		Ato Publicado Relação: 0893/2025 Data da Disponibilização: 15/09/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 Número do Diário: Página:
15/09/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0893/2025 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos às págs. 222/224 (art. 1.023, §2º, do CPC). Providências necessárias. Advogados(s): Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL)
15/09/2025		Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos às págs. 222/224 (art. 1.023, §2º, do CPC). Providências necessárias.
11/09/2025		Concluso para Despacho
12/08/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70016593-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/08/2025 15:50
12/08/2025		Apensado ao processo Entranhado o processo 0700296-64.2018.8.02.0051/144 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Concurso de Credores
12/08/2025		Recurso Interposto Seq.: 14 - Embargos de Declaração Cível
04/08/2025		Ato Publicado Relação: 0686/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0686/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para incluir a fundamentação supra acerca da base de cálculo na decisão de págs. 197/199. O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail contadoria@tjal.jus.br Advogados(s): Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL)
01/08/2025		Decisão Proferida Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para incluir a fundamentação supra acerca da base de cálculo na decisão de págs. 197/199. Vencimento: 25/08/2025
20/05/2025		Concluso para Decisão
01/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.25.70006687-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/04/2025 16:03
24/03/2025		Ato Publicado Relação: 0259/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 3753
21/03/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0259/2025 Teor do ato: Intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Providências necessárias. Advogados(s): Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL)
21/03/2025		Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte embargada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Providências necessárias.
20/03/2025		Concluso para Despacho
21/11/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70020507-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/11/2024 12:13
21/11/2024		Apensado ao processo Entranhado o processo 0700296-64.2018.8.02.0051/139 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Concurso de Credores
21/11/2024		Recurso Interposto Seq.: 13 - Embargos de Declaração Cível
13/11/2024		Ato Publicado Relação: 0935/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 3667
12/11/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0935/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada no sentido de retificar a decisão de págs. 169/173 nos termos da fundamentação supra. Advogados(s): Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Maria Luísa Menezes Costa Alves (OAB 13856/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Ariana Melo Mota Ataíde (OAB 9461/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL)
12/11/2024		Decisão Proferida Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada no sentido de retificar a decisão de págs. 169/173 nos termos da fundamentação supra. Vencimento: 05/12/2024
17/10/2024		Concluso para Despacho
26/09/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70016403-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/09/2024 11:02
25/09/2024		Ato Publicado Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 3633
24/09/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0751/2024 Teor do ato: Intime-se a parte embargada, por intermédio de seu advogado, via DJE, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Providências necessárias. Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT)
24/09/2024		Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte embargada, por intermédio de seu advogado, via DJE, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Providências necessárias.
20/09/2024		Concluso para Despacho
12/08/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70013082-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/08/2024 22:59
12/08/2024		Apensado ao processo Entranhado o processo 0700296-64.2018.8.02.0051/134 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Concurso de Credores
12/08/2024		Recurso Interposto Seq.: 13 - Embargos de Declaração Cível
02/08/2024		Ato Publicado Relação: 0561/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 3597
01/08/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0561/2024 Teor do ato: Desse modo, com fulcro no art. 524, §2º do CPC, oficie-se à Contadoria do TJ/AL para que, no prazo de 10 (dez) dias, elabore cálculos de atualização do crédito em relação ao valor devido a título de honorários advocatícios (apenas o remanescente de 03/07/2023 a 14/12/2023), atentando-se para o que restou consignado na presente decisão. Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT)
01/08/2024		Decisão Proferida Desse modo, com fulcro no art. 524, §2º do CPC, oficie-se à Contadoria do TJ/AL para que, no prazo de 10 (dez) dias, elabore cálculos de atualização do crédito em relação ao valor devido a título de honorários advocatícios (apenas o remanescente de 03/07/2023 a 14/12/2023), atentando-se para o que restou consignado na presente decisão.
01/08/2024		Concluso para Despacho
05/07/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70010211-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Impugnação Data: 05/07/2024 14:56
12/06/2024		Ato Publicado Relação: 0410/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3561
11/06/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0410/2024 Teor do ato: Considerando a manifestação de págs. 151/158, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. Providências necessárias. Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Leonardo Mendes Cruz (OAB 401518/SP), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT)
11/06/2024		Despacho de Mero Expediente Considerando a manifestação de págs. 151/158, intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. Providências necessárias. Vencimento: 03/07/2024
28/05/2024		Conclusos
08/05/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70006660-1 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 08/05/2024 13:54
25/04/2024		Ato Publicado Relação: 0295/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3530
24/04/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0295/2024 Teor do ato: Assim, intime-se o requerido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do restante da dívida (art. 523, caput, do CPC), cientificando-o, no mesmo ato, de que a ausência do pagamento no prazo fixado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios em 10% do valor do débito (§1º, art. 523, CPC) e advertindo-o de que poderá oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado aos autos (art. 525, do CPC). Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Evaldo Queiroz (OAB 23393/O/MT)
24/04/2024		Despacho de Mero Expediente Assim, intime-se o requerido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do restante da dívida (art. 523, caput, do CPC), cientificando-o, no mesmo ato, de que a ausência do pagamento no prazo fixado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios em 10% do valor do débito (§1º, art. 523, CPC) e advertindo-o de que poderá oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado aos autos (art. 525, do CPC). Vencimento: 16/05/2024
24/04/2024		Conclusos
24/04/2024		Certidão Cível - Genérico
15/01/2024		Ato Publicado Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3456
15/01/2024		Juntada de Documento
15/01/2024		Alvará Expedido Alvará Transferência de Valores- 15º Cível
15/01/2024		Certidão Cível - Genérico
12/01/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0022/2024 Teor do ato: DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, uma vez que não encontrei a certidão nos autos principais nem nos presentes autos. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 444/448, expeça-se alvará em favor dos exequentes, considerado o depósito judicial efetuado pela parte executada. Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG)
12/01/2024		Proferido despacho de mero expediente DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, uma vez que não encontrei a certidão nos autos principais nem nos presentes autos. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 444/448, expeça-se alvará em favor dos exequentes, considerado o depósito judicial efetuado pela parte executada.
11/01/2024		Conclusos
11/01/2024		Certidão Cível - Genérico
11/01/2024		Juntada de Documento
10/01/2024		Ato Publicado Relação: 0017/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3453
09/01/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0017/2024 Teor do ato: Certifique o cartório se houve impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado e qual montante encontra-se depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos. Rio Largo/AL,09 de janeiro de 2024. Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG)
09/01/2024		Proferido despacho de mero expediente Certifique o cartório se houve impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado e qual montante encontra-se depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos. Rio Largo/AL,09 de janeiro de 2024.
15/12/2023		Conclusos
14/12/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.23.70018765-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/12/2023 17:18
14/12/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.23.70018757-2 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 14/12/2023 16:27
17/11/2023		Ato Publicado Relação: 1018/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3427
16/11/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1018/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls 116, abro vista dos autos ao advogado da parte ré pelo prazo de 15 (quinze) dias. Rio Largo, 14 de novembro de 2023. Maria Rosimeire Lopes de Melo Analista Advogados(s): André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Ângelo César Lemos (OAB 64228/MG), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 11619B/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP)
16/11/2023		Republicado Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls 116, abro vista dos autos ao advogado da parte ré pelo prazo de 15 (quinze) dias. Rio Largo, 14 de novembro de 2023. Maria Rosimeire Lopes de Melo Analista
14/11/2023		Republicado Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls 116, abro vista dos autos ao advogado da parte ré pelo prazo de 15 (quinze) dias.
14/11/2023		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls 116, abro vista dos autos ao advogado da parte ré pelo prazo de 15 (quinze) dias.
14/11/2023		Certidão CERTIDÃO GENÉRICO
13/11/2023		Ato Publicado Relação: 1001/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3424
10/11/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1001/2023 Teor do ato: DESPACHO O credor apresenta pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos de n. 0700296-64.2018.8.02.0051/09 em desfavor do devedor Banco do Brasil, em razão do julgamento do Agravo Em Recurso Especial 2119060/AL (fls. 104/112). Inicialmente, ao Cartório, para que certifique se houve o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de n. 0804495-28.2020.8.02.0000. Ato contínuo, cumprida a determinação do parágrafo anterior, intime-se o devedor por meio de seu advogado (art. 513, §2º, I do CPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de pág. 5, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, CPC. Advirta-se ao executado de que, transcorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário, este poderá oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, na forma do art. 525, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. Oportunamente, à conclusão. Rio Largo, 10 de novembro de 2023. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito Advogados(s): Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL)
10/11/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO O credor apresenta pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos de n. 0700296-64.2018.8.02.0051/09 em desfavor do devedor Banco do Brasil, em razão do julgamento do Agravo Em Recurso Especial 2119060/AL (fls. 104/112). Inicialmente, ao Cartório, para que certifique se houve o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento de n. 0804495-28.2020.8.02.0000. Ato contínuo, cumprida a determinação do parágrafo anterior, intime-se o devedor por meio de seu advogado (art. 513, §2º, I do CPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de pág. 5, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, CPC. Advirta-se ao executado de que, transcorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário, este poderá oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, na forma do art. 525, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. Oportunamente, à conclusão. Rio Largo, 10 de novembro de 2023. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
19/07/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.23.70010262-3 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 19/07/2023 11:05
17/07/2023		Conclusos
12/07/2023		Execução de Sentença Iniciada Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Data	Tipo
19/07/2023	Pedido de Providências
14/12/2023	Comprovação de Pagamento
14/12/2023	Pedido de Expedição de Alvará
08/05/2024	Manifestação do Réu
05/07/2024	Manifestação Sobre Impugnação
26/09/2024	Contrarrazões
01/04/2025	Contrarrazões
22/09/2025	Contrarrazões
18/02/2026	Pedido de Reconsideração de Decisão

Recebido em	Classe
12/08/2024	Embargos de Declaração Cível - 00134
21/11/2024	Embargos de Declaração Cível - 00139
12/08/2025	Embargos de Declaração Cível - 00144
12/01/2026	Embargos de Declaração Cível - 00145

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0700296-64.2018.8.02.0051 (145)	Embargos de Declaração Cível	12/01/2026
0700296-64.2018.8.02.0051 (144)	Embargos de Declaração Cível	12/08/2025
0700296-64.2018.8.02.0051 (139)	Embargos de Declaração Cível	21/11/2024
0700296-64.2018.8.02.0051 (134)	Embargos de Declaração Cível	12/08/2024

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.