Impugnante

Pneumac - Pneumatica Comercial Ltda-me Advogado:  Paulo Victor Melo de Moraes

Impugnado

Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Luiz Carlos Barbosa de Almeida   Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Diego Leão da Fonseca   Advogado:  José Cícero dos Santos Júnior   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Sérgio Luiz Magalhães Vilela   Advogado:  Danilo Tavares Luciano   Advogado:  Evaldo Queiroz   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves

Data		Movimento
16/06/2025		Certidão FUNJURIS - Cadastrada Informamos que a Certidão de Débito de página 41 foi cadastrada no Setor de Arrecadação do FUNJURIS sob Processo Administrativo de nº 0004280-26.2025.8.02.0157 e encaminhada ao Distribuidor de PROTESTOS da Capital. Informamos, também, que a guia para pagamento do débito somente poderá ser emitida pelo FUNJURIS e poderá ser solicitada pelo e-mail: boleto@tjal.jus.br Informamos, por fim, que o Balcão Virtual [Telefone/WhatsApp: (82) 99121-2760] está disponível para esclarecimentos de dúvidas acerca do pagamento das Custas Finais. Rio Largo, 16 de junho de 2025.
07/06/2023		Arquivado Definitivamente
07/06/2023		Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes
07/06/2023		Certidão Negativa FUNJURIS - Expedida Certidão - FUNJURIS
23/03/2023		Ato Publicado Relação: 0224/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3269
16/06/2025		Certidão FUNJURIS - Cadastrada Informamos que a Certidão de Débito de página 41 foi cadastrada no Setor de Arrecadação do FUNJURIS sob Processo Administrativo de nº 0004280-26.2025.8.02.0157 e encaminhada ao Distribuidor de PROTESTOS da Capital. Informamos, também, que a guia para pagamento do débito somente poderá ser emitida pelo FUNJURIS e poderá ser solicitada pelo e-mail: boleto@tjal.jus.br Informamos, por fim, que o Balcão Virtual [Telefone/WhatsApp: (82) 99121-2760] está disponível para esclarecimentos de dúvidas acerca do pagamento das Custas Finais. Rio Largo, 16 de junho de 2025.
07/06/2023		Arquivado Definitivamente
07/06/2023		Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes
07/06/2023		Certidão Negativa FUNJURIS - Expedida Certidão - FUNJURIS
23/03/2023		Ato Publicado Relação: 0224/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3269
22/03/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0224/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ R$ 10,59, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Advogados(s): Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Sérgio Luiz Magalhães Vilela (OAB 3984/AL), Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), José Cícero dos Santos Júnior (OAB 5648/AL), Paulo Victor Melo de Moraes (OAB 37324/PE), Mirian Schaffer Carvalho (OAB 169694/MG), Danilo Tavares Luciano (OAB 31480/PE)
22/03/2023		Transitado em Julgado
22/03/2023		Ato ordinatório praticado Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ R$ 10,59, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
27/10/2021		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
27/10/2021		Realizado cálculo de custas
31/08/2021		Recebido pela Contadoria UNIFICADA
31/08/2021		Certidão Certidão Trânsito em Julgado
04/08/2021		Ato Publicado Relação :0848/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2879
03/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0848/2021 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL por não atender os requisitos do art. 321 do Código de Processo Civil brasileiro, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c 330, I e 485, I, todos do CPC. Custas pela autora. Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Rio Largo, 27 de julho de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Advogados(s): Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), José Cícero dos Santos Júnior (OAB 5648/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Paulo Victor Melo de Moraes (OAB 37324/PE)
03/08/2021		Indeferida a petição inicial Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL por não atender os requisitos do art. 321 do Código de Processo Civil brasileiro, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, c/c 330, I e 485, I, todos do CPC. Custas pela autora. Sem honorários, ante a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Rio Largo, 27 de julho de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Vencimento: 25/08/2021
12/07/2021		Conclusos
26/11/2020		Ato Publicado Relação :1136/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2713
25/11/2020		Certidão Genérico
25/11/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1136/2020 Teor do ato: (x) certifique-se o decurso do prazo para o autor e, caso não haja manifestação, intimem-no para recolher as custas, sob pena de indeferimento da inicial, em 15 dias; (x) corrija-se a classe processual, haja vista não se tratar de impugnação ao valor da causa; (x) cadastre-se a Usina como demandado, inserindo seu advogado da demanda principal como representante. Advogados(s): Paulo Victor Melo de Moraes (OAB 37324/PE)
25/11/2020		Certidão Genérico
11/11/2019		Visto em correição (x) certifique-se o decurso do prazo para o autor e, caso não haja manifestação, intimem-no para recolher as custas, sob pena de indeferimento da inicial, em 15 dias; (x) corrija-se a classe processual, haja vista não se tratar de impugnação ao valor da causa; (x) cadastre-se a Usina como demandado, inserindo seu advogado da demanda principal como representante.
08/08/2019		Ato Publicado Relação :0560/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 2400
06/08/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0560/2019 Teor do ato: Consoante a Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem o direito à justiça gratuita, desde que demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, o que não restou demonstrado com a inicial. Assim, determino a intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, promover a emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento desta. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Victor Melo de Moraes (OAB 37324/PE)
05/08/2019		Despacho de Mero Expediente Consoante a Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem o direito à justiça gratuita, desde que demonstre a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, o que não restou demonstrado com a inicial. Assim, determino a intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, promover a emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento desta. Cumpra-se.
26/07/2019		Conclusos
28/02/2019		Conclusos
11/01/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.