Impugnante	GEOVÁ ROBERTO DA SILVA Advogado:  Larissa Moura Saraiva
Impugnado	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Luiz Carlos Barbosa de Almeida   Advogado:  Diego Leão da Fonseca   Advogado:  Marcus Vinicius de Albuquerque Souza   Advogado:  Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos   Advogado:  André Gomes Duarte   Advogado:  Frederico da Silveira Lima   Advogado:  LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO   Advogado:  Júlio Christian Laure   Advogado:  Gustavo Ferreira Gomes   Advogado:  Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão   Advogada:  Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim   Advogado:  Milton Gonçalves Ferreira Netto   Advogada:  Alexandre Vasconcelos Clemente Rodrigues   Advogado:  MIANO COCIOLITO SOBRINHO   Advogado:  THALES BALEEIRO TEIXEIRA   Advogado:  RODRIGO CARDOSO MIRANDA   Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  José Cícero dos Santos Júnior   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Sérgio Luiz Magalhães Vilela   Advogado:  Danilo Tavares Luciano   Advogado:  Evaldo Queiroz   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves
Administra	Lindoso & Araujo Consultoria Empresarial Ltda. Advogado:  Ana Claudia Vasconcelos Araújo   Advogado:  Rafael Santos Dias

Impugnante	GEOVÁ ROBERTO DA SILVA Advogado:  Larissa Moura Saraiva
Impugnante	LARISSA MOURA SARAIVA Advogado:  Larissa Moura Saraiva
Impugnado	Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Luiz Carlos Barbosa de Almeida   Advogado:  Diego Leão da Fonseca   Advogado:  Marcus Vinicius de Albuquerque Souza   Advogado:  Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos   Advogado:  André Gomes Duarte   Advogado:  Frederico da Silveira Lima   Advogado:  LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO   Advogado:  Júlio Christian Laure   Advogado:  Gustavo Ferreira Gomes   Advogado:  Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão   Advogada:  Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim   Advogado:  Milton Gonçalves Ferreira Netto   Advogada:  Alexandre Vasconcelos Clemente Rodrigues   Advogado:  MIANO COCIOLITO SOBRINHO   Advogado:  THALES BALEEIRO TEIXEIRA   Advogado:  RODRIGO CARDOSO MIRANDA   Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  José Cícero dos Santos Júnior   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Sérgio Luiz Magalhães Vilela   Advogado:  Danilo Tavares Luciano   Advogado:  Evaldo Queiroz   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves
Administra	Lindoso & Araujo Consultoria Empresarial Ltda. Advogado:  Ana Claudia Vasconcelos Araújo   Advogado:  Rafael Santos Dias

Data		Movimento
30/09/2021		Arquivado Definitivamente
30/09/2021		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
30/09/2021		Certidão Certidão Trânsito em Julgado
05/08/2021		Ato Publicado Relação :0855/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2880
05/08/2021		Ato Publicado Relação :0849/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2880
30/09/2021		Arquivado Definitivamente
30/09/2021		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
30/09/2021		Certidão Certidão Trânsito em Julgado
05/08/2021		Ato Publicado Relação :0855/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2880
05/08/2021		Ato Publicado Relação :0849/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2880
04/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0855/2021 Teor do ato: Relação: 0848/2021 Teor do ato: Assim, sem maiores delongas, JULGO O FEITO PROCEDENTE, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o reconhecimento jurídico do pedido principal, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC. Deixo de condenar em custas, haja vista julgado do TJAL AI: 0806788-39.2018.8.02.0000, julgamento em 22/04/2019 e em honorários sucumbenciais, com base nos julgados dos tribunais superiores (a exemplo TJRJ AI: 00521644420178190000 7ª Vara Empresarial relator: Carlos Azeredo de Araújo Data de Julgamento: 20/02/2018 9ª Câmara Cível), na forma requerida em resposta pela Usina Santa Clotilde. Após as intimações necessárias, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Cumpra-se. Rio Largo, 27 de julho de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Advogados(s): Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Marcus Vinicius de Albuquerque Souza (OAB 3510/AL), José Cícero dos Santos Júnior (OAB 5648/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL), Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos (OAB 14318/AL) Advogados(s): Rafael Santos Dias (OAB 12127/AL), Ana Claudia Vasconcelos Araújo (OAB 22616/PE)
04/08/2021		Ato Publicado Relação :0848/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2879
04/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0849/2021 Teor do ato: Assim, sem maiores delongas, JULGO O FEITO PROCEDENTE, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o reconhecimento jurídico do pedido principal, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC. Deixo de condenar em custas, haja vista julgado do TJAL AI: 0806788-39.2018.8.02.0000, julgamento em 22/04/2019 e em honorários sucumbenciais, com base nos julgados dos tribunais superiores (a exemplo TJRJ AI: 00521644420178190000 7ª Vara Empresarial relator: Carlos Azeredo de Araújo Data de Julgamento: 20/02/2018 9ª Câmara Cível), na forma requerida em resposta pela Usina Santa Clotilde. Após as intimações necessárias, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Cumpra-se. Rio Largo, 27 de julho de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Advogados(s): Rafael Santos Dias (OAB 12127/AL), Ana Claudia Vasconcelos Araújo (OAB 22616/PE)
03/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0848/2021 Teor do ato: Assim, sem maiores delongas, JULGO O FEITO PROCEDENTE, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o reconhecimento jurídico do pedido principal, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC. Deixo de condenar em custas, haja vista julgado do TJAL AI: 0806788-39.2018.8.02.0000, julgamento em 22/04/2019 e em honorários sucumbenciais, com base nos julgados dos tribunais superiores (a exemplo TJRJ AI: 00521644420178190000 7ª Vara Empresarial relator: Carlos Azeredo de Araújo Data de Julgamento: 20/02/2018 9ª Câmara Cível), na forma requerida em resposta pela Usina Santa Clotilde. Após as intimações necessárias, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Cumpra-se. Rio Largo, 27 de julho de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Advogados(s): Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Marcus Vinicius de Albuquerque Souza (OAB 3510/AL), José Cícero dos Santos Júnior (OAB 5648/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL), Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos (OAB 14318/AL)
03/08/2021		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu Assim, sem maiores delongas, JULGO O FEITO PROCEDENTE, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o reconhecimento jurídico do pedido principal, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC. Deixo de condenar em custas, haja vista julgado do TJAL AI: 0806788-39.2018.8.02.0000, julgamento em 22/04/2019 e em honorários sucumbenciais, com base nos julgados dos tribunais superiores (a exemplo TJRJ AI: 00521644420178190000 7ª Vara Empresarial relator: Carlos Azeredo de Araújo Data de Julgamento: 20/02/2018 9ª Câmara Cível), na forma requerida em resposta pela Usina Santa Clotilde. Após as intimações necessárias, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. Cumpra-se. Rio Largo, 27 de julho de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Vencimento: 25/08/2021
16/06/2021		Conclusos
03/06/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.20.70004562-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2020 20:16
02/06/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.20.70004489-2 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 02/06/2020 18:03
26/05/2020		Ato Publicado Relação :0518/2020 Data da Publicação: 26/05/2020 Número do Diário: 2592
26/05/2020		Ato Publicado Relação :0517/2020 Data da Publicação: 26/05/2020 Número do Diário: 2592
22/05/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0518/2020 Teor do ato: Genérico Advogados(s): Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Marcus Vinicius de Albuquerque Souza (OAB 3510/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL), Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos (OAB 14318/AL)
22/05/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0517/2020 Teor do ato: Autos nº: 0700296-64.2018.8.02.0051/47 Ação: Impugnação Ao Valor da Causa Impugnante: GEOVÁ ROBERTO DA SILVA e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DECISÃO 1) Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15 c/c art. 1º, §2º, da Lei n° 5.478/68. 2) Intime-se o devedor para se manifestar acerca do pedido no prazo de 05 dias, juntando os documentos que tiverem e indicando outras provas que reputem necessárias, com espeque no artigo 11 da Lei 11.101/05, após vista ao administrador judicial para emitir parecer e em seguida concluso na fila de urgente. Rio Largo , 09 de abril de 2019. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito Advogados(s): Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim (OAB 9955/AL), THALES BALEEIRO TEIXEIRA (OAB 113542/SP), RODRIGO CARDOSO MIRANDA (OAB 12054/DF), MIANO COCIOLITO SOBRINHO (OAB 275525/SP), Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos (OAB 14318/AL), Ana Claudia Vasconcelos Araújo (OAB 22616/PE), Rafael Santos Dias (OAB 12127/AL), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Alexandre Vasconcelos Clemente Rodrigues (OAB 10130/AL), Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Marcus Vinicius de Albuquerque Souza (OAB 3510/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL)
22/05/2020		Certidão Genérico
16/01/2020		Ato Publicado Relação :0013/2020 Data da Publicação: 20/01/2020 Número do Diário: 2508
15/01/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0013/2020 Teor do ato: Autos nº: 0700296-64.2018.8.02.0051/47 Ação: Impugnação Ao Valor da Causa Impugnante: GEOVÁ ROBERTO DA SILVA e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DECISÃO 1) Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15 c/c art. 1º, §2º, da Lei n° 5.478/68. 2) Intime-se o devedor para se manifestar acerca do pedido no prazo de 05 dias, juntando os documentos que tiverem e indicando outras provas que reputem necessárias, com espeque no artigo 11 da Lei 11.101/05, após vista ao administrador judicial para emitir parecer e em seguida concluso na fila de urgente. Rio Largo , 09 de abril de 2019. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito Advogados(s): Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL), THALES BALEEIRO TEIXEIRA (OAB 113542/SP), RODRIGO CARDOSO MIRANDA (OAB 12054/DF), MIANO COCIOLITO SOBRINHO (OAB 275525/SP), Emanuel Alexandre Cabral dos Anjos (OAB 14318/AL), Frederico da Silveira Lima (OAB 7577/AL), Alexandre Vasconcelos Clemente Rodrigues (OAB 10130/AL), Larissa Moraes Duarte Ottoni Amorim (OAB 9955/AL), Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), André Gomes Duarte (OAB 6630/AL), Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Marcus Vinicius de Albuquerque Souza (OAB 3510/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL)
11/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.19.70008143-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 16:22
10/04/2019		Ato Publicado Relação :0363/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2321
09/04/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0363/2019 Teor do ato: Autos nº: 0700296-64.2018.8.02.0051/47 Ação: Impugnação Ao Valor da Causa Impugnante: GEOVÁ ROBERTO DA SILVA e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DECISÃO 1) Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15 c/c art. 1º, §2º, da Lei n° 5.478/68. 2) Intime-se o devedor para se manifestar acerca do pedido no prazo de 05 dias, juntando os documentos que tiverem e indicando outras provas que reputem necessárias, com espeque no artigo 11 da Lei 11.101/05, após vista ao administrador judicial para emitir parecer e em seguida concluso na fila de urgente. Rio Largo , 09 de abril de 2019. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito Advogados(s): Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL)
09/04/2019		Decisão Proferida Autos nº: 0700296-64.2018.8.02.0051/47 Ação: Impugnação Ao Valor da Causa Impugnante: GEOVÁ ROBERTO DA SILVA e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DECISÃO 1) Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15 c/c art. 1º, §2º, da Lei n° 5.478/68. 2) Intime-se o devedor para se manifestar acerca do pedido no prazo de 05 dias, juntando os documentos que tiverem e indicando outras provas que reputem necessárias, com espeque no artigo 11 da Lei 11.101/05, após vista ao administrador judicial para emitir parecer e em seguida concluso na fila de urgente. Rio Largo , 09 de abril de 2019. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
26/03/2019		Conclusos
03/12/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WRLA.18.70007779-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/12/2018 17:21
03/12/2018		Ato Publicado Relação :0654/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2235
29/11/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0654/2018 Teor do ato: "[...]Determino que seja desentranhada a petição de fls. 74, atuando em apenso, bem como intime-se para emendar a inicial, indicando o valor da causa, efetuando o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, bem como comprovar o cumprimento do artigo 7º, inciso I da Lei 11.101/05." Advogados(s): Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL)
29/11/2018		Juntada de Documento "[...]Determino que seja desentranhada a petição de fls. 74, atuando em apenso, bem como intime-se para emendar a inicial, indicando o valor da causa, efetuando o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, bem como comprovar o cumprimento do artigo 7º, inciso I da Lei 11.101/05."
28/11/2018		Conclusos
28/11/2018		Juntada de Documento
28/11/2018		Juntada de Documento
28/11/2018		Juntada de Documento
28/11/2018		Juntada de Documento
28/11/2018		Juntada de Petição
28/11/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Data	Tipo
03/12/2018	Petição
11/10/2019	Petição
02/06/2020	Manifestação do Réu
03/06/2020	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.