LitsAtivo

Usina Santa Clotilde S/A Advogado:  Humberto Vitorino dos Santos Junior   Advogado:  Luiz Carlos Barbosa de Almeida   Advogado:  Diego Leão da Fonseca   Advogado:  Cleantho de Moura Rizzo Neto   Advogado:  Gustavo Martins Delduque de Macedo   Advogado:  Marcus Vinicius de Albuquerque Souza   Advogado:  José Cícero dos Santos Júnior   Advogada:  Mirian Schaffer Carvalho   Advogado:  Sérgio Luiz Magalhães Vilela   Advogado:  Danilo Tavares Luciano   Advogado:  Evaldo Queiroz   Advogado:  Leonardo Mendes Cruz   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Ariana Melo Mota Ataíde   Advogada:  Maria Luísa Menezes Costa Alves

Opoente

Juliana Monteiro Vitorino Advogado:  Humberto Vitorino dos Santos Junior

Data		Movimento
05/08/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70012464-4 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 05/08/2024 15:03
24/07/2024		Ato Publicado Relação: 0519/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 3590
23/07/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0519/2024 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Assunto: Concurso de Credores Litisconsorte Ativo e Opoente: Usina Santa Clotilde S/A e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autor intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 278,69, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Rio Largo, 23 de julho de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Humberto Vitorino dos Santos Junior (OAB 12636B/AL)
23/07/2024		Ato ordinatório praticado Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Assunto: Concurso de Credores Litisconsorte Ativo e Opoente: Usina Santa Clotilde S/A e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autor intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 278,69, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Rio Largo, 23 de julho de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/10/2021		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
05/08/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.24.70012464-4 Tipo da Petição: Comprovação de Pagamento Data: 05/08/2024 15:03
24/07/2024		Ato Publicado Relação: 0519/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 3590
23/07/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0519/2024 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Assunto: Concurso de Credores Litisconsorte Ativo e Opoente: Usina Santa Clotilde S/A e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autor intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 278,69, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Rio Largo, 23 de julho de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. Advogados(s): Humberto Vitorino dos Santos Junior (OAB 12636B/AL)
23/07/2024		Ato ordinatório praticado Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Assunto: Concurso de Credores Litisconsorte Ativo e Opoente: Usina Santa Clotilde S/A e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autor intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 278,69, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Rio Largo, 23 de julho de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/10/2021		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
27/10/2021		Realizado cálculo de custas
27/09/2021		Recebido pela Contadoria UNIFICADA
27/09/2021		Ato Publicado Relação :1074/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2912
24/09/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1074/2021 Teor do ato: 1) remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que proceda com o cálculo das custas judiciais devidas, levando em consideração o valor correspondente ao pretenso crédito; 2) com a juntada, intime-se a parte autora, a fim de que proceda com o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas constantes da Resolução TJ/AL nº 19/2007, a saber, expedição de certidão ao FUNJURIS para inscrição na dívida ativa estadual; 3) entretanto, considerando que já fora a certidão de débito encaminhada ao Distribuidor de Protestos da Capital (fl. 31), encaminhe-se cópia da presente decisão ao setor responsável, constante na referida certidão, para que tome as providências cabíveis no tocante à retirada do protesto em desfavor da autora no que se refere às custas equivocadamente emitidas. Concluídos os procedimentos acima determinados, certifique-se e retornem os autos ao arquivo, na condição de baixado. Cumpra-se. Rio Largo , 23 de setembro de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Advogados(s): Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Marcus Vinicius de Albuquerque Souza (OAB 3510/AL), José Cícero dos Santos Júnior (OAB 5648/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Humberto Vitorino dos Santos Junior (OAB 12636B/AL)
24/09/2021		Decisão Proferida 1) remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que proceda com o cálculo das custas judiciais devidas, levando em consideração o valor correspondente ao pretenso crédito; 2) com a juntada, intime-se a parte autora, a fim de que proceda com o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas constantes da Resolução TJ/AL nº 19/2007, a saber, expedição de certidão ao FUNJURIS para inscrição na dívida ativa estadual; 3) entretanto, considerando que já fora a certidão de débito encaminhada ao Distribuidor de Protestos da Capital (fl. 31), encaminhe-se cópia da presente decisão ao setor responsável, constante na referida certidão, para que tome as providências cabíveis no tocante à retirada do protesto em desfavor da autora no que se refere às custas equivocadamente emitidas. Concluídos os procedimentos acima determinados, certifique-se e retornem os autos ao arquivo, na condição de baixado. Cumpra-se. Rio Largo , 23 de setembro de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito Vencimento: 19/10/2021
12/07/2021		Conclusos
15/04/2021		Juntada de Documento
13/04/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WRLA.21.70003896-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/04/2021 12:05
16/03/2021		Certidão FUNJURIS - Cadastrada Informamos que a Certidão de Débito de Custas Finais de página 29, foi cadastrada no Setor de Arrecadação do FUNJURIS sob Processo Administrativo de nº 0001396-63.2021.8.02.0157, e encaminhada ao Distribuidor de PROTESTOS da Capital; Informamos, também, que a guia para pagamento do débito só poderá ser emitida pelo FUNJURIS, devendo ser solicitada através do e-mail: boleto@tjal.jus.br Rio Largo, 16 de março de 2021.
08/10/2020		Arquivado Definitivamente
08/10/2020		Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes Certidão de Arquivamento Com Custas Pendentes
08/10/2020		Certidão Negativa FUNJURIS - Expedida Certidão - FUNJURIS
08/10/2020		Certidão Certidão Trânsito em Julgado
02/07/2020		Ato Publicado Relação :0645/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 2616
01/07/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0645/2020 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.979,76, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Advogados(s): Humberto Vitorino dos Santos Junior (OAB 12636B/AL)
01/07/2020		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.979,76, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
03/06/2020		Recebidos os Autos da Contadoria
03/06/2020		Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
03/06/2020		Realizado cálculo de custas
15/04/2020		Certidão Certidão Trânsito em Julgado
17/03/2020		Recebidos os Autos da Contadoria
04/10/2019		Recebidos os Autos da Contadoria
10/09/2019		Registro de Sentença
05/09/2019		Ato Publicado Relação :0659/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2419
04/09/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0659/2019 Teor do ato: Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, cancelando a sua distribuição, com fundamento nos arts. 485, I, e 290 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 2810/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Humberto Vitorino dos Santos Junior (OAB 12636B/AL)
04/09/2019		Indeferida a petição inicial Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, cancelando a sua distribuição, com fundamento nos arts. 485, I, e 290 do Código de Processo Civil.
26/07/2019		Conclusos
27/03/2019		Conclusos
27/03/2019		Certidão Genérico
29/11/2018		Decurso de Prazo
28/11/2018		Ato Publicado Relação :0637/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2233
27/11/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0637/2018 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Litisconsorte Ativo: Usina Santa Clotilde S/A Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DESPACHO 1) Cumpra-se o despacho de fls. 11. Rio Largo(AL), 27 de novembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito Advogados(s): Humberto Vitorino dos Santos Junior (OAB 12636B/AL)
27/11/2018		Despacho de Mero Expediente Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Litisconsorte Ativo: Usina Santa Clotilde S/A Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DESPACHO 1) Cumpra-se o despacho de fls. 11. Rio Largo(AL), 27 de novembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
26/11/2018		Ato Publicado Relação :0635/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2231
26/11/2018		Conclusos
23/11/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0635/2018 Teor do ato: Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Litisconsorte Ativo: Usina Santa Clotilde S/A Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DESPACHO 1) Intime-se a autora para emendar a inicial, indicando o valor da causa, efetuando o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, bem como comprovar o cumprimento do artigo 7º, inciso I da Lei 11.101/05. Rio Largo(AL), 23 de novembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito Advogados(s): Humberto Vitorino dos Santos Junior (OAB 12636B/AL)
23/11/2018		Despacho de Mero Expediente Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Litisconsorte Ativo: Usina Santa Clotilde S/A Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DESPACHO 1) Intime-se a autora para emendar a inicial, indicando o valor da causa, efetuando o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento na distribuição, bem como comprovar o cumprimento do artigo 7º, inciso I da Lei 11.101/05. Rio Largo(AL), 23 de novembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
07/11/2018		Visto em correição Autos n° 0700296-64.2018.8.02.0051/04 Ação: Oposição Litisconsorte Ativo: Usina Santa Clotilde S/A Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Informação indisponível >> DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2018 Provimento Nº 27/2017 1. ( x) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Rio Largo(AL), 07 de novembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
31/10/2018		Conclusos
07/08/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700296-64.2018.8.02.0051

Data	Tipo
13/04/2021	Manifestação do Autor
05/08/2024	Comprovação de Pagamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.