Exequente	Municipio de São Sebastião Advogado:  Gustavo Ferreira Gomes
Executado	Defensoria Pública do Estado de Alagoas Advogado:  Atamir de França Santos

Data		Movimento
16/05/2025		Concluso para Despacho
16/05/2025		Certidão Cível - Decurso de Prazo sem manifestação
20/12/2024		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
11/12/2024		Ato Publicado Relação: 1317/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 3685
10/12/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1317/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o teor da petição de fls. 18/19, intime-se o executado, na pessoa do Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas para que se manifeste acerca da presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. São Sebastião (AL), 09 de dezembro de 2024. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito Advogados(s): Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Atamir de França Santos (OAB 16262/AL)
16/05/2025		Concluso para Despacho
16/05/2025		Certidão Cível - Decurso de Prazo sem manifestação
20/12/2024		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
11/12/2024		Ato Publicado Relação: 1317/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 3685
10/12/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1317/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o teor da petição de fls. 18/19, intime-se o executado, na pessoa do Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas para que se manifeste acerca da presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. São Sebastião (AL), 09 de dezembro de 2024. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito Advogados(s): Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Atamir de França Santos (OAB 16262/AL)
09/12/2024		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
09/12/2024		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
09/12/2024		Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando-se o teor da petição de fls. 18/19, intime-se o executado, na pessoa do Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas para que se manifeste acerca da presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. São Sebastião (AL), 09 de dezembro de 2024. Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito Vencimento: 19/02/2025
21/10/2024		Concluso para Despacho
13/10/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WFSS.24.70011207-7 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 13/10/2024 08:40
06/08/2024		Ato Publicado Relação: 0936/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 3599
05/08/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0936/2024 Teor do ato: INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. ALTERE-SE a classe do processo para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" (código 12078). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião/AL, 05 de agosto de 2024. Advogados(s): Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Atamir de França Santos (OAB 16262/AL)
05/08/2024		Despacho de Mero Expediente INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. ALTERE-SE a classe do processo para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" (código 12078). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião/AL, 05 de agosto de 2024.
10/05/2024		Juntada de Documento Nº Protocolo: WFSS.24.70004928-6 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 10/05/2024 17:46
13/07/2023		Conclusos
11/07/2023		Execução de Sentença Iniciada Processo principal: 0700613-75.2016.8.02.0037

Data	Tipo
10/05/2024	Pedido de Providências
13/10/2024	Manifestação do defensor público

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.