Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Réu	Luiz Carlos da Silva Galvão Defensor P:  Luciana de Almeida Melo
Terceiro I	Diretor-Geral do Centro Psiquiátrico Pedro Marinho Suruagy

Data		Movimento
22/06/2020		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
11/06/2020		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
11/06/2020		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
10/06/2020		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
21/02/2020		Baixa Definitiva
22/06/2020		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
11/06/2020		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
11/06/2020		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
10/06/2020		Visto em Autoinspeção Despacho Visto em Autoinspeção
21/02/2020		Baixa Definitiva
15/10/2019		Ato Publicado Relação :0436/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2446
14/10/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0436/2019 Teor do ato: DESPACHO Considerando a juntada do Laudo Pericial, o qual já fora anexado aos autos principais, determino a baixa do presente incidente. Cumpra-se. Maceió(AL), 14 de outubro de 2019. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito Advogados(s): Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL)
14/10/2019		Arquivado Definitivamente Arquivado conforme despacho de fls. 58
14/10/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando a juntada do Laudo Pericial, o qual já fora anexado aos autos principais, determino a baixa do presente incidente. Cumpra-se. Maceió(AL), 14 de outubro de 2019. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
08/10/2019		Audiência Designada Instrução Data: 05/02/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
03/10/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.19.80084654-9 Tipo da Petição: Parecer Data: 03/10/2019 18:09
03/10/2019		Conclusos
03/10/2019		Juntada de Documento
03/10/2019		Conclusos
03/10/2019		Juntada de Documento
17/09/2019		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
17/09/2019		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
06/09/2019		Vista ao MP - Portal Eletrônico
06/09/2019		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
06/09/2019		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
06/09/2019		Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DPEAL
05/09/2019		Vista à Defensoria Pública
05/09/2019		Vista ao Ministério Público
05/09/2019		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Considerando a juntada do laudo pericial de fls. 35/40, em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público e à Defensora Pública, pelo prazo legal, para manifestação.
05/09/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Aguarde-se a realização da audiência designada. Cumpra-se. Maceió(AL), 05 de setembro de 2019. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
04/09/2019		Conclusos
04/09/2019		Juntada de Documento
03/09/2019		Juntada de Mandado
29/08/2019		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
19/08/2019		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
19/08/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/063849-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Hender Borges de Souza
19/08/2019		Certidão Genérico
16/08/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Analisando os autos constato que o Diretor do Centro Psiquiátrico Pedro Marinho Suruagy, apensar devidamente intimado, conforme fl. 28, não se manifestou nos autos, razão pela qual determino a reiteração do expediente de fl. 26, o qual deverá ser respondido em 48 (quarenta e oito) horas. Façam constar no Mandado-Ofício que determinação no mesmo sentido já fora recebida, sendo ignorada. Deverá a secretaria encaminhar junto ao Mandado os documentos de fls. 26/28, bem como o presente despacho. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de agosto de 2019. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
14/08/2019		Conclusos
14/08/2019		Certidão SPU - Certidão Genérica
08/07/2019		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
08/07/2019		Juntada de Documento
14/06/2019		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
14/06/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/046346-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Hender Borges de Souza
05/04/2019		Juntada de Documento
05/04/2019		Juntada de Documento
05/04/2019		Juntada de Documento
05/04/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Diante do e-mail enviado pelo Chefe do CPJPMS, informando que os pedidos de transferência de presos devem ser encaminhados para a Chefia Especial das Unidades Penitenciárias - CEUP (ceup@seris.al.gov.br), oficie-se o Juízo da 16ª Vara Criminal da Capital e a CEUP, para que providenciem a imediata transferência do acusado para o Manicômio Judiciário. Cumpra-se.
05/04/2019		Conclusos
05/04/2019		Juntada de Documento
25/03/2019		Juntada de Documento
25/03/2019		Ofício Expedido Ofício de Encaminhamento para Realização de Pericia Médica - Psiquiátrico
22/03/2019		Juntada de Documento
22/03/2019		Juntada de Documento
22/03/2019		Juntada de Documento
22/03/2019		Juntada de Documento
22/03/2019		Expedição de Documentos Portaria. Instaurando Incidente de Insanidade Mental
22/03/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0700566-10.2019.8.02.0001

Data	Tipo
03/10/2019	Parecer

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/02/2020	Instrução	Realizada	7

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.