Opoente	Banco do Brasil S A Advogado:  LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO   Advogado:  Luiz José Martins Servantes   Advogada:  Denise Gonçalves Queiroz
Oposto	Usina Cansanção de Sinimbú S/A Advogado:  Ivo Waisberg   Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Patricia Fernandes da Silva   Advogado:  Luiz José Martins Servantes   Advogada:  Amanda de Cassia Tannous Pires   Advogada:  Maria Eugênia Barreiros de Mello   Advogado:  Lucas Rodrigues do Carmo   Advogado:  Thiago Moura Alves   Advogado:  Gabriel Lucio Silva   Advogado:  Carlos Henrique de Mendonça Brandão   Advogado:  Eduardo Mariotti   Advogado:  Joel Luis Thomaz Bastos
Administra	Evandro José Lins Jucá Filho Advogado:  Evandro José Lins Jucá Filho   Advogado:  Nathália Layse Bernardo Costa   Advogado:  Arthur Taboza Barros
Terceiro I	Acacio Cristovão dos Santos Advogado:  Carlos Felipe Moura Guanabens   Advogada:  Liliane Cristiane Oberhofer Guañabens

Data		Movimento
08/03/2024		Ato Publicado Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3499
07/03/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0132/2024 Teor do ato: DESPACHO Considerando que o Agravo de Instrumento nº 0800916-38.2021.8.02.0000, objeto da informação prestada nas fls. 623/628, não guarda relação com o presente incidente, não tendo, sequer, as mesmas partes envolvidas, determino o desentranhamento das referidas informações, bem como a certidão de fl. 629. Dê-se ciência as partes. Maceió(AL), 07 de março de 2024. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL), Lucas Rodrigues do Carmo (OAB 299667/SP), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Arthur Taboza Barros (OAB 13515/AL), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Liliane Cristiane Oberhofer Guañabens (OAB 100373M/G), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL)
07/03/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que o Agravo de Instrumento nº 0800916-38.2021.8.02.0000, objeto da informação prestada nas fls. 623/628, não guarda relação com o presente incidente, não tendo, sequer, as mesmas partes envolvidas, determino o desentranhamento das referidas informações, bem como a certidão de fl. 629. Dê-se ciência as partes. Maceió(AL), 07 de março de 2024. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
07/11/2023		Conclusos
07/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.23.70377654-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2023 11:48
08/03/2024		Ato Publicado Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3499
07/03/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0132/2024 Teor do ato: DESPACHO Considerando que o Agravo de Instrumento nº 0800916-38.2021.8.02.0000, objeto da informação prestada nas fls. 623/628, não guarda relação com o presente incidente, não tendo, sequer, as mesmas partes envolvidas, determino o desentranhamento das referidas informações, bem como a certidão de fl. 629. Dê-se ciência as partes. Maceió(AL), 07 de março de 2024. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL), Lucas Rodrigues do Carmo (OAB 299667/SP), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Arthur Taboza Barros (OAB 13515/AL), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Liliane Cristiane Oberhofer Guañabens (OAB 100373M/G), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL)
07/03/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que o Agravo de Instrumento nº 0800916-38.2021.8.02.0000, objeto da informação prestada nas fls. 623/628, não guarda relação com o presente incidente, não tendo, sequer, as mesmas partes envolvidas, determino o desentranhamento das referidas informações, bem como a certidão de fl. 629. Dê-se ciência as partes. Maceió(AL), 07 de março de 2024. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
07/11/2023		Conclusos
07/11/2023		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.23.70377654-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2023 11:48
13/10/2023		Conclusos
10/05/2023		Ato Publicado Relação: 0294/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3299
09/05/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0294/2023 Teor do ato: DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0804221-30.2021.8.02.0001. Maceió(AL), 09 de maio de 2023. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Liliane Cristiane Oberhofer Guañabens (OAB 100373/MG), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Maria Eugênia Barreiros de Mello (OAB 14717/AL), Arthur Taboza Barros (OAB 13515/AL), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP)
09/05/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0804221-30.2021.8.02.0001. Maceió(AL), 09 de maio de 2023. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
05/05/2022		Conclusos
03/05/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.22.70111689-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2022 16:09
28/04/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.22.70106735-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/04/2022 12:26
27/04/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.22.70105583-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/04/2022 14:42
22/04/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70100851-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 22/04/2022 12:10
22/04/2022		Ato Publicado Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3045
20/04/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0286/2022 Teor do ato: DESPACHO Sobre o parecer apresentado pelo Administrador Judicial às fls.568/576, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Maceió(AL), 20 de abril de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP)
20/04/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Sobre o parecer apresentado pelo Administrador Judicial às fls.568/576, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Maceió(AL), 20 de abril de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Vencimento: 28/04/2022
20/04/2022		Conclusos
18/04/2022		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.22.70096792-5 Tipo da Petição: Parecer Data: 18/04/2022 16:46
02/09/2021		Ato Publicado Relação :1011/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2899
01/09/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 1011/2021 Teor do ato: DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0804221-30.2021.8.02.0000, interposto em face da decisão de fls.511/512. Maceió(AL), 31 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP)
01/09/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0804221-30.2021.8.02.0000, interposto em face da decisão de fls.511/512. Maceió(AL), 31 de agosto de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
01/06/2021		Conclusos
01/06/2021		Registro de Sentença
28/05/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70130642-5 Tipo da Petição: Pedido de Reconsideração de Decisão Data: 28/05/2021 09:48
24/05/2021		Ato Publicado Relação :0618/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2829
21/05/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0618/2021 Teor do ato: SENTENÇA BANCO DO BRASIL S.A, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu patrono legalmente constituído, ingressou em juízo com os presentes Embargos de Declaração contra a decisão deste juízo que determinou a suspensão da presente impugnação. Sustenta que a decisão proferida fora omissa ao deixar de observar que o processo sob n. 0500041-95.2008.8.02.0001 refere-se a uma ação revisional transitada em julgado desde 2012 (fls.515/524). Instada a se manifestar, a parte Embargada apresentou suas contrarrazões às fls.531/535, pugnando pela rejeição dos presentes embargos. É, em apertada síntese, o relatório. Inicialmente, convém registrar que Embargos de Declaração constituem remédio processual para cuja utilização a Lei exige a prolação de decisão a que se atribua vício de obscuridade ou contradição, ou, ainda, a ocorrência de um pronunciamento incompleto ou inexistente por parte de um Juiz ou Tribunal, a teor do que dispõe o art. 1.022, do CPC/15, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Com relação às hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a doutrina ensina que a obscuridade verifica-se pela impossibilidade prima facie de se extrair o alcance do julgado, a contradição revela-se por proposições inconciliáveis, devendo ser apontada de forma objetiva, e, por fim, a omissão é a característica dos julgamentos citra petita, em que o julgador omite-se na apreciação de pedidos ou questões formulados pelas partes. Consta na decisão embargada que o crédito impugnado está sendo discutido nos autos da liquidação de sentença da ação revisional n. 0500041-95.2008.8.02.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível desta Capital, razão pela qual foi determinada a suspensão da presente impugnação até o julgamento definitivo da supracitada ação, tendo em vista a inexistência de liquidez do crédito. Nesse ponto, impende destacar que, embora a parte embargante sustente que a ação revisional n. 0500041-95.2008.8.02.0001, transitou em julgado em 2012, constata-se que, em sede de liquidação de sentença, há discussão acerca do valor correto a ser habilitado. Assim, em que pese o trânsito em julgado da ação revisional de contrato n. 0500041-95.2008.8.02.0001, ainda não há como proceder à habilitação do crédito, tendo em vista a necessidade de ser realizada a liquidação do valor, conforme previsto no § 1º do art. 6º da Lei n. 11.101/05. Desta feita, deve ser mantida a suspensão da presente impugnação até o trânsito em julgado dos autos da liquidação de sentença da ação revisional n. 0500041-95.2008.8.02.0001, momento em que não será mais possível a discussão acerca do valor a ser habilitado. Assim, ante o exposto DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração, e mantenho a decisão de fls.511/512 na forma como posta. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 19 de maio de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP)
20/05/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos SENTENÇA BANCO DO BRASIL S.A, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu patrono legalmente constituído, ingressou em juízo com os presentes Embargos de Declaração contra a decisão deste juízo que determinou a suspensão da presente impugnação. Sustenta que a decisão proferida fora omissa ao deixar de observar que o processo sob n. 0500041-95.2008.8.02.0001 refere-se a uma ação revisional transitada em julgado desde 2012 (fls.515/524). Instada a se manifestar, a parte Embargada apresentou suas contrarrazões às fls.531/535, pugnando pela rejeição dos presentes embargos. É, em apertada síntese, o relatório. Inicialmente, convém registrar que Embargos de Declaração constituem remédio processual para cuja utilização a Lei exige a prolação de decisão a que se atribua vício de obscuridade ou contradição, ou, ainda, a ocorrência de um pronunciamento incompleto ou inexistente por parte de um Juiz ou Tribunal, a teor do que dispõe o art. 1.022, do CPC/15, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Com relação às hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração, a doutrina ensina que a obscuridade verifica-se pela impossibilidade prima facie de se extrair o alcance do julgado, a contradição revela-se por proposições inconciliáveis, devendo ser apontada de forma objetiva, e, por fim, a omissão é a característica dos julgamentos citra petita, em que o julgador omite-se na apreciação de pedidos ou questões formulados pelas partes. Consta na decisão embargada que o crédito impugnado está sendo discutido nos autos da liquidação de sentença da ação revisional n. 0500041-95.2008.8.02.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível desta Capital, razão pela qual foi determinada a suspensão da presente impugnação até o julgamento definitivo da supracitada ação, tendo em vista a inexistência de liquidez do crédito. Nesse ponto, impende destacar que, embora a parte embargante sustente que a ação revisional n. 0500041-95.2008.8.02.0001, transitou em julgado em 2012, constata-se que, em sede de liquidação de sentença, há discussão acerca do valor correto a ser habilitado. Assim, em que pese o trânsito em julgado da ação revisional de contrato n. 0500041-95.2008.8.02.0001, ainda não há como proceder à habilitação do crédito, tendo em vista a necessidade de ser realizada a liquidação do valor, conforme previsto no § 1º do art. 6º da Lei n. 11.101/05. Desta feita, deve ser mantida a suspensão da presente impugnação até o trânsito em julgado dos autos da liquidação de sentença da ação revisional n. 0500041-95.2008.8.02.0001, momento em que não será mais possível a discussão acerca do valor a ser habilitado. Assim, ante o exposto DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração, e mantenho a decisão de fls.511/512 na forma como posta. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 19 de maio de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Vencimento: 14/06/2021
29/04/2021		Conclusos
18/02/2021		Conclusos
15/02/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.70034829-9 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2021 20:50
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
08/02/2021		Ato Publicado Relação :0120/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 2761
05/02/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0120/2021 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte oposta para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, querendo, acerca da interposição do embargo de declaração de fls. 515/524. Maceió, 28 de janeiro de 2021 Maria Gilcelia Lyra Monteiro Técnica Judiciária Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP)
05/02/2021		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte oposta para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, querendo, acerca da interposição do embargo de declaração de fls. 515/524. Maceió, 28 de janeiro de 2021 Maria Gilcelia Lyra Monteiro Técnica Judiciária Vencimento: 12/02/2021
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
05/02/2021		Ato Publicado Relação :0118/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2760
04/02/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0118/2021 Teor do ato: DESPACHO Em face do teor modificativo dos embargos declaratórios assestados, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Denise Gonçalves Queiroz (OAB 904/PE), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP), Amanda de Cassia Tannous Pires (OAB 391421/SP)
04/02/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Em face do teor modificativo dos embargos declaratórios assestados, intime-se a parte embargada para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2021. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Vencimento: 11/02/2021
28/01/2021		Conclusos
28/01/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70009189-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/01/2021 12:04
28/01/2021		Apensado ao processo Entranhado o processo 0009187-08.2017.8.02.0001/35 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Oposição - Assunto principal: Concurso de Credores
19/01/2021		Recurso Interposto Seq.: 35 - Embargos de Declaração Cível
18/12/2020		Ato Publicado Relação :0994/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2727
18/12/2020		Ato Publicado Relação :0994/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2727
18/12/2020		Ato Publicado Relação :0994/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2727
18/12/2020		Ato Publicado Relação :0994/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2727
18/12/2020		Ato Publicado Relação :0994/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2727
18/12/2020		Ato Publicado Relação :0994/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2727
17/12/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0994/2020 Teor do ato: DECISÃO Trata-se de impugnação de crédito proposta por BANCO DO BRASIL S.A. Afirma a parte requerente que o seu crédito foi omitido da lista de credores, pleiteando a inclusão do valor de R$ 97.596.942,49 (noventa e sete milhões quinhentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). A empresa recuperanda não concorda com a impugnação apresentada, alegando que o crédito é ilíquido, tendo em vista a sua discussão nos autos da execução n. 0500041-95.2008.8.02.0001, que ainda não foi julgada (fls. 498/504). Em parecer de fls.508/510, o Administrador Judicial opinou pela suspensão da presente impugnação de crédito, até ulterior trânsito em julgado dos autos n. 0500041-95.2008.8.02.0001. É o breve relatório. Decido. De acordo com a Lei nº 11.101/2005 tanto o credor quanto a empresa Recuperanda podem impugnar a segunda lista através de petição dirigida ao juízo da recuperação judicial, com os documentos e demais provas que justificam o seu pedido. Após compulsar detido dos autos, constata-se que o crédito impugnado está sendo discutido nos autos n. 0500041-95.2008.8.02.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível de Maceió/AL. Ocorre que a referida ação ainda não transitou em julgado. Desta feita, não é possível falar em liquidez do título, tendo em vista que a demanda ainda não transitou em julgado, havendo discussão acerca do valor devido. Um fato é certo: não há decisão de mérito transitada em julgado. Faz-se necessário que o valor se torne líquido para poder ser incluído no quadro-geral de credores. Ante o exposto, atento ao que prescreve o art. 313, inciso V, "a", do CPC/2015, determino a suspensão da presente impugnação até o julgamento definitivo dos autos n. n. 0500041-95.2008.8.02.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível de Maceió/AL. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 16 de dezembro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP)
17/12/2020		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial DECISÃO Trata-se de impugnação de crédito proposta por BANCO DO BRASIL S.A. Afirma a parte requerente que o seu crédito foi omitido da lista de credores, pleiteando a inclusão do valor de R$ 97.596.942,49 (noventa e sete milhões quinhentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). A empresa recuperanda não concorda com a impugnação apresentada, alegando que o crédito é ilíquido, tendo em vista a sua discussão nos autos da execução n. 0500041-95.2008.8.02.0001, que ainda não foi julgada (fls. 498/504). Em parecer de fls.508/510, o Administrador Judicial opinou pela suspensão da presente impugnação de crédito, até ulterior trânsito em julgado dos autos n. 0500041-95.2008.8.02.0001. É o breve relatório. Decido. De acordo com a Lei nº 11.101/2005 tanto o credor quanto a empresa Recuperanda podem impugnar a segunda lista através de petição dirigida ao juízo da recuperação judicial, com os documentos e demais provas que justificam o seu pedido. Após compulsar detido dos autos, constata-se que o crédito impugnado está sendo discutido nos autos n. 0500041-95.2008.8.02.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível de Maceió/AL. Ocorre que a referida ação ainda não transitou em julgado. Desta feita, não é possível falar em liquidez do título, tendo em vista que a demanda ainda não transitou em julgado, havendo discussão acerca do valor devido. Um fato é certo: não há decisão de mérito transitada em julgado. Faz-se necessário que o valor se torne líquido para poder ser incluído no quadro-geral de credores. Ante o exposto, atento ao que prescreve o art. 313, inciso V, "a", do CPC/2015, determino a suspensão da presente impugnação até o julgamento definitivo dos autos n. n. 0500041-95.2008.8.02.0001, em trâmite na 5ª Vara Cível de Maceió/AL. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 16 de dezembro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Vencimento: 08/02/2021
02/12/2020		Conclusos
27/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.20.70250559-5 Tipo da Petição: Parecer Data: 27/11/2020 16:43
24/11/2020		Ato Publicado Relação :0912/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2711
24/11/2020		Ato Publicado Relação :0912/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2711
23/11/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0912/2020 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o Administrador Judicial intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. Maceió, 22 de novembro de 2020 Advogados(s): Evandro José Lins Jucá Filho (OAB 12160/AL)
22/11/2020		Ato ordinatório praticado ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o Administrador Judicial intimado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. Maceió, 22 de novembro de 2020
19/11/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.20.70242667-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2020 23:42
18/11/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 0009187-08.2017.8.02.0001 - Classe: Recuperação Judicial - Assunto principal: Concurso de Credores
04/11/2020		Ato Publicado Relação :0852/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 2698
04/11/2020		Ato Publicado Relação :0852/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 2698
04/11/2020		Ato Publicado Relação :0852/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 2698
04/11/2020		Ato Publicado Relação :0852/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 2698
04/11/2020		Ato Publicado Relação :0852/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 2698
03/11/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0852/2020 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo de fls.491. Dê-se ciência a parte impugnada, a qual deverá apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Maceió(AL), 29 de outubro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP)
03/11/2020		Ato Publicado Relação :0839/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2697
03/11/2020		Ato Publicado Relação :0839/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2697
03/11/2020		Ato Publicado Relação :0839/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2697
03/11/2020		Ato Publicado Relação :0839/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2697
03/11/2020		Ato Publicado Relação :0839/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 2697
02/11/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo de fls.491. Dê-se ciência a parte impugnada, a qual deverá apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Maceió(AL), 29 de outubro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Vencimento: 16/11/2020
29/10/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0839/2020 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo de fls.491. Dê-se ciência a parte impugnada, a qual deverá apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Maceió(AL), 28 de outubro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP)
28/10/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo de fls.491. Dê-se ciência a parte impugnada, a qual deverá apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Maceió(AL), 28 de outubro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
26/10/2020		Conclusos
26/10/2020		Conclusos
21/10/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.20.70218578-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/10/2020 13:34
09/10/2020		Ato Publicado Relação :0771/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
09/10/2020		Ato Publicado Relação :0771/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
09/10/2020		Ato Publicado Relação :0771/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
09/10/2020		Ato Publicado Relação :0771/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
09/10/2020		Ato Publicado Relação :0771/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2683
08/10/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0771/2020 Teor do ato: DESPACHO Sobre a impugnação apresentada pela parte Credora, manifeste-se a Empresa Recuperanda, no prazo de 5 (cinco) dias. Tão logo isso ocorra, em igual prazo, ao Administrador Judicial para ofertar parecer sobre o tema. Intimem-se. Maceió(AL), 07 de outubro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Advogados(s): Carlos Felipe Moura Guanabens (OAB 5193A/AL), LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Patricia Fernandes da Silva (OAB 391729/SP), Luiz José Martins Servantes (OAB 242217/SP)
07/10/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Sobre a impugnação apresentada pela parte Credora, manifeste-se a Empresa Recuperanda, no prazo de 5 (cinco) dias. Tão logo isso ocorra, em igual prazo, ao Administrador Judicial para ofertar parecer sobre o tema. Intimem-se. Maceió(AL), 07 de outubro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito Vencimento: 15/10/2020
02/09/2020		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.20.70180100-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2020 14:40
10/08/2020		Visto em Autoinspeção ( X ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER ( ) À CONCLUSÃO PARA:
10/02/2020		Conclusos
12/12/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Compulsando detidamente o feito, verifico que este inclui-se nos processos com prioridade de impulsionamento, consoante recomendação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça, a qual determina a priorização de andamento das demandas paralisadas há mais de 100 (dias). Destarte, considerando que cada uma desses processos exige análise acurada por este magistrado a fim de que lhe seja dado efetivo provimento, determino a conclusão de todos os autos que se amoldem à hipótese alhures delineada - de competência do gabinete - para análise e devido impulsionamento, este especificamente, na fila concluso homologar custas. Cumpra-se. Maceió(AL), data da assinatura digital. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
25/10/2018		Conclusos
26/09/2018		Visto em correição DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2018 Provimento Nº 27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. (X) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: Maceió(AL), 26 de setembro de 2018. Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito
20/06/2018		Conclusos
15/06/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0009187-08.2017.8.02.0001

Data	Tipo
02/09/2020	Petição
21/10/2020	Petição
18/11/2020	Petição
27/11/2020	Parecer
15/02/2021	Petição
28/05/2021	Pedido de Reconsideração de Decisão
18/04/2022	Parecer
22/04/2022	Manifestação do Autor
27/04/2022	Petição
28/04/2022	Petição
03/05/2022	Petição
07/11/2023	Petição

Recebido em	Classe
19/01/2021	Embargos de Declaração Cível - 00035

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0009187-08.2017.8.02.0001 (35)	Embargos de Declaração Cível	28/01/2021

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.