Autora	Chirley Soares da Silva Advogada:  Poliana de Andrade Souza
Réu	Estado de Alagoas

Data		Movimento
26/04/2022		Baixa Definitiva
26/04/2022		Ato Publicado Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3047
25/04/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0303/2022 Teor do ato: DESPACHO Considerando que o trâmite processual já está ocorrendo nos autos principais, indefiro o pedido de bloqueio apresentado às fls. 70, e determino que seja cumprido o comando da Decisão de fls. 68 no sentido de arquivar os presentes autos. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de abril de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito Advogados(s): Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL)
25/04/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que o trâmite processual já está ocorrendo nos autos principais, indefiro o pedido de bloqueio apresentado às fls. 70, e determino que seja cumprido o comando da Decisão de fls. 68 no sentido de arquivar os presentes autos. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de abril de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
27/10/2021		Conclusos
26/04/2022		Baixa Definitiva
26/04/2022		Ato Publicado Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3047
25/04/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0303/2022 Teor do ato: DESPACHO Considerando que o trâmite processual já está ocorrendo nos autos principais, indefiro o pedido de bloqueio apresentado às fls. 70, e determino que seja cumprido o comando da Decisão de fls. 68 no sentido de arquivar os presentes autos. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de abril de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito Advogados(s): Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL)
25/04/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que o trâmite processual já está ocorrendo nos autos principais, indefiro o pedido de bloqueio apresentado às fls. 70, e determino que seja cumprido o comando da Decisão de fls. 68 no sentido de arquivar os presentes autos. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de abril de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
27/10/2021		Conclusos
10/02/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.20.70029244-6 Tipo da Petição: Pedido de Bloqueio Data: 10/02/2020 10:37
23/01/2020		Arquivado Definitivamente
10/09/2019		Arquivado Definitivamente
10/09/2019		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
09/09/2019		Decisão Proferida Nestas condições, arquivem-se os autos. Translade a Secretaria cópia da prescrição médica de fl. 67 para os autos principais, que já retornaram da Turma Recursal, para ser analisada juntamente com o pedido de bloqueio formulado no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió , 06 de setembro de 2019. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
30/08/2019		Conclusos
02/01/2019		Conclusos
18/12/2018		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.18.70269041-1 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 18/12/2018 12:52
18/12/2018		Juntada de AR - Cumprido Em 18 de dezembro de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR922961367TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0726226-11.2016.8.02.0001-01-0001, emitido para Chirley Soares da Silva. Usuário:
03/12/2018		Juntada de Documento
29/11/2018		Alvará Expedido Liberação de Valores
29/11/2018		Alvará Expedido Liberação de Valores
27/11/2018		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Juizado
23/10/2018		Visto em correição DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO
24/08/2018		Juntada de Documento
22/08/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.18.80051084-1 Tipo da Petição: Manifestação do procurador do Estado Data: 22/08/2018 17:02
20/08/2018		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal
20/08/2018		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal
20/08/2018		Certidão Emitida Certidão de Citação e Intimação - Portal
08/08/2018		Vista à PGE - Portal Eletrônico
08/08/2018		Certidão Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
08/08/2018		Vista à PGE - Portal Eletrônico
08/08/2018		Certidão Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
08/08/2018		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
08/08/2018		Certidão Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
07/08/2018		Decisão Proferida D E C I S Ã O Autorizo o início da fase de cumprimento provisório da sentença determinando a intimação do executado, através de seu Procurador, para que: (I) no prazo de 24h (vinte e quatro horas), cumpra espontaneamente a obrigação que lhe fora imposta na sentença; e (II) no prazo de 15 dias corridos, querendo, apresente impugnação, devendo ater-se às matérias de defesa descritas no art. 525, § 1.º, do CPC. Decorrido o prazo do item 1 acima (24h) e não tendo o executado feito prova nos autos do cumprimento da obrigação, com amparo no art. 536 do CPC e na jurisprudência do STJ (Tema/repetitivo n.º 84), providenciarei o bloqueio on line, por meio do sistema Bacen Jud, de contas do executado, do montante de R$ 2.490,84 (considerando os orçamentos que apresentaram os menores custos - fls. 30-31), suficiente para o pagamento das despesas com o objeto do título judicial (TIRAS REAGENTES, CÂNULAS DE 08MM e NOVORAPID) pelo período de 06 meses. Obtida resposta positiva de bloqueio no sistema Bacen Jud e concretizada a transferência para conta judicial, proceda a Secretaria com a seguinte sequência de atos: 1º) expeça-se alvará judicial no valor bloqueado de R$ 1.412,04 em nome do FORNECEDOR, ELAINE MARIA GOMES XAVIER VASCONCELOS EIRELI e CNPJ: 17.967.374/0002-64 e no valor bloqueado de R$ 1.078,80 em nome do FORNECEDOR, COMERCIAL DRUGSTORE e CNPJ:05.230.009/0014-27, conforme orçamento eleito, devendo eventual saldo remanescente existente na conta judicial (decorrente de remuneração: correção monetária e/ou juros) ser devolvido a conta bancária de origem do réu em que houve o bloqueio; 2º) intime-se a parte exequente para vir receber o alvará em até 10 dias corridos, sob pena de cancelamento do alvará e devolução do valor a conta de origem do executado; 3º) no momento da entrega do alvará, intime-se o beneficiário (parte exequente), para que, no prazo improrrogável de 10 dias corridos, acoste aos autos nota(s) fiscal(is) idônea(s) demonstrativa(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s), alertando-o(a) que: (A) a nota fiscal deverá corresponder ao objeto do bloqueio deferido nesta decisão (conforme orçamento eleito); e (B) a não prestação de contas do uso do alvará para os fins a que fora expedido, no prazo consignado, implicará na remessa de peças ao Ministério Público para análise da tipicidade da conduta do beneficiário (autor/) e sua responsabilização penal, sem prejuízo do réu poder promover também sua responsabilidade civil no juízo competente. Decorrido os prazos de 15 dias para o réu impugnar e de 10 dias para a parte autora prestar contas do alvará recebido, retornem os autos conclusos. Prazos a serem contados em dias corridos seguindo determinação da Coordenação dos Juizados Especiais de Alagoas veiculada por meio do Ofício Intrajus n.º 155-264/2017, de 25.10.2017. P. I. Cumpra-se com urgência. Maceió , 01 de agosto de 2018. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
24/07/2018		Conclusos
23/07/2018		Conclusos
11/07/2018		Conclusos
11/07/2018		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.18.70140805-4 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 11/07/2018 09:52
12/06/2018		Conclusos
14/05/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.18.70092547-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2018 10:28
09/05/2018		Conclusos
08/05/2018		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.18.70088415-4 Tipo da Petição: Manifestação do defensor público Data: 08/05/2018 16:54
04/05/2018		Certidão Certidão de Citação e Intimação - Portal
23/04/2018		Vista à Defensoria Pública - Portal Eletrônico
23/04/2018		Certidão Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal
16/04/2018		Despacho de Mero Expediente D E S P A C H OEm face do pedido de bloqueio de valores da conta do réu (fls. 118-120) para a aquisição dos medicamentos e insumos deferidos em antecipação de tutela, assim como, pela necessidade de adequação dos pedidos autorais com a realidade financeira e orçamentária do Estado de Alagoas, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, junte aos autos três orçamentos de cada medicamento e insumos requeridos, com data atual, assinado por preposto/representante do fornecedor e devidamente identificado (nome, CPF, matrícula funcional, etc.), bem assim contendo o nome e o CNPJ do fornecedor.Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos.P. I. Cumpra-se.Maceió(AL), 13 de abril de 2018.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
11/04/2018		Conclusos
11/04/2018		Juntada de Petição
11/04/2018		Juntada de Documento
11/04/2018		Juntada de Documento
11/04/2018		Juntada de Petição
11/04/2018		Execução de Sentença Iniciada Processo principal: 0726226-11.2016.8.02.0001

Data	Tipo
08/05/2018	Manifestação do defensor público
14/05/2018	Petição
11/07/2018	Manifestação do defensor público
22/08/2018	Manifestação do procurador do Estado
18/12/2018	Manifestação do defensor público
10/02/2020	Pedido de Bloqueio

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.