Autor	Brandão & Brandão Sociedade de Advogados Advogado:  Eraldo Malta Brandão Neto   Advogado:  Edson Fereira Lima
Réu	Antonio Freire Bezerra Advogado:  André Alves Pinto de Farias Costa

Data		Movimento
15/03/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.26.70117810-3 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 15/03/2026 17:10
25/02/2026		Arquivado Definitivamente
25/02/2026		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
25/02/2026		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
21/01/2026		Ato Publicado Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
15/03/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.26.70117810-3 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 15/03/2026 17:10
25/02/2026		Arquivado Definitivamente
25/02/2026		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
25/02/2026		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
21/01/2026		Ato Publicado Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0038/2026 Teor do ato: SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação alimentar. Nota-se que as partes firmaram acordo para satisfação do débito pondo fim às execuções do processo 0099581-76.2008.8.02.0001, com sequenciais 00001 e 0005 (Hugo), 00003 e 0006 (Camila) e 0008 (Brandão & Brandão Sociedade de Advogados). É o breve relatório. Decido. Diante da autocomposição, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação). Sem custas e honorários, diante da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,19 de janeiro de 2026. Carlos Eduardo Canuto Mendonça Juiz de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
20/01/2026		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação alimentar. Nota-se que as partes firmaram acordo para satisfação do débito pondo fim às execuções do processo 0099581-76.2008.8.02.0001, com sequenciais 00001 e 0005 (Hugo), 00003 e 0006 (Camila) e 0008 (Brandão & Brandão Sociedade de Advogados). É o breve relatório. Decido. Diante da autocomposição, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação). Sem custas e honorários, diante da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,19 de janeiro de 2026. Carlos Eduardo Canuto Mendonça Juiz de Direito Vencimento: 10/02/2026
26/12/2025		Concluso para Sentença
23/12/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70580295-1 Tipo da Petição: Homologação de Acordo Data: 23/12/2025 20:00
21/10/2025		Ato Publicado Relação: 0603/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0603/2025 Teor do ato: Fica o feito suspenso até decisão do agravo de instrumento 0802889-86.2025.8.02.0000. Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
20/10/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Fica o feito suspenso até decisão do agravo de instrumento 0802889-86.2025.8.02.0000.
30/09/2025		Concluso para Despacho
31/05/2025		Juntada de Documento
29/05/2025		Ato Publicado Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
29/05/2025		Ato Publicado Relação: 0272/2025 Data da Disponibilização: 20/05/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 Número do Diário: 3788 Página:
19/05/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0272/2025 Teor do ato: DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado à fl. 245, determino a expedição de alvará judicial para liberação dos valores depositados, conforme comprovante acostado à fl. 244, com as respectivas atualizações, em favor da parte requerente. Maceió(AL), 07 de maio de 2025. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
19/05/2025		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado à fl. 245, determino a expedição de alvará judicial para liberação dos valores depositados, conforme comprovante acostado à fl. 244, com as respectivas atualizações, em favor da parte requerente. Maceió(AL), 07 de maio de 2025. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
29/04/2025		Reativação de Processo Suspenso
28/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70185540-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/04/2025 19:11
28/04/2025		Concluso para Despacho
28/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70184645-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 28/04/2025 14:27
27/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70183118-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 27/04/2025 14:42
22/10/2024		Ato Publicado Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 3652
21/10/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0478/2024 Teor do ato: DECISÃO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01. Maceió , 21 de outubro de 2024. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
21/10/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial DECISÃO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01. Maceió , 21 de outubro de 2024. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
03/09/2024		Concluso para Decisão
04/04/2024		Ato Publicado Relação: 0133/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3515
03/04/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0133/2024 Teor do ato: ESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
03/04/2024		Suspensão Condicional do Processo ESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito
26/03/2024		Ato Publicado Relação: 0126/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3511
25/03/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0126/2024 Teor do ato: DESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
25/03/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito Vencimento: 04/04/2024
05/02/2024		Certidão Família - Certidão Genérica
05/02/2024		Conclusos
19/01/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0099581-76.2008.8.02.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Casamento e Divórcio
19/12/2023		Ato Publicado Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3446
18/12/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0518/2023 Teor do ato: DESPACHO Reúnam-se os feitos indicados às fls. 382-383 conclusos para análise e decisão conjunta. Maceió(AL), 18 de dezembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668AL/), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
18/12/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Reúnam-se os feitos indicados às fls. 382-383 conclusos para análise e decisão conjunta. Maceió(AL), 18 de dezembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
11/12/2023		Conclusos
11/12/2023		Certidão Família - Decurso de Prazo sem Manifestação
09/11/2023		Juntada de Mandado
09/11/2023		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
07/11/2023		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
07/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/077927-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2023 Local: Oficial de justiça - Dilton Silva Magalhães
07/11/2023		Ato Publicado Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3420
06/11/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0453/2023 Teor do ato: DECISÃO Considerando-se a informação do exequente de conclusão das penhoras em todos os feitos das partes em tramitação, indicados às fls. 215, intime-se o executado, pessoalmente, por mandado, para manifestação em 15 dias, podendo apresentar quitação integral ou proposta de quitação. Nada sendo requerido, sejam colocados os feitos conclusos para análise conjunta e designação de hasta pública do imóvel. Maceió, 06 de novembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668AL/), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
06/11/2023		Decisão Proferida DECISÃO Considerando-se a informação do exequente de conclusão das penhoras em todos os feitos das partes em tramitação, indicados às fls. 215, intime-se o executado, pessoalmente, por mandado, para manifestação em 15 dias, podendo apresentar quitação integral ou proposta de quitação. Nada sendo requerido, sejam colocados os feitos conclusos para análise conjunta e designação de hasta pública do imóvel. Maceió, 06 de novembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 29/11/2023
24/10/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.23.70360836-6 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 24/10/2023 16:51
23/10/2023		Conclusos
23/10/2023		Juntada de Documento
23/09/2023		Juntada de Documento
23/09/2023		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
22/09/2023		Ato Publicado Relação: 0389/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3391
21/09/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0389/2023 Teor do ato: DECISÃO Encaminhe-se ao cartório, os documentos de fls. 200-202. Maceió, 21 de setembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606AL /), Edson Fereira Lima (OAB 11668AL/), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143AL /)
21/09/2023		Decisão Proferida DECISÃO Encaminhe-se ao cartório, os documentos de fls. 200-202. Maceió, 21 de setembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
14/09/2023		Juntada de Documento
12/09/2023		Conclusos
08/09/2023		Juntada de Mandado
08/09/2023		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
06/09/2023		Juntada de Documento
05/09/2023		Juntada de Documento
21/07/2023		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
16/05/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/031902-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2023 Local: Oficial de justiça - Gelma Souza Nascimento
26/04/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Expeça-se mandado de penhora, para que seja efetuado auto de penhora, atendendo aos requisitos do artigo 838 do CPC, considerando-se que até a presente data não consta o mesmo nos autos, com urgência, apesar da certidão de fls. 127 indicar o contrário. Maceió(AL), 26 de abril de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
17/04/2023		Conclusos
17/04/2023		Juntada de Informações
02/04/2023		Juntada de Documento
02/04/2023		Juntada de Documento
02/04/2023		Certidão Genérico
28/02/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Encaminhe-se com urgência ao cartório o auto de penhora do imóvel, conforme requerido. Maceió(AL), 28 de fevereiro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
27/02/2023		Conclusos
27/02/2023		Juntada de Informações
16/02/2023		Juntada de Documento
23/01/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Providencie o servidor responsável o encaminhamento da documentação necessária ao cartório de imóveis. Maceió(AL), 19 de janeiro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
10/01/2023		Conclusos
10/01/2023		Juntada de Informações
19/12/2022		Juntada de Documento
18/12/2022		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
11/11/2022		Juntada de AR - Cumprido Em 11 de novembro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BH637885394BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0099581-76.2008.8.02.0001-08-000005, emitido para Tabelião do 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió. Usuário:
07/11/2022		Ato Publicado Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3177
04/11/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0511/2022 Teor do ato: DECISÃO Renove-se o ofício para o referido cartório, uma vez que o sequencial 04, não se confunde com o 08, devendo o titular do referido cartório ser informado novamente da existência de vários sequenciais, com valores diversos a serem inscritos, devendo todos serem cumpridos individualmente. Maceió, 04 de novembro de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
04/11/2022		Decisão Proferida DECISÃO Renove-se o ofício para o referido cartório, uma vez que o sequencial 04, não se confunde com o 08, devendo o titular do referido cartório ser informado novamente da existência de vários sequenciais, com valores diversos a serem inscritos, devendo todos serem cumpridos individualmente. Maceió, 04 de novembro de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
24/10/2022		Conclusos
24/10/2022		Juntada de Informações
24/10/2022		Juntada de Informações
19/09/2022		Juntada de Documento
19/09/2022		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
02/09/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Renove-se o ofício ao cartório de imóveis, para realização da penhora, devendo os emolumentos serem informados para cobrança do executado. Maceió(AL), 02 de setembro de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
28/08/2022		Conclusos
21/07/2022		Juntada de Documento
21/07/2022		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
13/07/2022		Ato Publicado Relação: 0311/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3101
12/07/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0311/2022 Teor do ato: DECISÃO Expeça-se ofício ao cartório de imóveis, através de malote, para realização da penhora no valor de atualizado de R$ 5.412,21, junto ao bem de matrícula 75821, independente das demais penhoras já determinadas. Maceió, 12 de julho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
12/07/2022		Decisão Proferida DECISÃO Expeça-se ofício ao cartório de imóveis, através de malote, para realização da penhora no valor de atualizado de R$ 5.412,21, junto ao bem de matrícula 75821, independente das demais penhoras já determinadas. Maceió, 12 de julho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
30/06/2022		Conclusos
23/06/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70165751-2 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 23/06/2022 13:33
09/06/2022		Ato Publicado Relação: 0275/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3079
08/06/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0275/2022 Teor do ato: DESPACHO Suspenda-se o feito por 30 dias. Maceió(AL), 08 de junho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
08/06/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Suspenda-se o feito por 30 dias. Maceió(AL), 08 de junho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 01/08/2022
26/05/2022		Conclusos
26/05/2022		Certidão Certidão - suspensão do processo
23/05/2022		Reativação de Processo Suspenso
19/04/2022		Suspensão Condicional do Processo
11/04/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Suspenda-se o feito por mais 30 dias. Maceió(AL), 11 de abril de 2022. Olívia Medeiros Juiza de Direito Vencimento: 27/05/2022
05/04/2022		Conclusos
05/04/2022		Certidão Certidão - suspensão do processo
08/02/2022		Ato Publicado Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 2999
07/02/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0069/2022 Teor do ato: DESPACHO Suspenda-se o feito por 30 dias. Maceió(AL), 07 de fevereiro de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
07/02/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Suspenda-se o feito por 30 dias. Maceió(AL), 07 de fevereiro de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 24/03/2022
06/02/2022		Conclusos
06/02/2022		Certidão Genérico
24/09/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.70231578-9 Tipo da Petição: Petição Data: 24/09/2021 14:53
24/09/2021		Ato Publicado Relação :0543/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2911
23/09/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0543/2021 Teor do ato: DESPACHO Vista às partes, por 5 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se o registro de todas as penhoras, após, faça-se o feito concluso, com os demais processos. Maceió(AL), 22 de setembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
23/09/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Vista às partes, por 5 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se o registro de todas as penhoras, após, faça-se o feito concluso, com os demais processos. Maceió(AL), 22 de setembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito Vencimento: 30/09/2021
21/09/2021		Conclusos
15/09/2021		Juntada de Documento
15/09/2021		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
31/08/2021		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
29/08/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2021/039351-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2021 Local: Oficial de justiça - Inesângela Pinto Paes Barreto
24/08/2021		Ato Publicado Relação :0464/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2892
22/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0464/2021 Teor do ato: DESPACHO Estando o executado devidamente intimado do débito, nos termos do art. 523 do CPC, expeça-se mandado de penhora ao cartório de imóveis, relativo ao valor atualizado no presente feito, no total de R$ 4.553,18, conforme decisão de fls. 115. Maceió(AL), 22 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
22/08/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Estando o executado devidamente intimado do débito, nos termos do art. 523 do CPC, expeça-se mandado de penhora ao cartório de imóveis, relativo ao valor atualizado no presente feito, no total de R$ 4.553,18, conforme decisão de fls. 115. Maceió(AL), 22 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
20/08/2021		Mandado devolvido não cumprido .CM - Não cumprido - Outros motivos
19/08/2021		Conclusos
19/08/2021		Juntada de Documento
18/08/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70198871-2 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 18/08/2021 18:37
06/08/2021		Ato Publicado Relação :0423/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2881
05/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0423/2021 Teor do ato: DECISÃO Chamo o presente feito à ordem, visto que já há avaliação do referido imóvel juntado ao sequencial 05, de 17 de junho de 2019, dando ao bem o valor de R$ 5.985.000,00 (cinco milhões e novecentos e oitenta e cinco mil reais), repetida no sequencial 06, às fls. 29-30, e no sequencial 03, de 14 de outubro de 2019, com o valor de R$ 6.412.500,00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), pelo que não visualizo a necessidade de novas avaliações, visto que as avaliações realizadas são suficientes para este Juízo ter uma margem do valor do bem discutido. Solicite-se a devolução do mandado de fls. 65, com a expedição exclusiva de mandado de penhora, nos termos do art. 838 e seguintes do CPC. No prazo de 15 dias, deverá o exequente juntar planilha atualizada com o débito de honorários advocatícios do presente feito, advindo de condenação no sequencial 02, podendo também atualizar as planilhas existentes nos demais feitos em tramitação entre as partes, por sequencial, esclarecendo o quanto o executado deve em cada um dos processos ativos. Após, expeça-se ofício ao cartório de registro de imóveis para registro da penhora efetuada nestes autos para posterior hasta pública. devendo os custos serem informados para cobrança do executado. Maceió, 05 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
05/08/2021		Decisão Proferida DECISÃO Chamo o presente feito à ordem, visto que já há avaliação do referido imóvel juntado ao sequencial 05, de 17 de junho de 2019, dando ao bem o valor de R$ 5.985.000,00 (cinco milhões e novecentos e oitenta e cinco mil reais), repetida no sequencial 06, às fls. 29-30, e no sequencial 03, de 14 de outubro de 2019, com o valor de R$ 6.412.500,00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), pelo que não visualizo a necessidade de novas avaliações, visto que as avaliações realizadas são suficientes para este Juízo ter uma margem do valor do bem discutido. Solicite-se a devolução do mandado de fls. 65, com a expedição exclusiva de mandado de penhora, nos termos do art. 838 e seguintes do CPC. No prazo de 15 dias, deverá o exequente juntar planilha atualizada com o débito de honorários advocatícios do presente feito, advindo de condenação no sequencial 02, podendo também atualizar as planilhas existentes nos demais feitos em tramitação entre as partes, por sequencial, esclarecendo o quanto o executado deve em cada um dos processos ativos. Após, expeça-se ofício ao cartório de registro de imóveis para registro da penhora efetuada nestes autos para posterior hasta pública. devendo os custos serem informados para cobrança do executado. Maceió, 05 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 27/08/2021
05/08/2021		Certidão Genérico
05/08/2021		Conclusos
05/08/2021		Certidão Genérico
09/06/2021		Ato Publicado Relação :0274/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 2839
08/06/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0274/2021 Teor do ato: DESPACHO Considerando que já existe avaliação juntada às fls. 44, no sequencial 05 e que já foi determinada a penhora do bem, no processo nº 0732046-74.2017/02, intime-se o executado, para manifestação em 15 dias acerca da petição de fls. 91 e seguintes. Maceió(AL), 08 de junho de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
08/06/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando que já existe avaliação juntada às fls. 44, no sequencial 05 e que já foi determinada a penhora do bem, no processo nº 0732046-74.2017/02, intime-se o executado, para manifestação em 15 dias acerca da petição de fls. 91 e seguintes. Maceió(AL), 08 de junho de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 08/07/2021
08/06/2021		Conclusos
02/06/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70135496-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 02/06/2021 17:20
31/05/2021		Ato Publicado Relação :0246/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2834
28/05/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0246/2021 Teor do ato: DECISÃO Considerando-se o valor da dívida aqui cobrada; considerando-se também que o executado possui pessoa jurídica ativa em seu nome, de onde aufere renda situada no imóvel em questão; considerando por fim que a atividade presencial dos oficiais de justiça se acha restringida em virtude de ato deste Tribunal de Justiça, até o próximo mês, abra-se vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, atualizar o débito, requerendo medida mais pragmática de modo a finalizar a lide. Maceió, 28 de maio de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
28/05/2021		Decisão Proferida DECISÃO Considerando-se o valor da dívida aqui cobrada; considerando-se também que o executado possui pessoa jurídica ativa em seu nome, de onde aufere renda situada no imóvel em questão; considerando por fim que a atividade presencial dos oficiais de justiça se acha restringida em virtude de ato deste Tribunal de Justiça, até o próximo mês, abra-se vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, atualizar o débito, requerendo medida mais pragmática de modo a finalizar a lide. Maceió, 28 de maio de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 15/06/2021
26/05/2021		Conclusos
26/05/2021		Certidão Genérico
04/12/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Considerando que o bem objeto de penhora é o mesmo em todos os sequenciais em tramitação e que já foi determinada a avaliação do imóvel, com a expedição do mandado nos sequenciais 01 e 08, determino que se aguarde o cumprimento do mandado de avaliação, devendo o resultado da avaliação ser acostado em todos os sequenciais que estão tramitando. 2. Após a juntada da avaliação, abra-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias. Maceió(AL), 04 de dezembro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
16/11/2020		Ato Publicado Relação :0261/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2706
16/11/2020		Ato Publicado Relação :0261/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2706
16/11/2020		Ato Publicado Relação :0261/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2706
16/11/2020		Conclusos
15/11/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.20.70238926-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 14/11/2020 15:53
12/11/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0261/2020 Teor do ato: DESPACHO 1. Vistas aos interessados para que se manifestem acerca da documentação de fls. 70 e seguintes, em dez dias. Maceió(AL), 12 de novembro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
12/11/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Vistas aos interessados para que se manifestem acerca da documentação de fls. 70 e seguintes, em dez dias. Maceió(AL), 12 de novembro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 27/11/2020
21/10/2020		Conclusos
21/10/2020		Juntada de Documento
21/10/2020		Juntada de Documento
06/10/2020		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
06/10/2020		Juntada de Documento
14/09/2020		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Magistrado
09/09/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2020/042319-4 Situação: Não cumprido em 20/08/2021 Local: Oficial de justiça - Jorge Henrique de Alencar Acevedo
27/08/2020		Ato ordinatório praticado Ato Ordinatório - Genérico
24/08/2020		Ato Publicado Relação :0180/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2651
24/08/2020		Ato Publicado Relação :0180/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2651
24/08/2020		Ato Publicado Relação :0180/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 2651
21/08/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0180/2020 Teor do ato: DECISÃO De plano esclareço às partes que ao Juízo compete, dentro do seu mister, buscar todas as possibilidades cabíveis à solução da lide, se valendo seus poderes instrutórios assegurados pelo art. 370 CPC. Nesse sentido, verifica-se que efetivamente consta na declaração de imposto de renda do executado e nas informações da Junta Comercial, dados e CNPJ acerca de empresa de móveis em nome do executado, pelo que, de logo, determino a expedição de novo ofício à Junta Comercial para que informe acerca da existência de outros sócios na referida empresa, juntando o seu contrato social com endereço e alterações, no prazo de 5 dias. Não obstante, defiro de logo, o pedido de fls. 50, para que seja procedida com nova penhora do imóvel, no valor indicado em execução nestes autos, de R$ 3.759,51. Por fim, defiro a realização da avaliação do bem, inclusive com ordem de arrombamento, se houver alguma objeção, com o uso de auxílio de força policial, devendo, ainda, serem verificados todos os bens móveis penhoráveis existentes do imóvel, inclusive antenas dispostas no local. Determino, ainda, que o Sr. Oficial de Justiça responsável verifique se a loja de móveis anexa ao imóvel tem relação direta com o mesmo e se faz parte do imóvel avaliado. A avaliação deverá ser realizada de forma urgente e trasladada para os demais processos das partes. Intimem-se. Maceió, 21 de agosto de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
21/08/2020		Decisão Proferida DECISÃO De plano esclareço às partes que ao Juízo compete, dentro do seu mister, buscar todas as possibilidades cabíveis à solução da lide, se valendo seus poderes instrutórios assegurados pelo art. 370 CPC. Nesse sentido, verifica-se que efetivamente consta na declaração de imposto de renda do executado e nas informações da Junta Comercial, dados e CNPJ acerca de empresa de móveis em nome do executado, pelo que, de logo, determino a expedição de novo ofício à Junta Comercial para que informe acerca da existência de outros sócios na referida empresa, juntando o seu contrato social com endereço e alterações, no prazo de 5 dias. Não obstante, defiro de logo, o pedido de fls. 50, para que seja procedida com nova penhora do imóvel, no valor indicado em execução nestes autos, de R$ 3.759,51. Por fim, defiro a realização da avaliação do bem, inclusive com ordem de arrombamento, se houver alguma objeção, com o uso de auxílio de força policial, devendo, ainda, serem verificados todos os bens móveis penhoráveis existentes do imóvel, inclusive antenas dispostas no local. Determino, ainda, que o Sr. Oficial de Justiça responsável verifique se a loja de móveis anexa ao imóvel tem relação direta com o mesmo e se faz parte do imóvel avaliado. A avaliação deverá ser realizada de forma urgente e trasladada para os demais processos das partes. Intimem-se. Maceió, 21 de agosto de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
14/08/2020		Conclusos
14/08/2020		Juntada de Documento
14/08/2020		Juntada de Documento
14/08/2020		Juntada de Documento
12/08/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.20.70164964-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 12/08/2020 20:14
04/08/2020		Juntada de Documento
04/08/2020		Juntada de Documento
05/07/2020		Juntada de AR - Cumprido Em 05 de julho de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR183675111TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0099581-76.2008.8.02.0001-08-000002, emitido para Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas - JUCEAL. Usuário:
18/06/2020		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Magistrado
13/06/2020		Juntada de AR - Cumprido Em 13 de junho de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR150595588TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0099581-76.2008.8.02.0001-08-000001, emitido para Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas - JUCEAL. Usuário:
04/06/2020		Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC Ato O. Reiteração de ofício
06/04/2020		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Magistrado
30/03/2020		Ato Publicado Relação :0073/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2557
27/03/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0073/2020 Teor do ato: DECISÃO Considerando que em anexo ao terreno informado, existem dois estabelecimentos comerciais, sendo um deles a empresa Rumoflex de móveis de escritório e um motel, determino a imediata expedição de ofício à Junta Comercial do Estado de Alagoas para que informe acerca da existência de empresas de propriedade do executado, devendo, ainda, ser procedida a quebra de seu sigilo fiscal, através do sistema Infojud. Maceió, 27 de março de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
27/03/2020		Juntada de Documento
27/03/2020		Decisão Proferida DECISÃO Considerando que em anexo ao terreno informado, existem dois estabelecimentos comerciais, sendo um deles a empresa Rumoflex de móveis de escritório e um motel, determino a imediata expedição de ofício à Junta Comercial do Estado de Alagoas para que informe acerca da existência de empresas de propriedade do executado, devendo, ainda, ser procedida a quebra de seu sigilo fiscal, através do sistema Infojud. Maceió, 27 de março de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
20/03/2020		Conclusos
13/03/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.20.70056240-0 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 13/03/2020 11:40
15/02/2020		Ato Publicado Relação :0033/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2529
12/02/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0033/2020 Teor do ato: DECISÃO 1. Recebo o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 523 do CPC. 2. Intime-se o executado, por meio de seu patrono, para que comprove o pagamento do valor de R$ 2.935,32 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente aos honorários advocatícios, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos os suficientes à satisfação do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC. Maceió, 12 de fevereiro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Edson Fereira Lima (OAB 11668/AL)
12/02/2020		Decisão Proferida DECISÃO 1. Recebo o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 523 do CPC. 2. Intime-se o executado, por meio de seu patrono, para que comprove o pagamento do valor de R$ 2.935,32 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente aos honorários advocatícios, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos os suficientes à satisfação do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC. Maceió, 12 de fevereiro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 09/03/2020
11/12/2019		Conclusos
10/12/2019		Execução de Sentença Iniciada Processo principal: 0099581-76.2008.8.02.0001

Data	Tipo
13/03/2020	Pedido para Designar Leilão/Praça
12/08/2020	Pedido de Penhora
14/11/2020	Pedido de Penhora
02/06/2021	Pedido de Penhora
18/08/2021	Pedido para Designar Leilão/Praça
24/09/2021	Petição
23/06/2022	Pedido de Providências
24/10/2023	Pedido para Designar Leilão/Praça
27/04/2025	Pedido de juntada de documento(s)
28/04/2025	Pedido de juntada de documento(s)
28/04/2025	Pedido de Expedição de Alvará
23/12/2025	Homologação de Acordo
15/03/2026	Pedido de Providências

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.