Autor	Hugo Malta Bezerra Advogado:  Eraldo Malta Brandão Neto   Advogado:  José Areias Bulhões   Advogada:  Thaís Malta Bulhões   Advogada:  Ana Cristina Santos de Albuquerque   Advogada:  Clae Soares Ribeiro   Representa:  Irys Malta Rocha Bezerra
Réu	Antonio Freire Bezerra Advogado:  André Alves Pinto de Farias Costa

Data		Movimento
31/03/2026		Ato Publicado Relação: 0185/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
30/03/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0185/2026 Teor do ato: DESPACHO Considerando os termos do acordo celebrado às fls. 274/277, homologado por sentença proferida à fl. 278, expeça-se ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL, para que proceda ao cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 75.821. Após a expedição do ofício, arquivem-se os autos. Maceió(AL), 30 de março de 2026. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
30/03/2026		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando os termos do acordo celebrado às fls. 274/277, homologado por sentença proferida à fl. 278, expeça-se ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL, para que proceda ao cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 75.821. Após a expedição do ofício, arquivem-se os autos. Maceió(AL), 30 de março de 2026. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
17/03/2026		Concluso para Despacho
15/03/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.26.70117808-1 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 15/03/2026 17:07
31/03/2026		Ato Publicado Relação: 0185/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
30/03/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0185/2026 Teor do ato: DESPACHO Considerando os termos do acordo celebrado às fls. 274/277, homologado por sentença proferida à fl. 278, expeça-se ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL, para que proceda ao cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 75.821. Após a expedição do ofício, arquivem-se os autos. Maceió(AL), 30 de março de 2026. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
30/03/2026		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando os termos do acordo celebrado às fls. 274/277, homologado por sentença proferida à fl. 278, expeça-se ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL, para que proceda ao cancelamento da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 75.821. Após a expedição do ofício, arquivem-se os autos. Maceió(AL), 30 de março de 2026. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
17/03/2026		Concluso para Despacho
15/03/2026		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.26.70117808-1 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 15/03/2026 17:07
25/02/2026		Arquivado Definitivamente
25/02/2026		Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher Certidão de Arquivamento Sem Custas a Recolher
25/02/2026		Transitado em Julgado Certidão Trânsito em Julgado - Altera Situação para Trânsitado em julgado
21/01/2026		Ato Publicado Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0038/2026 Teor do ato: SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação alimentar. Nota-se que as partes firmaram acordo para satisfação do débito pondo fim às execuções do processo 0099581-76.2008.8.02.0001, com sequenciais 00001 e 0005 (Hugo), 00003 e 0006 (Camila) e 0008 (Brandão & Brandão Sociedade de Advogados). É o breve relatório. Decido. Diante da autocomposição, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação). Sem custas e honorários, diante da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,19 de janeiro de 2026. Carlos Eduardo Canuto Mendonça Juiz de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088AL /), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
20/01/2026		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação alimentar. Nota-se que as partes firmaram acordo para satisfação do débito pondo fim às execuções do processo 0099581-76.2008.8.02.0001, com sequenciais 00001 e 0005 (Hugo), 00003 e 0006 (Camila) e 0008 (Brandão & Brandão Sociedade de Advogados). É o breve relatório. Decido. Diante da autocomposição, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação). Sem custas e honorários, diante da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,19 de janeiro de 2026. Carlos Eduardo Canuto Mendonça Juiz de Direito Vencimento: 10/02/2026
26/12/2025		Concluso para Sentença
23/12/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70580289-7 Tipo da Petição: Homologação de Acordo Data: 23/12/2025 19:57
21/10/2025		Ato Publicado Relação: 0603/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0603/2025 Teor do ato: Fica o feito suspenso até decisão do agravo de instrumento 0802889-86.2025.8.02.0000. Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088AL /), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
20/10/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Fica o feito suspenso até decisão do agravo de instrumento 0802889-86.2025.8.02.0000.
30/09/2025		Concluso para Despacho
31/05/2025		Juntada de Documento
31/05/2025		Juntada de Documento
29/05/2025		Ato Publicado Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
29/05/2025		Ato Publicado Relação: 0272/2025 Data da Disponibilização: 20/05/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 Número do Diário: 3788 Página:
19/05/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0272/2025 Teor do ato: DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado à fl. 245, determino a expedição de alvará judicial para liberação dos valores depositados, conforme comprovante acostado à fl. 261, sendo R$ 365,17 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) em favor do requerente e R$ 365,17 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) em favor do escritório jurídico Brandão e Brandão Sociedade de Advogados. Maceió(AL), 07 de maio de 2025. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088AL /), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), André Alves Pinto de Farias Costa (OAB 8606/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
19/05/2025		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado à fl. 245, determino a expedição de alvará judicial para liberação dos valores depositados, conforme comprovante acostado à fl. 261, sendo R$ 365,17 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) em favor do requerente e R$ 365,17 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) em favor do escritório jurídico Brandão e Brandão Sociedade de Advogados. Maceió(AL), 07 de maio de 2025. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
29/04/2025		Concluso para Despacho
29/04/2025		Reativação de Processo Suspenso
28/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70185566-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/04/2025 19:22
28/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70184638-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 28/04/2025 14:25
28/04/2025		Concluso para Decisão
27/04/2025		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.25.70183117-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 27/04/2025 14:40
22/10/2024		Ato Publicado Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 3652
21/10/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0478/2024 Teor do ato: DECISÃO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01. Maceió , 21 de outubro de 2024. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088AL /), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
21/10/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial DECISÃO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01. Maceió , 21 de outubro de 2024. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
03/09/2024		Concluso para Decisão
04/04/2024		Ato Publicado Relação: 0133/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3515
03/04/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0133/2024 Teor do ato: DESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088AL /), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
03/04/2024		Suspensão Condicional do Processo DESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito
26/03/2024		Ato Publicado Relação: 0126/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3511
25/03/2024		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0126/2024 Teor do ato: DESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088AL /), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
25/03/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Mantenha-se o presente feito suspenso por 120 dias até a conclusão da hasta pública determinada no processo de nº 0099581-76.2008/01 Todavia, garanta-se ao leiloeiro nomeado o acesso ao feito e em caso de necessidade, expeça-se termo de compromisso. Intimem-se. Maceió(AL), 25 de março de 2024. Olívia Medeiros Juiza de Direito Vencimento: 04/04/2024
05/02/2024		Certidão Família - Certidão Genérica
05/02/2024		Conclusos
11/01/2024		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Aguarde-se a reunião de todos os feitos. Maceió(AL), 11 de janeiro de 2024. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
14/12/2023		Conclusos
14/12/2023		Certidão Família - Certidão Genérica
14/12/2023		Reativação de Processo Suspenso
07/11/2023		Ato Publicado Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3420
06/11/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0453/2023 Teor do ato: DECISÃO Considerando-se a informação do exequente de conclusão das penhoras em todos os feitos das partes em tramitação, indicados às fls. 236, aguarde-se a intimação pessoal já determinada no 0099581-76.2008.8.02.0001/08. Nada sendo requerido, sejam colocados os feitos conclusos para análise conjunta e designação de hasta pública do imóvel. Maceió, 06 de novembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088AL /), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL)
06/11/2023		Decisão Proferida DECISÃO Considerando-se a informação do exequente de conclusão das penhoras em todos os feitos das partes em tramitação, indicados às fls. 236, aguarde-se a intimação pessoal já determinada no 0099581-76.2008.8.02.0001/08. Nada sendo requerido, sejam colocados os feitos conclusos para análise conjunta e designação de hasta pública do imóvel. Maceió, 06 de novembro de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
25/10/2023		Conclusos
24/10/2023		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.23.70360794-7 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 24/10/2023 16:41
24/05/2023		Suspensão Condicional do Processo
23/05/2023		Ato Publicado Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3308
22/05/2023		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0205/2023 Teor do ato: DESPACHO Mantenha-se o feito suspenso por 90 dias. Maceió(AL), 22 de maio de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
22/05/2023		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Mantenha-se o feito suspenso por 90 dias. Maceió(AL), 22 de maio de 2023. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
22/05/2023		Conclusos
22/05/2023		Certidão Genérico
06/02/2023		Despacho de Mero Expediente 1. Certifique se ocorreu a finalização das demais penhoras.
06/02/2023		Conclusos
17/08/2022		Ato Publicado Relação: 0377/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3125
16/08/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0377/2022 Teor do ato: DESPACHO Aguarde-se a finalização das demais penhoras. Maceió(AL), 15 de agosto de 2022. Olívia Medeiros Juiza de Direito Advogados(s): Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL)
16/08/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Aguarde-se a finalização das demais penhoras. Maceió(AL), 15 de agosto de 2022. Olívia Medeiros Juiza de Direito
09/08/2022		Conclusos
08/08/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70209303-5 Tipo da Petição: Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp. Data: 08/08/2022 17:36
08/08/2022		Ato Publicado Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3119
05/08/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0363/2022 Teor do ato: 1. Intime-se a parte requerente pessoalmente para que informe se há interesse no prosseguimento do feito, e, em havendo, cumprir o despacho de fls. 213, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL)
05/08/2022		Despacho de Mero Expediente 1. Intime-se a parte requerente pessoalmente para que informe se há interesse no prosseguimento do feito, e, em havendo, cumprir o despacho de fls. 213, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
05/08/2022		Conclusos
05/08/2022		Certidão Genérico
21/06/2022		Ato Publicado Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3086
20/06/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0288/2022 Teor do ato: DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias para juntada da documentação. Maceió(AL), 20 de junho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL)
20/06/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Defiro o prazo de 15 dias para juntada da documentação. Maceió(AL), 20 de junho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 20/07/2022
17/06/2022		Conclusos
15/06/2022		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.22.70158513-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 15/06/2022 15:06
09/06/2022		Ato Publicado Relação: 0274/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3079
08/06/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0274/2022 Teor do ato: DESPACHO Informe o exequente, em 5 dias, acerca da conclusão de todas as penhoras, com o alinhamento dos feitos e valores. Maceió(AL), 08 de junho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL)
08/06/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Informe o exequente, em 5 dias, acerca da conclusão de todas as penhoras, com o alinhamento dos feitos e valores. Maceió(AL), 08 de junho de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 15/06/2022
23/05/2022		Conclusos
23/05/2022		Certidão Certidão - suspensão do processo
23/05/2022		Reativação de Processo Suspenso
31/01/2022		Ato Publicado Relação: 0049/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 2993
28/01/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0049/2022 Teor do ato: Suspensão por 30 dias Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
28/01/2022		Suspensão Condicional do Processo Suspensão por 30 dias Vencimento: 16/03/2022
07/01/2022		Ato Publicado Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 2977
06/01/2022		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0011/2022 Teor do ato: DESPACHO 1. Considerando a certidão de fls. 202, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a conclusão das penhoras em todos os sequenciais. Maceió(AL), 06 de janeiro de 2022. Olívia Medeiros Juíza de Direito em Substituição Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
06/01/2022		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Considerando a certidão de fls. 202, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a conclusão das penhoras em todos os sequenciais. Maceió(AL), 06 de janeiro de 2022. Olívia Medeiros Juíza de Direito em Substituição Vencimento: 08/03/2022
06/01/2022		Conclusos
06/01/2022		Certidão Genérico
28/10/2021		Ato Publicado Relação: 0627/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2932
26/10/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0627/2021 Teor do ato: DESPACHO Defiro o pedido de fls. 198. Uma vez concluídas todas as penhoras, informe a parte exequente, para designação de hasta pública de forma conjunta. Maceió(AL), 26 de outubro de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
26/10/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Defiro o pedido de fls. 198. Uma vez concluídas todas as penhoras, informe a parte exequente, para designação de hasta pública de forma conjunta. Maceió(AL), 26 de outubro de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
13/10/2021		Conclusos
28/09/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.70233962-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2021 10:03
21/09/2021		Ato Publicado Relação :0528/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2908
20/09/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0528/2021 Teor do ato: DESPACHO Vista às partes acerca da documentação de fls. 189-194, por 5 dias, para requererem o que for de seu interesse. No mais, esclareça-se ao titular do cartório que haverá a necessidade de várias penhoras, cada uma correspondente em cada feito ou sequencial, agradecendo aos préstimos daquele oficial. Maceió(AL), 20 de setembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
20/09/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Vista às partes acerca da documentação de fls. 189-194, por 5 dias, para requererem o que for de seu interesse. No mais, esclareça-se ao titular do cartório que haverá a necessidade de várias penhoras, cada uma correspondente em cada feito ou sequencial, agradecendo aos préstimos daquele oficial. Maceió(AL), 20 de setembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito Vencimento: 27/09/2021
17/09/2021		Conclusos
17/09/2021		Juntada de Documento
10/09/2021		Ato Publicado Relação :0511/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2903
09/09/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0511/2021 Teor do ato: DECISÃO Considerando a atualização apresentada, no valor de R$ 4.430,50, expeça-se mandado de registro de penhora junto ao cartório do registro civil, conforme decisão de fls. 172. Maceió, 09 de setembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
09/09/2021		Decisão Proferida DECISÃO Considerando a atualização apresentada, no valor de R$ 4.430,50, expeça-se mandado de registro de penhora junto ao cartório do registro civil, conforme decisão de fls. 172. Maceió, 09 de setembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito
25/08/2021		Conclusos
25/08/2021		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.21.70205011-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/08/2021 15:03
24/08/2021		Ato Publicado Relação :0464/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2892
22/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0464/2021 Teor do ato: DECISÃO Esclareça o exequente se não há duplicidade nos valores executados, visto que na planilha de fls. 151, os sequenciais 01 e 05 se acham reunidos em um valor total de R$ 25.485,54, sendo que no sequencial 01 já foi determinado o registro de penhora pelo valor de R$ 24.998,13, apresentando planilha exclusiva deste sequencial, no prazo de 5 dias. Maceió, 22 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
22/08/2021		Decisão Proferida DECISÃO Esclareça o exequente se não há duplicidade nos valores executados, visto que na planilha de fls. 151, os sequenciais 01 e 05 se acham reunidos em um valor total de R$ 25.485,54, sendo que no sequencial 01 já foi determinado o registro de penhora pelo valor de R$ 24.998,13, apresentando planilha exclusiva deste sequencial, no prazo de 5 dias. Maceió, 22 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 27/08/2021
19/08/2021		Juntada de Documento
19/08/2021		Ofício Expedido AR DIGITAL - Ofício Genérico - Assinado pelo Servidor
19/08/2021		Conclusos
18/08/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70198865-8 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 18/08/2021 18:32
06/08/2021		Ato Publicado Relação :0423/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2881
05/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0423/2021 Teor do ato: DECISÃO Chamo o presente feito à ordem, visto que já há avaliação do referido imóvel juntado ao presente sequencial 05, de 17 de junho de 2019, dando ao bem o valor de R$ 5.985.000,00 (cinco milhões e novecentos e oitenta e cinco mil reais), repetida no sequencial 06, e no sequencial 03, de 14.10.2019, com o valor de R$ 6.412.500,00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), pelo que não visualizo a necessidade de novas avaliações, visto que as avaliações realizadas são suficientes para este Juízo ter uma margem do valor do bem discutido. Executado foi devidamente intimado da penhora e avaliação neste sequencial, conforme assinatura aposta às fls. 43-44, nos termos do art. 841§ 3º do CPC e nada requereu. Defiro o prazo de 15 dias, ao exequente para juntar planilha atualizada com o débito de honorários e multa, podendo também atualizar as planilhas existentes nos demais feitos em tramitação entre as partes, por sequencial. Expeça-se ofício ao cartório de registro de imóveis para registro da penhora efetuada nestes autos para posterior hasta pública, devendo os custos serem informados para cobrança do executado. Maceió, 05 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
05/08/2021		Decisão Proferida DECISÃO Chamo o presente feito à ordem, visto que já há avaliação do referido imóvel juntado ao presente sequencial 05, de 17 de junho de 2019, dando ao bem o valor de R$ 5.985.000,00 (cinco milhões e novecentos e oitenta e cinco mil reais), repetida no sequencial 06, e no sequencial 03, de 14.10.2019, com o valor de R$ 6.412.500,00 (seis milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), pelo que não visualizo a necessidade de novas avaliações, visto que as avaliações realizadas são suficientes para este Juízo ter uma margem do valor do bem discutido. Executado foi devidamente intimado da penhora e avaliação neste sequencial, conforme assinatura aposta às fls. 43-44, nos termos do art. 841§ 3º do CPC e nada requereu. Defiro o prazo de 15 dias, ao exequente para juntar planilha atualizada com o débito de honorários e multa, podendo também atualizar as planilhas existentes nos demais feitos em tramitação entre as partes, por sequencial. Expeça-se ofício ao cartório de registro de imóveis para registro da penhora efetuada nestes autos para posterior hasta pública, devendo os custos serem informados para cobrança do executado. Maceió, 05 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 27/08/2021
05/08/2021		Conclusos
03/08/2021		Ato Publicado Relação :0412/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2878
02/08/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0412/2021 Teor do ato: DESPACHO Nada requerendo o executado, aguarde-se o cumprimento da penhora já determinada no sequencial 02; Considerando que há matéria de alimentos envolvida, verifique o cartório a possibilidade de cumprimento imediato. Maceió(AL), 02 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
02/08/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Nada requerendo o executado, aguarde-se o cumprimento da penhora já determinada no sequencial 02; Considerando que há matéria de alimentos envolvida, verifique o cartório a possibilidade de cumprimento imediato. Maceió(AL), 02 de agosto de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
22/07/2021		Conclusos
22/07/2021		Certidão Genérico
09/06/2021		Ato Publicado Relação :0274/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 2839
08/06/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0274/2021 Teor do ato: DECISÃO Considerando que no feito de nº 0732046-74.2017/02 já foi determinada a penhora do bem imóvel, deixo de determinar aqui, devendo, quando de sua realização, ser juntada nos demais feitos das partes em tramitação, conforme tabela de fls. 151. No mais, intime-se o executado para manifestação acerca da avaliação e da petição juntada aos autos, em 15 dias. Maceió, 08 de junho de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
08/06/2021		Decisão Proferida DECISÃO Considerando que no feito de nº 0732046-74.2017/02 já foi determinada a penhora do bem imóvel, deixo de determinar aqui, devendo, quando de sua realização, ser juntada nos demais feitos das partes em tramitação, conforme tabela de fls. 151. No mais, intime-se o executado para manifestação acerca da avaliação e da petição juntada aos autos, em 15 dias. Maceió, 08 de junho de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 08/07/2021
08/06/2021		Conclusos
02/06/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70135487-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de documento(s) Data: 02/06/2021 17:15
02/06/2021		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.21.70135464-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/06/2021 17:06
31/05/2021		Ato Publicado Relação :0246/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2834
28/05/2021		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0246/2021 Teor do ato: DESPACHO Considerando-se que o executado possui pessoa jurídica indicada em seu nome, considerando também o montante executado, abra-se vista ao exequente, para requerer medida que for de seu interesse em 10 dias, atualizando o débito, visto que as atividades presenciais exercidas pelos oficiais de justiça no período da pandemia, se acham restringidas por ato deste Tribunal, até o próximo mês, não havendo data para a realização da avaliação judicial solicitada. Maceió(AL), 28 de maio de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
28/05/2021		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Considerando-se que o executado possui pessoa jurídica indicada em seu nome, considerando também o montante executado, abra-se vista ao exequente, para requerer medida que for de seu interesse em 10 dias, atualizando o débito, visto que as atividades presenciais exercidas pelos oficiais de justiça no período da pandemia, se acham restringidas por ato deste Tribunal, até o próximo mês, não havendo data para a realização da avaliação judicial solicitada. Maceió(AL), 28 de maio de 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 15/06/2021
24/05/2021		Conclusos
01/03/2021		Certidão Genérico
03/11/2020		Certidão Genérico
23/10/2020		Ato Publicado Relação :0236/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2692
23/10/2020		Ato Publicado Relação :0236/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2692
23/10/2020		Ato Publicado Relação :0236/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2692
23/10/2020		Ato Publicado Relação :0236/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2692
23/10/2020		Ato Publicado Relação :0236/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2692
22/10/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0236/2020 Teor do ato: Autos n° 0099581-76.2008.8.02.0001/05 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Hugo Malta Bezerra Réu: Antonio Freire Bezerra DESPACHO Expeça-se mandado de avaliação do bem imóvel penhorado, com a designação do executado como fiel depositário; Procedida a avaliação, vista às partes por dez dias; Maceió(AL), 21 de outubro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL)
22/10/2020		Despacho de Mero Expediente Autos n° 0099581-76.2008.8.02.0001/05 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Hugo Malta Bezerra Réu: Antonio Freire Bezerra DESPACHO Expeça-se mandado de avaliação do bem imóvel penhorado, com a designação do executado como fiel depositário; Procedida a avaliação, vista às partes por dez dias; Maceió(AL), 21 de outubro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
20/10/2020		Conclusos
29/09/2020		Conclusos
14/08/2020		Juntada de Documento
14/08/2020		Juntada de Documento
14/08/2020		Juntada de Documento
12/08/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.20.70164951-8 Tipo da Petição: Pedido de Avaliação Data: 12/08/2020 20:02
04/08/2020		Juntada de Documento
04/08/2020		Juntada de Documento
05/06/2020		Ato Publicado Relação :0127/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2601
04/06/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0127/2020 Teor do ato: DESPACHO 1. Visando uniformizar os vários sequenciais em tramitação relacionados ao feito de nº 0099581-76.2008.8.02.0001, posto que o bem objeto de penhora é o mesmo, determino ao cartório que providencie o traslado da consulta ao INFOJUD, realizada no sequencial 08 (fls. 26/33) para o presente sequencial. 2. Em seguida, aguarde-se as respostas aos ofícios expedidos ao INSS (sequencial 03) e à Junta Comercial (sequencial 08). Ocorrendo as respostas aos ofícios ora mencionados, deverá ser trasladada cópia para todos os sequenciais em tramitação. 3. Adverte-se que se necessário seja reiterado o ofício expedido à Junta Comercial, solicitando urgência no cumprimento. 4. Após as respostas aos ofícios, sigam os autos conclusos para decisão. Maceió(AL), 27 de maio de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
04/06/2020		Encaminhado para Publicação DESPACHO 1. Visando uniformizar os vários sequenciais em tramitação relacionados ao feito de nº 0099581-76.2008.8.02.0001, posto que o bem objeto de penhora é o mesmo, determino ao cartório que providencie o traslado da consulta ao INFOJUD, realizada no sequencial 08 (fls. 26/33) para o presente sequencial. 2. Em seguida, aguarde-se as respostas aos ofícios expedidos ao INSS (sequencial 03) e à Junta Comercial (sequencial 08). Ocorrendo as respostas aos ofícios ora mencionados, deverá ser trasladada cópia para todos os sequenciais em tramitação. 3. Adverte-se que se necessário seja reiterado o ofício expedido à Junta Comercial, solicitando urgência no cumprimento. 4. Após as respostas aos ofícios, sigam os autos conclusos para decisão. Maceió(AL), 27 de maio de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
04/06/2020		Juntada de Documento
27/05/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Visando uniformizar os vários sequenciais em tramitação relacionados ao feito de nº 0099581-76.2008.8.02.0001, posto que o bem objeto de penhora é o mesmo, determino ao cartório que providencie o traslado da consulta ao INFOJUD, realizada no sequencial 08 (fls. 26/33) para o presente sequencial. 2. Em seguida, aguarde-se as respostas aos ofícios expedidos ao INSS (sequencial 03) e à Junta Comercial (sequencial 08). Ocorrendo as respostas aos ofícios ora mencionados, deverá ser trasladada cópia para todos os sequenciais em tramitação. 3. Adverte-se que se necessário seja reiterado o ofício expedido à Junta Comercial, solicitando urgência no cumprimento. 4. Após as respostas aos ofícios, sigam os autos conclusos para decisão. Maceió(AL), 27 de maio de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
26/05/2020		Conclusos
26/05/2020		Certidão Genérico
29/03/2020		Certidão Genérico
27/03/2020		Ato Publicado Relação :0071/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2555
25/03/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0071/2020 Teor do ato: DESPACHO 1. Certifique o cartório se ocorreu o decurso do prazo para manifestação do executado determinado no despacho de fls. 103. 2. Tendo decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Maceió(AL), 23 de março de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
23/03/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Certifique o cartório se ocorreu o decurso do prazo para manifestação do executado determinado no despacho de fls. 103. 2. Tendo decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Maceió(AL), 23 de março de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
23/03/2020		Conclusos
13/03/2020		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.20.70056213-3 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 13/03/2020 11:25
12/03/2020		Ato Publicado Relação :0063/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2544
10/03/2020		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0063/2020 Teor do ato: DESPACHO 1. Visando uma solução mais célere para a presente demanda, determino a intimação do executado para que apresente proposta concreta e viável de parcelamento do débito ora executado, no prazo de 10 dias, sob pena de continuidade da hasta pública, bem como consulta dos últimos dois anos da declaração do imposto de renda, via INFOJUD, e, expedição de ofício ao INSS para que informe acerca dos vínculos empregatícios do requerido. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se ofício ao INSS e proceda-se a consulta via sistema INFOJUD. 3. Intime-se, ainda, a parte exequente para que informe, no prazo de 10 dias, se o bem objeto de penhora está alugado ou se serve como algum tipo de fonte de renda para o executado. Maceió(AL), 10 de março de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
10/03/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Visando uma solução mais célere para a presente demanda, determino a intimação do executado para que apresente proposta concreta e viável de parcelamento do débito ora executado, no prazo de 10 dias, sob pena de continuidade da hasta pública, bem como consulta dos últimos dois anos da declaração do imposto de renda, via INFOJUD, e, expedição de ofício ao INSS para que informe acerca dos vínculos empregatícios do requerido. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se ofício ao INSS e proceda-se a consulta via sistema INFOJUD. 3. Intime-se, ainda, a parte exequente para que informe, no prazo de 10 dias, se o bem objeto de penhora está alugado ou se serve como algum tipo de fonte de renda para o executado. Maceió(AL), 10 de março de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 24/03/2020
10/02/2020		Conclusos
10/02/2020		Juntada de Documento
29/01/2020		Juntada de Documento
24/01/2020		Ofício Expedido Ofício Diversos
06/01/2020		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Expeça-se ofício ao Tribunal de Justiça para que informe acerca da existência de Leiloeiro para realização de Hasta Pública, conforme determinado no despacho de fls. 58. Maceió(AL), 06 de janeiro de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
18/12/2019		Conclusos
18/12/2019		Ato Publicado Relação :0290/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2488
17/12/2019		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.19.70285684-1 Tipo da Petição: Pedido para Designar Leilão/Praça Data: 17/12/2019 14:52
16/12/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0290/2019 Teor do ato: DESPACHO Intime-se o exequente para que informe, em 10 dias, acerca da existência de outro bem de titularidade do executado passível de penhora, tendo em vista a desproporcionalidade entre o valor exequendo e o valor do bem penhorado. De logo, oficie-se ao Tribunal de Justiça para que informe acerca da existência de Leiloeiro para realização de Hasta Pública. Maceió (AL), 16 de dezembro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
16/12/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Intime-se o exequente para que informe, em 10 dias, acerca da existência de outro bem de titularidade do executado passível de penhora, tendo em vista a desproporcionalidade entre o valor exequendo e o valor do bem penhorado. De logo, oficie-se ao Tribunal de Justiça para que informe acerca da existência de Leiloeiro para realização de Hasta Pública. Maceió (AL), 16 de dezembro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Vencimento: 28/01/2020
02/12/2019		Conclusos
02/12/2019		Certidão Genérico
03/10/2019		Juntada de AR - Cumprido Em 03 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR072457149TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0099581-76.2008.8.02.0001-05-0003, emitido para Antonio Freire Bezerra. Usuário:
02/09/2019		Carta Expedida AR DIGITAL - Intimação - Genérica
05/08/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Intime-se o executado pessoalmente para que se manifeste acerca da petição de fls. 53, no prazo de 05 dias. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Maceió(AL), 02 de agosto de 2019. Olívia Medeiros Juiza de Direito em Substituição
24/07/2019		Conclusos
23/07/2019		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.19.70159326-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 14:37
23/07/2019		Ato Publicado Relação :0188/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2389
22/07/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0188/2019 Teor do ato: DESPACHO 1. Intime-se o exequente pessoalmente para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Maceió(AL), 22 de julho de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
22/07/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Intime-se o exequente pessoalmente para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Maceió(AL), 22 de julho de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
22/07/2019		Conclusos
22/07/2019		Certidão Certidão de Decurso de Prazo
06/07/2019		Ato Publicado Relação :0176/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 2377
04/07/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0176/2019 Teor do ato: DESPACHO 1. Vista às partes para que se manifestem acerca da documentação de fls. 42 e seguintes, no prazo de 05 dias. Maceió(AL), 04 de julho de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
04/07/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Vista às partes para que se manifestem acerca da documentação de fls. 42 e seguintes, no prazo de 05 dias. Maceió(AL), 04 de julho de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
02/07/2019		Conclusos
02/07/2019		Juntada de Documento
01/07/2019		Juntada de Mandado
01/07/2019		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato positivo
17/06/2019		Juntada de AR
31/05/2019		Juntada de Documento
27/05/2019		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
27/05/2019		Ofício Expedido Ofício Diversos
27/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/039788-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Alessandra Machado Lessa
14/05/2019		Ato Publicado Relação :0144/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2341
13/05/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0144/2019 Teor do ato: DECISÃO Atendo ao pleito autoral de fls. 33-34, com a expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis, do referido bem, para que se proceda a sua penhora. Da mesma forma, expeça-se novo mandado de avaliação, a ser cumprido, inclusive com auxílio policial e ordem de arrombamento, para acesso ao bem, se for o caso, de o executado vir novamente a obstar o seu cumprimento. Intimem-se. Maceió, 13 de maio de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
13/05/2019		Decisão Proferida DECISÃO Atendo ao pleito autoral de fls. 33-34, com a expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis, do referido bem, para que se proceda a sua penhora. Da mesma forma, expeça-se novo mandado de avaliação, a ser cumprido, inclusive com auxílio policial e ordem de arrombamento, para acesso ao bem, se for o caso, de o executado vir novamente a obstar o seu cumprimento. Intimem-se. Maceió, 13 de maio de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
24/04/2019		Conclusos
16/04/2019		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.19.70085241-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 16/04/2019 14:09
12/04/2019		Ato Publicado Relação :0117/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2323
11/04/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0117/2019 Teor do ato: DESPACHO 1. Vista ao requerente para que se manifeste acerca da certidão de fls. 29, no prazo de 05 dias. Maceió(AL), 11 de abril de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
11/04/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Vista ao requerente para que se manifeste acerca da certidão de fls. 29, no prazo de 05 dias. Maceió(AL), 11 de abril de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
06/04/2019		Conclusos
18/03/2019		Mandado devolvido cumprido .CM - Ato negativo - Outros motivos
18/02/2019		Mandado Recebido na Central de Mandados Ocorreu o recebimento de um Mandado pela Central de Mandados.
18/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2019/011929-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Alessandra Machado Lessa
23/01/2019		Ato Publicado Relação :0025/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2269
22/01/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0025/2019 Teor do ato: Autos n° 0099581-76.2008.8.02.0001/05 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Hugo Malta Bezerra Réu: Antonio Freite Bezerra DESPACHO Defiro o requerido às fls. 24; Expeça-se Termo de Penhora e Avaliação, intimando-se o executado; Maceió, 22 de janeiro de 2019 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
22/01/2019		Despacho de Mero Expediente Autos n° 0099581-76.2008.8.02.0001/05 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Hugo Malta Bezerra Réu: Antonio Freite Bezerra DESPACHO Defiro o requerido às fls. 24; Expeça-se Termo de Penhora e Avaliação, intimando-se o executado; Maceió, 22 de janeiro de 2019 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
21/01/2019		Conclusos
14/01/2019		Conclusos
14/01/2019		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.19.70006066-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 14/01/2019 16:19
09/01/2019		Ato Publicado Relação :0007/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2259
08/01/2019		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0007/2019 Teor do ato: DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente a informar quanto ao interesse no prosseguimento do presente sequencial, no prazo de 05 dias, uma vez que o Cumprimento de Sentença sequencial 06 também trata a respeito de execução de multa e honorários advocatícios, sob pena de extinção. Maceió(AL), 08 de janeiro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
08/01/2019		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente a informar quanto ao interesse no prosseguimento do presente sequencial, no prazo de 05 dias, uma vez que o Cumprimento de Sentença sequencial 06 também trata a respeito de execução de multa e honorários advocatícios, sob pena de extinção. Maceió(AL), 08 de janeiro de 2019. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
05/12/2018		Conclusos
30/11/2018		Juntada de Documento Nº Protocolo: WMAC.18.70255672-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 30/11/2018 10:07
05/10/2018		Ato Publicado Relação :0248/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2199
04/10/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0248/2018 Teor do ato: DESPACHO 1. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 11-12, devendo aguardar o cumprimento do mandado expedido no sequencial 01. Maceió(AL), 04 de outubro de 2018. Olívia Medeiros Juíza de Direito em Substituição Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
04/10/2018		Despacho de Mero Expediente DESPACHO 1. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 11-12, devendo aguardar o cumprimento do mandado expedido no sequencial 01. Maceió(AL), 04 de outubro de 2018. Olívia Medeiros Juíza de Direito em Substituição
03/09/2018		Conclusos
31/08/2018		Juntada de Petição Nº Protocolo: WMAC.18.70187832-8 Tipo da Petição: Petição Data: 31/08/2018 17:13
22/08/2018		Ato Publicado Relação :0194/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2169
21/08/2018		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação: 0194/2018 Teor do ato: DESPACHO Verifica-se no sequencial 01, que o executado sequer foi intimado para pagamento do valor de R$ 14.100,50, conforme mandado expedido às fls. 274, bem como prazo de publicação, de fls. 271, pelo que não há que se falar em cumprimento de sentença de multa e honorários, que só podem ser confirmados com o inadimplemento após o prazo conferido. Isto posto, intime-se o exequente, para informar o que pretende, em 5 dias. Nada sendo requerido, retorne para indeferimento da inicial. Maceió(AL), 21 de agosto de 2018. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Advogados(s): Ana Cristina Santos de Albuquerque (OAB 6771/AL), José Areias Bulhões (OAB 789/AL), Clae Soares Ribeiro (OAB 8088/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
21/08/2018		Despacho de Mero Expediente DESPACHO Verifica-se no sequencial 01, que o executado sequer foi intimado para pagamento do valor de R$ 14.100,50, conforme mandado expedido às fls. 274, bem como prazo de publicação, de fls. 271, pelo que não há que se falar em cumprimento de sentença de multa e honorários, que só podem ser confirmados com o inadimplemento após o prazo conferido. Isto posto, intime-se o exequente, para informar o que pretende, em 5 dias. Nada sendo requerido, retorne para indeferimento da inicial. Maceió(AL), 21 de agosto de 2018. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito
13/08/2018		Visto em correição DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO
24/07/2018		Conclusos
19/07/2018		Execução de Sentença Iniciada Processo principal: 0099581-76.2008.8.02.0001

Data	Tipo
31/08/2018	Petição
30/11/2018	Pedido de Penhora
14/01/2019	Pedido de Penhora
16/04/2019	Pedido de Penhora
23/07/2019	Petição
17/12/2019	Pedido para Designar Leilão/Praça
13/03/2020	Pedido para Designar Leilão/Praça
12/08/2020	Pedido de Avaliação
02/06/2021	Manifestação do Autor
02/06/2021	Pedido de juntada de documento(s)
18/08/2021	Pedido para Designar Leilão/Praça
25/08/2021	Petição
28/09/2021	Petição
15/06/2022	Manifestação do Autor
08/08/2022	Pedido de Andamento do proc./sent./decisões/desp.
24/10/2023	Pedido para Designar Leilão/Praça
27/04/2025	Pedido de juntada de documento(s)
28/04/2025	Pedido de juntada de documento(s)
28/04/2025	Pedido de Expedição de Alvará
23/12/2025	Homologação de Acordo
15/03/2026	Pedido de Providências

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.