Tribunal de Justiça de Alagoas
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Consulta de Processos de 1º Grau

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Dados para pesquisa


Tipo do número
 
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Dados do processo


0710577-74.2014.8.02.0001 Julgado
Ação Penal de Competência do Júri    
Área: Criminal
Homicidio qualificado
28/04/2014 às 13:02 - Sorteio
9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Foro de Maceió
2014/000063

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 196/2014 Delegacia de Homicídios Maceió-AL

Partes do processo

Exibindo Somente as principais partes.   >>Exibir todas as partes.
Indiciante:  Policia Civil do Estado de Alagoas
Vítima:  D. F. da S.
Autor:  Ministério Público da 9ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri
Réu Preso:  Anderson Araújo Santos
Defensor P:  Ryldson Martins Ferreira 
Testemunha:  P. A. F. de L. M.
Declarante:  Ana Beatriz Santos da Silva

Movimentações

Exibindo 5 últimas.   >>Listar todas as movimentações.
Data Movimento
21/06/2018 Juntada de Documento
21/06/2018 Alvará Expedido
Alvará de Soltura - BNMP
20/06/2018 Ato Publicado
Relação :0126/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2129
19/06/2018 Encaminhado ao DJ Eletrônico
Relação: 0126/2018 Teor do ato: Tendo em vista que o Conselho de Sentença, por maioria de votos (art. 489 do CPP), acolheu o pleito de absolvição da defesa, nos termos do art. 386 do CPP, o réu ANDERSON ARAÚJO SANTOS resta definitivamente ABSOLVIDO pelo crime de homicídio qualificado, tal como previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal. Em razão da absolvição, revogo a prisão preventiva do réu neste processo. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu apenas neste processo. Ausência de condenação em custas processuais. Publicada no Mutirão do Júri, às 13h20min, intimadas as partes. Maceió,18 de junho de 2018. Vinícius Garcia Modesto Juiz Substituto - Presidente do Tribunal do Júri Advogados(s): Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
19/06/2018 Julgado improcedente o pedido
Tendo em vista que o Conselho de Sentença, por maioria de votos (art. 489 do CPP), acolheu o pleito de absolvição da defesa, nos termos do art. 386 do CPP, o réu ANDERSON ARAÚJO SANTOS resta definitivamente ABSOLVIDO pelo crime de homicídio qualificado, tal como previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal. Em razão da absolvição, revogo a prisão preventiva do réu neste processo. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu apenas neste processo. Ausência de condenação em custas processuais. Publicada no Mutirão do Júri, às 13h20min, intimadas as partes. Maceió,18 de junho de 2018. Vinícius Garcia Modesto Juiz Substituto - Presidente do Tribunal do Júri

Petições diversas

Data Tipo
29/04/2014 Juntada de Certidão
02/06/2014 Laudo Pericial
05/08/2014 Laudo Pericial
03/09/2014 Ofícios
10/11/2014 Ofícios
07/01/2015 Denúncia
30/01/2015 Ofícios
30/01/2015 Ofícios
15/02/2015 Ofícios
19/02/2015 Manifestação do Promotor
27/03/2015 Ofícios
15/04/2015 Juntada de Carta Precatória
15/04/2015 Vista ao Advogado
30/04/2015 Resposta à Acusação
11/05/2015 Petição
12/05/2015 Ofícios
12/05/2015 Vista ao Promotor
24/09/2015 Ofícios
18/01/2016 Pedido de Liberdade Provisória
29/02/2016 Ofícios
14/03/2016 Ofícios
16/05/2016 Pedido de Liberdade Provisória
17/05/2016 Manifestação do Promotor
01/08/2016 Ofícios
12/08/2016 Ciência da Decisão
09/11/2016 Juntada de Diligências
23/05/2017 Alegações Finais
03/10/2017 Alegações Finais
07/01/2018 Ciência da Decisão
30/01/2018 Rol de Testemunhas
09/02/2018 Manifestação do defensor público

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
31/08/2015 Instrução e Julgamento Realizada 6
07/03/2016 Instrução e Julgamento Não Realizada 3
13/07/2016 Instrução e Julgamento Realizada 3
19/10/2016 Instrução e Julgamento Cancelada 2
26/10/2016 Instrução e Julgamento Não Realizada 2
15/03/2017 Instrução e Julgamento Pendente 2
15/06/2018 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 4
30/01/2019 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 4

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
29/01/2015 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal recebimento de denúncia
28/04/2014 Inicial Inquérito Policial Criminal -
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