Tribunal de Justiça de Alagoas
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Consulta de Processos de 1º Grau

Orientações
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Dados para pesquisa


Tipo do número
 
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Dados do processo


0753988-07.2013.8.02.0001 Em grau de recurso
(Tramitação prioritária)
Ação Penal de Competência do Júri    
Área: Criminal
Homicídio Qualificado
07/01/2014 às 11:57 - Sorteio
9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Foro de Maceió
2014/000003

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial IP 636/2013 Delegacia de Homicídios Maceió-AL

Partes do processo

Exibindo Somente as principais partes.   >>Exibir todas as partes.
Indiciante:  Policia Civil do Estado de Alagoas
Autor:  Justiça Pública do Estado de Alagoas
Réu Preso:  Rafael Brandino dos Santos Réu Preso
Defensor P:  Ryldson Martins Ferreira 
Vítima:  F. T. de A.
Testemunha:  J. C. F. da S.
Declarante:  J. S. L. A. de C.
Testemunha:  M. dos S.
Declarante:  Gildson Ferreira dos Santos

Movimentações

Exibindo 5 últimas.   >>Listar todas as movimentações.
Data Movimento
30/07/2018 Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
30/07/2018 Certidão
Genérico
30/07/2018 Juntada de AR - Cumprido
Em 30 de julho de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264361135TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0753988-07.2013.8.02.0001-002, emitido para INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE MACEIÓ. Usuário: M0925470
30/07/2018 Juntada de AR - Cumprido
Em 30 de julho de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264360863TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0753988-07.2013.8.02.0001-001, emitido para Instituto de Indentificação do Estado de Alagoas. Usuário: M0925470
27/07/2018 Despacho de Mero Expediente
DESPACHO Em atenção ao conteúdo da certidão de fl. 491, determino que se retire o sigilo das peças ali mencionadas, juntando-as aos autos, a fim de remeter o processo à segunda instância. Providências necessárias. Maceió (AL), 27 de julho de 2018. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito

Petições diversas

Data Tipo
16/01/2014 Documentos Diversos
06/03/2014 Denúncia
23/04/2014 Ofícios
15/08/2014 Juntada de Instrumento de Procuração
06/10/2014 Resposta à Acusação
07/11/2014 Ofícios
07/11/2014 Ofícios
26/11/2014 Manifestação do Promotor
06/02/2015 Ofícios
10/03/2015 Manifestação do Promotor
30/03/2015 Ofícios
24/09/2015 Ofícios
03/12/2015 Pedido de Liberdade Provisória
09/12/2015 Vista ao Promotor
29/02/2016 Ofícios
07/03/2016 Ofícios
11/03/2016 Juntada de Diligências
12/04/2016 Termo de Declaração
29/11/2016 Alegações Finais
30/01/2017 Manifestação do Promotor
08/03/2017 Ciência da Decisão
21/07/2017 Alegações Finais
06/09/2017 Ciência da Decisão
24/10/2017 Rol de Testemunhas
06/03/2018 Rol de Testemunhas
17/04/2018 Petição
21/06/2018 Recurso de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
02/03/2015 Instrução e Julgamento Parcialmente Realizada 9
08/09/2015 Instrução e Julgamento Suspensa 5
01/03/2016 Instrução e Julgamento Realizada 5
06/04/2016 Instrução e Julgamento Realizada 3
15/06/2018 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 6
30/04/2019 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 7

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
23/04/2014 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal recebimento de denúncia
07/01/2014 Inicial Inquérito Policial Criminal -
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