Tribunal de Justiça de Alagoas
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Consulta de Processos de 1º Grau

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Dados para pesquisa


Tipo do número
 
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Dados do processo


0753988-07.2013.8.02.0001 Julgado
(Tramitação prioritária)
Ação Penal de Competência do Júri    
Área: Criminal
Homicídio Qualificado
07/01/2014 às 11:57 - Sorteio
9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Foro de Maceió
2014/000003

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial IP 636/2013 Delegacia de Homicídios Maceió-AL

Partes do processo

Exibindo Somente as principais partes.   >>Exibir todas as partes.
Indiciante:  Policia Civil do Estado de Alagoas
Autor:  Justiça Pública do Estado de Alagoas
Réu Preso:  Rafael Brandino dos Santos Réu Preso
Defensor P:  Ryldson Martins Ferreira 
Vítima:  F. T. de A.
Testemunha:  J. C. F. da S.
Declarante:  J. S. L. A. de C.
Testemunha:  M. dos S.
Declarante:  Gildson Ferreira dos Santos

Movimentações

Exibindo 5 últimas.   >>Listar todas as movimentações.
Data Movimento
21/06/2018 Decisão Proferida
DECISÃO 1. Recebo a apelação interposta pela Defesa (fl. 484) porque tempestiva. 2. Intime-se o apelante, para que apresente as razões do apelo, no prazo de 08 (oito) dias e, em seguida, dê-se vista ao apelado para que, em igual prazo, apresente suas contrarrazões. 3. Após, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, em observância ao disposto no artigo 601 do Código de Processo Penal. 4. Providências necessárias. Maceió (AL), 21 de junho de 2018. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
21/06/2018 Conclusos
21/06/2018 Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.18.70127772-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2018 11:38
18/06/2018 Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
18/06/2018 Juntada de Documento

Petições diversas

Data Tipo
06/03/2014 Denúncia
15/08/2014 Juntada de Instrumento de Procuração
06/10/2014 Resposta à Acusação
07/11/2014 Ofícios
07/11/2014 Ofícios
26/11/2014 Manifestação do Promotor
06/02/2015 Ofícios
10/03/2015 Manifestação do Promotor
30/03/2015 Ofícios
24/09/2015 Ofícios
03/12/2015 Pedido de Liberdade Provisória
09/12/2015 Vista ao Promotor
29/02/2016 Ofícios
07/03/2016 Ofícios
11/03/2016 Juntada de Diligências
29/11/2016 Alegações Finais
30/01/2017 Manifestação do Promotor
08/03/2017 Ciência da Decisão
21/07/2017 Alegações Finais
06/09/2017 Ciência da Decisão
24/10/2017 Rol de Testemunhas
06/03/2018 Rol de Testemunhas
17/04/2018 Petição
21/06/2018 Recurso de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
02/03/2015 Instrução e Julgamento Parcialmente Realizada 9
08/09/2015 Instrução e Julgamento Suspensa 5
01/03/2016 Instrução e Julgamento Realizada 5
06/04/2016 Instrução e Julgamento Realizada 3
15/06/2018 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 6
30/04/2019 Julgamento Tribunal do Júri Cancelada 7

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
23/04/2014 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal recebimento de denúncia
07/01/2014 Inicial Inquérito Policial Criminal -
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