Tribunal de Justiça de Alagoas
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Consulta de Processos de 1º Grau

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Dados para pesquisa


Tipo do número
 
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Dados do processo


0021531-31.2011.8.02.0001 Julgado
Ação Penal de Competência do Júri    
Área: Criminal
Homicídio Qualificado
18/04/2011 às 17:06 - Dependência (0019810-44.2011.8.02.0001)
8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Foro de Maceió
2011/000099
0007102-54.2014.8.02.0001

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 023/2011 22º Distrito de Polícia Metropolitana Judiciária Maceió-AL

Partes do processo

Exibindo Somente as principais partes.   >>Exibir todas as partes.
Autor:  Justiça Pública
Vítima:  A. da S.
Réu:  Luiz Alberto Cabral
Advogado:  Ricardo Lôbo Ramires Malta 
Advogado:  Thiago Guimarães Dória 
Defensor P:  Defensoria Pública de Alagoas -DPE 
Testemunha:  S. M. de F.
Testemunha:  Q. C. da S.

Movimentações

Exibindo 5 últimas.   >>Listar todas as movimentações.
Data Movimento
20/06/2018 Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
Certidão de Importação de Arquivos Multimídia
20/06/2018 Termo Expedido
8a Vara Criminal - 2º Tribunal do Júri TERMO DE LEITURA DA SENTENÇA Concluída a votação, reduzida a "TERMO", achada conforme, digitei e assinada pela MM. Juiza Presidente e senhores Jurados; lavrou o MM. Juiz Presidente sentença retro, que aí se integra em original nos autos a qual tornou pública em plenário. Leu a MM. Juiza Presidente, de pé, em voz alta, em presença das partes e de todos os presentes, sendo que, de conformidade com a mesma, fora o réu Luiz Alberto Cabral CONDENADO. E, de tudo para constar, é lavrada esta ata que, lida e achada conforme vai devidamente assinada por mim, Maria Elizabete Santos Estrela, Analista Judiciário do 2º Tribunal do Júri, digitei e subscrevi. Maceió, 15 de junho de 2018. __________________________________ Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juiza Presidente
20/06/2018 Termo Expedido
TERMO DE VOTAÇÃO Autos nº 0021531-31.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Réu:Luiz Alberto Cabral QUESITAÇÃO 1) No dia 27 de fevereiro de 2011, por volta das 19 horas, no Bairro Pontal da Barra nesta capital, a vítima Aldizon da Silva foi atingido por 10 tiros que lhe causou a morte? (X) SIM ( ) NÃO 2) O réu Luiz Alberto Cabral foi autor dos disparos de arma de fogo que causaram a morte da vítima? (X) SIM ( ) NÃO 3) O jurado absolve o réu? ( ) SIM (X)NÃO 4) O réu atraiu a vítima para o local do crime e armado disparou pelas costas, o que tornou impossível a defesa do ofendido? (X) SIM ( )NÃO * As partes concordaram com a elaboração dos quesitos. A seguir, nos termos do art. 484, do CPP, o Juiz Presidente leu os quesitos e indagou às partes se têm requerimentos ou reclamações a fazer, o que ficou constando em ata. E, para constar, foi determinado a lavratura do presente termo. Eu, Maria Elizabete Santos Estrela, Analista Judiciário, o digitei, conferi e subscrevi. Sala das Sessões do Tribunal do Júri, em Maceió/AL, 15 de junho de 2018. LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA JUIZ DE DIREITO JURADOS: 1) Fernando Magno Araújo dos Santos ___________________________________________ 2) Marcela Maria de Oliveira Lima ______________________________________________ 3) Iran Júnior Monteiro de Queiroz _____________________________________________ 4) Helenice da Silva Gonçalves __________________________________________________ 5) Fernando Jorge Lessa _______________________________________________________ 6) Joelma Cícera da Silva_______________________________________________________ 7) Jackson Luiz da Silva________________________________________________________ Defensora Pública Promotor de Justiça
20/06/2018 Termo Expedido
8a Vara Criminal - 2º Tribunal do Júri CERTIDÃO DE INCOMUNICABILIDADE CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça da 8ª Vara Criminal da Capital, Comarca de Maceió, que durante o julgamento do réu Luiz Alberto Cabral não houve comunicação alguma dos Jurados que constituíram o Conselho de Sentença com qualquer outra pessoa, nem manifestou qualquer um deles sobre o Processo. Do que para constar, damos fé. Sala das Sessões do Tribunal do Júri, em Maceió, aos 15 de junho de 2018. _______________________________ Oficial de Justiça
20/06/2018 Termo Expedido
8a Vara Criminal - 2º Tribunal do Júri CONSULTA AO CONSELHO DE SENTENÇA Em seguida o Juiz Presidente indagou ao Conselho de Sentença se estava suficientemente esclarecido para julgar a causa. Como foi afirmativa a resposta, declarou o Presidente que iria ser procedido o julgamento, do que lavrou-se este termo que subscrevi. Sala das Sessões do Tribunal do Júri, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, no 15 de junho de 2018. ________________________________ Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda JUIZ DE DIREITO

Petições diversas

Data Tipo
08/06/2011 Juntada de Mandado
alvara de soltura
20/07/2011 Defesa Prévia
Resposta à acusação.
09/09/2011 Manifestação do Promotor
07/11/2011 Manifestação do Réu
pedido de revogação prisão preventiva
07/11/2011 Defesa Prévia
05/01/2012 Ofícios
Solicitação de informações sobre arma
17/01/2012 Manifestação do Réu
defesas preliminar
10/05/2012 Ofícios
Oficio n. 401/2011
18/06/2012 Ofícios
oficio n. 349/2012
18/06/2012 Manifestação do Réu
juntada de certidão
06/02/2013 Manifestação do Réu
Razões de recurso
26/02/2013 Manifestação do Promotor
18/04/2013 Ofícios
(Marcos) Oficio 1536/2011/GD/IC
17/07/2014 Petição
Manifestação da Defesa em face do art. 422 do CPP.
06/10/2014 Recurso de Apelação
Interposto pela Defesa (Defensoria Pública)
14/07/2017 Recurso de Apelação
18/07/2017 Contra-razões de Apelação

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
26/09/2012 Recurso em Sentido Estrito - 00001

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0021531-31.2011.8.02.0001  (01) Recurso em Sentido Estrito 27/09/2012 Recurso em Sentido Estrito interposto
0019810-44.2011.8.02.0001 Representação Criminal/Notícia de Crime 26/04/2011 Representação entranhada ao inquérito policial correspondente.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
18/06/2012 Instrução e Julgamento Realizada 7
31/07/2014 Julgamento Tribunal do Júri Não Realizada 1
19/08/2014 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 1
15/06/2018 Julgamento Tribunal do Júri Realizada 7

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
11/10/2011 Evolução Ação Penal de Competência do Júri Criminal Recebimento da Denúncia.
18/04/2011 Inicial Inquérito Policial Criminal -
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